Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, REQUERENDO-LHE: INSTITUIR CONDECORAÇÕES E PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | 12/02/2020 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, A SRA. ANA GEÓRGIA VERAS SANTANA ANDRADE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A SRA. SILVANA SOARES DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO-LHE: ADEQUAÇÃO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DE PERNAMBUQUINHO PARA QUE SEJA UTILIZADO PARA PROJETOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 12/02/2020 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2020 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, E AO SR. ANTONIO BARROZO NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REQUERENDO-LHE: A DISPONIBILIDADE DE UM TÉCNICO AGRÍCOLA PARA DÁ SUPORTE AOS MUNÍCIPES PARA FAZER PROJETOS. | 28/01/2020 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2020 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, E A SRA. ANTONIA GEÓRGIA VERAS SANTANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REQUERENDO-LHE: CURSO DE CORTE E COSTURA NA LOCALIDADE DE NOVA FORTALEZA. | 28/01/2020 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2020 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, REQUERENDO-LHE: CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS NO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS DE ANIMAIS (E-SISBRAVET). | 28/01/2020 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2020 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, REQUERENDO-LHE: CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE A PROFESSORA FRANCISCA CLÁUDIA TORRES. | 06/01/2020 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2020 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, REQUERENDO-LHE: CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE A DR. GERNOT ROLAND ERICH FENGLER. | 06/01/2020 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CALÇAMENTO EM PEDRA PORTUGUESA NA ESTRADA, NO CONTORNO DA CRECHE DE LINHA DA SERRA PARA MELHOR ACESSO AO TURISMO RELIGIOSO. | 06/01/2020 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0101/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, E AO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: PROMOÇÃO EM PARCERIA VISANDO PROMOVER A CONSERVAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO ESTADO, BEM COMO, A DISPONIBILIDADE DE UM RESPONSÁVEL PARA A CONSERVAÇÃO DA QUADRA. | 08/08/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0100/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, | 08/08/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0095/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, E AO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PARA REQUERER REPAROS NA REDE ELÉTRICA DA QUADRA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO. | 06/08/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0078/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. SILVANA SOARES DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO-LHE: DISPONIBILIDADE DE UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES DE SANTO ANTONIO E ALTO BAIXO. | 27/06/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0094/2019 | REQUERIMENTO N° 94/2019 SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E CONSERTO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE SÍTIO ARACOIABA. | 24/06/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0092/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, REQUERENDO-LHE: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FORMULE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO - CTPS. | 24/06/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, REQUERENDO-LHE: CRIAR O PROGRAMA GOVERNANÇA MUNICIPAL EM GUARAMIRANGA | 10/06/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0086/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: CRIAR NO CURRÍCULO ESCOLAR A DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DO PRÉ ESCOLAR. | 10/06/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0081/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONSERTO DE CALÇAMENTO, OU SEJA, TAPA BURACOS NAS LOCALIDADES LUA BONITA E ALTO BAIXO. | 24/05/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0080/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SINALIZAÇÃO NAS VIAS TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO FORQUILHA E ADJACÊNCIAS. | 24/05/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0079/2019 | REQUERIMENTO N° 79/2019 SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: UMA CASA DE APOIO AOS GUARDAS MUNICIPAIS. | 24/05/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0077/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E Á COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, REQUERENDO-LHE: ESTUDO DE CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE DE JERUMENHA. | 24/05/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0076/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA ENEL, REQUERENDO-LHE: AMPLIAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REDE ELÉTRICA DA LOCALIDADE DE LINHA DA SERRA. | 24/05/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0074/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. MATEUS MAGALHÃES REQUERENDO-LHE: REABERTURA DA CASA DE APOIO AO ESTUDANTE. | 24/05/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0069/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA PELO FALECIMENTO DE JOAQUIM PINTO OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2019. | 13/05/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E A SRA. SILVANA SOARES DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO-LHE: REVISÃO NAS PORTAS TRASEIRAS DAS AMBULÂNCIAS. | 16/04/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0066/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE JOSÉ JORGE DE SOUZA, OCORRIDO EM 18 DE ABRIL DE 2019. | 16/04/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: COMPLEMENTAÇÃO DA ROTA ATÉ PERNAMBUQUINHO, DO TRANSPORTE QUE FAZ O TRANSLADO DOS UNIVERSITÁRIOS PARA BATURITÉ. | 16/04/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0056/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE MARIA EDITE DE LIMA, OCORRIDO EM 03 DE ABRIL DE 2019. | 03/04/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O PRÉDIO DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE NOVA FORTALEZA SEJA DEVOLVIDO AOS DOADORES OU CEDIDO PARA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE. | 03/04/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTÔNIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: ABERTURA DE VALAS NA ESTRADA SENTIDO BREJO DAS PEDRAS Á ÁGUA BOA, E OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | 03/04/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTÔNIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: ABERTURA DE VALAS NA ESTRADA DE URUGUAIANA À LINHA DA SERRA. | 03/04/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ISRAEL PIMENTA CAMURÇA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO-LHE: ENTREGA DE CERTIFICADOS DOS CURSOS QUE FORAM REALIZADOS NO PERÍODO DE 10 A 17 DE SETEMBRO DE 2018. | 27/03/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, AO SR. ANTÔNIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO SR. ISRAEL PIMENTA CAMURÇA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO-LHE: SUBSTITUIÇÃO DAS TELHAS E CADEIRAS DO TEATRO MUNICIPAL RAQUEL DE QUEIROZ (PEQUENO). | 27/03/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, REQUERENDO-LHE: REFORMA DA ESCOLA DE NOVA FORTALEZA E REABERTURA. | 14/03/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E A SRA. SILVANA SOARES DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO-LHE: UM ESPAÇO APROPRIADO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE NOVA FORTALEZA. | 14/03/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E A SRA. SILVANA SOARES DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO-LHE: QUE A EMENDA DO DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR SEJA DESTINADA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA COMPRA DE UMA UTI MÓVEL OU SEMI UTI. | 14/03/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTONINO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ELIAS, TRECHO DE 400M. | 14/03/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. MATEUS MAGALHÃES DOS REIS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO REQUERENDO-LHE: RETELHAMENTO DO TELHADO DA ESCOLA LINHA DA SERRA. | 20/02/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. MATEUS MAGALHÃES DOS REIS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO REQUERENDO-LHE: COBERTA PARA O PLAYGROUND DA CRECHE NEUZA BEZERRA. | 20/02/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | 12/02/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRROS NA ZONA URBANA DA SEDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/02/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS . | 29/01/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0016/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PRESIDENTE, REQUERENDO-LHE: TÍTULO DE MÉRITO AOS MUNÍCIPES JOSÉ RAIMUNDO MOREIRA (RAIMUNDO DOCA) E LUIZ GONZAGA MOREIRA (GONZAGA) QUE CONTRIBUÍRAM COM O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. | 28/01/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: ELABORAÇÃO DE UM PROJETO E PARECER JURÍDICO, PARA REESTRUTURAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CASA LEGISLATIVA. | 28/01/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO-LHE: RESTAURAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA RODRIGO DE ARGOLO CARACAS. | 14/01/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO-LHE: PLANTA TERRENO, PERMUTA OU COMPRA PARA CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO (CAIXA DA ÁGUA) DA ESCOLA DE LINHA DA SERRA. | 14/01/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR ANTÔNIO GLEIDISON VENUTO DE LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIA DE PROTEÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO POÇO PROFUNDO, DE PERNAMBUQUINHO NA QUAL ESTÁ RECEBENDO RESÍDUOS INDEVIDOS PREJUDICANDO ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO | 14/01/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0138/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. MARIA ROBERVÂNIA RIBEIRO LIMA, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, REQUERENDO-LHE: REGULARIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO E SEUS BENEFÍCIOS COMO (SALÁRIOS, HORAS EXTRAS, GRATIFICAÇÃO E FÉRIAS). | 06/11/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0135/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DE URUGUAIANA À LINHA DA SERRA. | 06/11/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0129/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: QUE O PRÉDIO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE BELO MONTE, SEJA UTILIZADO COMO UMA UNIDADE DE APOIO A SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE. | 22/10/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0126/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: CADASTRO DE PESSOAS PARA CONCESSÃO DE TERRENOS. | 01/10/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0114/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE SANEAMENTO BÁSICO NA VILA DE PERNAMBUQUINHO NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS AO CEMITÉRIO. | 01/10/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0108/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS NAS LOCALIDADES DE LINHA DA SERRA, DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO, AGOSTINHO E NOVA FORTALEZA. | 14/09/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0103/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E A SRA. SILVANA SOARES DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO-LHE: QUE OS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA SAÚDE QUE FORAM RETIRADOS DA PRAÇA CENTRAL, SEJAM INSTALADOS NA LOCALIDADE DE LINHA DA SERRA. | 03/09/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0103/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E A SRA. SILVANA SOARES DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO-LHE: QUE OS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA SAÚDE QUE FORAM RETIRADOS DA PRAÇA CENTRAL, SEJAM INSTALADOS NA LOCALIDADE DE LINHA DA SERRA. | 03/09/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTONINO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ELIAS, TRECHO DE 400M. | 06/08/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0088/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: REFORMA OU REATIVAÇÃO DA ESCOLA DE LINHA DA SERRA. | 06/08/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0086/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER WALISON GONDIM, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE LINHA DA SERRA | 25/06/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0083/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL. REQUERENDO-LHE: DISPONIBILIDADE DE TERRENOS PARA ADESÃO AO "PROGRAMA CISTERNAS NAS ESCOLAS " NAS SEGUINTES ESCOLAS DO MUNICIPIO: RAC- RODRIGO DE ARGOLO CARACAS EM PERNAMBUQUINHO. ESCOLA LINHA DA SERRA, ESCOLA PROFESSOR JULIO HOLANDA NA SEDE ESCOLA DA LOCALIDADE DE NOVA FORTALEZA. | 19/06/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0081/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE ODÍLIO FERREIRA OCORRIDO EM 02 DE JUNHO DE 2018. | 06/06/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0080/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ONOFRE AMORIM OCORRIDO EM 29 DE MAIO DE 2018. | 06/06/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0076/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: QUE SEJA CONCEDIDO AUMENTO SALARIAL ÀS FUNCIONÁRIAS MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA E ANA CARINE ROCHA VIEIRA. | 21/05/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SRA. ZELIA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. REQUERENDO-LHE: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR A MERENDA ESCOLAR. | 18/05/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS DO TELHADO DA CRECHE RITA CELIA. | 07/03/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 042/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE MARIA BEATRIZ FLOR, OCORRIDO EM 25 DE FEVEREIRO DE 2018. | 05/03/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: DETERMINAR QUE A PREFEITA PROMOVA A IMEDIATA EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO CITADO: ? JOÃO BATISTA CASTELO BRANCO, ENCARREGADO DA MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES, UMA VEZ QUE SE TRADUZ DE PRÁTICA NEPOTISTA, POIS O CITADO É IRMÃO DO MARIDO DA PREFEITA, UM PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E JÁ DEMONSTROU NÃO TER A MÍNIMA COMPETÊNCIA OU CAPACIDADE TÉCNICA PARA SUA FUNÇÃO DESVIADA. ? DAVID JOSÉ COELHO BASTOS, SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE, UMA VEZ QUE FOI NOMEADO NO CARGO CITADO, BEM COMO, NÃO TEM EXPERIÊNCIA NO SERVIÇO DE MECÂNICA. | 20/02/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO AO MOTORISTA ERIVELTON RIBEIRO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 20/02/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. MARIA ZELIA RIBEIRO RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: O COMPARECIMENTO DO CONSELHO DO FUNDEB NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2018, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE RECURSOS E REPASSES LIGADO AO CONSELHO DO FUNDEB | 20/02/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ISRAEL PIMENTA CAMURÇA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO-LHE: QUE SEJA ENVIADO ARQUIVOS PARA A CASA LEGISLATIVA DE TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES (DIRETORES E SECRETÁRIOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 20/02/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2018 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: AMPLIAÇÃO E ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO DE PERNAMBUQUINHO. | 07/02/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ISRAEL PIMENTA CAMURÇA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO-LHE: PERMANÊNCIA DOS VEÍCULOS CONTRATADOS NAS SECRETARIAS, NOS FINAIS DE SEMANA. | 06/02/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: QUE SEJA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CASA LEGISLATIVA, FÉRIAS INDIVIDUAIS E RECESSO. | 09/01/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DOS POÇOS PROFUNDOS QUE FORAM PERFURADOS PELA SOHIDRA - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS. | 09/01/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA, REQUERENDO-LHE: AMPLIAÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO NA LOCALIDADE DO SITIO SANTO ANTONIO NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. RAIMUNDO BENTO. | 03/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, KEILA VALDINEUSA PIMENTEL DE ARAÚJO, REQUERENDO-LHE: REQUER QUE O CARRO DO CONSELHO TUTELAR SEJA DE USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR. | 03/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO (PAVIMENTAÇÃO) DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE JERUMENHA. | 03/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO (PAVIMENTAÇÃO) DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE GRANJEIRO. | 03/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ISRAEL PIMENTA CAMURÇA, REQUERENDO-LHE: A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO DE SOM PARA COMUNICAÇÃO NAS LOCALIDADES, DA REALIZAÇÃO DA BIOMETRIA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO A 17 DE NOVEMBRO DE 2017, NO FÓRUM LOCAL. E A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO PARA O DESLOCAMENTO DOS MUNÍCIPES PARA REALIZAR A BIOMETRIA. | 03/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO DE SOM PARA COMUNICAÇÃO NAS LOCALIDADES, DA REALIZAÇÃO DA BIOMETRIA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO A 17 DE NOVEMBRO DE 2017, NO FÓRUM LOCAL. E A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO PARA O DESLOCAMENTO DOS MUNÍCIPES PARA REALIZAR A BIOMETRIA. | 28/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CIMENTO NO RESTANTE DA COMUNIDADE DE MACAPÁ. | 22/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: BARRACA PARA ABRIGAR ARTESÕES PARA VENDER SEUS ARTESANATOS EM FRENTE A COMUNIDADE DE MACAPÁ | 22/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) EM FRENTE DA COMUNIDADE DE MACAPÁ, | 22/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS VIELAS DA LOCALIDADE DE PENDANGA. | 22/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E O SR. ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: ESCLARECIMENTOS SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, BEM COMO A EMPRESA RESPONSÁVEL, FATURAMENTO E BALANCETE MENSAL, FUNCIONAMENTO DA EMPRESA E CONTRATAÇÃO. | 10/08/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RONALDO BEZERRA , RONALDINHO , GLEISON FARIAS , PAULINHO e PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. MARIA ZELIA RIBEIRO RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CONTENHA BENEFÍCIOS PARA A CLASSE DO MAGISTÉRIO CONFORME ABAIXO CITADO: ? AJUDA DE CUSTO POR 200H DE TRABALHO POR 2 MATRÍCULAS DIFERENTES, ? REAJUSTES DA AJUDA DE CUSTO, VISTO QUE HOUVE REAJUSTES DA GASOLINA, ? MUNICÍPIO NÃO OFERECE AUXILIO ALIMENTAÇÃO ( VALE ALIMENTAÇÃO) | 08/08/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RONALDO BEZERRA , PAULINHO, GLEISON FARIAS , PAULO e RONALDINHO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA MARIA ZELIA RIBEIRO RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E AO SR. ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: QUE SEJA OFICIALIZADA À EMPRESA PADRÃO CONSTRUÇÕES LTDA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA CRECHE, SITUADA NA COMUNIDADE DE LINHA DA SERRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR EM 24 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 16: 30 HS. | 08/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA MARIA ZELIA RIBEIRO RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REQUERENDO-LHE: PERMITIR O TRANSLADO DAS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO ÔNIBUS ESCOLAR. | 08/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MONTE FLOR. | 08/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL. REQUERENDO-LHE: REQUER AO PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A HOMOLOGAÇÃO DA DECLARAÇÃO DO RGF 1° SEMESTRE DE 2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, ESTANDO NA SITUAÇÃO DE FINALIZADO, JUNTO AO SICONFIN-STN. REQUERER AINDA A ESSE PRESIDENTE A INCLUSÃO DA DECLARAÇÃO DO RGF DO 2º SEMESTRE DE 2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, JUNTO AO SICONFI – STN E POSTERIORMENTE, APÓS FINALIZAÇÃO OFICIAR A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO A RESPECTIVA HOMOLOGAÇÃO. | 28/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO ILMO. SR ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: A ILUMINAÇÃO DA LOCALIDADE DE BOTAFOGO COM ESTRUTURA DE ARANDELAS E LÂMPADAS. | 07/06/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GLEISON FARIAS , RONALDINHO , RONALDO BEZERRA e PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA QUE TERÁ SUA LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA APROVA: ART. 1º.CRIA A CASA DE APOIO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA QUE TERÁ SUA LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA. PARÁGRAFO ÚNICO: ENTENDE-SE POR CASA DE APOIO A SAÚDE IMÓVEL LOCALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA, DOTADO DE TODAS AS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS TAIS COMO: 1. DORMITÓRIOS; 2. SALA DE PRIMEIROS SOCORROS; 3. COZINHA INDUSTRIAL; 4. BANHEIROS ADAPTADOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA PROVISÓRIA; 5. AMBULÂNCIA DE APOIO. ART. 2º.CABERÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTABELECER CRITÉRIOS PARA FORMATAÇÃO DE ORGANOGRAMA FUNCIONAL RESPONSÁVEL PELA GERÊNCIA DA CASA DE APOIO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, ALÉM DE DETERMINAR CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DA REFERIDA CASA DE APOIO A SAÚDE, DEFININDO AINDA TEMPO DE UTILIZAÇÃO DEMAIS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS. ART. 3º.CABERÁ AO PODER EXECUTIVO DETERMINAR A MODALIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO IMÓVEL, SEJA POR CONTRATO DE LOCAÇÃO DETERMINA OU AQUISIÇÃO PERMANENTE. ART. 4º. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA PODERÁ PLEITEAR PARCERIAS COM OUTROS PODERES OU AINDA COM A INICIATIVA PROVADA NO SENTIDO DE PROSPECTAR APOIO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO A SAÚDE. ART. 5º. ESTA LEI ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | 07/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONCESSÃO DO AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DAS HORAS EXTRAS DOS GARIS QUE FAZEM A COLETA DE LIXO DIARIAMENTE, PARA 40 HORAS. | 24/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REPOSIÇÃO DE TAMBORES DE LIXO NAS LOCALIDADES DE BREJINHO A SITIO REMANSO. | 19/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REFORMA DO CALÇAMENTO DO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO AO SITIO DESERTO. | 05/04/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) PAULINHO, RONALDO BEZERRA , RONALDINHO , PAULO e GLEISON FARIAS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: TELAS DE PROTEÇÃO EM SENTIDO A USI – UNIDADE DE SEGURANÇA INTEGRADA. | 05/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: TELAS DE PROTEÇÃO EM SENTIDO A USI – UNIDADE DE SEGURANÇA INTEGRADA. | 05/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA VILA DE FORQUILHA, SENTIDO POR TRÁS DA VILA PARA FRENTE DA VILA PELA RUA, COM A REPOSIÇÃO DAS CHAVES PARA O CONTROLE DO ABASTECIMENTO. | 05/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. MARIA ZELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: ROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR COM DESTINO DA LOCALIDADE DE LINHA DA SERRA À BATURITÉ. | 12/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: ENERGIA ELÉTRICA E GRAMADO PARA O NOVO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE LINHA DA SERRA. | 12/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISOM VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DAS LOCALIDADES DE SINIMBU, CRUZ, SUZANA, SEDE, PORONGABA, URUGUAIANA, BOTIJA E PERNAMBUQUINHO. | 12/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2016 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE GUARAMIRANGA NO EXERCÍCIO DE 2011, DE REPONSABILIDADE DO PREFEITO LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, NOS TERMOS DO PARECER PREVIO DO TCM E DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS. | 27/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 001/2016 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA QUE TERÁ SUA LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA". | 03/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2015 | "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 062/2015 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº050/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITENERANTE NO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/08/2015 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2015 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 050 /2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITENERANTE NO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 19/08/2015 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: REFORMA DO CACIMBÃO DE ÁGUA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE BOTIJA. | 10/09/2014 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. PROCURADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MARCÉLIO DE ALMEIDA FARIAS, REQUERENDO-LHE: A INCLUSÃO DOS ARTIGOS QUE FORAM SUPRIMIDOS DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. JUSTIFICATIVA: SE FAZ NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA QUE A REPOSIÇÃO DESTES ARTIGOS SUPRIMIDOS É PARA DAR OPORTUNIDADE AOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO. | 19/08/2014 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA LOCALIDADE DE BANANAL. | 12/08/2014 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA,AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. CARLA UCHÔA, OCORRIDO EM 30 DE ABRIL DE 2014. | 13/05/2014 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BRAGA BARROZO, OCORRIDO EM 29 DE MARÇO DE 2014. | 09/04/2014 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE - VEREADOR PROPONENTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO FELIPE DA SILVA , OCORRIDO EM 09 DE MARÇO DE 2014. | 11/03/2014 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE VEREADOR- PROPONENTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ERONILDES DA SILVEIRA, OCORRIDO EM __DE DEZEMBRO DE 2013. | 22/01/2014 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO ALBERTO CAVALCANTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO PARA O COORDENADOR DE ESPORTE DA INFÂNCIA E JUVENTUDE SR.FRANCISCO WALISSON BARBOSA GONDIM. | 22/01/2014 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO ALBERTO CAVALCANTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: DOAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS. | 22/01/2014 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO ALBERTO CAVALCANTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA NOVA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS CASAS NOVAS, NA LOCALIDADE DE CANA SECA. | 12/11/2013 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO ALBERTO CAVALCANTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 049/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE OS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | 11/09/2013 | de autoria dos(as) vereadores(as) JERRY e PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NO CONJUNTO PÔR-DO-SOL. | 21/08/2013 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO ALBERTO CAVALCANTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: UM POÇO PROFUNDO COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE PENDANGA. | 21/08/2013 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO ALBERTO CAVALCANTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DA LOCALIDADE DE LINHA DA SERRA E CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DO CAMPO. | 12/06/2013 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. DRÁULIO JOSÉ BARSI DE HOLANDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: UMA CAIXA D’AGUA NO SÍTIO PILÕES VULGO VILA DA MATA. | 13/03/2013 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO ALBERTO CAVALCANTE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO A SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL. | 23/01/2013 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO. | 23/01/2013 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |