Matérias Legislativas

Campos para pesquisa:

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 283 registros
Limpar

Lista de matérias

Requerimento - para o Executivo: 117/2017
Data: 03/10/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antonio Gleison Vinuto de Lima, REQUERENDO-LHE: Ampliação de uma via de acesso na localidade do Sitio Santo Antonio nas proximidades da Casa do Sr. Raimundo Bento.
Requerimento - para o Executivo: 116/2017
Data: 03/10/2017
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e a Secretária Municipal de Assistência Social, Keila Valdineusa Pimentel de Araújo, REQUERENDO-LHE: Requer que o Carro do Conselho Tutelar seja de uso exclusivo do Conselho Tutelar.
Requerimento - para o Executivo: 115/2017
Data: 03/10/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antonio Gleison Vinuto de Lima, REQUERENDO-LHE: Construção (pavimentação) de calçamento na comunidade de Jerumenha.
Requerimento - para o Executivo: 114/2017
Data: 03/10/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antonio Gleison Vinuto de Lima, REQUERENDO-LHE: Construção (pavimentação) de calçamento na comunidade de Granjeiro.
Requerimento - para o Executivo: 113/2017
Data: 03/10/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Secretário Municipal de Administração, Israel Pimenta Camurça, REQUERENDO-LHE: A disponibilidade de um veículo de som para comunicação nas localidades, da realização da Biometria no Município de Guaramiranga, no período de 09 de Outubro a 17 de Novembro de 2017, no Fórum local. E a disponibilidade de um veículo para o deslocamento dos Munícipes para realizar a Biometria.
Requerimento - para o Executivo: 112/2017
Data: 03/10/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Walison Gondim, REQUERENDO-LHE: Construção de uma areninha de futebol e a instalação de um playground na localidade de Linha da Serra.
Requerimento - para o Legislativo: 111/2017
Data: 28/09/2017
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento de Francisco Chagas Gondim, ocorrido em 26 de Setembro de 2017.
Requerimento - para o Executivo: 110/2017
Data: 28/09/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Instalação de um poço profundo para a localidade de Linha da Serra.
Requerimento - para o Executivo: 109/2017
Data: 28/09/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Secretário Municipal de Administração, Israel Pimenta Camurça, REQUERENDO-LHE: Licença premia para os Funcionários Públicos do Município de Guaramiranga.
Requerimento - para o Executivo: 108/2017
Data: 28/09/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, REQUERENDO-LHE: A disponibilidade de um veículo de som para comunicação nas localidades, da realização da Biometria no Município de Guaramiranga, no período de 09 de Outubro a 17 de Novembro de 2017, no Fórum local. E a disponibilidade de um veículo para o deslocamento dos Munícipes para realizar a Biometria.
Requerimento - para o Executivo: 107/2017
Data: 13/09/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Antonio Gleison Vinuto de Lima, REQUERENDO-LHE: Saneamento básico na via de acesso do Distrito de Pernambuquinho em frente ao Mercantil Santa Maria e as residências dos Familiares da Família Birindou.
Requerimento - para o Executivo: 104/2017
Data: 13/09/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, ao Secretário de Finanças Jairo Castelo Branco e a Secretária Municipal de Educação, REQUERENDO-LHE: Informações sobre o Repasse da diferença do FUNDEF para o FUNDEB que os Professores irão receber.
Requerimento - para o Executivo: 103/2017
Data: 13/09/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, ao Secretário de Finanças Jairo Castelo Branco e ao Secretário de Administração Israel Pimenta Camurça, REQUERENDO-LHE: Prestação de Contas do Repasse da Prefeitura para o Instituto de Previdência do Município - Guaraprev.
Requerimento - para o Executivo: 102/2017
Data: 13/09/2017
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, ao Secretário de Finanças Jairo Castelo Branco e ao Secretário de Infraestrutura Antonio Gleison Vinuto de Lima, REQUERENDO-LHE: Prestação de Contas sobre a Iluminação Pública pela qual a população está pagando, bem como qual a Empresa e Contato da Empresa.
Requerimento - para o Executivo: 101/2017
Data: 13/09/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Secretário de Esporte do Estado, REQUERENDO-LHE: Reforma dos equipamentos da Academia Livre da praça principal, como aquisição de novos equipamentos para a Praça do Distrito de Pernambuquinho.
Requerimento - para o Legislativo: 100/2017
Data: 13/09/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento de Breno de Sousa Lima, ocorrido em 02 de Setembro de 2017.
Requerimento - para o Executivo: 099/2017
Data: 24/08/2017
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Complementação do calçamento da Rua José Coelho Maciel, que dá acesso ao cemitério de Pernambuquinho.
Requerimento - para o Executivo: 098/2017
Data: 24/08/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, e a Sra. Maria Zelia Ribeiro Ramos, , Secretária Municipal de Educação. REQUERENDO-LHE: Conserto, reparo e iluminação da Quadra da Escola Professor Julio Holanda.
Requerimento - para o Executivo: 097/2017
Data: 22/08/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Pavimentação com blocos de cimento no restante da Comunidade de Macapá.
Requerimento - para o Executivo: 096/2017
Data: 22/08/2017
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Barraca para abrigar artesões para vender seus artesanatos em frente a Comunidade de Macapá
Requerimento - para o Executivo: 095/2017
Data: 22/08/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Um abrigo (parada de ônibus) em frente da Comunidade de Macapá,
Requerimento - para o Executivo: 094/2017
Data: 22/08/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Pavimentação em pedra tosca nas vielas da Localidade de Pendanga.
Requerimento - para o Executivo: 093/2017
Data: 21/08/2017
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e para a USI – Unidade de Segurança Integrada do Município de Guaramiranga e Secretaria de Segurança do Estado. REQUERENDO-LHE: Reforço Efetivo Policial na Sede do Munícipio e nas Comunidades. Que seja introduzido mais policiais para compor o reforço policial, como também Ronda Policial, na zona rural do Munícipio e Distrito em horários alternados.
Requerimento - para o Executivo: 092/2017
Data: 10/08/2017
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e o Sr. Antonio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Esclarecimentos sobre a Iluminação Pública no Município de Guaramiranga, bem como a Empresa responsável, faturamento e balancete mensal, funcionamento da Empresa e contratação.
Requerimento - para o Executivo: 091/2017
Data: 10/08/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura. REQUERENDO-LHE: Construção de uma via de acesso para beneficiar as pessoas, que fazem caminhada. Em sentido Pernambuquinho a Pacoti e do início da cidade a Macapá.
Requerimento - para o Executivo: 090/2017
Data: 08/08/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e a Sra. Maria Zelia Ribeiro Ramos, Secretária Municipal de Educação, REQUERENDO-LHE: Que seja enviado Projeto de Lei do Executivo que contenha benefícios para a Classe do Magistério conforme abaixo citado: ? Ajuda de custo por 200h de trabalho por 2 matrículas diferentes, ? Reajustes da ajuda de custo, visto que houve reajustes da gasolina, ? Município não oferece auxilio alimentação ( Vale Alimentação)
Requerimento - para o Executivo: 089/2017
Data: 08/08/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e a Sra Maria Zelia Ribeiro Ramos, Secretária Municipal de Educação, e ao Sr. Antonio Gleison Vinuto de Lima Secretário Municipal de Infraestrutura. REQUERENDO-LHE: Que seja oficializada à Empresa Padrão Construções LTDA responsável pela construção da Creche, situada na Comunidade de Linha da Serra, para prestar esclarecimentos nesta Casa Legislativa na Sessão Ordinária a se realizar em 24 de Agosto de 2017 às 16: 30 hs.
Requerimento - para o Executivo: 088/2017
Data: 09/08/2017
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima Secretário, Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Substituição de todas as bombas submersas por compressores.
Requerimento - para o Executivo: 087/2017
Data: 09/08/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Reforma do calçamento da entrada de Pernambuquinho ao Sítio Deserto.
Requerimento - para o Executivo: 086/2017
Data: 09/08/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Calçamento do Agostinho nas proximidades da residência do Sr. Eduardo Salu.
Requerimento - para o Executivo: 085/2017
Data: 08/08/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e a Sra Maria Zelia Ribeiro Ramos, Secretária Municipal de Educação. REQUERENDO-LHE: Permitir o translado das funcionários da Câmara Municipal no ônibus Escolar.
Requerimento - para o Executivo: 084/2017
Data: 08/08/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Regularização do abastecimento de água na Comunidade de Monte Flor.
Requerimento - para o Executivo: 083/2017
Data: 28/06/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Construção de uma praça na localidade de Agostinho.
Requerimento - para o Executivo: 082/2017
Data: 28/06/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Construção de uma praça na localidade de Linha da Serra.
Requerimento - para o Executivo: 080/2017
Data: 28/06/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal. REQUERENDO-LHE: Requer ao Presidente dessa Casa Legislativa que seja enviado oficio a Senhora Prefeita Municipal no sentido de que proceda a homologação da Declaração do RGF 1° Semestre de 2016, da Câmara Municipal de Guaramiranga, estando na situação de finalizado, junto ao SICONFIN-STN. Requerer ainda a esse Presidente a inclusão da Declaração do RGF do 2º Semestre de 2016, da Câmara Municipal de Guaramiranga, junto ao SICONFI – STN e posteriormente, após finalização oficiar a Prefeita Municipal solicitando a respectiva homologação.
Requerimento - para o Executivo: 079/2017
Data: 28/06/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Fiação subterrânea da rede elétrica na Sede do nosso Município.
Requerimento - para o Executivo: 078/2017
Data: 07/06/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Ilmo. Sr Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: A iluminação da localidade de Botafogo com estrutura de arandelas e lâmpadas.
Requerimento - para o Executivo: 077/2017
Data: 07/06/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e a Sra. Keila Valdineusa de Araújo Pimentel Secretária Municipal de Assistência Social, REQUERENDO-LHE: A Criação de um Programa Social de Doação de Cestas Básicas para as famílias carentes (baixa renda) de nosso Município.
Requerimento - para o Executivo: 076/2017
Data: 07/06/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretária Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Construção de uma passagem molhada no sitio Poço escuro.
Requerimento - para o Executivo: 075/2017
Data: 07/06/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretária Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Construção de uma estrada no Sitio Sinimbu.
Requerimento - para o Executivo: 073/2017
Data: 24/05/2017
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretária Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Concessão do Aumento da carga horária das horas extras dos garis que fazem a coleta de lixo diariamente, para 40 horas.
Requerimento - para o Executivo: 067/2017
Data: 11/05/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Reforma do calçamento, limpeza das coxias(valas) e podagem das árvores das vias que interligam as localidades de Guarajá ao Sitio Água Boa, do Sitio Belo Monte a Nova Fortaleza e Linha da Serra, bem como a Iluminação Pública nos referidos trechos citados.
Requerimento - para o Executivo: 066/2017
Data: 19/04/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Reposição de tambores de lixo nas localidades de Brejinho a Sitio Remanso.
Requerimento - para o Executivo: 065/2017
Data: 19/04/2017
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Instalação do poço profundo da comunidade de Monte Flor.
Resolução: 064/2017
Data: 13/01/2017
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Guaramiranga, usando de suas atribuições que lhe são confreido pelo art.24, inciso I, do Regimento Interno ( Resolução 042/2016) apresenta á judiciosa apreaciação da Colenda Câmara de Vereadores de Guaramiranga, o seguinte: SÚMULA - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA O ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA COM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, REVOGA AS RESOLUÇÕES 049/2009 E 061/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 064/2017
Data: 19/04/2017
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Instalação de Iluminação nas áreas escuras do Conjunto Frei Edwirges.
Requerimento - para o Executivo: 061/2017
Data: 05/04/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Reforma do Calçamento do Distrito de Pernambuquinho ao Sitio Deserto.
Requerimento - para o Executivo: 060/2017
Data: 05/04/2017
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Reforma do Calçamento do Sitio Bananal à Praia Vermelha.
Requerimento - para o Executivo: 059/2017
Data: 05/04/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Telas de proteção em sentido a USI – Unidade de Segurança Integrada.
Requerimento - para o Executivo: 059/2017
Data: 05/04/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Telas de proteção em sentido a USI – Unidade de Segurança Integrada.
Requerimento - para o Executivo: 058/2017
Data: 05/04/2017
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Conserto do dessalinizador da Comunidade de Linha da Serra.
Requerimento - para o Executivo: 057/2017
Data: 05/04/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: A substituição da rede de água da Vila de Forquilha, sentido por trás da Vila para frente da Vila pela rua, com a reposição das chaves para o controle do abastecimento.
Requerimento - para o Executivo: 056/2017
Data: 23/03/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura. REQUERENDO-LHE: Construção de abrigo na localidade de Nova Fortaleza, próxima a igreja.
Requerimento - para o Executivo: 055/2017
Data: 23/03/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Restauração do calçamento das localidades do Sitio Porongaba ao Sitio Betânia, até a residência de dona Maria Estela. Da Comunidade de Betânia à Barra e da comunidade de Abreu à Barra, bem como a abertura de valas (coxias) nas localidades citadas.
Requerimento - para o Executivo: 054/2017
Data: 23/03/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Pavimentação e construção de calçamento da via de acesso próxima a creche, com destino a imagem de Nossa Senhora de Fátima na localidade de Linha da Serra.
Requerimento - para o Executivo: 053/2017
Data: 23/03/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Revisão da Iluminação Pública das localidades de Bananal até Botija.
Requerimento - para o Executivo: 052/2017
Data: 23/03/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Limpeza das coxias (valas)e poldagem das vias vicinais do Município.
Requerimento - para o Executivo: 051/2017
Data: 23/03/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Recapeamento do Calçamento das localidades de Botija a Bananal.
Requerimento - para o Executivo: 050/2017
Data: 23/03/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e a Sra. Maria Zelia de Oliveira Ribeiro Ramos, Secretária Municipal de Educação, REQUERENDO-LHE: Funcionamento das escolas (creches) das comunidades.
Requerimento - para o Executivo: 049/2017
Data: 23/03/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e a Sra. Maria Zelia de Oliveira Ribeiro Ramos, Secretária Municipal de Educação, REQUERENDO-LHE: Conserto das portas e manutenção dos Ônibus Escolares.
Requerimento - para o Executivo: 048/2017
Data: 09/03/2017
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Construção de três casas(suporte) para equipamentos dos poços profundos.
Requerimento - para o Executivo: 047/2017
Data: 09/03/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Construção de um Mercado Público na Sede do Município de Guaramiranga.
Requerimento - para o Legislativo: 044/2017
Data: 09/03/2017
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento de Maria Ylma Moreira ocorrido em 20 de Fevereiro de 2017.
Requerimento - para o Executivo: 043/2017
Data: 09/03/2017
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Perfuração de um poço profundo na Localidade do Sitio Platina.
Requerimento - para o Executivo: 021/2017
Data: 18/01/2017
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima Secretário Municipal de Infraestrutura. REQUERENDO-LHE: Saneamento básico e proteção de muro na localidade de Cana Seca.
Requerimento - para o Executivo: 020/2017
Data: 18/01/2017
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima Secretário Municipal de Infraestrutura. REQUERENDO-LHE: Calçamento do Agostinho nas proximidades da residência do Sr. Eduardo Salu.
Requerimento - para o Executivo: 019/2017
Data: 18/01/2017
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima Secretario Municipal de Infraestrutura. REQUERENDO-LHE: Ampliação de iluminação Pública em todo o Município.
Requerimento - para o Executivo: 018/2017
Data: 18/01/2017
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima Secretaria Municipal de Infraestrutura. REQUERENDO-LHE: Saneamento básico no conjunto Frei Domingos, e santa Edwirges. Bem com os muros de Proteção nas áreas de riscos e iluminação pública.
Requerimento - para o Executivo: 017/2017
Data: 12/01/2017
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sra, Keila valdineusa de Araújo Pimentel Secretaria Municipal de Assistência Social. REQUERENDO-LHE: Um Veículo adaptado a serviço da Casa da Esperança.
Requerimento - para o Executivo: 015/2017
Data: 12/01/2017
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e a Sra. Maria Zelia de Oliveira Ribeiro Ramos, Secretária Municipal de Educação, REQUERENDO-LHE: Rota de ônibus escolar com destino da localidade de Linha da Serra à Baturité.
Requerimento - para o Executivo: 014/2017
Data: 12/01/2017
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Energia elétrica e gramado para o novo campo de futebol da Comunidade Linha da Serra.
Projeto de lei - Executivo: 007/2017
Data: 12/04/2017
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2018, e dá outras providencias.
Projeto de indicação: 002/2017
Data: 07/06/2017
Dispõe sobre a criação da Casa de Apoio a Saúde do Município de Guaramiranga que terá sua localização na cidade de Fortaleza, na forma que indica. A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA APROVA: Art. 1º.Cria a Casa de Apoio a Saúde do Município de Guaramiranga que terá sua localização na cidade de Fortaleza. Parágrafo único: Entende-se por Casa de Apoio a Saúde imóvel localizado na cidade de Fortaleza, dotado de todas as características físicas tais como: 1. Dormitórios; 2. Sala de primeiros socorros; 3. Cozinha industrial; 4. Banheiros adaptados para portadores de deficiências ou com mobilidade reduzida provisória; 5. Ambulância de apoio. Art. 2º.Caberá a Secretaria Municipal de Saúde estabelecer critérios para formatação de organograma funcional responsável pela gerência da Casa de Apoio a Saúde do Município de Guaramiranga, além de determinar critérios para utilização da referida Casa de Apoio a Saúde, definindo ainda tempo de utilização demais atribuições funcionais. Art. 3º.Caberá ao Poder Executivo determinar a modalidade de disponibilização do imóvel, seja por contrato de locação determina ou aquisição permanente. Art. 4º. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga poderá pleitear parcerias com outros poderes ou ainda com a iniciativa provada no sentido de prospectar apoio para o funcionamento da Casa de Apoio a Saúde. Art. 5º. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 12/01/2017
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeita Municipal, e ao Sr. Antônio Gleison Vinuto de Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura. REQUERENDO-LHE: Construção de uma via de acesso para beneficiar as pessoas, que fazem caminhada. Em sentido Pernambuquinho a Pacoti e do início da cidade a Macapá.
Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 13/01/2017
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Guaramiranga, usando de suas atribuições que lhe são confreido pelo art.24, inciso I, do Regimento Interno ( Resolução 042/2016) apresenta á judiciosa apreaciação da Colenda Câmara de Vereadores de Guaramiranga, o seguinte: SÚMULA - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA O ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA COM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, REVOGA AS RESOLUÇÕES 049/2009 E 061/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 01 /2017
Data: 13/01/2017
EMENTA: Altera a Lei nº 227/2011 que Dispõe sobre a Contratação temporária por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de expecional interesse público nos termos do Inciso IX do art.37 da Constituição Federal, e dá outras providencias.
Parecer: 001/2017
Data: 18/01/2017
RELATÓRIO: A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Guaramiranga, nos termos da Lei vigente, analisando acuradamente a matéria, emite Parecer Prévio sobre o Projeto de Lei n° 02/2017 Ementa: Fixa o menor salário e dispõe sobre o salário – base dos servidores públicos integrantes do quadro permanente do Município de Guaramiranga, para o Exercício de 2017, e dá outras providencias. Conclusão Opinando favoravelmente pela aprovação. Com as seguintes ressalvas ou seja que disponham de aumento dos salários de todos os servidores em todas as classes e que no prazo de 90 á 120 dias o aumento de todas as classes com o retroativo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guaramiranga, em 18 de Janeiro de 2017. A Comissão: Ronaldo Jose Joca Bezerra – PDT - Presidente Francisco Gleison Farias Costa – PTB - Relator Francisco de Paulo Paz Rodrigues – PR - Membro
Parecer: 001/2017
Data: 18/01/2017
RELATÓRIO: A Comissão de Legislação e Administração da Câmara Municipal de Guaramiranga, nos termos da Lei vigente, analisando acuradamente a matéria, emite Parecer Prévio sobre o Projeto de Lei n° 01/2017 Ementa: Altera a Lei nº 227/2011 que Dispõe sobre a Contratação Temporária, por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. CONCLUSÃO: O Presidente da Comissão opinou favorável. O Relator opinou favorável com a ressalva de que seja apresentado o cargo de locação dos contratados, para que assim possa ter um acompanhamento e transparência diante da Lei. O membro da Comissão opinou favorável com ressalva no art.12 do inciso I, solicitando mais seguridade com relação ao contratado ou seja melhorar a estabilidade e mais direitos adquiridos e segurança para o contratado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guaramiranga, em 18 de Janeiro de 2017. A Comissão: Regis Gondim Ruivo – PDT – Presidente Ronaldo Martins Alves – PTB – Relator Paulo Alberto Cavalcante – PR - Membro
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2017
Data: 10/02/2017
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA PELO PERÍODO CONSECUTIVO DE DOIS DIAS, ENTRE 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2017. A Mesa da Câmara Municipal de Guaramiranga, por seu Presidente, usando de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica e pelo Regimento interno desta casa, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Guaramiranga, aprovou e em cumprimento promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º. Fica a Prefeita Municipal de Guaramiranga a ausentar-se do Município por dois dias consecutivos, entre 13 e 14 de Fevereiro de 2017, para realizar viagem à Brasília –DF, com a finalidade de captar recursos para o Município de Guaramiranga. Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guaramiranga, aos 10 de Fevereiro de 2017.
Projeto de indicação: 001/2017
Data: 10/04/2017
“Autoriza o Poder Executivo a tomar medidas de estímulo ao incremento da cota-parte municipal do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e dá outras previdências.” Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a premiar pessoas físicas que possuam veículos automores licenciados no Município de Guaramiranga, a título de incentivo fiscal. Art. 2º - A premiação de que trata a presente lei consistirá na redução de até 10% (dez por cento) sobre o valor total incidente do IPTU de imóvel da propriedade do dono veículo licenciado neste Município. §1º A redução do valor do IPTU a que se refere o caput do artigo 2º fica limitada a 10% (dez por cento) por imóvel, este percentual máximo corresponde a 03 (três) veículos automotores, relativamente ao exercício do emplacamento dos veículos e desde que o IPTU seja pago de uma só vez. §2º Não farão jus ao benefício os munícipes proprietários de veículos automotores que estejam enquadrados em não incidência, isenção e dispensa do IPVA, conforme critérios estabelecidos em Lei Estadual. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, sendo normatizado por decreto do executivo no prazo de 90 (noventa) dias. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Requerimento - para o Executivo: 024/2016
Data: 24/08/2016
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento de Erisvaldo Lopes ocorrido em 20 de Agosto de 2016.
Requerimento - para o Executivo: 023/2016
Data: 24/08/2016
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento de Rita Bezerra ocorrido em 21 de Agosto de 2016.
Requerimento - para o Executivo: 022/2016
Data: 24/08/2016
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento de Celio Mendes ocorrido em 23 de Agosto de 2016.
Requerimento - para o Executivo: 021 /2016
Data: 23/08/2016
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. José Jones Alves, Secretário Municipal de Infraestrutura. REQUERENDO-LHE: limpeza e reposição de tampa nos reservatórios de agua que abastecer da localidade de forquilha (Caixa da água)
Requerimento - para o Executivo: 021/2016
Data: 23/08/2016
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. José Jones Alves, Secretário Municipal de Infraestrutura. REQUERENDO-LHE: Limpeza e reposição de tampas nos reservatórios de água que abastece da localidade de Forquilha (Caixa d’água).
Requerimento - para o Executivo: 020/2016
Data: 23/08/2016
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e a Sra. Francisca Adriana de Souza, Secretária Municipal de Administração. REQUERENDO-LHE: Que sejam adesivados todos os veículos de pequeno porte locados na Prefeitura Municipal.
Requerimento - para o Executivo: 019/2016
Data: 09/08/2016
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. José Jones Alves, Secretário Municipal de Infraestrutura. REQUERENDO-LHE: Reforma das estradas que interligam o Município, conforme localidades citadas abaixo: - Brejo das Pedras à Jerumenha - Agostinho - Nova Fortaleza à Linha da Serra - Alto Baixo à Sítio Nevoeiro - Sítio Minas à Botafogo - Sítio Deserto - Sítio Beija-Flor.
Requerimento - para o Executivo: 018/2016
Data: 09/08/2016
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. José Jones Alves, Secretário Municipal de Infraestrutura. REQUERENDO-LHE: Instalação do poço profundo da localidade de Forquilha.
Projeto de lei - Executivo: 016/2016
Data: 18/10/2016
" Dispõe sobre regime da Guarda Municipal, atribuições gratificações e dá outras providências"
Requerimento - para o Executivo: 015/2016
Data: 03/05/2016
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Órgão Competente DER – Departamento Estadual de Rodovias, REQUERENDO-LHE: Recapeamento Asfáltico da via que dá acesso a Guaramiranga a Pico Alto.
Projeto de lei - Executivo: 015/2016
Data: 18/10/2016
Disciplina o processo de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, cria cargos em comissão temporária relevante e dá outras providências”.
Projeto de lei - Executivo: 014/2016
Data: 26/09/2016
" Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercício Financeiro 2017.
Requerimento - para o Executivo: 014/2016
Data: 05/04/2016
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e a Sra. Lady Diana Arruda Mota, Secretária Municipal de Saúde, REQUERENDO-LHE: Construção do Posto de Saúde de Pernambuquinho.
Requerimento - para o Executivo: 013/2016
Data: 04/04/2016
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Jones Alves Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Perfuração de Poço profundo para a comunidade de Brejo das Pedras.
Projeto de lei - Executivo: 013/2016
Data: 05/09/2016
Dispõe sobre atribuições da Ouvidoria Geral do Município de Guaramiranga e dá outras Providencias
Requerimento - para o Executivo: 012/2016
Data: 04/04/2016
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Jones Alves Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Iluminação (refletores) para o Estádio Municipal Jean Bardawill.
Projeto de lei - Executivo: 011/2016
Data: 05/05/2016
" Altera a Lei nº 276 /2014 - que criou o Instituto de Previdência do Municipio de Guaramiranga - GUARAPREV e da outras providencias".
Requerimento - para o Executivo: 011/2016
Data: 04/04/2016
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Jones Alves Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Continuação da Pavimentação (Calçamento) na comunidade de Betânia.
Requerimento - para o Executivo: 010/2016
Data: 09/03/2016
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento de Elisangela Rodrigues de Lima ocorrido em 08 de Março de 2016.
Projeto de lei - Executivo: 009/2016
Data: 31/03/2016
" Dispõe sobre a instituição da gratificação de incentivo aos agentes comunitários de Saúde (ACS), efetivos e cedidos e dá outras providências"
Projeto de lei - Executivo: 009/2016
Data: 28/03/2016
" Dispõe sobre a instituição da gratificação de incentivo aos agentes comunitarios de saúde ( ACS), efetivos e cedidos e dá outras providências."
Requerimento - para o Executivo: 009/2016
Data: 08/03/2016
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Jones Alves Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Pavimentação em (calçamento) das vias dos sítio Plantina a Jerumenha.
Projeto de lei - Executivo: 008/2016
Data: 09/03/2016
" Abre ao vigente Orçamento Crédito adicional especial e dá outras providências".
Requerimento - para o Executivo: 008/2016
Data: 25/02/2016
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Jones Alves Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Pavimentação (calçamento) das vias dos sítio Engenho de dentro á Augustinho.
Projeto de lei - Executivo: 007/2016
Data: 25/02/2016
" Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde, altera as Lei números 056/93,059/93 e 03/97 e dá outras providências"
Requerimento - para o Executivo: 007/2016
Data: 23/02/2016
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Jones Alves Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Roçagem das vias que interligam o Município.
Projeto de lei - Executivo: 006/2016
Data: 23/02/2016
" Fixa o salário mínimo da Prefeitura Municipal de Guaramiranga para 2016, altera o salário base dos servidores do quadro permanente do municipio e dá outras providências"
Requerimento - para o Executivo: 006/2016
Data: 23/02/2016
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Órgão Competente DER – Departamento Estadual de Rodovias, REQUERENDO-LHE: Limpezas das valas (Coxias) da Via que interliga Pendanga à Guaramiranga
Projeto de lei - Executivo: 005/2016
Data: 25/02/2016
" Acrescenta Dispositivo a Lei Complementar nº 10/2013 que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Guaramiranga e adota outras providências"
Requerimento - para o Executivo: 005/2016
Data: 23/02/2016
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e a Sra. Lady Diana Arruda Mota Secretária Municipal de Saúde, REQUERENDO-LHE: Ampliação e reforma do Hospital Municipal de Guaramiranga.
Projeto de lei - Executivo: 004/2016
Data: 06/01/2016
"Dispõe, no âmbito do municipio de Guaramiranga da Instituição do Sistema único de Assistência Social - SUAS, na forma que indica e dá outras providências"
Moção de pesar: 004/2016
Data: 25/08/2016
O luto de perder alguém Sabemos que a partida deste mundo é algo normal e que, de repente, as pessoas vão para um lugar melhor, ao menos é o que dizem, não sabemos se é verdade ou não, pois ninguém nunca voltou para nos contar como são as coisas. Tudo é apenas conjecturas… O verdadeiro sentimento neste momento é a saudade, a dor da perda e também o arrependimento por ter falado demais ou, de menos. É um momento complicado para quem fica, pois, são os vivos que continuam com a consciência da existência, quanto os que partiram, deixaram tudo para trás… Mergulharam no amanhã inevitável e completamente maravilhoso. Talvez, estejam nos olhando de onde estão, talvez não… Talvez esperem que nós mesmos encontremos as respostas para nossas perguntas e, de alguma forma, possamos compreender o que não se pode entender, pois nem tudo nesta vida é para compreendermos, por exemplo: a morte. A morte, por mais difícil que seja é apenas uma manutenção para nossa existência, ela é o topo de nossa cadeia alimentar, somos devorados a cada dia. Por isso, precisamos usar este momento como marco… Para mudanças, pois é exatamente o que está acontecendo, uma drástica mudança na vida de todos da família. Perder alguém é sempre doloroso para aqueles que ficam, mas talvez para quem parte, não seja tão ruim… Se desprender do magnetismo que nos prende ao solo, as necessidades de materiais para sobreviver neste plano, enfim, a morte também pode ser um anjo libertador da pessoa e também da família, pois quem gosta de ver alguém próximo sofrendo lentamente sem esperanças de cura? Acho que é o momento de pensarmos e entendermos que a morte é mais uma passagem, um ingresso para uma nova existência, por isso nosso corpo foi feito com prazo de validade, para não corrermos o risco de passar do tempo necessário para aprendermos o que precisamos aprender, sei que neste momento, as melhores palavras seriam… Meus pêsames, contudo, precisamos entender que determinadas situações não temos como lidar… Ninguém parte na véspera, todos temos o momento certo para seguir mais adiante, sei que às vezes, a morte não parece justa, contudo, neste mundo que vivemos, de caminhos intrincados, tudo acaba seguindo para um único e determinado ponto, agora, com certeza não saberemos o por que, é o momento de chorar, de sentir saudade, de lembrar o que foi dito e o que não foi dito, contudo, não podemos esquecer de continuar, pois, como aqueles que partiram, um dia chegará a nossa vez de embarcar. E também deixaremos muitas pessoas com saudade, pois como todos seres humanos, somos importantes uns para os outros, no entanto, às vezes, infelizmente esquecemos de dar o devido valor devido aos fatos que nos envolve, até o momento de partir, onde o regresso é apenas uma lacuna possibilidade, por fim… O luto de perder alguém é mais uma saudade, um momento de estar mais próximo, de falar o que se deve ou calar o que não deve dizer. Mas, tais coisas, infelizmente acontecem para aprender, que não podemos deixar para amanhã o que podemos fazer deste momento em diante. Condolências da Câmara Municipal de Guaramiranga Aos familiares de Francisco Célio Mendes Guaramiranga, 24 de Agosto de 2016
Requerimento - para o Executivo: 004/2016
Data: 12/01/2016
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e a Sr. Jones Alves Secretário de Infraestrutura REQUERENDO-LHE: Regularização da Coleta diariamente de lixo nas comunidade zona rural do Município.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2016
Data: 12/01/2016
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Jones Alves Secretário de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Regularização da coleta diariamente de lixo nas comunidades da zona rural do Município.
Projeto de lei - Executivo: 003/2016
Data: 12/01/2016
"Dispõe sobre autorização para instituir o piso salarial dos Fiscais de obras e posturas e fiscais de tributos do Municipio de Guaramiranga e dá outras providências"
Requerimento - para o Executivo: 003/2016
Data: 12/01/2016
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e a Sr. Jones Alves Secretário de Infraestrutura REQUERENDO-LHE: Perfuração de Poço Profundo para a localidade de Monte Flor.
Emenda: 003/2016
Data: 08/11/2016
Capitulo II Da finaliadade e das atribuições Artigo 2° A Guarda Municipal usará apenas armas não letais, com a finalidade de interromper comportamentos violentos, mas de forma que tal interrupção não provaque riscos a vida das pessoas em condições normais de utilização.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2016
Data: 12/01/2016
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Jones Alves Secretário de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Perfuração de Poço profundo para a Localidade de Monte Flor.
Projeto de lei - Executivo: 002/2016
Data: 04/01/2016
" Altera a Lei N° 276/2014 para a criação de cargo de Perito Médico previdenciário na Estrutura Administrativa do GUARAPREV e adota providências correlatas"
Moção de pesar: 002/2016
Data: 24/08/2016
O luto de perder alguém Sabemos que a partida deste mundo é algo normal e que, de repente, as pessoas vão para um lugar melhor, ao menos é o que dizem, não sabemos se é verdade ou não, pois ninguém nunca voltou para nos contar como são as coisas. Tudo é apenas conjecturas… O verdadeiro sentimento neste momento é a saudade, a dor da perda e também o arrependimento por ter falado demais ou, de menos. É um momento complicado para quem fica, pois, são os vivos que continuam com a consciência da existência, quanto os que partiram, deixaram tudo para trás… Mergulharam no amanhã inevitável e completamente maravilhoso. Talvez, estejam nos olhando de onde estão, talvez não… Talvez esperem que nós mesmos encontremos as respostas para nossas perguntas e, de alguma forma, possamos compreender o que não se pode entender, pois nem tudo nesta vida é para compreendermos, por exemplo: a morte. A morte, por mais difícil que seja é apenas uma manutenção para nossa existência, ela é o topo de nossa cadeia alimentar, somos devorados a cada dia. Por isso, precisamos usar este momento como marco… Para mudanças, pois é exatamente o que está acontecendo, uma drástica mudança na vida de todos da família. Perder alguém é sempre doloroso para aqueles que ficam, mas talvez para quem parte, não seja tão ruim… Se desprender do magnetismo que nos prende ao solo, as necessidades de materiais para sobreviver neste plano, enfim, a morte também pode ser um anjo libertador da pessoa e também da família, pois quem gosta de ver alguém próximo sofrendo lentamente sem esperanças de cura? Acho que é o momento de pensarmos e entendermos que a morte é mais uma passagem, um ingresso para uma nova existência, por isso nosso corpo foi feito com prazo de validade, para não corrermos o risco de passar do tempo necessário para aprendermos o que precisamos aprender, sei que neste momento, as melhores palavras seriam… Meus pêsames, contudo, precisamos entender que determinadas situações não temos como lidar… Ninguém parte na véspera, todos temos o momento certo para seguir mais adiante, sei que às vezes, a morte não parece justa, contudo, neste mundo que vivemos, de caminhos intrincados, tudo acaba seguindo para um único e determinado ponto, agora, com certeza não saberemos o por que, é o momento de chorar, de sentir saudade, de lembrar o que foi dito e o que não foi dito, contudo, não podemos esquecer de continuar, pois, como aqueles que partiram, um dia chegará a nossa vez de embarcar. E também deixaremos muitas pessoas com saudade, pois como todos seres humanos, somos importantes uns para os outros, no entanto, às vezes, infelizmente esquecemos de dar o devido valor devido aos fatos que nos envolve, até o momento de partir, onde o regresso é apenas uma lacuna possibilidade, por fim… O luto de perder alguém é mais uma saudade, um momento de estar mais próximo, de falar o que se deve ou calar o que não deve dizer. Mas, tais coisas, infelizmente acontecem para aprender, que não podemos deixar para amanhã o que podemos fazer deste momento em diante. Condolências da Câmara Municipal de Guaramiranga Aos familiares de Erisvaldo Lopes Guaramiranga, 24 de Agosto de 2016
Emenda: 002/2016
Data: 29/06/2016
'' Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária para o exercicio financeiro de 2017, e dá outras providências"
Requerimento - para o Executivo: 002/2016
Data: 12/01/2016
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e a Sr. Jones Alves Secretário de Infraestrutura REQUERENDO-LHE: desentupir as manilhas de agua no Distrito de Pernambuquinho em frente a toca do coelho.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 12/01/2016
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Jones Alves Secretário de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Desentupir as manilhas de água no Distrito de Pernambuquinho em frente a “toca do coelho”.
Indicação: 001/2016
Data: 03/02/2016
"Dispõe sobre a criação da Casa de Apoio a Saúde do municipio de Guaramiranga que terá sua localização na cidade de Fortaleza na forma que indica".
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2016
Data: 27/04/2016
Aprova as Contas de Governo da Prefeitura de Guaramiranga no Exercício de 2011, de reponsabilidade do Prefeito Luiz Eduardo Viana Vieira, nos termos do Parecer Previo do TCM e do Parecer da Comissão de Finanças.
Moção de pesar: 001/2016
Data: 09/03/2016
O luto de perder alguém Sabemos que a partida deste mundo é algo normal e que, de repente, as pessoas vão para um lugar melhor, ao menos é o que dizem, não sabemos se é verdade ou não, pois ninguém nunca voltou para nos contar como são as coisas. Tudo é apenas conjecturas… O verdadeiro sentimento neste momento é a saudade, a dor da perda e também o arrependimento por ter falado demais ou, de menos. É um momento complicado para quem fica, pois, são os vivos que continuam com a consciência da existência, quanto os que partiram, deixaram tudo para trás… Mergulharam no amanhã inevitável e completamente maravilhoso. Talvez, estejam nos olhando de onde estão, talvez não… Talvez esperem que nós mesmos encontremos as respostas para nossas perguntas e, de alguma forma, possamos compreender o que não se pode entender, pois nem tudo nesta vida é para compreendermos, por exemplo: a morte. A morte, por mais difícil que seja é apenas uma manutenção para nossa existência, ela é o topo de nossa cadeia alimentar, somos devorados a cada dia. Por isso, precisamos usar este momento como marco… Para mudanças, pois é exatamente o que está acontecendo, uma drástica mudança na vida de todos da família. Perder alguém é sempre doloroso para aqueles que ficam, mas talvez para quem parte, não seja tão ruim… Se desprender do magnetismo que nos prende ao solo, as necessidades de materiais para sobreviver neste plano, enfim, a morte também pode ser um anjo libertador da pessoa e também da família, pois quem gosta de ver alguém próximo sofrendo lentamente sem esperanças de cura? Acho que é o momento de pensarmos e entendermos que a morte é mais uma passagem, um ingresso para uma nova existência, por isso nosso corpo foi feito com prazo de validade, para não corrermos o risco de passar do tempo necessário para aprendermos o que precisamos aprender, sei que neste momento, as melhores palavras seriam… Meus pêsames, contudo, precisamos entender que determinadas situações não temos como lidar… Ninguém parte na véspera, todos temos o momento certo para seguir mais adiante, sei que às vezes, a morte não parece justa, contudo, neste mundo que vivemos, de caminhos intrincados, tudo acaba seguindo para um único e determinado ponto, agora, com certeza não saberemos o por que, é o momento de chorar, de sentir saudade, de lembrar o que foi dito e o que não foi dito, contudo, não podemos esquecer de continuar, pois, como aqueles que partiram, um dia chegará a nossa vez de embarcar. E também deixaremos muitas pessoas com saudade, pois como todos seres humanos, somos importantes uns para os outros, no entanto, às vezes, infelizmente esquecemos de dar o devido valor devido aos fatos que nos envolve, até o momento de partir, onde o regresso é apenas uma lacuna possibilidade, por fim… O luto de perder alguém é mais uma saudade, um momento de estar mais próximo, de falar o que se deve ou calar o que não deve dizer. Mas, tais coisas, infelizmente acontecem para aprender, que não podemos deixar para amanhã o que podemos fazer deste momento em diante. Condolências da Câmara Municipal de Guaramiranga Aos familiares de Elisangela Rodrigues Guaramiranga, 09 de março de 2016
Emenda: 001/2016
Data: 29/06/2016
" Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio Financeiro de 2017 e dá outras providências
Requerimento - para o Executivo: 001/2016
Data: 04/01/2016
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e a Sr. Jones Alves Secretário de Infraestrutura REQUERENDO-LHE: Abertura da Estrada do Sitio olho da Água a ATAQUARA.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 04/01/2016
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Jones Alves Secretário de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Abertura da Estrada do Sitio Olho d’água a Ataquara.
Resolução: 062/2015
Data: 19/08/2015
"Dispõe sobre alterações na Resolução nº050/2009, que institui o Programa Câmara Itenerante no Municipio de Guaramiranga, e dá outras providências".
Requerimento - para o Legislativo: 055/2015
Data: 10/11/2015
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento de Francisca Fernandes da Silva.
Requerimento - para o Legislativo: 054/2015
Data: 27/10/2015
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento de Maria Lúcia Araújo Franco ocorrido em 19 de Outubro de 2015.
Requerimento - para o Legislativo: 053/2015
Data: 27/10/2015
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento de Flávio Cesar Holanda ocorrido em 17 de Outubro de 2015.
Requerimento - para o Legislativo: 052/2015
Data: 06/10/2015
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento de Raimunda Oliveira Jardelino ocorrido em 06 de Outubro de 2015.
Requerimento - para o Legislativo: 051/2015
Data: 06/10/2015
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento de Maria Luiza Alves de Souza ocorrido em 06 de Outubro de 2015.
Requerimento - para o Legislativo: 051/2015
Data: 06/10/2015
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento de Maria Luiza Alves de Souza ocorrido em 06 de Outubro de 2015.
Requerimento - para o Executivo: 050/2015
Data: 06/10/2015
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Jones Alves Secretário de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Pavimentação (Calçamento) nas Localidades do Sitio Antas a Engenho de Dentro.
Requerimento - para o Legislativo: 042/2015
Data: 18/09/2015
Senhor Presidente, Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário,
Requerimento - para o Executivo: 026/2015
Data: 23/06/2015
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Senhor Secretário Municipal de Educação Luis Gonzaga Alves da Silva, REQUERENDO-LHE: Reativar o prédio escolar da localidade de Pendanga para PSF.
Requerimento - para o Executivo: 022/2015
Data: 26/05/2015
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Senhor Jones Alves Secretário de Infraestrutura. REQUERENDO-LHE: Perfuração de poço profundo na localidade de Pendanga.
Requerimento - para o Executivo: 021/2015
Data: 26/05/2015
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Senhor Jones Alves Secretário de Infraestrutura. REQUERENDO-LHE: Roçagem de estradas das localidades de Abreu, Arábia, Salva Terra e Betânia.
Requerimento - para o Executivo: 020/2015
Data: 26/05/2015
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Jones Alves Secretário Municipal de Infraestrutura. REQUERENDO-LHE: Limpeza do canal da Sede.
Requerimento - para o Executivo: 019/2015
Data: 11/05/2015
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Luís Gonzaga Alves Secretário Municipal de Educação, REQUERENDO-LHE: Implantação de saída de emergência na Creche Rita Célia.
Requerimento - para o Executivo: 017/2015
Data: 11/05/2015
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Rebaixamento e pavimentação da ladeira da localidade de Alto Baixo.
: 016/2015
Data: 29/04/2015
REQUERENDO-LHE: Substituição da rede de energia elétrica do Sítio Barra de monofásica para trifásica. MANOEL AGUINALDO ALVES ROCHA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
Requerimento - para o Executivo: 016/2015
Data: 29/04/2015
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Órgão Competente COELCE, REQUERENDO-LHE: Substituição da rede de energia elétrica do Sítio Barra de monofásica para trifásica.
Projeto de lei - Executivo: 013/2015
Data: 23/11/2015
" Aprova o Plano Municipal pela a Primeira Infância, e dá outras providências."
Projeto de lei - Executivo: 012/2015
Data: 06/10/2015
'' Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde, altera as Leis números 056/93, 059/93 e 03/97 e dá outras providências".
Projeto de lei - Executivo: 010/2015
Data: 23/09/2015
" Dispõe sobre nome de via municipal e da outras providencias"
Projeto de lei - Executivo: 010/2015
Data: 23/09/2015
'' Dispõe sobre nome de via municipal e da outras providencias".
Projeto de lei - Executivo: 009/2015
Data: 17/09/2015
''Dispõe sobre o PROREC VII - Programa de Recuperação de Credito Municipal e dá outras providencias"
Projeto de lei - Executivo: 009/2015
Data: 17/09/2015
" Dispõe sobre o PROREC VII -Programa de Recuperação de Crédito Municipal e dá outras providencias".
Projeto de lei - Executivo: 008/2015
Data: 22/07/2015
" Modifica a Lei n° 262/2013 para alterar valores e nomenclaturas da Estrutura Administrativa Comissionada, criar e extinguir cargos em Comissão e dá outras providências"
Requerimento - para o Executivo: 008/2015
Data: 09/03/2015
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, ao Órgão Competente DER-Departamento de Rodovias e ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Sérgio Aguiar. REQUERENDO-LHE: Recuperação Asfáltica da Rodovia de Guaramiranga a Pico Alto.
Projeto de lei - Executivo: 007/2015
Data: 19/06/2015
"Autoriza o Municipio de Guaramiranga a participar do Consórcio Intermunicipal de Energia e Iluminação Pública do Maciço de Baturité - CEIMAB e dá outras providencias"
Requerimento - para o Executivo: 007/2015
Data: 09/03/2015
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal. REQUERENDO-LHE: Instalar fotosensores e colocar quebra molas nas localidades de Pernambuquinho, Forquilha e Botija.
Projeto de lei - Executivo: 006/2015
Data: 11/06/2015
''Institui gratificação em razão da atividade de Condutor de veiculos do transporte Escolar, a ser Concedida mensalmente nas condições que especifica,aos Servidores ocupantes do cargo de motorista, lotados e em efetivo exercicio na Secretaria de Educação do Municipio."
Requerimento - para o Executivo: 006/2015
Data: 09/03/2015
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal. REQUERENDO-LHE: Ampliação das praças das localidades de Pernambuquinho e Alto Baixo.
Projeto de lei - Executivo: 005/2015
Data: 27/05/2015
" Aprova o Plano Municipal de Educação ( PME) 2015 -2025 e dá outras providências".
Projeto de lei - Executivo: 005/2015
Data: 27/05/2015
" Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) 2015 -2025 e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 004/2015
Data: 13/04/2015
" Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercicio Financeiro de 2016 e dá outras providências"
Indicação: 004/2015
Data: 27/10/2015
"Dispõe sobre nome de via municipal"
Requerimento - para o Executivo: 004/2015
Data: 09/03/2015
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal. REQUERENDO-LHE: Instalação de câmeras nas praças, ruas e avenidas do Município.
Projeto de lei - Executivo: 004/2015
Data: 13/04/2015
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercicio Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 003/2015
Data: 24/03/2015
"Dispõe sobre concessão de prêmios anuais aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências"
Indicação: 003/2015
Data: 27/10/2015
"Dispõe sobre nome de via municipal"
Requerimento - para o Executivo: 003/2015
Data: 10/03/2015
REQUERENDO-LHE: Saneamento básico nas seguintes Localidades: Conjunto Santa Edwirges, Pernambuquinho, Alto Baixo, Bananal, Linha da Serra e demais localidades.
Indicação: 002/2015
Data: 06/10/2015
"Dispõe sobre nome de via municipal."
Requerimento - para o Executivo: 002/2015
Data: 23/02/2015
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Secretário Municipal de Educação Sr. Luiz Gonzaga Alves da Silva. REQUERENDO-LHE: Disponibilidade de um transporte escolar para transportar os alunos da localidade de São Francisco até a Sede.
Projeto de lei - Executivo: 002/2015
Data: 23/02/2015
" Fixa o salário minimo do Municipio de Guaramiranga, altera o salário base dos servidores do Quadro permanente do Municipio e dá outras Providencias .
Projeto de indicação: 002/2015
Data: 06/03/2015
“Dispõe sobre nome de via municipal” O Poder Legislativo do Município de Guaramiranga, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Guaramiranga aprova e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. A via da Rua paralela à Rua Vicente Soares que dá acesso ao Conjunto Frei Domingos passa a denominar-se de Rua José Xavier Ribeiro Maia. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Indicação: 001/2015
Data: 11/03/2015
" Institui gratificação em razão da conclusão do curso de Condutores de Veiculos do Transporte Escolar, a ser concedida mensalmente, nas condições que especifica, aos Servidores ocupantes do cargo de motorista, lotados e em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Educação."
Projeto de Resolução: 001/2015
Data: 19/08/2015
"Dispõe sobre Alterações na Resolução nº 050 /2009 que institui o Programa Câmara Itenerante no Municipio de Guaramiranga, e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2015
Data: 04/09/2015
"Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Honorário do Municipio de Guaramiranga, e dá outras providências".
Projeto de lei - Executivo: 001/2015
Data: 09/11/2015
Projeto de Lei n° 001/2016
Requerimento - para o Executivo: 001/2015
Data: 13/01/2015
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao órgão competente Detran – Departamento de trânsito. REQUERENDO-LHE: Construção de lombadas em frente ao Conjunto Santa Edwirges ao Sitio Mucunã, e sinalização com lombadas à 100m do Hospital Municipal sentido entrada da cidade.
Projeto de lei - Executivo: 001/2015
Data: 24/02/2015
Autoriza a abertura de credito adicional especial e da outras providencias.
Requerimento - para o Executivo: 033/2014
Data: 15/10/2014
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: A relação dos veículos contratados ou agregados no Município de Guaramiranga, nas Secretarias: Educação, Saúde, Cultura, Turismo, Infraestrutura, Administração, Gabinete, Finanças e Assistência Social.
Requerimento - para o Executivo: 031/2014
Data: 10/09/2014
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Retirada de entulhos da localidade de Forquilha.
Requerimento - para o Executivo: 030/2014
Data: 10/09/2014
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Liberação de vendedores ambulantes no Município.
Requerimento - para o Executivo: 029/2014
Data: 10/09/2014
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, REQUERENDO-LHE: A disponibilidade de um carro pipa.
Requerimento - para o Executivo: 028/2014
Data: 10/09/2014
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Reforma do cacimbão de água da praça da localidade de Botija.
Requerimento - para o Executivo: 026/2014
Data: 19/08/2014
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, e ao Sr. Procurador da Prefeitura Municipal Francisco Marcélio de Almeida Farias, REQUERENDO-LHE: A inclusão dos Artigos que foram suprimidos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. JUSTIFICATIVA: Se faz necessário, tendo em vista que a reposição destes artigos suprimidos é para dar oportunidade aos Micro e Pequenos Empreendedores do Município.
Requerimento - para o Executivo: 024/2014
Data: 12/08/2014
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Iluminação do campo da localidade de Bananal.
Requerimento - para o Executivo: 023/2014
Data: 30/06/2014
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Atualização da Lei n° 109/2005 que Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Guaramiranga.
Requerimento - para o Executivo: 019/2014
Data: 11/06/2014
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência, a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Instalação de Câmeras nos locais de maior fluxo da cidade de Guaramiranga (praça, ruas e avenidas).
Requerimento - para o Executivo: 018/2014
Data: 28/05/2014
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja encaminhado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira Prefeito Municipal REQUERENDO-LHE: Construção de calçamento das localidades de Sitio Antas ao Sitio Engenho de Dentro,Sitio Platina à Jerumenha, Entrada de Nova Fortaleza à Sitio Granjeiro .
Requerimento - para o Legislativo: 017/2014
Data: 13/05/2014
O Vereador que este subscreve com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência,amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Carla Uchôa, ocorrido em 30 de Abril de 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 014/2014
Data: 09/04/2014
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silencio pelo falecimento do Sr.Luiz Alves da Paz, ocorrido em 02 de Abril de 2014.
Requerimento - para o Legislativo: 013/2014
Data: 09/04/2014
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silencio pelo falecimento do Sr. João Braga Barrozo, ocorrido em 29 de Março de 2014.
Projeto de lei - Executivo: 013/2014
Data: 03/11/2014
"Dispõe sobre o PROREC VI - Programa de Recuperação de Crédito Municipal e dá outras providências."
Requerimento - para o Legislativo: 008/2014
Data: 11/03/2014
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Pedro Felipe da Silva , ocorrido em 09 de Março de 2014.
Projeto de lei - Executivo: 008/2014
Data: 10/06/2014
PROJETO DE LEI N° 008/2014 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao programa "Mais Médicos" e a conceder auxílio moradia e auxiliar alimentação".
Requerimento - para o Executivo: 007/2014
Data: 12/02/2014
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Licença premia para os funcionários públicos municipais.
Projeto de lei - Executivo: 007/2014
Data: 10/06/2014
PROJETO DE EMENDA N° 007/2014 "Altera e acrescenta na Lei n° 109/2005 - que criou o Código de Obras e Posturas do Município de Guaramiranga e dá outras providências."
Projeto de lei - Executivo: 006/2014
Data: 13/05/2014
Projeto de Lei n° 006/2014 "Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os procuradores do Município de Guaramiranga, lotados na forma da Lei n° 065,de 11 de junho de 2001 e dá outras providências".
Requerimento - para o Legislativo: 005/2014
Data: 22/01/2014
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Eronildes da Silveira, ocorrido em __de Dezembro de 2013.
Projeto de lei - Executivo: 005/2014
Data: 13/05/2014
Projeto de Lei 005/2014 "Institui o novo Regime de Suprimento de Fundos, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
Requerimento - para o Legislativo: 004/2014
Data: 22/01/2014
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José de Paulo, ocorrido em 13 de Janeiro de 2014.
Projeto de lei - Executivo: 004/2014
Data: 15/04/2014
Projeto de Lei n° 004/2014 "Altera o salário básico dos empregos do Quadro Permanente e dá outras providências".
Requerimento - para o Legislativo: 003/2014
Data: 22/01/2014
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Que seja inserido nos arquivos da Câmara Municipal e destinado Moção de reconhecimento aos Agentes de Endemias do Município, citados a seguir: Aurineide Ferreira do Nascimento, Antônio Fábio Bezerra Jardelino, Antônio Jardelino Vigário, Edmilson Fernandes Guimarães Filho, Paulo Texeira de Oliveira, Francisco de Assis Catarina da Silva, Supervisor Ivan Alves da Silva, Paulo Ricardo Ferreira Flor, Marcos Antônio Ferreira e Dr. Regiberto Faustino Ribeiro (Coordenador da Vigilância Sanitária e de Endemias.
Projeto de lei - Executivo: 003/2014
Data: 15/04/2014
Projeto de Lei n° 003/2014 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 002/2014
Data: 22/01/2014
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: A disponibilidade de um veículo para o Coordenador de Esporte da Infância e Juventude Sr.Francisco Walisson Barbosa Gondim.
Projeto de lei - Executivo: 002/2014
Data: 27/02/2014
Projeto de Emenda " Altera a Lei 276/2014 - que criou o Instituto de Previdência do Municipio de Guaramiranga -GUARA-PREV e da outras providências".
Requerimento - para o Executivo: 001/2014
Data: 22/01/2014
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Doação de terrenos públicos.
Projeto de lei - Executivo: 001/2014
Data: 27/02/2014
Projeto de Lei n° 001/2014 " Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR -SUS)".
Requerimento - para o Executivo: 066/2013
Data: 12/11/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal e ao órgão competente Detran-Departamento de trânsito, REQUERENDO-LHE: Colocar redutor de velocidadade (lombadas) na comunidade Sítio Macapá, próximo a entrada da cidade de Guaramiranga no sentido Guaramiranga-Baturité.
Requerimento - para o Executivo: 065/2013
Data: 12/11/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Construção de muros nas áreas de risco no Cojunto Frei Domingos.
Requerimento - para o Executivo: 064/2013
Data: 12/11/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Limpeza do Riacho Nancy na Sede do Município.
Requerimento - para o Executivo: 060/2013
Data: 12/11/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Denominação da Escola Municipal no Sítio São Luís, de José Barbosa de Sousa vulgo (Dedim Barbosa).
Requerimento - para o Executivo: 059/2013
Data: 12/11/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal e ao Sr. José Jones Alves Secretário Municipal de Infraestrutura e Agricultura, REQUERENDO-LHE: Retelhamento e pintura de verniz de todos os abrigos das localidades do Município.
Requerimento - para o Executivo: 058/2013
Data: 12/11/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal e ao Sr. Ricardo Brasil Secretário Municipal de Turismo, REQUERENDO-LHE: Decoração com iluminação natalina nas localidades de Forquilha, Pernambuquinho e Botija.
Requerimento - para o Executivo: 057/2013
Data: 12/11/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Um abrigo para os mototaxistas na Vila Forquilha.
Requerimento - para o Executivo: 056/2013
Data: 12/11/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Instalação de iluminação pública e construção do calçamento da nova estrada que dá acesso às casas novas, na localidade de Cana Seca.
Requerimento - para o Executivo: 055/2013
Data: 12/11/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal e ao Sr. Luiz Gonzaga Alves Secretário Municipal de Educação, REQUERENDO-LHE: Reforma das Escolas das localidades de Nova Fortaleza e Bananal.
Requerimento - para o Legislativo: 054/2013
Data: 09/10/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Nelson Ferreira Marques, ocorrido em 06 de Outubro de 2013.
Requerimento - para o Legislativo: 053/2013
Data: 09/10/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Domingos, ocorrido em 08 de Outubro de 2013.
Requerimento - para o Executivo: 052/2013
Data: 11/09/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Denominar o Posto de Saúde de Agostinho de Francisco Mendes de Souza.
Requerimento - para o Executivo: 051/2013
Data: 11/09/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Abastecimento de água na localidade de Pendanga.
Requerimento - para o Legislativo: 049/2013
Data: 11/09/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Agendamento de uma reunião com os Vereadores da Câmara Municipal na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, para tratar sobre os Limites Territoriais do Município de Guaramiranga.
Requerimento - para o Legislativo: 048/2013
Data: 11/09/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário
Requerimento - para o Legislativo: 047/2013
Data: 21/08/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência ma inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário,
Requerimento - para o Executivo: 046/2013
Data: 21/08/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal e ao Órgão competente DERT, REQUERENDO-LHE: Reforma da estrada da localidade de Botija até a Sede.
Requerimento - para o Legislativo: 045/2013
Data: 21/08/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário,
Requerimento - para o Executivo: 044/2013
Data: 21/08/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Instalação de lombada eletrônica no Distrito de Pernambuquinho, Forquilha e Botija.
Requerimento - para o Executivo: 043/2013
Data: 21/08/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Construção de uma escadaria no Conjunto Pôr-do-Sol.
Requerimento - para o Executivo: 042/2013
Data: 21/08/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Um poço profundo com reservatório de água para a localidade de Pendanga.
Requerimento - para o Executivo: 041/2013
Data: 28/06/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Instalação de uma tela no Estádio Jean Bardawill.
Requerimento - para o Executivo: 040/2013
Data: 28/06/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Conceder Títulos de agradecimento aos beneficiários de Guaramiranga, pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Requerimento - para o Legislativo: 039/2013
Data: 12/06/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, REQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Otacílio Santos Barros, falecido em 12 de Junho de 2013.
Requerimento - para o Legislativo: 038/2013
Data: 12/06/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, EQUERENDO-LHE: Homenagem póstuma com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Pedro Jorge falecido em 11 de Junho de 2013.
Requerimento - para o Executivo: 037/2013
Data: 12/06/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Um projeto de iluminação para o campo da localidade de Linha da Serra e concluir a construção do campo.
Requerimento - para o Executivo: 036/2013
Data: 12/06/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Construção da estrada da localidade de Agostinho e Engenho de Dentro até a residência do Sr. Eduardo Salu.
Requerimento - para o Executivo: 035/2013
Data: 12/06/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Proceder a revitalização da Travessa Ciro Café e da Rua em frente à Câmara Municipal melhorando o projeto paisagístico com instalação de bancos.
Requerimento - para o Executivo: 034/2013
Data: 29/05/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal e o Governo do Estado do Ceará, REQUERENDO-LHE: Em parceria com o Governo do Estado do Ceará, a instalação de uma Escola Técnica ou uma Escola de Ensino Superior com cursos de diversas áreas, no Sítio Batalha em Guaramiranga.
Requerimento - para o Legislativo: 033/2013
Data: 29/05/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ao Exmo. Sr. Manoel Aguinaldo Alves Rocha, REQUERENDO-LHE: Conceder o Título de Cidadão Emérito do Município de Guaramiranga – CE ao Dr. Francisco Fraga Pereira.
Titulo de Cidadão: 033/2013
Data: 29/05/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ao Exmo. Sr. Manoel Aguinaldo Alves Rocha, Conceder o Título de Cidadão Emérito do Município de Guaramiranga – CE ao Dr. Francisco Fraga Pereira.
Requerimento - para o Executivo: 032/2013
Data: 15/05/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Uma rede de proteção para o Ginásio Coberto de Pernambuquinho.
Requerimento - para o Legislativo: 031/2013
Data: 15/05/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ao Exmo. Sr. Manoel Aguinaldo Alves Rocha, REQUERENDO-LHE: Conceder o Título de Cidadão “pós-mortem” do Município de Guaramiranga – CE ao Sr. Draulio José Barsi de Holanda.
Titulo de Cidadão: 031/2013
Data: 15/05/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ao Exmo. Sr. Manoel Aguinaldo Alves Rocha,
Requerimento - para o Executivo: 030/2013
Data: 15/05/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: A permanência de um Guarda Municipal na localidade de Linha da Serra.
Requerimento - para o Executivo: 029/2013
Data: 27/03/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, REQUERENDO-LHE: Em parceria com o DER solicitar aos donos de depósitos de construção, a retirada de material de construção das estradas do Município.
Requerimento - para o Executivo: 028/2013
Data: 27/03/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Um vigia noturno para o Distrito de Pernambuquinho.
Requerimento - para o Executivo: 027/2013
Data: 13/03/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal e a Deputada Fernanda Pessoa, REQUERENDO-LHE: Um veículo a serviço da Câmara Municipal.
Requerimento - para o Executivo: 026/2013
Data: 13/03/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Retirada de entulhos na localidade de Forquilha.
Projeto de lei - Executivo: 026/2013
Data: 28/11/2013
PROJETO DE LEI N° 026/2013 Estabelece incentivo de gratificação e ajuste de comisssionado para os profissionais de saúde da atenção básica e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 025/2013
Data: 13/03/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Abertura das estradas e reforma do calçamento na entrada de Pernambuquinho ao Sítio Deserto.
Projeto de lei - Executivo: 025/2013
Data: 26/11/2013
PROJETO DE LEI N° 025/2013 Altera o art.1° da Lei n° 0119/2005, de 16 de fevereiro de 2005.
Requerimento - para o Executivo: 024/2013
Data: 13/03/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Construção de um muro na Rua Coronel Batista de Queiroz.
Projeto de lei - Executivo: 024/2013
Data: 26/11/2013
PROJETO DE LEI N° 024/2013 "Altera o art.39 da Lei n° 194 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências".
Requerimento - para o Executivo: 023/2013
Data: 13/03/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Revisão de todos os postes de luz do Conjunto Frei Domingos.
Projeto de lei - Executivo: 023/2013
Data: 20/11/2013
Projeto de Lei n° 023/2013 Dispõe sobre a denominação de estradas e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 022/2013
Data: 13/03/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Reforma do muro do cemitério Parque da Paz localizado na Sede.
Projeto de lei - Legislativo: 022/2013
Data: 13/11/2013
Pré-Projeto de Lei n° 022/2013 DISPÕE SOBRE O ENSINO E A PRÁTICA DA CAPOEIRA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 021/2013
Data: 13/03/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Perfuração de Poços profundos nas localidades citadas abaixo: • Sítio Santo Antônio • Sítio Agostinho • Sítio Belo Monte • Vila Forquilha • Betânia de Baixo • Sítio Arábia abrangendo Sítio Barra • Sítio Cachoeira • Sítio Ipiranga • Alto do Cemitério/Pernambuquinho • Sítio Coquinho abrangendo Sítio Lagoa • Sítio Pilões • Sítio Bananal
Projeto de lei - Executivo: 021/2013
Data: 11/11/2013
"Dispõe sobre o Instituto de Previdência do Município de Guaramiranga - GUARAPREV e dá outras providências."
Requerimento - para o Executivo: 020/2013
Data: 13/03/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira Prefeito Municipal e ao Sr. Dráulio José Barsi de Holanda Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Uma caixa d’agua no Sítio Pilões vulgo Vila da Mata.
Projeto de lei - Executivo: 020/2013
Data: 01/11/2013
"Projeto de Lei n° 020/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a adequação do vencimento dos professores ao Piso Salarial estabelecido na Lei Federal n° 11.738/08 e na Portaria n° 344 do MEC e a promover reajuste dos salários dos demais servidores da Administração Municipal."
Requerimento - para o Executivo: 019/2013
Data: 13/03/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira Prefeito Municipal e ao Sr. Dráulio José Barsi de Holanda Secretário Municipal de Infraestrutura, REQUERENDO-LHE: Saneamento básico com (02) duas caixas de visitas na Rua Coronel Batista de Queiroz, vulgo Rua da Palha.
Requerimento - para o Executivo: 018/2013
Data: 06/01/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Reforma de um bueiro no Sítio Antas.
Projeto de lei - Executivo: 018/2013
Data: 09/09/2013
Projeto de Lei n° 018/2013 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa dos anos de 2009 a 2012, por serem os aftos geradores objetos de imunidade, erro, duplicidade e inexistência e da outra providência.
Requerimento - para o Executivo: 017/2013
Data: 06/02/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Uma Ambulância UTI ou Ambulância Básica para o Município de Guaramiranga.
Requerimento - para o Executivo: 016/2013
Data: 31/12/1969
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Construção de uma caixa d’agua e saneamento básico na Rua do cemitério da localidade de Pernambuquinho.
Projeto de lei - Legislativo: 015/2013
Data: 21/08/2013
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Guaramiranga – CE ao EMPRESÁRIO MAGNO TORRES MUNIZ.
Titulo de Cidadão: 015/2013
Data: 21/08/2013
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Guaramiranga – CE ao EMPRESÁRIO MAGNO TORRES MUNIZ. O Prefeito Municipal de Guaramiranga, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Guaramiranga decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art.1°- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Guaramiranga, estado do Ceará ao EMPRESÁRIO MAGNO TORRES MUNIZ. . Art.2°- O Título será representado por Diploma Especialmente confeccionado e será entregue ao agraciado em Sessão Solene. Art.3°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Plenário da Câmara Municipal de Guaramiranga, em 21 de Agosto de 2013.
Requerimento - para o Executivo: 014/2013
Data: 06/02/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Construção de um abrigo e reposição de tambores de lixo na localidade de Brejo das Pedras.
Projeto de lei - Legislativo: 014/2013
Data: 21/08/2013
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Guaramiranga – CE ao FREI WILTER GLEITON CRISTINO MALVEIRA.
Titulo de Cidadão: 014/2013
Data: 21/08/2013
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Guaramiranga – CE ao FREI WILTER GLEITON CRISTINO MALVEIRA. A Câmara Municipal de Guaramiranga, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, decreta: Art.1°- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Guaramiranga, estado do Ceará ao FREI WILTER GLEITON CRISTINO MALVEIRA. Art.2°- O Título será representado por Diploma Especialmente confeccionado e será entregue ao agraciado em Sessão Solene. Art.3°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Plenário da Câmara Municipal de Guaramiranga, em 21 de Agosto de 2013.
Requerimento - para o Executivo: 013/2013
Data: 06/02/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Saneamento básico e reforma da Praça da localidade de Pernambuquinho.
Requerimento - para o Executivo: 012/2013
Data: 23/01/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Pavimentação e Iluminação Pública nas comunidades de Betânia, Granjeiro e Belo Monte.
Requerimento - para o Executivo: 011/2013
Data: 23/01/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Permissão do uso de Sistema de Som no período do Carnaval, no Distrito de Pernambuquinho e na zona rural, no horário de 11:00h às 20h.
Requerimento - para o Executivo: 010/2013
Data: 23/01/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Extensão do Programa Luz para Todos e reforma e construção de escadas no Conjunto Santa Edwirges.
Projeto de lei - Legislativo: 010/2013
Data: 15/05/2013
Denomina de DRAULIO JOSÉ BARSI DE HOLANDA o Prédio da Prefeitura Municipal de Guaramiranga.
Requerimento - para o Executivo: 009/2013
Data: 23/01/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Construção de uma base de uma caixa d’agua na comunidade de Pé de Ladeira.
Requerimento - para o Executivo: 008/2013
Data: 23/01/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: A disponibilidade de um veículo a serviço da Guarda Municipal.
Requerimento - para o Executivo: 007/2013
Data: 23/01/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Substituição de lâmpadas no Distrito de Pernambuquinho.
Requerimento - para o Executivo: 005/2013
Data: 23/01/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Informação do procedimento da obra do Posto de Saúde de Pernambuquinho.
Requerimento - para o Executivo: 004/2013
Data: 23/01/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Cópia da Prestação de Contas do Banco de Terras, do Exercício de 2009.
Requerimento - para o Executivo: 003/2013
Data: 10/01/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Saneamento Básico das localidades de Bananal e Alto Baixo.
Requerimento - para o Executivo: 002/2013
Data: 10/01/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Saneamento Básico do Conjunto Frei Domingos e Conjunto Santa Edwirges.
Requerimento - para o Executivo: 001/2013
Data: 10/01/2013
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Luiz Eduardo Viana Vieira, Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE: Substituição do abastecimento de água da localidade de Alto Baixo.
Resolução: 054/2011
Data: 31/01/2011
" Altera a Resolução nº 49/2009, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Funcional da Câmara Municipal de Guaramiranga e adota outras providências"
Projeto de lei - Executivo: 017/2011
Data: 05/09/2011
PROJETO DE LEI N° 017/2011 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para exercício financeiro de 2012.

Câmara Municipal de Guaramiranga

Localização

RUA RAIMUNDO NONATO DA COSTA, 021
CENTRO - 62.766-000
GUARAMIRANGA - CE
camara.guaramiranga@gmail.com

Redes Sociais