Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1203,0029,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-09,"Solicito - em parceria com o Poder público Municipal, o Governo do Estado e a Secretaria de proteção Animal, sob a coordenação do secretário Erich Douglas- a realização, neste município, no mês de maio, de uma ação integrada de castração, cadastramento, microchipagem, medicação, distribuição de coleiras, colar elizabetano para os pets atendidos e orientação sobre posse responsável. Solicito ainda, por meio de proposta ao Governo do Estado, a garantia de fornecimento contínuo de ração para apoiar a ação.","RONALDO MARTINS ALVES"
1202,0005,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-09,"Cria o Serviço Público Municipal de Transporte Turístico de Passageiros de Guaramiranga, autoriza sua delegação a particulares e estabelece diretrizes para sua operação e integração com o desenvolvimento turístico local.","Ynara Furtado Vasconcelos Mota"
1201,,2026,EMENDA,2026-04-09,"A presente emenda ao Projeto de Lei nº 05/2026 tem por finalidade o aprimoramento técnico e normativo da proposição original, com o objeto de conferir maio eficiência, segurança jurídica e efetividade à política pública de transporte turístico no Município de Guaramiranga.","Ynara Furtado Vasconcelos Mota"
1200,0031,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-09,"Solicita adaptação do espaço de banho da creche para melhor atender as crianças.","CHRISTIAN BEZERRA DA SILVA"
1199,0030,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-09,"Requere a instalação de duas(02) lombadas na rodovia CE 235, no Distrito de Pernambuquinho - uma entre a Unidade Básica de Saúde e o Ginásio Municipal, e outra em frente à Escola Rodrigo Decolo Caracas (RAC).","RONALDO MARTINS ALVES"
1198,0028,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-03-26,"Requer a Reforma da escola da localidade de Nova Fortaleza para que a mesma possa ficar em condições adequadas e possa ser utilizada como centro de apoio, para o funcionamento dos projetos.","SILVANIA MARIA CHAGAS"
1197,0027,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-03-26,"Requer aplicação de Inter travados da vila atras da igreja de Pernambuquinho.","SILVANIA MARIA CHAGAS"
1196,0026,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-03-26,"Requere a ampliação da rede de abastecimento de água para a Comunidade Riacho Fundo — a cerca de 700 metro do centro de tratamento da Cagece, referência entrada do Sítio Cajueiro, com cerca de 18 famílias.","RONALDO MARTINS ALVES"
1195,0025,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-03-26,"Requere a adoção de fardamento e crachá de identificação para todos os servidores da saúde - Motorista, agentes, técnicos, enfermeiros, assistentes sociais, cozinheiros, vigilantes, pessoal da segurança e demais proficionais - com identificação da instituição onde atuam.","RONALDO MARTINS ALVES"
1194,0024,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-03-26,"Providências quanto ao abastecimento de água por carros-pipa, serviço essencial para diversas comunidades do município.","RONALDO MARTINS ALVES"