[{"Id":"1203","Numero":"0029","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-09","Ementa":"Solicito - em parceria com o Poder público Municipal, o Governo do Estado e a Secretaria de proteção Animal, sob a coordenação do secretário Erich Douglas- a realização, neste município, no mês de maio, de uma ação integrada de castração, cadastramento, microchipagem, medicação, distribuição de coleiras, colar elizabetano para os pets atendidos e orientação sobre posse responsável. Solicito ainda, por meio de proposta ao Governo do Estado, a garantia de fornecimento contínuo de ração para apoiar a ação.","Autor":"RONALDO MARTINS ALVES","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1203"},{"Id":"1202","Numero":"0005","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-09","Ementa":"Cria o Serviço Público Municipal de Transporte Turístico de Passageiros de Guaramiranga, autoriza sua delegação a particulares e estabelece diretrizes para sua operação e integração com o desenvolvimento turístico local.","Autor":"Ynara Furtado Vasconcelos Mota","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1202"},{"Id":"1201","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"EMENDA","Data":"2026-04-09","Ementa":"A presente emenda ao Projeto de Lei nº 05/2026 tem por finalidade o aprimoramento técnico e normativo da proposição original, com o objeto de conferir maio eficiência, segurança jurídica e efetividade à política pública de transporte turístico no Município de Guaramiranga.","Autor":"Ynara Furtado Vasconcelos Mota","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1201"},{"Id":"1200","Numero":"0031","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-09","Ementa":"Solicita adaptação do espaço de banho da creche para melhor atender as crianças.","Autor":"CHRISTIAN BEZERRA DA SILVA","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1200"},{"Id":"1199","Numero":"0030","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-09","Ementa":"Requere a instalação de duas(02) lombadas na rodovia CE 235, no Distrito de Pernambuquinho - uma entre a Unidade Básica de Saúde e o Ginásio Municipal, e outra em frente à Escola Rodrigo Decolo Caracas (RAC).","Autor":"RONALDO MARTINS ALVES","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1199"},{"Id":"1198","Numero":"0028","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-26","Ementa":"Requer a Reforma da escola da localidade de Nova Fortaleza para que a mesma possa ficar em condições adequadas e possa ser utilizada como centro de apoio, para o funcionamento dos projetos.","Autor":"SILVANIA MARIA CHAGAS","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1198"},{"Id":"1197","Numero":"0027","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-26","Ementa":"Requer aplicação de Inter travados da vila atras da igreja de Pernambuquinho.","Autor":"SILVANIA MARIA CHAGAS","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1197"},{"Id":"1196","Numero":"0026","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-26","Ementa":"Requere a ampliação da rede de abastecimento de água para a Comunidade Riacho Fundo — a cerca de 700 metro do centro de tratamento da Cagece, referência entrada do Sítio Cajueiro, com cerca de 18 famílias.","Autor":"RONALDO MARTINS ALVES","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1196"},{"Id":"1195","Numero":"0025","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-26","Ementa":"Requere a adoção de fardamento e crachá de identificação para todos os servidores da saúde - Motorista, agentes, técnicos, enfermeiros, assistentes sociais, cozinheiros, vigilantes, pessoal da segurança e demais proficionais - com identificação da instituição onde atuam.","Autor":"RONALDO MARTINS ALVES","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1195"},{"Id":"1194","Numero":"0024","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-03-26","Ementa":"Providências quanto ao abastecimento de água por carros-pipa, serviço essencial para diversas comunidades do município.","Autor":"RONALDO MARTINS ALVES","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1194"}]