[{"Id":"1239","Numero":"0047","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-10","Ementa":"em caráter de urgência a recuperação total da iluminação pública no trecho que liga o Pernambuquinho ao Cemitério.","Autor":"Ronaldo Martins Alves","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1239"},{"Id":"1238","Numero":"0048","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-10","Ementa":"recuperação total do calçamento no trecho que liga Pernambuquinho ao Cemitério.","Autor":"Ronaldo Martins Alves","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1238"},{"Id":"1237","Numero":"0044","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-10","Ementa":"Um Carro de apoio para a troca de acompanhantes dos pacientes e para a visitação de familiares hospitalizados.","Autor":"Silvania Maria Chagas","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1237"},{"Id":"1236","Numero":"0046","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-10","Ementa":"o levantamento e a oficialização da nomenclatura de todas as unidades escolares localizadas no município de Guaramiranga, bem como a sua padronização.","Autor":"Silvania Maria Chagas","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1236"},{"Id":"1235","Numero":"0045","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-10","Ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de vistoria e diagnóstico por técnico especializado em engenharia hidráulica no sistema de abastecimento de água da localidade de Linha da Serra","Autor":"Silvania Maria Chagas","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1235"},{"Id":"1234","Numero":"0043","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-10","Ementa":"A reforma e recuperação do calçamento da localidade do Bota Fogo.","Autor":"Christian Bezerra da Silva","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1234"},{"Id":"1233","Numero":"0042","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-20","Ementa":"vereador deste Município, no pleno exercício do mandato, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei Orgânica do Município de Guaramiranga e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer a concessão de licença para tratar de interesses particulares, nos termos e fundamentos a seguir expostos.","Autor":"Sérgio Vaz de Mesquita Júnior","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1233"},{"Id":"1232","Numero":"0041","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-20","Ementa":"Criação de um Banco Municipal de Terras para Habitação de Interesse Social. E que sejam realizados a estudos para criação e implantação de um Banco Municipal de Terras, destinado à identificação, cadastramento e disponibilização de áreas pertencentes ao Município que sejam legalmente e tecnicamente aptas para a construção de casas populares e projetos de habitação de interesse social.\n\nSolicito, ainda, que o Poder Executivo avalie a possibilidade de buscar parcerias com os Governos Estadual e Federal, bem como a inclusão do Município em programas habitacionais, visando viabilizar a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade social.","Autor":"Nívea Sousa Rocha","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1232"},{"Id":"1231","Numero":"0040","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-20","Ementa":"Solicito a padronização, proteção e sinalização dos poços profundos novos e antigos e suas ligações elétricas.","Autor":"Ronaldo Martins Alves","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1231"},{"Id":"1230","Numero":"0039","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-20","Ementa":"Solicito a instalação do poço profundo da comunidade Suzana.","Autor":"Ronaldo Martins Alves","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1230"}]