[{"Id":"1233","Numero":"0042","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-20","Ementa":"vereador deste Município, no pleno exercício do mandato, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei Orgânica do Município de Guaramiranga e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer a concessão de licença para tratar de interesses particulares, nos termos e fundamentos a seguir expostos.","Autor":"Sérgio Vaz de Mesquita Júnior","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1233"},{"Id":"1232","Numero":"0041","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-20","Ementa":"Criação de um Banco Municipal de Terras para Habitação de Interesse Social. E que sejam realizados a estudos para criação e implantação de um Banco Municipal de Terras, destinado à identificação, cadastramento e disponibilização de áreas pertencentes ao Município que sejam legalmente e tecnicamente aptas para a construção de casas populares e projetos de habitação de interesse social.\n\nSolicito, ainda, que o Poder Executivo avalie a possibilidade de buscar parcerias com os Governos Estadual e Federal, bem como a inclusão do Município em programas habitacionais, visando viabilizar a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade social.","Autor":"Nívea Sousa Rocha","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1232"},{"Id":"1231","Numero":"0040","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-20","Ementa":"Solicito a padronização, proteção e sinalização dos poços profundos novos e antigos e suas ligações elétricas.","Autor":"Ronaldo Martins Alves","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1231"},{"Id":"1230","Numero":"0039","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-20","Ementa":"Solicito a instalação do poço profundo da comunidade Suzana.","Autor":"Ronaldo Martins Alves","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1230"},{"Id":"1229","Numero":"0037","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-20","Ementa":"A execução de obras de pavimentação (calçamento) nas comunidades de Jerumenha, Granjeiro, Belo Monte e Riso, no município de Guaramiranga.","Autor":"Sérgio Vaz de Mesquita Júnior","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1229"},{"Id":"1228","Numero":"0038","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-20","Ementa":"A Construção de uma Areninha na comunidade de Nova Fortaleza, em Guaramiranga.","Autor":"Sérgio Vaz de Mesquita Júnior","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1228"},{"Id":"1227","Numero":"0035","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-20","Ementa":"Solicita um projeto de Lei que dispões sobre o reajuste salarial e a revisão do adicional de insalubridade dos servidores ocupantes do cargo de Gari do município de Guaramiranga.","Autor":"Sérgio Vaz de Mesquita Júnior","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1227"},{"Id":"1226","Numero":"0036","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-20","Ementa":"A destinação e o pagamento do Incentivo Financeiro do Programa APS 360° aos profissionais da Atenção Primária a Saúde de Guaramiranga.","Autor":"Sérgio Vaz de Mesquita Júnior","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1226"},{"Id":"1224","Numero":"0011","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-20","Ementa":"Institui a Política Municipal de Alfabetização, definindo os princípios e as diretrizes gerais a serem observadas na implantação no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no município de Guaramiranga - CE e dá outras providências.","Autor":"Ynara Furtado Vasconcelos Mota","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1224"},{"Id":"1223","Numero":"0005","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-06","Ementa":"Dispõe sobre a denominação de Via Pública e dá outras Providências.","Autor":"1/3 dos Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1223"}]