| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0013/2024 | EMENTA:"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CENÁCULO DE CARNAVAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Roberlândia Ferreira Castelo Branco | 27/11/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2024 | EMENTA:"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA VEREADOR CÉSAR GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Roberlândia Ferreira Castelo Branco | 27/11/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2024 | EMENTA:"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FOGUEIRA DO MANDUCA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " | Roberlândia Ferreira Castelo Branco | 27/11/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0060/2024 | REQUERENDO-LHE:"DENOMINANDO A RUA QUE LIGA O DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO A LOCALIDADE DE ALTO BAIXO COM NOME FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES." | Raryane Cristina Ferreira Alves | 17/10/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2024 | REQUERENDO-LHE:"PAVIMENTAÇÃO DE CIMENTO EM ALGUNS TRECHOS DO CONUNTO FREI DOMINGOS E SANTA EDWIGES." | Antonio Eric Silva Gomes | 15/10/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0058/2024 | REQUERENDO-LHE:"MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO PÉ DE LADEIRA." | Antonio Eric Silva Gomes | 15/10/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2024 | REQUERENDO-LHE:"TROCA DE ALGUMAS LÂMPADAS DE LEDS NO CONJUNTO FREI DOMINGOS E SANTA EDWIGES." | Antonio Eric Silva Gomes | 15/10/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2024 | REQUERENDO-LHE:"SOLICITANDO 200 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA." | Fernando César Costa Gomes | 03/09/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2024 | REQUERENDO-LHE:"SOLICITO A REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA CE 523,QUE LIGA GUARAMIRANGA A PERNAMBUQUINHO E PACOTI." | Ronaldo Martins Alves | 20/08/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2024 | REQUERENDO-LHE:"SOLICITO UM POÇO PROFUNDO PARA COMUNIDADE DE BELO MONTE." | Regis Gondim Ruivo | 20/08/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2024 | REQUERENDO-LHE:" SOLICITO CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE BELO MONTE NA ANTIGA ESCOLA, E IM POSTO DE SAUDE NA COMUNIDADE DE NOVA FORTALEZA NA ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDAEDE." | Regis Gondim Ruivo | 20/08/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2024 | EMENTA:" QUE O PODER EXECUTIVO, DENOMINE A ESTRADA QUE SE INICIA NA CE - 253 COM FINAL NA LOCALIDADE DE COMUNIDADE BOTAFOGO, COMO ESTRADA MÁRIO CÂMARA VIEIRA." | Fernando César Costa Gomes | 02/08/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2024 | REQUERENDO-LHE:"SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO E ALTO BAIXO." | Fernando César Costa Gomes | 02/08/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2024 | REQUERENDO-LHE:" CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, LOCALIZADO NA NRUA SENHOR DO BONFIM, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO." | Raryane Cristina Ferreira Alves | 02/08/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2024 | REQUERENDO-LHE:"VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA LOCALIDADE DE ALTO BAIXO." | Raryane Cristina Ferreira Alves | 02/08/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2024 | EMENTA:"PROJETO DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) LOCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO." | Ronaldo Martins Alves | 05/06/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DO PÉ DE LADEIRA QUE COMEÇA EM FRENTE A CASA DO SENHOR GERMANO E VAI ATÉ A CASA DO SENHOR ALBENIR. " | Fernando César Costa Gomes | 05/06/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO SANTA EDWIGES" | Fernando César Costa Gomes | 05/06/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO ABRIGO NA LOCALIDADE DE PENDANGA." | Fernando César Costa Gomes | 05/06/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA A ENEL SOICITANDO PODAGEM DAS ARVORES NA ZONA RURAL." | Ronaldo Martins Alves | 05/06/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2024 | REQUERENDO-LHE: " SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS DO CEARÁ (SOP) QUE SEJA FEITO REPAROS NA CE 060 COMO TAMBÉM NA CE 253." | Ronaldo Martins Alves | 22/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM RELAÇÃO A PROBLEMÁTICA FROTA DOS TRANSPORTES ESCOLARES." | Francisco Jerry de Souza | 15/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO, CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE PENDANGA." | Fernando César Costa Gomes | 15/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO, RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE ALTO BAIXO, COQUINHO, LUA BONITA, SÍTIO MINAS, SÍTIO DESERTO E RUA SENHOR DO BONFIM NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO." | Fernando César Costa Gomes | 15/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITO QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA FAZER UMA LIMPEZA NOS ARREDORES DA IGREJA MATRIZ." | Ricardo Sergio de Souza Lima | 15/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2024 | REQUERENDO-LHE:"SOLICITO QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NA LOCALIDADE DO SÍTIO JRANGEIRO PARA FAZER UMA REFORMA NA ESTRADA." | Ricardo Sergio de Souza Lima | 29/04/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2024 | EMENTA:"INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, PREVISTO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960 DE17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Roberlândia Ferreira Castelo Branco | 26/04/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2024 | REQUERENDO-LHE: "HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉSAR VERAS VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA UVC DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.' | Ronaldo Martins Alves | 26/04/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2024 | REQUERENDO-LHE: "HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO SILVEIRA DE QUEIROZ." | Ronaldo Martins Alves | 26/04/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DO RIO PERNAMBUQUINHO." | Fernando César Costa Gomes | 17/04/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITO QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NA LOCALIDADE DO SITIO SÃO FRANCISCO PARA FAZER UMA REFORMA NA ESTRADA." | Ricardo Sergio de Souza Lima | 17/04/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITO SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO, ALTO BAIXO, ALTO DO CEMITÉRIO, PÉ DE LADEIRA ,FORQUILHA E BANANAL." | Fernando César Costa Gomes | 17/04/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2024 | EMENTA: "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A PESSOA COM FIBROMIALGIA E O ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO PARA O VEÍCULO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA." | Raul Lucas Franco Barrozo | 15/04/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2024 | EMENTA:"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMANDO O CARGO DE ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Roberlândia Ferreira Castelo Branco | 20/03/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2024 | EMENTA:"REAJUSTA O VALOR DAS BOLSAS DO PROGRAMA DE MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAMIRANGA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Roberlândia Ferreira Castelo Branco | 20/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA PARA O MUNICÍPIO NA CE 253, QUE POSSA SER DESENVOLVIDO ATRAVÉS DE UMA PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA." | Ronaldo Martins Alves | 20/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITAR A REALIZAÇÃO DA ROÇAGEM DAS MARGENS DAS RODOVIAS CE 356, QUE LIGA GUARAMIRANGA A PERNABUQUINHO E PACOTI, E DA CE 253, QUE LIGA FORQUILHA A CAMPOS BELOS." | Ronaldo Martins Alves | 20/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITAR A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS PONTES QUE ESTÃO LOCALIZADAS NA CE 356, NO TRECHO QUE LIGA GUARAMIRANGA A PACOTI." | Ronaldo Martins Alves | 20/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO (SPS) O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA." | Raryane Cristina Ferreira Alves | 18/03/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2024 | EMENTA:"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CENÁCULO DE CARNAVAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Raul Lucas Franco Barrozo | 08/03/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2024 | EMENTA:"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Roberlândia Ferreira Castelo Branco | 05/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2024 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO 2 BANHEIROS UM FEMININO E UM MASCULINO NA PRAÇA DA PREFEITURA. | Regis Gondim Ruivo | 03/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2024 | REQUERENDO-LHE: REQUERENDO A LIMPEZA DO CAMPINHO NA COMUNIDADE DE COCÃO. | Raul Lucas Franco Barrozo | 03/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2024 | REQUERENDO-LHE: A REFORMA DO CALÇAMENTO NA DESCIDA DO TRAMONTO PRÓXIMO A CASA DA DONA REGINA CRUZ E O CALÇAMENTO PRÓXIMO A CASA DO SENHOR PAULO DA BARRACA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA LINHA DA SERRA. | Regis Gondim Ruivo | 03/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2024 | REQUERENDO-LHE: REQUERENDO QUE O EXECUTIVO COMPRE O TERRENO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DA EMTI MARIA YLMA NA COMUNIDADE DA LINHA DA SERRA. | Regis Gondim Ruivo | 03/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2024 | REQUERENDO-LHE: REQUERENDO DO SETOR DE TRIBUTOS OU OUTRA SECRETARIA RESPONSÁVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA (EXTRATO) DO FHAMA (FUNDO DE HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE) CONSTANDO TODAS AS RECEITAS E DESPESAS DOS ANOS DE 2017 À 2023. | Francisco Jerry de Souza | 03/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA LOCALIDADE DE BOTAFOGO." | Raryane Cristina Ferreira Alves | 03/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2024 | REQUERENDO-LHE: "TÍTULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE PARA GLAUBER NOCRATO." | Israel do Nascimento Máximo | 03/03/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2024 | EMENTA:"INSTITUI UMA BOLSA PARA FINS DE INCENTIVO, VOLTADA AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPALL DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Israel do Nascimento Máximo | 01/03/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2024 | EMENTA:"DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " | Roberlândia Ferreira Castelo Branco | 19/02/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2024 | EMENTA:"QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REALIZE CAPACITAÇÃO COM FAMIÇIAS ATIPICAS DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA." | Raryane Cristina Ferreira Alves | 19/02/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITO O RETORNO DA FESTA DO TRABALHADOR NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO." | Fernando César Costa Gomes | 15/02/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITO CAIXA D’AGUA NA LOCALIDADE DE ALTO DO CEMITÉRIO EM PERNAMBUQUINHO, E PÉ DE LADEIRA." | Fernando César Costa Gomes | 15/02/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2024 | REQUERENDO-LHE: "MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO QUE DÁ A ACESSO AO CEMITÉRIO DE PERNAMBUQUINHO." | Raryane Cristina Ferreira Alves | 07/02/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE EM GUARAMIRANGA." | Raul Lucas Franco Barrozo | 07/02/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITAR A REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS POR AMBULANTES AUTÔNOMOS EM NOSSA CIDADE, PRIORIZANDO OS MUNÍCIPES ARTESÃOS, ARTISTAS E VENDEDORES DE COMIDA REGIONAIS, QUE SÃO VERDADEIROS FILHOS DESSA TERRA." | Ronaldo Martins Alves | 07/02/2024 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0003/2024 | EMENTA:"POLÍTICA DE CONTRATAÇÃO DE RECÉM FORMADOS NAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA." | Ronaldo Martins Alves | 05/02/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2024 | EMENTA:"DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, SOBRE S REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Roberlândia Ferreira Castelo Branco | 02/02/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2024 | REQUERENDO-LHE: "PROJETO DE LEI DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE AO LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA." | Ricardo Sergio de Souza Lima | 02/02/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2024 | REQUERENDO-LHE: "PROJETO DE LEI DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARAMIRANGUENSE AO JOSÉ VALDO COSTA GOMES." | Fernando César Costa Gomes | 02/02/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2024 | REQUERENDO-LHE:"SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA COM ACESSIBILIDADE NA RUA SENHOR DO BOMFIM EM PERNAMBUQUINHO." | Raryane Cristina Ferreira Alves | 23/01/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2024 | REQUERENDO-LHE:"PROJETO DE LEI DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE AO JOAQUIM ANTÔNIO CARACAS NOGUEIRA." | João Carlos Teixeira Barrozo e Raul Lucas Franco Barrozo | 16/01/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2024 | REQUERENDO-LHE:"SOLICITO DESSALINIZADOR PARA POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE FORQUILHA, ALTO BAIXO, VILA UNIÃO, BANANAL, PERNAMBUQUINHO E DEMAIS LOCALIDADES ONDE AS ÁGUAS NÃO SAÕ BOAS PARA O CONSUMO." | Fernando César Costa Gomes | 16/01/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2024 | REQUERENDO-LHE:"SOLICITO A REFORMA DA PRAÇAS E BANHEIROS DAS LOCALIDADES DE (ALTO BAIXO, FORQUILHA, BOTIJA)." | Fernando César Costa Gomes | 16/01/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2024 | REQUERENDO-LHE:"REAJUSTE SALARIAL DE TODAS AS CATEGORIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA." | Ronaldo Martins Alves | 16/01/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2024 | REQUERENDO-LHE:"SOLICITO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO GRANJEIRO." | Fernando César Costa Gomes | 16/01/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2024 | EMENTA:"INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Roberlândia Ferreira Castelo Branco | 12/01/2024 | Encaminhada Para As Comissões | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2024 | EMENTA:"RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM." | Ronaldo Martins Alves | 02/01/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2024 | EMENTA:"IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE HABITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O BANCO DE TERRA EM GUARAMIRANGA." | Ronaldo Martins Alves | 02/01/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2024 | EMENTA:"FIXA O MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Roberlândia Ferreira Castelo Branco | 02/01/2024 | Votação | #16a085 |