| Descrição | Resumo | Data | ||
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2024 | REQUERENDO-LHE:"SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO E ALTO BAIXO." | 02/08/2024 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2024 | REQUERENDO-LHE:" CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, LOCALIZADO NA NRUA SENHOR DO BONFIM, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO." | 02/08/2024 | RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2024 | REQUERENDO-LHE:"VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA LOCALIDADE DE ALTO BAIXO." | 02/08/2024 | RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DO PÉ DE LADEIRA QUE COMEÇA EM FRENTE A CASA DO SENHOR GERMANO E VAI ATÉ A CASA DO SENHOR ALBENIR. " | 05/06/2024 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO SANTA EDWIGES" | 05/06/2024 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO ABRIGO NA LOCALIDADE DE PENDANGA." | 05/06/2024 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA A ENEL SOICITANDO PODAGEM DAS ARVORES NA ZONA RURAL." | 05/06/2024 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2024 | REQUERENDO-LHE: " SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS DO CEARÁ (SOP) QUE SEJA FEITO REPAROS NA CE 060 COMO TAMBÉM NA CE 253." | 22/05/2024 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM RELAÇÃO A PROBLEMÁTICA FROTA DOS TRANSPORTES ESCOLARES." | 15/05/2024 | FRANCISCO JERRY DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO, CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE PENDANGA." | 15/05/2024 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO, RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE ALTO BAIXO, COQUINHO, LUA BONITA, SÍTIO MINAS, SÍTIO DESERTO E RUA SENHOR DO BONFIM NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO." | 15/05/2024 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITO QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA FAZER UMA LIMPEZA NOS ARREDORES DA IGREJA MATRIZ." | 15/05/2024 | RICARDO SERGIO DE SOUZA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2024 | REQUERENDO-LHE:"SOLICITO QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NA LOCALIDADE DO SÍTIO JRANGEIRO PARA FAZER UMA REFORMA NA ESTRADA." | 29/04/2024 | RICARDO SERGIO DE SOUZA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2024 | REQUERENDO-LHE: "HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉSAR VERAS VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA UVC DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.' | 26/04/2024 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2024 | REQUERENDO-LHE: "HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO SILVEIRA DE QUEIROZ." | 26/04/2024 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2024 | EMENTA:"INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, PREVISTO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960 DE17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 26/04/2024 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DO RIO PERNAMBUQUINHO." | 17/04/2024 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITO QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NA LOCALIDADE DO SITIO SÃO FRANCISCO PARA FAZER UMA REFORMA NA ESTRADA." | 17/04/2024 | RICARDO SERGIO DE SOUZA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITO SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO, ALTO BAIXO, ALTO DO CEMITÉRIO, PÉ DE LADEIRA ,FORQUILHA E BANANAL." | 17/04/2024 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2024 | EMENTA: "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A PESSOA COM FIBROMIALGIA E O ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO PARA O VEÍCULO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA." | 15/04/2024 | RAUL LUCAS FRANCO BARROZO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA PARA O MUNICÍPIO NA CE 253, QUE POSSA SER DESENVOLVIDO ATRAVÉS DE UMA PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA." | 20/03/2024 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITAR A REALIZAÇÃO DA ROÇAGEM DAS MARGENS DAS RODOVIAS CE 356, QUE LIGA GUARAMIRANGA A PERNABUQUINHO E PACOTI, E DA CE 253, QUE LIGA FORQUILHA A CAMPOS BELOS." | 20/03/2024 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITAR A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS PONTES QUE ESTÃO LOCALIZADAS NA CE 356, NO TRECHO QUE LIGA GUARAMIRANGA A PACOTI." | 20/03/2024 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2024 | EMENTA:"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMANDO O CARGO DE ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 20/03/2024 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2024 | EMENTA:"REAJUSTA O VALOR DAS BOLSAS DO PROGRAMA DE MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAMIRANGA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 20/03/2024 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO (SPS) O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA." | 18/03/2024 | RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2024 | EMENTA:"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CENÁCULO DE CARNAVAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 08/03/2024 | RAUL LUCAS FRANCO BARROZO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2024 | EMENTA:"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 05/03/2024 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2024 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO 2 BANHEIROS UM FEMININO E UM MASCULINO NA PRAÇA DA PREFEITURA. | 03/03/2024 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2024 | REQUERENDO-LHE: REQUERENDO A LIMPEZA DO CAMPINHO NA COMUNIDADE DE COCÃO. | 03/03/2024 | RAUL LUCAS FRANCO BARROZO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2024 | REQUERENDO-LHE: A REFORMA DO CALÇAMENTO NA DESCIDA DO TRAMONTO PRÓXIMO A CASA DA DONA REGINA CRUZ E O CALÇAMENTO PRÓXIMO A CASA DO SENHOR PAULO DA BARRACA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA LINHA DA SERRA. | 03/03/2024 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2024 | REQUERENDO-LHE: REQUERENDO QUE O EXECUTIVO COMPRE O TERRENO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DA EMTI MARIA YLMA NA COMUNIDADE DA LINHA DA SERRA. | 03/03/2024 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2024 | REQUERENDO-LHE: REQUERENDO DO SETOR DE TRIBUTOS OU OUTRA SECRETARIA RESPONSÁVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA (EXTRATO) DO FHAMA (FUNDO DE HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE) CONSTANDO TODAS AS RECEITAS E DESPESAS DOS ANOS DE 2017 À 2023. | 03/03/2024 | FRANCISCO JERRY DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA LOCALIDADE DE BOTAFOGO." | 03/03/2024 | RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2024 | REQUERENDO-LHE: "TÍTULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE PARA GLAUBER NOCRATO." | 03/03/2024 | ISRAEL DO NASCIMENTO MÁXIMO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2024 | EMENTA:"INSTITUI UMA BOLSA PARA FINS DE INCENTIVO, VOLTADA AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPALL DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 01/03/2024 | ISRAEL DO NASCIMENTO MÁXIMO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2024 | EMENTA:"DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " | 19/02/2024 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2024 | EMENTA:"QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REALIZE CAPACITAÇÃO COM FAMIÇIAS ATIPICAS DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA." | 19/02/2024 | RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITO O RETORNO DA FESTA DO TRABALHADOR NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO." | 15/02/2024 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITO CAIXA D’AGUA NA LOCALIDADE DE ALTO DO CEMITÉRIO EM PERNAMBUQUINHO, E PÉ DE LADEIRA." | 15/02/2024 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE EM GUARAMIRANGA." | 07/02/2024 | RAUL LUCAS FRANCO BARROZO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2024 | REQUERENDO-LHE: "MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO QUE DÁ A ACESSO AO CEMITÉRIO DE PERNAMBUQUINHO." | 07/02/2024 | RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITAR A REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS POR AMBULANTES AUTÔNOMOS EM NOSSA CIDADE, PRIORIZANDO OS MUNÍCIPES ARTESÃOS, ARTISTAS E VENDEDORES DE COMIDA REGIONAIS, QUE SÃO VERDADEIROS FILHOS DESSA TERRA." | 07/02/2024 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| INDICAÇÃO: 0003/2024 | EMENTA:"POLÍTICA DE CONTRATAÇÃO DE RECÉM FORMADOS NAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA." | 05/02/2024 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2024 | REQUERENDO-LHE: "PROJETO DE LEI DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARAMIRANGUENSE AO JOSÉ VALDO COSTA GOMES." | 02/02/2024 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2024 | REQUERENDO-LHE: "PROJETO DE LEI DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE AO LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA." | 02/02/2024 | RICARDO SERGIO DE SOUZA LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2024 | EMENTA:"DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, SOBRE S REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 02/02/2024 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2024 | REQUERENDO-LHE:"SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA COM ACESSIBILIDADE NA RUA SENHOR DO BOMFIM EM PERNAMBUQUINHO." | 23/01/2024 | RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2024 | REQUERENDO-LHE:"SOLICITO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO GRANJEIRO." | 16/01/2024 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2024 | REQUERENDO-LHE:"REAJUSTE SALARIAL DE TODAS AS CATEGORIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA." | 16/01/2024 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2024 | REQUERENDO-LHE:"SOLICITO A REFORMA DA PRAÇAS E BANHEIROS DAS LOCALIDADES DE (ALTO BAIXO, FORQUILHA, BOTIJA)." | 16/01/2024 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2024 | REQUERENDO-LHE:"SOLICITO DESSALINIZADOR PARA POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE FORQUILHA, ALTO BAIXO, VILA UNIÃO, BANANAL, PERNAMBUQUINHO E DEMAIS LOCALIDADES ONDE AS ÁGUAS NÃO SAÕ BOAS PARA O CONSUMO." | 16/01/2024 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2024 | REQUERENDO-LHE:"PROJETO DE LEI DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE AO JOAQUIM ANTÔNIO CARACAS NOGUEIRA." | 16/01/2024 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA BARROZO e RAUL LUCAS FRANCO BARROZO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2024 | EMENTA:"INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 12/01/2024 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2024 | EMENTA:"RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM." | 02/01/2024 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2024 | EMENTA:"IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE HABITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O BANCO DE TERRA EM GUARAMIRANGA." | 02/01/2024 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2024 | EMENTA:"FIXA O MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 02/01/2024 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0036/2023 | EMENTA: "PROJETO DE LEI QUE CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRTAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/ 2022." | 27/11/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2023 | EMENTA: "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 20/10/2023 | FRANCISCO JERRY DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0035/2023 | EMENTA: "ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/ 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " | 18/10/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0034/2023 | EMENTA:"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL DO MUNICÓPIO DE GAUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 18/10/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0082/2023 | REQUERENDO-LHE: "A COLOCAÇÃO DE UM (01) LOMBADA NA RODOVIA CE-253 , NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO ENTRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E O GINÁSIO MUNICIPAL." | 17/10/2023 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0081/2023 | REQUERENDO-LHE: "QUE O MUNICÍPIO FAÇA AS INSCRIÇÕES PARA O NOVO PAC SELEÇÕES NA EDUCAÇÃO BÁSICA VAI ATÉ 10/11." | 17/10/2023 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0080/2023 | REQUERENDO-LHE: "A IMPLEMENTAÇÃO DE 1/6 NOS VENCIMENTOS DOS TRABALHADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA QUE JÁ COMPLETARAM 25 ANOS DE TRABALHA, EM OBSERVÂNCIA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ART.132, INCISO C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA." | 16/10/2023 | FRANCISCO JERRY DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0033/2023 | EMENTA:" AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/ 64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 411/ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 28/09/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0079/2023 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO O EXECUTIVO SEJA INCLUÍDO NO MUNICÍPIO PROGRAMA CARTEIRA POPULAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ." | 21/09/2023 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0078/2023 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO ATENDIMENTO DE PSICÓLOGO EM HORÁRIO NOTURTO, PRIORITÁRIO PARA JOVENS ESTUDANTES QUE NECESSITAM DO ACOMPANHAMENTO E NÃO SÃO MAIS ACOMPANHADOS PELO ESPAÇO SEMPRE VIVA E TAMBÉM PARA A POPULAÇÃO EM GERAL QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE SER ATENDIDO NOS HORÁRIOS ATUAIS, MANHÃ E TARDE." | 21/09/2023 | RAUL LUCAS FRANCO BARROZO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0077/2023 | REQUERENDO-LHE: "PROJETO DE LEI DE TITULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE AO DEPUTADO ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR." | 19/09/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0075/2023 | REQUERENDO-LHE: "MELHORIA NAS VIAS DO CONJUNTO SANTA EDWIGES." | 19/09/2023 | RAUL LUCAS FRANCO BARROZO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0072/2023 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO, MELHORIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL." | 19/09/2023 | RAUL LUCAS FRANCO BARROZO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0071/2023 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO UMA FUTMESA PARA AS COMUNIDADES DO BANANAL, LINHA DA SERRA, AGOSTINHO E BARRA." | 19/09/2023 | RAUL LUCAS FRANCO BARROZO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2023 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO, E CONSTRUÇÃO MELHORIAS E SINALIZAÇÕES NAS RAMPAS JÁ EXISTENTE CONSTRUÇÃO DE NOVAS RAMPAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COMO A PREFEITURA." | 19/09/2023 | RAUL LUCAS FRANCO BARROZO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0031/2023 | EMENTA:"ALTERA A LEI Nº 335/ 2028, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, NA FORMA DE UNIDADE GESTORA E ORÇAMENTÁRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " | 19/09/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0058/2023 | REQUERENDO-LHE: "A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO." | 24/08/2023 | RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2023 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIDADE DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA AULA DE NATAÇÃO PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA DAS CRIANÇAS DO ESPAÇO SEMPRE VIVA." | 24/08/2023 | RAUL LUCAS FRANCO BARROZO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2023 | EMENTA: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS AOS NOSSOS HERÓIS DE ESPORTES, PARA VIAGENS NOS ÂMBITOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS." | 22/08/2023 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2023 | EMENTA: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, O PROJETO “COLUTÓRIO NA ESCOLA” CONSTITUI UM CONJUNTO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO INDIVIDUAL E COLETIVO, COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE ATRAVÉS DA PREVENÇÃO DA CÁRIE DENTARIA E DOENÇAS DA BOCA TENDO COMO OBJETIVOS: • INSTALAÇÃO DE DISPENSE PARA ENXAGUANTE E FIO DENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. • PALESTRA COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SOBRE SAÚDE BUCAL E USO CONSCIENTE DO MATERIAL OFERTADO." | 22/08/2023 | RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0076/2023 | REQUERENDO-LHE: "MENÇÃO HONROSA AOS VOLUNTÁRIOS DO GRUPO AMIGOS DE GUARAMIRANGA." | 17/08/2023 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2023 | REQUERENDO-LHE: "DETALHAMENTO DO BANCO DE TERRAS, CONTA ONDE É DEPOSITADO OS VALORES, SALDO DA CONTA E LOCALIZAÇÃO DOS TERRENOS." | 17/08/2023 | FRANCISCO JERRY DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2023 | REQUERENDO-LHE: "QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO AO REDOR DA ARENINHA DA LINHA DA SERRA E QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NO CAMPO DA SEDE E LINHA DA SERRA." | 17/08/2023 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2023 | REQUERENDO-LHE: "QUE A PREFEITURA UTILIZE OS BANCOS DE TERRA QUE ESTÃO SEM USO PARA DOAÇÃO CONSTRUÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE CASAS PARA AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE MORADIA." | 17/08/2023 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2023 | REQUERENDO-LHE:"QUE SEJA PROMOVIDA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE PERNAMBUQUINHO. A MANUTENÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E TELA DE PROTEÇÃO DO JARDIM, E QUE SEJA TAMBÉM REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES." | 17/08/2023 | RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2023 | "REQUERENDO-LHE: A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NO CAMPINHO DA LINHA DA SERRA." | 17/08/2023 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2023 | REQUERENDO-LHE:"SOLICITANDO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO RIO PERNAMBUQUINHO." | 17/08/2023 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2023 | REQUERENDO-LHE:"SOLICITANDO, ACADEMIA AO AR LIVRE, REFORMA DA PRAÇA E BANHEIROS NA LOCALIDADE DE FORQUILHA." | 17/08/2023 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2023 | REQUERENDO-LHE:"SOLICITANDO, CRIAÇÃO DE CRECHES DE TEMPO INTEGRAL EM TODO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA." | 17/08/2023 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2023 | REQUERENDO-LHE:"MENÇÃO HONROSA AO ALUNO JOSÉ LEVI SANTOS MESQUITA DO 8° ANO DA ESCOLA JÚLIO HOLANDA, CAMPEÃO ESTADUAL DE SALTO EM DISTÂNCIA DOS JOGOS ESCOLARES, QUE IRÁ REPRESENTAR GUARAMIRANGA E O CEARÁ, NA ETAPA NACIONAL EM BRASÍLIA." | 17/08/2023 | RAUL LUCAS FRANCO BARROZO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0028/2023 | EMENTA:" AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMNISTRATIVOS E JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 15/08/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0027/2023 | EMENTA:" ALTERA A NOMECLATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 14/08/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0026/2023 | EMENTA:" AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/ 64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 411/ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 11/08/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0032/2023 | EMENTA:"DISPÕE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA PARA O EXERCÍCIO DE 2024." | 28/07/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0025/2023 | EMENTA:" AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/ 64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 411/ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 27/07/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0024/2023 | EMENTA:"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DO MINISTÉRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 13/07/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0023/2023 | EMENTA:" CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 196/09 E 229/2011 ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO DO COMSEA MUNICIPAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL - SAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 28/06/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2023 | EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, SISTEMATIZA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, REVOGA LEGISLAÇÃO EM CINTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 28/06/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2023 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO, IMPLANTAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA PRAÇA DE PERNAMBUQUINHO. | 12/06/2023 | RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2023 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO, REFORMA NA PARTE ESTRUTURAL DA COBERTURA DO GINÁSIO DE PERNAMBUQUINHO. | 12/06/2023 | RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2023 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE AGOSTINHO. | 12/06/2023 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2023 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE FORQUILHA, BOTIJA, PÉ DE LADEIRA, NOVA FORTALEZA E LINHA DA SERRA. | 31/05/2023 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2023 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELO O ESPAÇO SEMPRE VIVA, A AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS INFANTIS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, POIS OS MESMOS SOFREM COM O BARULHO E AUXILIA NA CONCENTRAÇÃO DAS CRIANÇAS. | 30/05/2023 | RAUL LUCAS FRANCO BARROZO e RICARDO SERGIO DE SOUZA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2023 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE QUE MORAM DE ALUGUEL E ÁREAS DE RISCOS LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE NA LOCALIDADE JERUMENHA SITUA-SE O TERRENO DO INCRA QUE PODERIA SER UTILIZADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS. | 30/05/2023 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2023 | REQUERENDO-LHE: SOLICITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE ABREU, SANTINHO, BARRA, SÃO SALVADOR E O TRECHO QUE VAI DA LOCALIDADE DE NOVA FORTALEZA ATÉ A LOCALIDADE DE BELO MONTE. | 12/05/2023 | FRANCISCO JERRY DE SOUZA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2023 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES UM AUMENTO DE 30% EM CIMA DO SUBSÍDIO CORRENTE. | 12/05/2023 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2023 | REQUERENDO-LHE: SOLICITO AOS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAL, A INDICAÇÃO DA CIDADE DE GUARAMIRANGA PARA FAZER PARTE DO PROGRAMA CEARÁ DE PONTA A PONTA, QUE PREVÊ A RESTAURAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS ESTADUAIS. | 09/05/2023 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2023 | REQUERENDO-LHE: SOLICITO A REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DO ALTO BAIXO. SOLICITO TAMBÉM QUE O PARQUINHO SEJA COLOCADO NOVAMENTE NO LOCAL. | 03/05/2023 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2023 | REQUERENDO-LHE: SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NO CONJUNTO POR DO SOL, NA LOCALIDADE DE FORQUILHA. | 03/05/2023 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2023 | REQUERENDO-LHE: SOLICITO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO GRANJEIRO. | 25/04/2023 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2023 | REQUERENDO-LHE: SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA LOCALIDADE DE SÍTIO PIABA, PARA ATENDER OS JOVENS E CRIANÇAS QUE ESPERAM O TRANSPORTE ESCOLAR. | 25/04/2023 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2023 | REQUERENDO-LHE: SOLICITO AO MUNICÍPIO A ORIENTAÇÃO A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS, SOBRE A COMPREENSÃO EM RELAÇÃO À ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. | 25/04/2023 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2023 | EMENTA:"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 221/ 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 20/04/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2023 | SOLICITO AO SENADOR CID FERREIRA GOMES, SUPORTE FINANCEIRO PARA A COMPRA DE UM TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O DESLOCAMENTO AOS NÚCLEOS HOSPITALARES QUE ESTÃO LOCALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS. TAIS COMO FORTALEZA, BATURITÉ, ARACOIABA E QUIXERAMOBIM. | 18/04/2023 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2023 | REQUERENDO-LHE: SOLICITO À GESTÃO A REFORMA GERAL DAS PRAÇAS DAS LOCALIDADES DE FORQUILHA E BOTIJA, (BANHEIROS, RETIRADA DE ENTULHO, CONSTRUÇÃO DE BOXES COMERCIAIS, LIXEIRAS E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO). | 18/04/2023 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2023 | EMENTA:"INCLUI A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA MATRIZ CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 18/04/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2023 | EMENTA: "DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO (PCCR/ MAG), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 13/04/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2023 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 335/ 2018, QUE DISPÕE SOBRE REFORMA, REESTRUTURAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PAVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2023 | DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2023 | REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICOS PSF INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2023 | TRANSFORMA EM AUTARQUIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIAS DE GUARAMIRANGA - DEMUTRAN E DISPÕE SOBRE SUA CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, NOVA NOMECLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS E FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 244/ 2012, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA E INSTITUI A AJUDA DE CUSTO PARA ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE CONDUZAM E ACOMPANHEM ASSISTIDOS PARA A CAPITAL FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2023 | EMENTA: "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 221/ 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/04/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABRORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2023 | SOLICITO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM PEDIATRA E UM NEUROPEDIATRA, PARA ATENDER NO MUNICÍPIO, PELO MENOS UMA VEZ NO MÊS. | 31/03/2023 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2023 | EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE FISCAL AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SERVIDORES QUE ATUAM NOS SETORES DE FISCALIZAÇÃO, A FIM DE QUALIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, EM TODAS AS SUAS FASES. (PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, PROCESSAMENTO E MONITORAMENTO). | 28/03/2023 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2023 | SOLICITO CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MORADIA. FORMADO PELO PODER PÚBLICO E PELA SOCIEDADE CIVIL. PARA DISCUTIR, PLANEJAR E ACOMPANHAR SOLUÇÕES PARA A QUESTÃO HABITACIONAL DA POPULAÇÃO. | 23/03/2023 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2023 | QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE SEJA REALIZADO UMA CAPACITAÇÃO PARA MELHORAR O ATENDIMENTO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO. | 22/03/2023 | RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2023 | : QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. | 22/03/2023 | RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2023 | SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA MEDIDA RELACIONADA AO CONTROLE DE ANIMAIS ABANDONADOS QUE ESTÃO CAUSANDO MUITOS PROBLEMAS HIGIÊNICOS NA CIDADE. PRINCIPALMENTE AS COMUNIDADES FREI DOMINGOS E SANTA EDWIGES. | 21/03/2023 | RAUL LUCAS FRANCO BARROZO e RICARDO SERGIO DE SOUZA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2023 | : SOLICITO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE. O ALTO ÍNDICE DE LIBERAÇÃO DE LICENÇAS PARA CONSTRUÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO E A ALTA LIBERAÇÃO PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. SOLICITO QUE SEJAM CONVOCADOS O PROCURADOR DO MUNICÍPIO, A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O SUPERINTENDENTE DA SEMACE DO MACIÇO. | 21/03/2023 | RAUL LUCAS FRANCO BARROZO e RICARDO SERGIO DE SOUZA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2023 | SOLICITO MELHORIAS EM DIVERSOS ACESSOS DO CONJUNTO SANTA EDWIGES. TRAJETO QUE COMEÇA EM FRENTE A CASA DA DONA JULIETA, ATÉ A CASA DO “PIRONGA”. TRAJETO QUE COMEÇA EM FRENTE A CASA DA CÉLIA, ATÉ A SAÍDA NA PISTA. TRAJETO DA ESCADARIA ATÉ A CASA DA DONA TEREZA. TRAJETO QUE COMEÇA NA CASA DA DONA NEUDA ATÉ O FIM DA CASA DA DONA GRAÇA. | 21/03/2023 | RAUL LUCAS FRANCO BARROZO e RICARDO SERGIO DE SOUZA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2023 | SOLICITO LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS VALAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E NAS ESCADARIAS DO CONJUNTO SANTA EDWIGES. | 21/03/2023 | RAUL LUCAS FRANCO BARROZO e RICARDO SERGIO DE SOUZA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2023 | SEJA ENCAMINHADO PARA O SECRETÁRIO DE OBRAS, GLEISON VINUTO. SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO DE SEGURANÇA DE MAIS OU MENOS 30 METROS DE CUMPRIMENTO, NO CONJUNTO FREI DOMINGOS, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A CASA DA DONA ENIR (ESPOSA DO MICHARIA). | 21/03/2023 | FRANCISCO JERRY DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2023 | SOLICITANDO À GESTÃO A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA. | 21/03/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIDTEA), NO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2023 | SOLICITANDO À GESTÃO O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE ACOMPANHAM OS PACIENTES PARA OUTRAS CIDADES. | 14/03/2023 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES e RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2023 | SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, UMA BASE DO SAMU DESCENTRALIZADA EM GUARAMIRANGA PARA ATENDER O MACIÇO COM UMA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO, ESPECIFICAMENTE AS CIDADES QUE ESTÃO NA REGIÃO SERRANA. | 13/03/2023 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, INSTITUIDA NA LEI MUNICIPAL N° 295/ 2015E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2023 | SOLICITO À GESTÃO A REFORMA DA ESCOLA NEUZA BEZERRA, NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO. | 10/03/2023 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2023 | SOLICITO QUE A ENTRADA DE PAIS, RESPONSÁVEIS E COMUNIDADE EM GERAL, SÓ SEJA PERMITIDA NAS ESCOLAS MEDIANTE AGENDAMENTO PRÉVIO. SOLICITO TAMBÉM A SEGURANÇA NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS DE TODO O MUNICÍPIO. QUE SEJA FEITO UM TRABALHO EM CONJUNTO COM A POLICIA NA ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE PAIS, ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TAIS COMO PALESTRAS E AUDIÊNCIAS. | 08/03/2023 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2023 | SOLICITO RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CANA SECA, PRINCIPALMENTE AS PASSAGENS DE ÁGUA, ONDE ENCONTRAM-SE MUITO PROFUNDAS. | 08/03/2023 | RAUL LUCAS FRANCO BARROZO e RICARDO SERGIO DE SOUZA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2023 | SOLICITO NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DO MARCO DO TURISMO COM O NOME DO SENHOR DRÁULIO BARSI DE HOLANDA, EX-PREFEITO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 08/03/2023 | RAUL LUCAS FRANCO BARROZO e RICARDO SERGIO DE SOUZA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2023 | PROJETO DE LEI DE TITULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE AO SR. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUZA. | 07/03/2023 | RAUL LUCAS FRANCO BARROZO e RICARDO SERGIO DE SOUZA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2023 | SOLICITANDO RECADASTRAMENTO DAS NUMERAÇÕES DE RESIDÊNCIAS DE GUARAMIRANGA. | 07/03/2023 | RAUL LUCAS FRANCO BARROZO e RICARDO SERGIO DE SOUZA LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2023 | SOLICITANDO MELHORIAS NAS CALÇADAS QUE DÃO ACESSO AO CONJUNTO FREI DOMINGOS. | 07/03/2023 | RAUL LUCAS FRANCO BARROZO e RICARDO SERGIO DE SOUZA LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2023 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° QUE DISPÕE SOBRE REFORMA, REESTRUTURAÇÃO, DESCONCENTRAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MINICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2023 | SOLICITANDO À GESTÃO A REFORMA DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO. APÓS A REFORMA, LIBERAR O ESPAÇO PARA ATIVIDADES DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE. | 03/03/2023 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2023 | SOLICITANDO À GESTÃO O ASFALTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO CANA BRAVA ATÉ O SÍTIO BETÂNIA. ASFALTO DA LOCALIDADE BREJO, PASSANDO PELO SÍTIO ÁGUA BOA ATÉ A LOCALIDADE DO SÍTIO BELO MONTE. ASFALTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO ABREU ATÉ A LOCALIDADE DO SÍTIO BANANAL E ARÁBIA. | 02/03/2023 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2023 | SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE NOVOS TRANSPORTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL. ASSIM RENOVANDO A FROTA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | 27/02/2023 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2023 | REQUERENDO-LHE: SOLICITO UM ABRIGO NAS LOCALIDADES DE NOVA FORTALEZA E PLATINA, PARA AS CRIANÇAS ESPERAREM O TRANSPORTE ESCOLAR. JUSTIFICATIVA: SE FAZ NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA QUE AS CRIANÇAS FICAM EXPOSTAS AO SOL OU A CHUVA ENQUANTO ESPERAM O ÔNIBUS ESCOLAR. | 09/02/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2023 | EMENTA: DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA-CE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 | ROBERLANDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2023 | REQUERENDO-LHE: SOLICITO NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MESTRE JOSÉ XAVIER RIBEIRO MAIA (COMPREENDENDO INÍCIO NA AVENIDA VICENTE SOARES, EM FRENTE AO MIZO PIZZAS, ATÉ O CONJUNTO SANTA EDVIGES). JUSTIFICATIVA: SE FAZ NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA TODO O TRABALHO QUE MESTRE ZÉ XAVIER PRESTOU AO MUNICÍPIO. | 07/02/2023 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA BARROZO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 | REQUERENDO-LHE: REAJUSTE SALARIAL DE TODAS AS CATEGORIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. JUSTIFICATIVA: SE FAZ NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM SALARIAL DURANTE 6 ANOS DE MANDATO DA ATUAL GESTORA, E TAMBÉM AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DAS CLASSES TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | 02/02/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2023 | REQUERENDO-LHE: REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIAS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E MOTORISTAS CATEGORIAS B E D, DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | 10/01/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2023 | EMENTA: "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 05/01/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES NAS LOCALIDADES ABAIXO MENCIONADAS: DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO, ALTO BAIXO, COQUINHO, LAGOA, FORQUILHA BOTIJA, BANANAL, VILA DA MATA, SITIO SANTO ANTÔNIO, PÉ DE LADEIRA SÍTIO ARACOIABA, SÍTIO PIABA E DEMAIS LOCALIDADES. (PRAÇAS DE PERNAMBUQUINHO, ALTO BAIXO E BOTIJA). | 05/01/2023 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2023 | EMENTA: FIXA 0 MENOR SALARIO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS E INATLVOS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO DE GUARMIARANGA, PARA O XERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/01/2023 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2021 | EMENTA : CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIFUSÃO E APRENDIZAGEM DO XADREZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 20/10/2021 | Roberlandia Ferreira Castelo Branco | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2021 | INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/10/2021 | RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2021 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | 19/10/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0013/2021 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM CURSO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. | 18/10/2021 | RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2021 | INSTITUI A POLITICA DE ATENÇÃO Á HIGIENE INTIMA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE ENSINO E A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A DISTRIBUIR ABSORVENTES HIGIENICOS , BUSCANDO GARANTIR - LHES CONDIÇÕES BASICAS PARA A ADEQUADA HIGIENE INTIMA E O PLENO ACESSO A EDUCAÇÃO E A DIGNIDADE HUMANA REDUZINDO AS DESIGUALDADES SOCIAIS MINIMIZANDO OS RISCOS DE DOENÇAS ATENUANDO A INFREQUÊNCIA O ABANDONO ESCOLAR E OFERECENDO CONDIÇOES DIGNAS A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE. | 08/10/2021 | Roberlandia Ferreira Castelo Branco | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0076/2021 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: QUE A PREFEITA MUNICIPAL OFICIE O DELEGADO GERAL E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE POSSAM NOMEAR UM DELEGADO TITULAR PARA O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | 06/10/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA BARROZO e RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0075/2021 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITAR DO EXECUTIVO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, QUE REPITAM A AÇÃO DE EXPOR ARTES NA ENTRADA DO MUNICÍPIO COMO FOI FEITA NA CAMPANHA DO USO DE MÁSCARAS, PODENDO ASSIM HOMENAGEAR GRANDES PESSOAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO ARTISTA DA NOSSA TERRA, PESSOAS HISTORICAMENTE PRESENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. | 06/10/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2021 | '' INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO DE CADA ANO COMO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA APROVOU E A PREFEITA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: ART. 1º - FICA INSTITUÍDO A DATA DE 04 DE OUTUBRO COMO FERIADO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA PELO DIA DE “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”. ART. 2º - A REFERIDA DATA PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. ART. 3º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, 01 DE OUTUBRO DE 2021. | 01/10/2021 | RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0074/2021 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO PARA QUE POSSA ENTRAR EM CONTATO, E SOLICITAR DESCONTO OU SE POSSÍVEL ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA PARA ATLETAS NATIVOS QUE DESEJEM PARTICIPAR DO EVENTO GUARAMIRANGA FEST RUN. | 20/09/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0072/2021 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DO PRECATÓRIO, PARA A CASA LEGISLATIVA. | 20/09/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0071/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADES (FAIXA ELEVADA) EM FRENTE AS ESCOLAS JÚLIO HOLANDA, EDUCANDÁRIO SONHO DE CRIANÇA, E ZÉLIA DE MATOS BRITO, RITA CELIA. | 20/09/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2021 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO DO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL APÓS A REALIZAÇÃO DO JAZZ E BLUE, POIS SEMPRE QUE A ESTRUTURA É RETIRADA O GRAMADO DO ESTÁDIO FICA MUITO CASTIGADO E ATÉ MESMO IMPOSSÍVEL DE REALIZAR JOGOS POR UM PERÍODO DE TEMPO. | 08/09/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0069/2021 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A DEMOLIÇÃO DA CRECHE DA LOCALIDADE DA LINHA DA SERRA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E BOQUES COMERCIAIS, NO LOCAL DA CRECHE. | 08/09/2021 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2021 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO LETREIROS COM O NOME DE GUARAMIRANGA NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE E NAS LOCALIDADES COMO PERNAMBUQUINHO NA PRAÇA E LINHA DA SERRA, TENTO EM VISTA QUE SOMOS UMA CIDADE TURÍSTICA E QUE COMO VISTO EM DIVERSAS CIDADES ISSO SERVE COMO REFERÊNCIA E PAINÉIS DE FOTOGRAFIAS PARA NOSSOS VISITANTES E MORADORES! | 08/09/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0012/2021 | EMENTA: INCLUSÃO DAS AULAS DE XADREZ, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL . | 03/09/2021 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: RECUPERAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO) DO TRECHO DE ABREU A SÃO SALVADOR | 26/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2021 | PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO OU SEJA ADICIONAL, DE 40% DO SALÁRIO MÍNIMO AOS COLETORES DE LIXO E GARIS . | 25/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2021 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0011/2021 | AUTORIZA REFORMAS POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM RESIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO CRÍTICAS DAS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | 24/08/2021 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2021 | INSTITUI A LEI PAMELLA HOLANDA , QUE PREVÊ NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 21/08/2021 | RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: NOMEAÇÃO DA A ESCADA DO CONJUNTO SANTA EDWIGES PASSE A SE CHAMAR PEDRO RODRIGUES DA SILVA. | 13/08/2021 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0063/2021 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO DA PREFEITA E DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO UMA AJUDA DE CUSTO FINANCEIRO PARA OS PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PARA AUXILIAR NO PAGAMENTO DE PLANOS DE INTERNET MÓVEL OU DE INTERNET DOMICILIAR. | 13/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: QUE A PREFEITURA UTILIZE OS BANCOS DE TERRA QUE ESTÃO SEM USO PARA DOAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE MORADIA. | 12/08/2021 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2021 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO NAS SEGUINTES LOCALIDADE: SÍTIO DESERTO PÉ DE LADEIRA PENDENGA BELO MONTE, NOVA FORTALEZA, JERUMENHA, PERNAMBUQUINHO BANANAL, SÍTIO ARAÇOIABA E ENGENHO DE DENTRO. | 12/08/2021 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2021 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DENOMINE A ARENINHA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA COM O NOME : AUDIZIO JUNIOR DA SILVA . | 11/08/2021 | ||
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0010/2021 | EMENTA: DISPONIBILIZA O ACESSO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E MULHERES EM GERAL SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, BEM COMO A EVASÃO ESCOLAR. | 11/08/2021 | ISRAEL DO NASCIMENTO MÁXIMO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0060/2021 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITAÇÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA AS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOCIAL. | 10/08/2021 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2021 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NA ÁREA DO ESPORTE PARA AS COMUNIDADES. | 10/08/2021 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0058/2021 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NA ÁREA DO ESPORTE PARA AS COMUNIDADES. | 10/08/2021 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A COMPRA DE UM TERRENO AO LADO DA ESCOLA DA LINHA DA SERRA PARA SE FAZER UM ESPAÇO DE LAZER PARA OS ALUNOS UTILIZAR. | 10/08/2021 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2021 | EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A ISONOMIA PARA MULHERES E HOMENS NAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS MUNICIPAIS. | 10/08/2021 | RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÕES DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , AOS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTIUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA FAMILIA COM RECURSOS DOS INDICADORES DO DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO PMAQ - AB NA LEI MUNICIPAL Nº 275/2014, | 06/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2021 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: NOMEAÇÃO DA ENTRADA DO CONJUNTO FREI DOMINGOS PARA SER NOMEADO COM O SEGUINTE NOME : JOSÉ PINTO GILDO. | 03/08/2021 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - CE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2021 | REQUERENDO LHE : CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA LOCALIDADE DE CANA SECA. | 29/06/2021 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2021 | REQUERENDO - LHE : ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA VOLTA DOS CAVALOS. | 08/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2021 | REQUERENDO - LHE : DESVIO DO RIO NANCY SITUADO ENTRE A RESIDÊNCIA DA SRA LUCILEIDE A RESIDÊNCIA DO RAIMUNDO CHAGAS. | 08/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2021 | REQUERENDO -LHE : SOLICITAR O AUMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS MERCANTIS IGUALANDO COM OS HORARIOS DOS RESTAURANTES. | 08/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2021 | REQUERENDO -LHE : MANUTENÇÃO BÁSICA E PREEVENTIVA DAS CRECHES DE AGOSTINHO PERNAMBUQUINHO VISANDO O POSSIVEL RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS. | 08/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2021 | REQUERENDO - LHE : REFORMA E REABERTURA DO PREDIO DA COMUNIDADE NOVA FORTALEZA | 08/06/2021 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2021 | REQUERENDO - LHE : MANUNTENÇÃO DA ESCOLA SITUADA NO SITIO BETÂNIA. | 08/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2021 | REQUERENDO - LHE : HOMENAGEM POSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO NARBAL FRAGA ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA | 08/06/2021 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2021 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA , ESGOTAMENTO SANITARIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2021 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2021 | REQUERENDO - LHE : QUE A MAQUINA DE TERRAPLANAGEM PASSE NO SITIO SANTINHO E TALISMÃ . | 01/06/2021 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0046/2021 | REQUERENDO - LHE : HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO O FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FLAVIO BATISTA DE MATOS. | 01/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2021 | REQUERENDO - LHE : PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA LOCALIDADE DE AGOSTINHO ATÉ ENTRADA DO PICO ALTO. | 01/06/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2021 | REQUERENDO - LHE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO ATÉ ALTO BAIXO. | 01/06/2021 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2021 | REQUERENDO - LHE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA LOCALIDADE DE PE DE LADEIRA E CANA SECA | 01/06/2021 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2021 | CRIA A LEI : AGENTES CULTURAIS DA NOSSA TERRA DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 29/05/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2021 | REQUERENDO - LHE : OFICIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PUBLICADO EDITAL PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO A MANUNTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS NOS TERMOS DA LEI Nº 354/2019. | 19/05/2021 | ISRAEL DO NASCIMENTO MÁXIMO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2021 | REQUERENDO LHE : MUDANÇA DE FASE MONOFASICA PARA TRIFASICA NA COMUNIDADE DO SITIO BARRA. | 18/05/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2021 | REQUERENDO LHE : UM AULÃO PREPARATORIO ONLINE EM PREPARAÇÃO PARA O CONCURSO DA PM - POLICIA MILITAR , PARA OS INTERESSADOS. | 18/05/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2021 | REQUERENDO - LHE : IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA DE PERNAMBUQUINHO. | 18/05/2021 | RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2021 | REQUERENDO LHE : SUBSTITUIÇÃO DE CASA DE TAIPE POR ALVENARIA. | 13/05/2021 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2021 | REQUERENDO LHE : ENVIO DE PROJETO DE LEI NOMEAÇÃO DA ESCOLA LINHA DA SERRA COM O REFERIDO NOME : YLMA MOREIRA MORADORA DA LOCALIDADE DE LINHA DA SERRA . | 13/05/2021 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2021 | REQUERENDO LHE : CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E REFORMA DE CALÇAMENTO DA ARENINHA ATÉ A CASA BLANCA. | 13/05/2021 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2021 | SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, QUE TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SEJAM INCLUIDOS COMO PRIORIDADE NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID 19. | 12/05/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0032/2021 | REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. FABICIOLA DE ALMEIDA MACIEL | 20/04/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2021 | EMENTA : CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS CAPACITADOS , APTOS AO TRATAMENTO PÓS - COVID E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2021 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2021 | Roberlandia Ferreira Castelo Branco | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2021 | REQUERENDO-LHE: RECUPERAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA DE SITIO BREJINHO COMEÇANDO, NA CE 065 PASSANDO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ATÉ A LOCALIDADE DE PEDRA DE FOGO. | 12/04/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2021 | REQUERENDO-LHE: REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO SITIO ABREU , NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA DONA FATIMA E ELÍSIO , CONSTRUÇÃO DE 3 QUEBRA MOLAS. | 12/04/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2021 | REQUERENDO-LHE: QUALIFICAR A OFICINA MUNICIPAL, COM FERRAMENTAS E APARELHAGEM DE SUPORTE PARA UM MELHOR TRABALHO EM RELAÇÃO AS MANUTENÇÕES DOS TRANSPORTES PÚBLICOS. EXEMPLO: AQUISIÇÃO DE ELEVADOR DE VEÍCULOS, REFORMA ESTRUTURAL NO ESPAÇO DA GARAGEM, COM MELHORIAS USANDO O ESPAÇO EXISTENTE. | 12/04/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2021 | EMENTA : INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO O AUXILIO EMERGENCIAL , " VAI DAR CERTO GUARAMIRANGA" VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM OBJETIVO DE GARANTIR AOS CIDADÃOS CONDIÇÕES MINIMAS DE SUBSITÊNCIA ANTE OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID /19 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 09/04/2021 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS COM DIAGNOSTICO DE DOENÇAS CELÍACAS E INTOLERÂNCIA Á LACTOSE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 09/04/2021 | RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2021 | REQUERENDO-LHE: CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA BREJO À SÃO FRANCISCO E REPARO NAS PONTES E VIELAS. | 07/04/2021 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2021 | RECONHECE O MUSEU EPCAR 73/AFA76 COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DA CIDADE DE GUARAMIRANGA, BEM COMO O RECONHECIMENTO DA MEDALHA 'MÉRITO GLÁDIO ALADO' CONCEDIDA PELO MUSEU E DESTINADA A PESSOA E ENTIDADES QUE SE DESTACARAM NA SOCIEDADE E NA HISTÓRIA DA AVIAÇÃO. | 18/03/2021 | Roberlandia Ferreira Castelo Branco | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2021 | Roberlandia Ferreira Castelo Branco | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2021 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL. REQUERENDO-LHE: CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA | 15/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2021 | EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS. | 10/03/2021 | Roberlandia Ferreira Castelo Branco | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2021 | RECONHECE O MUSEU EPCAR 73/ AFA 76 COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL DA CIDADE DE GUARAMIRANGA , BEM COMO O RECONHECIMENTO DA MEDALHA MERITO GLADIO ALADO CONCEDIDA PELO O MUSEU E DESTINADA A PESSOAS E ENTIDADES QUE SE DESTACARAM NA SOCIEDADE E NA HISTORIA DA AVIAÇÃO, | 10/03/2021 | Roberlandia Ferreira Castelo Branco | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 09/03/2021 | Roberlandia Ferreira Castelo Branco | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2021 | DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA - CE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS, DE SAÚDE E AGENTES COMUNITARIOS , DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2021 | Roberlandia Ferreira Castelo Branco | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2021 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO. REQUERENDO-LHE: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO, NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE. | 26/02/2021 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2021 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: ROÇAGEM NAS VIAS DE ACESSO DE TODOS OS SÍTIOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | 26/02/2021 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL A PRATICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCICIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PUBLICOS NA FORMA QUE INDICA. | 25/02/2021 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2021 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM CAIXA 24 H. | 11/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0021/2021 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE DERICO VIEIRA. | 11/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2021 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL. REQUERENDO-LHE: COMPLEMENTO DA ESTRADA DE BAIXO NA LOCALIDADE DE BETÂNIA, NO TRECHO QUE FICA A FRENTE DA RESIDÊNCIA DA SRA ALTINA . | 11/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2021 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL. REQUERENDO-LHE: DOAÇÃO DE TERRENOS DO BANCO DE TERRAS DO MUNICÍPIO PARA AS PESSOAS CARENTES CONSTRUÍREM SUAS RESIDÊNCIAS. | 11/02/2021 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2021 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL. REQUERENDO-LHE: REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DOS BENEFICIADOS, DOS TERRENOS PÚBLICOS DAS SEGUINTES LOCALIDADES. SITIO MONTE FLOR, CONJUNTO POR DO SOL, CANA SECA, POVOADO DE BANANAL | 11/02/2021 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2021 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL. REQUERENDO-LHE: UMA AGÊNCIA BANCARIA 14 HORAS | 08/02/2021 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2021 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEDISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NAS LOCALIDADES DE BARRA E SITIO DESERTO. | 03/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2021 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: REQUISIÇÃO OFICIALMENTE DO GINÁSIO DA ESCOLA ZÉLIA DE MATOS BRITO. | 03/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2021 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEDISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE GRANJEIRO E JERUMENHA. | 03/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2021 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ULTRASSONOGRAFIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES. | 03/02/2021 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2021 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: QUE SEJAM DESTINADOS, OS POÇOS PROFUNDOS PARA AS COMUNIDADES COMTEMPLADAS. ? LINHA DA SERRA ? SITIO DE FORA ? FORQUILHA ? PENDANGA ? GRANJEIRO ? BELO MONTE ? ENGENHO DE DENTRO ? SUZANA ? ARÁBIA ? JERUMENHA ? SANTO ANTONIO | 21/01/2021 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | REQUERENDO-LHE: O ENVIO DE UMA PROPOSTA DE SALÁRIO PARA REGULARIZAR O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACES. | 20/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2021 | EMENTA : INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/01/2021 | Roberlandia Ferreira Castelo Branco | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2021 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO, TRECHO QUE LIGA AO SÍTIO SÃO SALVADOR E SÍTIO RESENDÁ. | 06/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: BENEFÍCIOS PARA A COMUNIDADE DE BARRA ? REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA. ? CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA . | 06/01/2021 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: BENEFÍCIOS PARA A COMUNIDADE PÉ DE LADEIRA ? CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDO PRAÇA. ? CONSERTO DE CALÇAMENTO E REPOSIÇÃO, DE LÂMPADAS. ? REFORMA DA ESCOLA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA CAGECE. | 06/01/2021 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: REFORMA DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE BOXES COMERCIAIS DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA COMUNIDADE DE FORQUILHA. | 06/01/2021 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: BENEFÍCIOS PARA A COMUNIDADE DE BANANAL. ? CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA . ? PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DE BOTIJA Á BANANAL ? CONSTRUÇÃO DE UM ARENINHA. ? ILUMINAÇÃO PÚBLICA , E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 06/01/2021 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DO SITIO SINIMBU. | 06/01/2021 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÕES DE CASA POPULARES CONFORME PROJETO MINHA A CASA MINHA VIDA . | 06/01/2021 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2021 | EMENTA CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2021 | Roberlandia Ferreira Castelo Branco | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: REFORMA DA PRAÇA E DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA COMUNIDADE DE BOTIJA . | 06/01/2021 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2021 | EMENTA: FIXA O MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA, PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 06/01/2021 | Roberlandia Ferreira Castelo Branco | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2020 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 /2020 EMENTA : REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA /CE , LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2020 | Roberlandia Ferreira Castelo Branco | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE JOÃO ROMUALDO DA SILVA, OCORRIDO EM 11 DE FEVEREIRO DE 2020. | 13/02/2020 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, REQUERENDO-LHE: CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO: 1 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DO ANO DE 2014; 2 - RECIBOS DE ALUGUÉIS COBRADOS AOS PERMISSIONÁRIOS POR IGUAL PERÍODO DE 2014 A 2016; 3 - RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE ENTREGARAM AS CHAVES DOS BOXES ASSINADAS PELAS PESSOAS PARA FAZER A REFORMA DOS BOXES; 4 - CÓPIA DO DECRETO OU PORTARIA DA PREFEITA MUNICIPAL PARA A ENTREGA DAS CHAVES REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E 5 - CÓPIA DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020. | 12/02/2020 | RONALDO JOSÉ JOCA BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, E A SRA. ANA GEÓRGIA VERAS SANTANA ANDRADE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REQUERENDO-LHE: A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL NA MODALIDADE ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA. A INICIATIVA GERIDA É PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E DA SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL E PUBLICOU EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE MUNICÍPIOS QUE PRETENDAM IMPLANTAR E DESENVOLVER NÚCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER RELACIONADOS AO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL NA MODALIDADE ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA. | 12/02/2020 | RONALDO JOSÉ JOCA BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REFORMA DA ESTRADA DO ACESSO AO SÍTIO DE FORA ATÉ O LIMITE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | 12/02/2020 | RONALDO JOSÉ JOCA BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE MARIA ISOMAR DA COSTA GOMES. | 12/02/2020 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, REQUERENDO-LHE: INSTITUIR CONDECORAÇÕES E PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | 12/02/2020 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, E A SRA. SILVANA SOARES DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO-LHE: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | 12/02/2020 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, A SRA. ANA GEÓRGIA VERAS SANTANA ANDRADE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A SRA. SILVANA SOARES DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO-LHE: ADEQUAÇÃO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DE PERNAMBUQUINHO PARA QUE SEJA UTILIZADO PARA PROJETOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 12/02/2020 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, REQUERENDO-LHE: CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE A DR. PAULO CID TORRES DA SILVA. | 12/02/2020 | MARCOS ANTONIO BRAGA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2020 | EMENTA:DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE,SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2020 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2020 | EMENTA: DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA - CE, SOBRE A CONSESSÃO DE REAJUSTE LINEAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2020 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2020 | EMENTA: FIXA O MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, PARA O EXERCICIO DE 2020,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2020 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2020 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, E AO SR. ANTONIO BARROZO NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REQUERENDO-LHE: A DISPONIBILIDADE DE UM TÉCNICO AGRÍCOLA PARA DÁ SUPORTE AOS MUNÍCIPES PARA FAZER PROJETOS. | 28/01/2020 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2020 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, E A SRA. ANTONIA GEÓRGIA VERAS SANTANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REQUERENDO-LHE: CURSO DE CORTE E COSTURA NA LOCALIDADE DE NOVA FORTALEZA. | 28/01/2020 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2020 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, REQUERENDO-LHE: CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS NO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS DE ANIMAIS (E-SISBRAVET). | 28/01/2020 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2020 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL. REQUERENDO-LHE: RETORNO DO EVENTO SHOW DE CALOUROS NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | 24/01/2020 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2020 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL. REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS NO SENTINDO DE NÃO HAVER FECHAMENTO DE ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO. | 24/01/2020 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2020 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO. REQUERENDO-LHE: ENVIO DE PROJETO DE LEI DE AUMENTO DOS SALÁRIOS DAS CLASSES DOS SERVIDORES. | 24/01/2020 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2020 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS CALCADAS DO CONJUNTO FREI DOMINGOS, CONJUNTO COAB. | 24/01/2020 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2020 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE ARÁBIA, PERTO DA CASA DO SR. AMAURY BARSI DE HOLANDA. | 06/01/2020 | MARCOS ANTONIO BRAGA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2020 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, REQUERENDO-LHE: CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE A PROFESSORA FRANCISCA CLÁUDIA TORRES. | 06/01/2020 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2020 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, REQUERENDO-LHE: CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE A DR. GERNOT ROLAND ERICH FENGLER. | 06/01/2020 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. FRANCISCO JOSÉ RABELO LEAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, REQUERENDO-LHE: RETORNO DOS EMPREENDEDORES E ARTESÃOS DA CENTRAL DE ARTESANATO. | 06/01/2020 | RONALDO JOSÉ JOCA BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REFORMA DO GINÁSIO DE PERNAMBUQUINHO. | 06/01/2020 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE ABREU A SÃO SALVADOR. | 06/01/2020 | MARCOS ANTONIO BRAGA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CALÇAMENTO EM PEDRA PORTUGUESA NA ESTRADA, NO CONTORNO DA CRECHE DE LINHA DA SERRA PARA MELHOR ACESSO AO TURISMO RELIGIOSO. | 06/01/2020 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE BOTIJA ATÉ FORQUILHA. | 06/01/2020 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REFORMA DA PRAÇA DE BOTIJA E FORQUILHA. | 06/01/2020 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE CANA SECA. | 06/01/2020 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE CIMA. | 06/01/2020 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE NOVA FORTALEZA. | 06/01/2020 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. FRANCISCO JOSÉ RABELO LEAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO. | 06/01/2020 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. FRANCISCO JOSÉ RABELO LEAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO. | 06/01/2020 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DE UM BANCO 24 HORAS NO CENTRO DA CIDADE. | 06/01/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. MARIA ROBERVÂNIA RIBEIRO LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REQUERENDO-LHE: AUMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, ABRANGENDO TODAS AS CLASSES. | 06/01/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0105/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CRIAÇÃO DE UM PONTO TURÍSTICO NA SEDE PARA INFORMAÇÕES TURÍSTICAS. | 14/08/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0103/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REQUALIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS CALÇADAS DA SEDE. | 14/08/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0106/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL. REQUERENDO-LHE: CÓPIAS INTEGRAIS E LEGÍVEIS, REFERENTES AOS SEGUINTES DADOS E DOCUMENTOS PÚBLICOS: 1. CÓPIA DO CONTROLE DE BORDO DE TODOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS E DE TERCEIROS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ESTA SECRETARIA, OU OUTRO DOCUMENTO QUE CONTENHA DADOS DE QUILOMETRAGEM E CONSUMO MENSAL E ANUAL, PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS, OS DESTINOS E HORÁRIOS, TUDO REFERENTES AO ANO DE 2017 E 2019. 2. VALOR, FORNECEDOR E DATAS DE EMPENHADO, LIQUIDADO E PAGO COM GASTOS DE ALUGUEIS DE VEÍCULOS, COMBUSTÍVEIS, PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, LUBRIFICAÇÃO E LAVAGENS COM OS CITADOS VEÍCULOS, , TUDO REFERENTES AO ANO DE 2017 E 2019. | 12/08/2019 | RONALDO JOSÉ JOCA BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0104/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL. REQUERENDO-LHE: QUE SEJA ADQUIRIDO UM IMÓVEL DE TAMANHO 80MX30M, COLADO COM O CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, EM PERNAMBUQUINHO E DE PROPRIEDADE DO SR. PAULO PINTO BASTOS, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DAQUELE NECRÓPOLE PÚBLICO. | 12/08/2019 | RONALDO JOSÉ JOCA BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0102/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ISRAEL PIMENTA CAMURÇA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO-LHE: PASSEIO CICLÍSTICO NA SEMANA DO MUNICÍPIO. | 12/08/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0101/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, E AO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: PROMOÇÃO EM PARCERIA VISANDO PROMOVER A CONSERVAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO ESTADO, BEM COMO, A DISPONIBILIDADE DE UM RESPONSÁVEL PARA A CONSERVAÇÃO DA QUADRA. | 08/08/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0100/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, | 08/08/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0099/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE, DA VIA QUE LIGA À SEDE AO ESTÁDIO JEAN BARDAWILL E DA SEDE AO CONJUNTO SANTA EDWIRGES. | 06/08/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0098/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ISRAEL PIMENTA CAMURÇA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO-LHE: CURSO DE RECICLAGEM DA GUARDA MUNICIPAL A SER REALIZADO NOS SEGUINTES ÓRGÃOS: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ (AESP/CE), GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA E GUARDA MUNICIPAL DE HORIZONTE. | 06/08/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0097/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ISRAEL PIMENTA CAMURÇA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO-LHE: FARDAMENTO NOVO PARA OS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL. | 06/08/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0096/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,REQUERENDO-LHE: REPOSIÇÃO DE TAMBORES DE LIXO EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. | 06/08/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0095/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, E AO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PARA REQUERER REPAROS NA REDE ELÉTRICA DA QUADRA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO. | 06/08/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0078/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. SILVANA SOARES DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO-LHE: DISPONIBILIDADE DE UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES DE SANTO ANTONIO E ALTO BAIXO. | 27/06/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0094/2019 | REQUERIMENTO N° 94/2019 SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E CONSERTO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE SÍTIO ARACOIABA. | 24/06/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0093/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE JOÃO CHAGAS, OCORRIDO EM 20 DE JUNHO DE 2019. | 24/06/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0092/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, REQUERENDO-LHE: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FORMULE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO - CTPS. | 24/06/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DENOMINE COM O NOME DE MARIA LEDA DE PAULA BARROS, A PRAÇA DE PERNAMBUQUINHO. | 11/06/2019 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0091/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: CRIAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO, NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE. | 10/06/2019 | RONALDO JOSÉ JOCA BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, REQUERENDO-LHE: CRIAR O PROGRAMA GOVERNANÇA MUNICIPAL EM GUARAMIRANGA | 10/06/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0088/2019 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO E NO CENTRO DA CIDADE. | 10/06/2019 | RONALDO MARTINS ALVES e FRANCISCO DE PAULO PAZ RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0087/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DO CONJUNTO ESPERANÇA ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. RITA SAMPAIO VULGO MÃE RITA. | 10/06/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0086/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: CRIAR NO CURRÍCULO ESCOLAR A DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DO PRÉ ESCOLAR. | 10/06/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0085/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. ANA GEÓRGIA VERAS SANTANA, SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REQUERENDO-LHE: ENVIO DE PROJETO DE LEI DA IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | 10/06/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0084/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SECRETÁRIO DAS CIDADES, REQUERENDO-LHE: RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA CE 355 QUE LIGA GUARAMIRANGA Á BOTIJA, 7KM QUE ESTÃO COMPLETAMENTE ESBURACADOS. | 10/06/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0083/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: A) QUE SEJA POSTO MÃO ÚNICA NA AV. JOAQUIM ALVES NOGUEIRA, ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RUA RAIMUNDO NONATO DA COSTA ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A AV. VICENTE SOARES, MAIS PRECISAMENTE NO PERCURSO EM FRENTE AO TEATRO RAQUEL DE QUEIROZ. B) SEJA SINALIZADO COM PLACA PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR. C) SEJA SINALIZADO PARA PERMITIDO EMBARQUE E DESEMBARQUE SOMENTE NO HORÁRIO DAS 8:00 ÀS 10:00 HORAS. D) AMPLIAR A ÁREA PARA CALÇADÃO. | 10/06/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0072/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, | 28/05/2019 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA BARROZO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0081/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONSERTO DE CALÇAMENTO, OU SEJA, TAPA BURACOS NAS LOCALIDADES LUA BONITA E ALTO BAIXO. | 24/05/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0080/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SINALIZAÇÃO NAS VIAS TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO FORQUILHA E ADJACÊNCIAS. | 24/05/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0079/2019 | REQUERIMENTO N° 79/2019 SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: UMA CASA DE APOIO AOS GUARDAS MUNICIPAIS. | 24/05/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0077/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E Á COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, REQUERENDO-LHE: ESTUDO DE CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE DE JERUMENHA. | 24/05/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0076/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA ENEL, REQUERENDO-LHE: AMPLIAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REDE ELÉTRICA DA LOCALIDADE DE LINHA DA SERRA. | 24/05/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0075/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: ENVIO DE PROJETO DE LEI DA CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, COM LOCALIZAÇÃO EM FORTALEZA. | 24/05/2019 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0074/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. MATEUS MAGALHÃES REQUERENDO-LHE: REABERTURA DA CASA DE APOIO AO ESTUDANTE. | 24/05/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0073/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: ATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | 24/05/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2019 | REQUERIMENTO N° 70/2019 SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: TERRAPLANAGEM, ROÇAGEM E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO SÍTIO GRANJEIRO, JERUMENHA E NOVA FORTALEZA. | 14/05/2019 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0069/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA PELO FALECIMENTO DE JOAQUIM PINTO OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2019. | 13/05/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0082/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA A LOCALIDADE DE SÃO SALVADOR. | 10/05/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2019 | EMENTA DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE GUARAMIRANGA ALTERA O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/05/2019 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E A SRA. SILVANA SOARES DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO-LHE: REVISÃO NAS PORTAS TRASEIRAS DAS AMBULÂNCIAS. | 16/04/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0066/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE JOSÉ JORGE DE SOUZA, OCORRIDO EM 18 DE ABRIL DE 2019. | 16/04/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: COMPLEMENTAÇÃO DA ROTA ATÉ PERNAMBUQUINHO, DO TRANSPORTE QUE FAZ O TRANSLADO DOS UNIVERSITÁRIOS PARA BATURITÉ. | 16/04/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0064/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE MARIA CECÍLIA RODRIGUES VIEIRA, OCORRIDO EM 16 DE ABRIL DE 2019. | 16/04/2019 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0063/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: ENCANAMENTO DE ESGOTO NA ESCADA QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO SANTA EDWIRGES. | 03/04/2019 | FRANCISCO DE PAULO PAZ RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ISRAEL PIMENTA CAMURÇA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO-LHE: INFORMAÇÕES A RESPEITO DO AUMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 03/04/2019 | RONALDO JOSÉ JOCA BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E A SRA. MARIA ROBERVÂNIA RIBEIRO LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REQUERENDO-LHE: SALÁRIO INTEGRAL NO MÊS DE JULHO DO PROFESSOR EFETIVO COM CARGA HORÁRIA AMPLIADA. | 03/04/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0060/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E A SRA. MARIA ROBERVÂNIA RIBEIRO LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REQUERENDO-LHE: EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIO DOS TEMPORÁRIOS. | 03/04/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E A SRA. MARIA ROBERVÂNIA RIBEIRO LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REQUERENDO-LHE: PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO DOS TEMPORÁRIOS. | 03/04/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0058/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E A SRA. MARIA ROBERVÂNIA RIBEIRO LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REQUERENDO-LHE: O RETORNO DA GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA EDUCAÇÃO. | 03/04/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E A SRA. MARIA ROBERVÂNIA RIBEIRO LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REQUERENDO-LHE: PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO PARA OS TEMPORÁRIOS. | 03/04/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0056/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE MARIA EDITE DE LIMA, OCORRIDO EM 03 DE ABRIL DE 2019. | 03/04/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O PRÉDIO DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE NOVA FORTALEZA SEJA DEVOLVIDO AOS DOADORES OU CEDIDO PARA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE. | 03/04/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, AO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SRA. MARIA ROBERVÂNIA RIBEIRO LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REQUERENDO-LHE: AUMENTO DA AJUDA DE CUSTO DOS PROFESSORES. | 03/04/2019 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2019 | REQUERIMENTO N° 53/2019 SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, AO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E Á SRA. MARIA ROBERVÂNIA RIBEIRO LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REQUERENDO-LHE: PAGAMENTO DOS 60% DO PRECATÓRIO DO FUNDEF (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO) PARA OS PROFESSORES. | 03/04/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTÔNIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: ABERTURA DE VALAS NA ESTRADA SENTIDO BREJO DAS PEDRAS Á ÁGUA BOA, E OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | 03/04/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTÔNIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: ABERTURA DE VALAS NA ESTRADA DE URUGUAIANA À LINHA DA SERRA. | 03/04/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FARMACIA 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA . | 02/04/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ISRAEL PIMENTA CAMURÇA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO-LHE: ENTREGA DE CERTIFICADOS DOS CURSOS QUE FORAM REALIZADOS NO PERÍODO DE 10 A 17 DE SETEMBRO DE 2018. | 27/03/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, AO SR. ANTÔNIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE BOTIJA, PÉ DE LADEIRA E PENDANGA. | 27/03/2019 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, AO SR. ANTÔNIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO SR. ISRAEL PIMENTA CAMURÇA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO-LHE: SUBSTITUIÇÃO DAS TELHAS E CADEIRAS DO TEATRO MUNICIPAL RAQUEL DE QUEIROZ (PEQUENO). | 27/03/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NAS LOCALIDADES DE NOVA FORTALEZA E LINHA DA SERRA. | 27/03/2019 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2019 | " FIXA O MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | 27/03/2019 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2019 | EMENTA DISPOE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA - CE COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA - ESTADO DO CEARÁ - GUARAPREV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/03/2019 | Roberlandia Ferreira Castelo Branco | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2019 | EMENTA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 026 DE 04 DE JUNHO DE 1998 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA | 20/03/2019 | Roberlandia Ferreira Castelo Branco | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, REQUERENDO-LHE: REFORMA DA ESCOLA DE NOVA FORTALEZA E REABERTURA. | 14/03/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO CONJUNTO COHAB Á LOCALIDADE DE SUZANA DE CIMA. | 14/03/2019 | RONALDO JOSÉ JOCA BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E A SRA. SILVANA SOARES DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO-LHE: UM ESPAÇO APROPRIADO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE NOVA FORTALEZA. | 14/03/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E A SRA. SILVANA SOARES DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO-LHE: QUE A EMENDA DO DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR SEJA DESTINADA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA COMPRA DE UMA UTI MÓVEL OU SEMI UTI. | 14/03/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTONINO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ELIAS, TRECHO DE 400M. | 14/03/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0041/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE GERARDO MESQUITA DA SILVA, OCORRIDO EM FEVEREIRO DE 2019. | 27/02/2019 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2019 | EMENTA DISPÕE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA CE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/02/2019 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2019 | EMENTA DISPÕE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA CE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 27/02/2019 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: PROJETO DE LEI DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE AO EX SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO JOSBERTINI VIRGINIO CLEMENTINO. | 25/02/2019 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0039/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: PROJETO DE LEI DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA. | 25/02/2019 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REVISÃO NAS CASAS QUE NÃO TEM CALHAS. | 25/02/2019 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS CARROS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DEMAIS SECRETARIAS E CONTRATOS DE LOCAÇÃO E SUBLOCAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS, COM DOCUMENTOS DE VEÍCULOS E PROPRIETÁRIOS. | 25/02/2019 | RONALDO JOSÉ JOCA BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REPARO NA CAIXA D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE BANANAL. | 25/02/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E AMPLIAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO SUZANA, E CONSERTO DO CALÇAMENTO. | 25/02/2019 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0034/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE FRANCISCA FERREIRA LUCAS OCORRIDO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019. | 21/02/2019 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, AO SR ANTONIO GLEIDSON VENUTO DE LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTO DA ESTRADA MASSARANDUBA QUE DAR ACESSO O RIO NEGRO, CORRENTINHOS, ABREU, SÃO SALVADOR E ADJACÊNCIAS. | 20/02/2019 | RONALDO JOSÉ JOCA BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL. REQUERENDO-LHE: VÍDEO MONITORAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | 20/02/2019 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. MATEUS MAGALHÃES DOS REIS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO REQUERENDO-LHE: RETELHAMENTO DO TELHADO DA ESCOLA LINHA DA SERRA. | 20/02/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. MATEUS MAGALHÃES DOS REIS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO REQUERENDO-LHE: COBERTA PARA O PLAYGROUND DA CRECHE NEUZA BEZERRA. | 20/02/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. JOÃO PEREIRA FILHO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, REQUERENDO-LHE: QUE NÃO SEJA UTILIZADO NENHUM RECURSO DOS 40°/° DO REPASSE DO PRECATÓRIO, ENQUANTO NÃO HOUVER A DISTRIBUIÇÃO DOS 60°/° DOS PROFESSORES. | 12/02/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | 12/02/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. SILVANA SOARES DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E AO SR. SERGIO AGUIAR, DEPUTADO ESTADUAL, REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIA NA DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA SAMU, DURANTE O PERÍODO DO EVENTO JAZZ E BLUES. | 12/02/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA. | 12/02/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRROS NA ZONA URBANA DA SEDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/02/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS . | 29/01/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0016/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PRESIDENTE, REQUERENDO-LHE: TÍTULO DE MÉRITO AOS MUNÍCIPES JOSÉ RAIMUNDO MOREIRA (RAIMUNDO DOCA) E LUIZ GONZAGA MOREIRA (GONZAGA) QUE CONTRIBUÍRAM COM O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. | 28/01/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: ELABORAÇÃO DE UM PROJETO E PARECER JURÍDICO, PARA REESTRUTURAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CASA LEGISLATIVA. | 28/01/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO-LHE: TROCA DA INSTALAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA E AMPLIAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA PARA AS RESIDÊNCIAS QUE NÃO TEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO (CAIXA D’ÁGUA) NA COMUNIDADE DE LINHA DA SERRA. | 28/01/2019 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL REQUERENDO-LHE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ARRECADAÇÃO DO LEILÃO DOS TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, E PARA ONDE SERÁ DESTINADO O RECURSO DA ARRECADAÇÃO. | 28/01/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2019 | " DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO (PCCR/MAG ) DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GUARAMIRANGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 16/01/2019 | ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: ENVIO DE PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE ALTO BAIXO, JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ (SR. ZUZINHA). | 14/01/2019 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO CONJUNTO FREI DOMINGOS. | 14/01/2019 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA BARROZO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA SEDE AO CONJUNTO COHAB E CONJUNTO FREI DOMINGOS. | 14/01/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ISRAEL PIMENTA CAMURÇA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REQUERENDO-LHE: AUMENTO DE SALÁRIO DE TODAS AS CLASSES. | 14/01/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO-LHE: RESTAURAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA RODRIGO DE ARGOLO CARACAS. | 14/01/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NÃO DESATIVAR (FECHAR) NENHUMA CRECHE (ESCOLA) NO MUNICÍPIO. | 14/01/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. SILVANA SOARES DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE REQUERENDO-LHE: REGULARIZAÇÃO E RETORNO DOS ATENDIMENTOS E DEMANDAS NOS POSTOS DE SAÚDE E PSF. | 14/01/2019 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO-LHE: PLANTA TERRENO, PERMUTA OU COMPRA PARA CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO (CAIXA DA ÁGUA) DA ESCOLA DE LINHA DA SERRA. | 14/01/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR ANTÔNIO GLEIDISON VENUTO DE LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIA DE PROTEÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO POÇO PROFUNDO, DE PERNAMBUQUINHO NA QUAL ESTÁ RECEBENDO RESÍDUOS INDEVIDOS PREJUDICANDO ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO | 14/01/2019 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR ANTÔNIO GLEIDISON VENUTO DE LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS, NAS LOCALIDADES DE BOTIJA, PERNAMBUQUINHO. | 14/01/2019 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR ANTÔNIO GLEIDISON VENUTO DE LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS (LED), NAS SEGUINTES LOCALIDADES: ? ALTO BAIXO ? BANANAL ? BOTIJA ? NOVA FORTALEZA ? FORQUILHA (CONJUNTO PÔR DO SOL) | 14/01/2019 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR ANTÔNIO GLEIDISON VENUTO DE LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: REFORMA DAS SEGUINTES PRAÇAS. ? PRAÇA DO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO. ? PRAÇA DA LOCALIDADE DE BOTIJA. ? PRAÇA DA LOCALIDADE DE FORQUILHA | 14/01/2019 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0146/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VENUTO DE LIMA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SR AMAURY BARSI DE HOLANDA NA LOCALIDADE DE SITIO ARÁBIA. | 20/11/2018 | MARCOS ANTONIO BRAGA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0145/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE MARIA DE SALETE SOUZA COSTA OCORRIDO EM 10 DE NOVEMBRO DE 2018. | 20/11/2018 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0144/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: DECORAÇÃO COM LÂMPADAS NATALINAS EM PERNAMBUQUINHO, FORQUILHA, BOTIJA E NAS DEMAIS PRAÇAS. | 20/11/2018 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0143/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE NOÊMIA ALMEIDA OCORRIDO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2018. | 20/11/2018 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0142/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO ILMO. SR MATEUS MAGALHÃES DOS REIS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REQUERENDO-LHE: QUE A PREFEITA ENTRE EM PARCERIA PARA IMPLANTAR, UM POLO DE FACULDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | 20/11/2018 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0141/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: ENVIO DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA REGULARIZAÇÃO DAS TRILHAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DESOBSTRUIR VIAS CENTENÁRIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SEM UTILIDADES, DEVIDO À VENDAS E COMPRAS DE SÍTIOS. | 20/11/2018 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0140/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E DO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DAS LOCALIDADES DE FORQUILHA, BOTIJA, LINHA DA SERRA, PERNAMBUQUINHO E SEDE. | 13/11/2018 | FRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0139/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E DO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA PERNAMBUQUINHO ATÉ O CEMITÉRIO DA LOCALIDADE. | 06/11/2018 | FRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0138/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. MARIA ROBERVÂNIA RIBEIRO LIMA, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, REQUERENDO-LHE: REGULARIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO E SEUS BENEFÍCIOS COMO (SALÁRIOS, HORAS EXTRAS, GRATIFICAÇÃO E FÉRIAS). | 06/11/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0137/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E DO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL NEUZA BEZERRA, APÓS A CONCLUSÃO DO MURO DA REFERIDA CRECHE. | 06/11/2018 | FRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0136/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE MARIA DE LOURDES PAIXÃO VULGO (MAUSA) OCORRIDO EM 27 DE OUTUBRO DE 2018. | 06/11/2018 | FRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0135/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DE URUGUAIANA À LINHA DA SERRA. | 06/11/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0133/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: LEGALIZAÇÃO NA DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA OS MUNÍCIPES RAFAEL MENESES E VITOR DA LAVA JATO NA LOCALIDADE DE FORQUILHA. | 22/10/2018 | FRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0132/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL. REQUERENDO-LHE: NOMEAÇÃO DA LOCALIDADE DE SITIO MINAS NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO COM O NOME DO SR. RAIMUNDO CARLOS FERREIRA. | 22/10/2018 | MARCOS ANTONIO BRAGA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0131/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR ANTÔNIO GLEIDSON VENUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DE UMA LÂMPADA, NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE PÉ DE LADEIRA, NAS PROXIMIDADES DO ABRIGO. | 22/10/2018 | FRANCISCO DE PAULO PAZ RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0129/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: QUE O PRÉDIO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE BELO MONTE, SEJA UTILIZADO COMO UMA UNIDADE DE APOIO A SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE. | 22/10/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0128/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR.ANTÔNIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DE UM FILTRO NO POÇO PROFUNDO DE FORQUILHA E PÔR DO SOL. | 16/10/2018 | FRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0127/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONSERTO DE 5 REFLETORES DO ESTÁDIO JEAN BARDAWIL, E COLOCAR DOIS BANCOS PARA OS JOGADORES RESERVAS. | 16/10/2018 | FRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0126/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: CADASTRO DE PESSOAS PARA CONCESSÃO DE TERRENOS. | 01/10/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0125/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: LEILÃO DOS VEÍCULOS SEM USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO | 01/10/2018 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0124/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: REABERTURA E REATIVAÇÃO DAS ESCOLAS QUE SE ENCONTRAM FECHADAS NO MUNICÍPIO. | 01/10/2018 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0123/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS LOCALIDADES DE BARRA E NOVA FORTALEZA. | 01/10/2018 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0122/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: REPARO E REFORMA NA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LINHA DA SERRA. | 01/10/2018 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0121/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: RELAÇÃO E CONTROLE DO ABASTECIMENTO DOS CARROS LOTADOS PRÓPRIOS E AGREGADOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. | 01/10/2018 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0120/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: ATENDA A SOLICITAÇÃO DOS GARIS, FORNECENDO EQUIPAMENTOS BÁSICOS, PARA USO EM SERVIÇO (LUVAS, BOTAS, BONÉS, UNIFORMES, MÁSCARAS). | 01/10/2018 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0119/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONSERTO E REPARO DA MÁQUINA NIVELADORA QUE SE ENCONTRA ABANDONADA, NA COMUNIDADE DE JERUMENHA. | 01/10/2018 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0118/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS LOCALIDADES DE CANA SECA, ALTO BAIXO E DE BOTIJA ATÉ O BANANAL. | 01/10/2018 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0117/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. REQUERENDO-LHE: TRANSPORTE ESCOLAR PARA FAZER O TRANSLADO DOS ALUNOS DA COMUNIDADE DE GRANJEIRO PARA A ESCOLA DE LINHA DA SERRA. | 01/10/2018 | RONALDO JOSÉ JOCA BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0116/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REFORMA E CONSERTO DO CALÇAMENTO DO SITIO CORRENTINHOS. | 01/10/2018 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0115/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. WALISON GONDIM DIRETOR DE ESPORTE. REQUERENDO-LHE: REPARO NO GRAMADO DO ESTÁDIO JEAN BARDAWIL NA SEDE. | 01/10/2018 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0114/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE SANEAMENTO BÁSICO NA VILA DE PERNAMBUQUINHO NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS AO CEMITÉRIO. | 01/10/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0109/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO BENTO (VULGO RODAM) NO SITIO SANTO ANTONIO DE CIMA. | 14/09/2018 | FRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0108/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS NAS LOCALIDADES DE LINHA DA SERRA, DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO, AGOSTINHO E NOVA FORTALEZA. | 14/09/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0099/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A SRA. SILVANA SOARES DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO-LHE: IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA DE PERNAMBUQUINHO. | 11/09/2018 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA | 04/09/2018 | RONALDO JOSÉ JOCA BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0103/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E A SRA. SILVANA SOARES DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO-LHE: QUE OS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA SAÚDE QUE FORAM RETIRADOS DA PRAÇA CENTRAL, SEJAM INSTALADOS NA LOCALIDADE DE LINHA DA SERRA. | 03/09/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0103/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E A SRA. SILVANA SOARES DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO-LHE: QUE OS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA SAÚDE QUE FORAM RETIRADOS DA PRAÇA CENTRAL, SEJAM INSTALADOS NA LOCALIDADE DE LINHA DA SERRA. | 03/09/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0102/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E A SRA. SILVANA SOARES DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO-LHE: UMA AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | 03/09/2018 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0101/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE, SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS NAS LOCALIDADES DE FORQUILHA, BOTIJA E DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO COM ANTECEDÊNCIA AO FERIADO DO DIA 07 DE SETEMBRO (DIA DA INDEPENDÊNCIA). | 03/09/2018 | FRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0100/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REFORMA DO ABRIGO SITUADO NA DIVISA DE GUARAMIRANGA A PACOTI (IPIRANGA). | 03/09/2018 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0098/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DE PERNAMBUQUINHO. | 03/09/2018 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0097/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RESIDÊNCIA DO SR. VEREADOR PAULO CAVALCANTE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. NETO NA LOCALIDADE DE LINHA DA SERRA. | 03/09/2018 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0096/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RESIDÊNCIA DO SR. GAMELA ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. REGINA NA LOCALIDADE DE LINHA DA SERRA. | 03/09/2018 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0095/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: TROCA DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ÁGUA, AMPLIAR O RESERVATÓRIO (CAIXA D’ÁGUA) DA COMUNIDADE DE LINHA DA SERRA E AMPLIAR A REDE DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS. | 03/09/2018 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0087/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL. REQUERENDO-LHE: A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL. E UM SERVIDOR PARA PRESTA SERVIÇO APENAS NESTE SETOR. | 25/08/2018 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0094/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE MARIA SILVA MAIS CONHECIDA COMO DONA MARIQUINHA OCORRIDO EM 21 DE AGOSTO DE 2018. | 24/08/2018 | MARCOS ANTONIO BRAGA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0093/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA, REQUERENDO-LHE: REFORMA DA VIA DE ACESSO DO INICIO DA RUA NAS PROXIMIDADES DA USI - UNIDADE DE SEGURANÇA INTEGRADA ATÉ O INICIO DA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA E RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DO INICIO DA CIDADE AO TERMINO. | 21/08/2018 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0092/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REFORMA DO CALÇAMENTO QUE LIGA O CONJUNTO HABITACIONAL – COHAB À CASA BRANCA. | 21/08/2018 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0075/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE VILA UNIÃO. | 18/08/2018 | FRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0091/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO O FALECIMENTO DE SEBASTIÃO EDUARDO CORREIRA LIMA OCORRIDO EM 07 DE AGOSTO DE 2018. | 13/08/2018 | FRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: SUBSTITUIÇÃO DO ENCANAMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE FORQUILHA. | 13/08/2018 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTONINO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ELIAS, TRECHO DE 400M. | 06/08/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0088/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: REFORMA OU REATIVAÇÃO DA ESCOLA DE LINHA DA SERRA. | 06/08/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0086/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER WALISON GONDIM, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE LINHA DA SERRA | 25/06/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0085/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, REQUERENDO-LHE: A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS PARA TRABALHAREM COMO FISCAIS NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO. | 25/06/2018 | RONALDO JOSÉ JOCA BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0084/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, REQUERENDO-LHE: MODIFICAÇÃO NA ENTRADA DA ESCOLA RODRIGO DE ARGOLO CARACAS EM PERNAMBUQUINHO, FICANDO O ACESSO POR TRÁS DA ESCOLA. | 25/06/2018 | RONALDO JOSÉ JOCA BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0083/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL. REQUERENDO-LHE: DISPONIBILIDADE DE TERRENOS PARA ADESÃO AO "PROGRAMA CISTERNAS NAS ESCOLAS " NAS SEGUINTES ESCOLAS DO MUNICIPIO: RAC- RODRIGO DE ARGOLO CARACAS EM PERNAMBUQUINHO. ESCOLA LINHA DA SERRA, ESCOLA PROFESSOR JULIO HOLANDA NA SEDE ESCOLA DA LOCALIDADE DE NOVA FORTALEZA. | 19/06/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0081/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE ODÍLIO FERREIRA OCORRIDO EM 02 DE JUNHO DE 2018. | 06/06/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0080/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ONOFRE AMORIM OCORRIDO EM 29 DE MAIO DE 2018. | 06/06/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0079/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: TERRAPLANAGEM NAS LOCALIDADES DE GRANJEIRO, BELO MONTE E JERUMENHA. | 05/06/2018 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0078/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, | 05/06/2018 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0078/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO SITIO BREJINHO. | 05/06/2018 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0073/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: A DISPONIBILIDADE DE UMA PESSOA POR TRÊS DIAS PARA FAZER A LIMPEZA DA LOCALIDADE DE BANANAL. | 22/05/2018 | FRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0072/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS. | 22/05/2018 | MARCOS ANTONIO BRAGA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0071/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE SITIO PORONGABA À BETÂNIA E DE BETÂNIA A SITIO DE FORA. | 22/05/2018 | MARCOS ANTONIO BRAGA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0076/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: QUE SEJA CONCEDIDO AUMENTO SALARIAL ÀS FUNCIONÁRIAS MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA E ANA CARINE ROCHA VIEIRA. | 21/05/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0074/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE ENGENHO DE DENTRO NA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ AUGUSTO LUCAS. | 21/05/2018 | MARCOS ANTONIO BRAGA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SRA. ZELIA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. REQUERENDO-LHE: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR A MERENDA ESCOLAR. | 18/05/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: CRIAR A SECRETARIA DE ESPORTE E DESVINCULAR DO GABINETE DA PREFEITA. | 16/04/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONSERTO DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE BOTIJA ATÉ BANANAL, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE POÇO ESCURO E VILA UNIÃO. | 16/04/2018 | FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA DO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – IFCE, QUE FICA EM FRENTE AO PESQUEIRO E PARQUE DAS TRILHAS. | 28/03/2018 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO AO LADO DA IGREJA DA LOCALIDADE DE NOVA FORTALEZA. | 28/03/2018 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO ÓRGÃO CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO CONJUNTO ESPERANÇA ATRAVÉS DA CAGECE. | 28/03/2018 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0048/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO MIGUEL DIAS DE SOUZA, OCORRIDO EM 20 DE MARÇO DE 2018. JUSTIFICATIVA: O EMPRESÁRIO DE 66 ANOS É FILHO DO FUNDADOR DO GRUPO CIDADE DE COMUNICAÇÃO, PATRIOLINO RIBEIRO, MIGUEL DIAS PARTICIPOU DE MOMENTOS HISTÓRICOS DA COMUNICAÇÃO CEARENSE, COMO O INICIO DA PARCERIA DA TV CIDADE FORTALEZA COM O SBT, EM 1987 E POSTERIORMENTE COM A RECORD TV, EM 1997. MIGUEL DIAS DE SOUZA FOI PRESIDENTE DO GRUPO CIDADE DE COMUNICAÇÃO. | 28/03/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0048/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO MIGUEL DIAS DE SOUZA, OCORRIDO EM 20 DE MARÇO DE 2018. JUSTIFICATIVA: O EMPRESÁRIO DE 66 ANOS É FILHO DO FUNDADOR DO GRUPO CIDADE DE COMUNICAÇÃO, PATRIOLINO RIBEIRO, MIGUEL DIAS PARTICIPOU DE MOMENTOS HISTÓRICOS DA COMUNICAÇÃO CEARENSE, COMO O INICIO DA PARCERIA DA TV CIDADE FORTALEZA COM O SBT, EM 1987 E POSTERIORMENTE COM A RECORD TV, EM 1997. MIGUEL DIAS DE SOUZA FOI PRESIDENTE DO GRUPO CIDADE DE COMUNICAÇÃO. | 20/03/2018 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2018 | EMENTA : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA DE HONRA A MULHER TRABALHADORA DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 12/03/2018 | A EXMA PREFEITA ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS DO TELHADO DA CRECHE RITA CELIA. | 07/03/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2018 | REQUERENDO-LHE: REFORMA DO ABRIGO SITUADO NA DIVISA DE GUARAMIRANGA A PACOTI (IPIRANGA). | 07/03/2018 | FRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. MARIA ZELIA RIBEIRO RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. SILVANA SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ILMA. SRA. KEILA VALDINEUSA PIMENTEL DE ARAÚJO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. REQUERENDO-LHE: PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA PARA MINISTRAR CURSOS E PALESTRAS SOBRE PRIMEIROS SOCORROS E SAÚDE HUMANA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E PARA OS MOTORISTAS DOS TRANSPORTES ESCOLARES. | 07/03/2018 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS ÁREAS ESCURAS DO CONJUNTO SANTA EDWIRGES, BEM COMO, TROCA DE LÂMPADAS E ARANDELAS NA LOCALIDADE DE PÉ DE LADEIRA. | 06/03/2018 | FRANCISCO DE PAULO PAZ RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇAS DIGITAIS DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET SEM FIO (WI-FI) GRÁTIS, NA PRAÇA DA CIDADE E NA PRAÇA DE PERNAMBUQUINHO. | 06/03/2018 | FRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 042/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE MARIA BEATRIZ FLOR, OCORRIDO EM 25 DE FEVEREIRO DE 2018. | 05/03/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2018 | DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA APROVA. ART. 1º FICA ESTABELECIDO QUE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA DEVERÃO SER PAGOS NA DATA DO SEU NATALÍCIO. ART. 2º. CABERÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O REORDENAMENTO DOS PAGAMENTOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DESTA LEI. ART. 3º. ESTA LEI ENTRARA EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS APÓS SANÇÃO DO EXECUTIVO. AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA EM 23 DE JANEIRO DE 2018. | 23/02/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: DETERMINAR QUE A PREFEITA PROMOVA A IMEDIATA EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO CITADO: ? JOÃO BATISTA CASTELO BRANCO, ENCARREGADO DA MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES, UMA VEZ QUE SE TRADUZ DE PRÁTICA NEPOTISTA, POIS O CITADO É IRMÃO DO MARIDO DA PREFEITA, UM PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E JÁ DEMONSTROU NÃO TER A MÍNIMA COMPETÊNCIA OU CAPACIDADE TÉCNICA PARA SUA FUNÇÃO DESVIADA. ? DAVID JOSÉ COELHO BASTOS, SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE, UMA VEZ QUE FOI NOMEADO NO CARGO CITADO, BEM COMO, NÃO TEM EXPERIÊNCIA NO SERVIÇO DE MECÂNICA. | 20/02/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. MARIA ZELIA RIBEIRO RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A SRA SILVANA SOARES DE SOUZA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO-LHE: CONSERTO DE TODAS AS FROTAS DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA (AMBULÂNCIAS, ÔNIBUS ESCOLARES E DAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. | 20/02/2018 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO AO MOTORISTA ERIVELTON RIBEIRO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 20/02/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. MARIA ZELIA RIBEIRO RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: O COMPARECIMENTO DO CONSELHO DO FUNDEB NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2018, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE RECURSOS E REPASSES LIGADO AO CONSELHO DO FUNDEB | 20/02/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ISRAEL PIMENTA CAMURÇA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO-LHE: QUE SEJA ENVIADO ARQUIVOS PARA A CASA LEGISLATIVA DE TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES (DIRETORES E SECRETÁRIOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 20/02/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, REQUERENDO-LHE: REPAROS NA FRENTE DA CRECHE NEUZA BEZERRA SITUADO EM PERNAMBUQUINHO. | 20/02/2018 | FRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2018 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: AMPLIAÇÃO E ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO DE PERNAMBUQUINHO. | 07/02/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2018 | MAIS UMA ESTRELA NASCEU NO CÉU A PIOR DOR QUE ALGUÉM PODE VIVER É VER ALGUM ENTE AMADO PARTIR. A IMPOTÊNCIA DIANTE DA MORTE É O QUE NOS FAZ LEMBRAR QUE SOMOS HUMANOS, E NOS DARMOS CONTA DE COMO A VIDA É FRÁGIL. APESAR DO SOFRIMENTO É PRECISO LIDAR COM A MORTE COM FORÇA E CORAGEM. É PRECISO PENSAR QUE, EMBORA ESSA PESSOA QUERIDA NÃO ESTEJA MAIS ENTRE NÓS, O AMOR NUNCA VAI EMBORA. O AMOR E AS BOAS MEMÓRIAS SEMPRE FICAM DEPOIS DA MORTE. VIVA O SEU LUTO, CHORE, SOFRA. MAS SAIBA QUE VOCÊ NÃO ESTARÁ SOZINHO NUNCA EM SUA DOR. OLHE PARA O CÉU E TENHA A CERTEZA DE QUE HÁ UMA ESTRELA LÁ EM CIMA BRILHANDO E ILUMINANDO CADA UM DOS SEUS PASSOS. QUANDO TODA ESTA DOR PASSAR, VAI FICAR APENAS A SAUDADE DE QUEM SE FOI. ESSA SAUDADE VAI SEMPRE FAZER O SEU PEITO APERTAR, MAS A MEMÓRIA QUE SE MANTÉM VIVA EM SEU CORAÇÃO, VAI LHE DAR FORÇA PARA VOLTA A SORRIR. SIGA EM FRENTE E VIVA A SUA VIDA COM PAZ E FELICIDADE. TODO MUNDO TEM UMA MISSÃO E PRECISA SEGUIR O SEU PRÓPRIO CAMINHO PARA QUE POSSA SE TORNAR TAMBÉM UMA ESTRELA NA GRANDEZA DO CÉU E NA INFINITUDE DA ETERNIDADE. CONDOLÊNCIAS A ILMA. FAMÍLIA DE LAURO VIEIRA DA SILVA | 07/02/2018 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA BARROZO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2018 | MAIS UMA ESTRELA NASCEU NO CÉU A PIOR DOR QUE ALGUÉM PODE VIVER É VER ALGUM ENTE AMADO PARTIR. A IMPOTÊNCIA DIANTE DA MORTE É O QUE NOS FAZ LEMBRAR QUE SOMOS HUMANOS, E NOS DARMOS CONTA DE COMO A VIDA É FRÁGIL. APESAR DO SOFRIMENTO É PRECISO LIDAR COM A MORTE COM FORÇA E CORAGEM. É PRECISO PENSAR QUE, EMBORA ESSA PESSOA QUERIDA NÃO ESTEJA MAIS ENTRE NÓS, O AMOR NUNCA VAI EMBORA. O AMOR E AS BOAS MEMÓRIAS SEMPRE FICAM DEPOIS DA MORTE. VIVA O SEU LUTO, CHORE, SOFRA. MAS SAIBA QUE VOCÊ NÃO ESTARÁ SOZINHO NUNCA EM SUA DOR. OLHE PARA O CÉU E TENHA A CERTEZA DE QUE HÁ UMA ESTRELA LÁ EM CIMA BRILHANDO E ILUMINANDO CADA UM DOS SEUS PASSOS. QUANDO TODA ESTA DOR PASSAR, VAI FICAR APENAS A SAUDADE DE QUEM SE FOI. ESSA SAUDADE VAI SEMPRE FAZER O SEU PEITO APERTAR, MAS A MEMÓRIA QUE SE MANTÉM VIVA EM SEU CORAÇÃO, VAI LHE DAR FORÇA PARA VOLTA A SORRIR. SIGA EM FRENTE E VIVA A SUA VIDA COM PAZ E FELICIDADE. TODO MUNDO TEM UMA MISSÃO E PRECISA SEGUIR O SEU PRÓPRIO CAMINHO PARA QUE POSSA SE TORNAR TAMBÉM UMA ESTRELA NA GRANDEZA DO CÉU E NA INFINITUDE DA ETERNIDADE. CONDOLÊNCIAS A ILMA. FAMÍLIA DE MARIA DE SALES CORREIA | 07/02/2018 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA BARROZO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, REQUERENDO-LHE: REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO | 06/02/2018 | FRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 032/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE LAURO VIEIRA DA SILVA, OCORRIDO EM 27 DE JANEIRO DE 2018. | 06/02/2018 | MARCOS ANTONIO BRAGA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ISRAEL PIMENTA CAMURÇA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, REQUERENDO-LHE: PERMANÊNCIA DOS VEÍCULOS CONTRATADOS NAS SECRETARIAS, NOS FINAIS DE SEMANA. | 06/02/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2018 | DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | 24/01/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: REPAROS NO CALÇAMENTO DA VIA DE BOTIJA A BANANAL. | 23/01/2018 | FRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0000/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO SINDICAL SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS COMUNICADO DA ELEIÇÃO E REGISTRO DAS CHAPAS | 17/01/2018 | FRANCISCA ROCILENE RODRIGUES DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA. REQUERENDO-LHE: RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PÉ DE LADEIRA. | 09/01/2018 | FRANCISCO DE PAULO PAZ RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA. REQUERENDO-LHE: REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DO CONJUNTO SANTA EDWIRGES E CONJUNTO FREI DOMINGOS. | 09/01/2018 | FRANCISCO DE PAULO PAZ RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO (PAVIMENTAÇÃO) DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SITIO CACHOEIRA. | 09/01/2018 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL. REQUERENDO-LHE: SOLICITAÇÃO PARA O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL (AUMENTO) DAS CLASSES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 09/01/2018 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: QUE SEJA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA CASA LEGISLATIVA, FÉRIAS INDIVIDUAIS E RECESSO. | 09/01/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DOS POÇOS PROFUNDOS QUE FORAM PERFURADOS PELA SOHIDRA - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS. | 09/01/2018 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL. E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. E AO SR. ISRAEL PIMENTA CAMURÇA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. REQUERENDO-LHE: DA DIRETORIA DE ESPORTE E ADMINISTRAÇÃO AMPLIAÇÃO DA TELA DE CONTENÇÃO DAS BOLAS, NO ESTÁDIO JEAN BARDAWILL. | 08/01/2018 | RONALDO MARTINS ALVES | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE MARIA JUDITE BERNARDINO DA SILVA OCORRIDO EM 03 DE JANEIRO DE 2018. | 08/01/2018 | REGIS GONDIM RUIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA, REQUERENDO-LHE: SANEAMENTO BÁSICO NA VIA DE ACESSO DO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO EM FRENTE AO MERCANTIL SANTA MARIA E AS RESIDÊNCIAS DOS FAMILIARES DA FAMÍLIA BIRINDOU. | 09/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) GLEISON FARIAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARIA ZELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO RAMOS, REQUERENDO-LHE: MODIFICAÇÃO NA ENTRADA DA ESCOLA RODRIGO DE ARGOLO CARACAS EM PERNAMBUQUINHO, PARA SER TRANSFERIDA POR TRÁS. | 09/11/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RONALDO BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SILVANA SOARES DE SOUZA, REQUERENDO-LHE: DENOMINAR O POSTO DE SAÚDE DE PERNAMBUQUINHO COM O NOME DO EX VEREADOR RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA | 31/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, REQUERENDO-LHE: REFORMA DO CALÇAMENTO DO SÍTIO ARACOIABA. | 26/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RONALDINHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 121/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, REQUERENDO-LHE: REFORMA DO CALÇAMENTO DO SÍTIO ARACOIABA | 26/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RONALDINHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ISRAEL PIMENTA CAMURÇA, REQUERENDO-LHE: INCLUIR NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO GUARABIKE REPRESENTADO PELO SR. BETO TOMAZ. | 24/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RONALDINHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 120/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ISRAEL PIMENTA CAMURÇA, REQUERENDO-LHE: INCLUIR NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO GUARABIKE REPRESENTADO PELO SR. BETO TOMAZ. | 24/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RONALDINHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 119/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, OCORRIDO EM 17 DE OUTUBRO DE 2017. | 24/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA, REQUERENDO-LHE: AMPLIAÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO NA LOCALIDADE DO SITIO SANTO ANTONIO NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. RAIMUNDO BENTO. | 03/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, KEILA VALDINEUSA PIMENTEL DE ARAÚJO, REQUERENDO-LHE: REQUER QUE O CARRO DO CONSELHO TUTELAR SEJA DE USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR. | 03/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO (PAVIMENTAÇÃO) DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE JERUMENHA. | 03/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO (PAVIMENTAÇÃO) DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE GRANJEIRO. | 03/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ISRAEL PIMENTA CAMURÇA, REQUERENDO-LHE: A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO DE SOM PARA COMUNICAÇÃO NAS LOCALIDADES, DA REALIZAÇÃO DA BIOMETRIA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO A 17 DE NOVEMBRO DE 2017, NO FÓRUM LOCAL. E A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO PARA O DESLOCAMENTO DOS MUNÍCIPES PARA REALIZAR A BIOMETRIA. | 03/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, WALISON GONDIM, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE FUTEBOL E A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA LOCALIDADE DE LINHA DA SERRA. | 03/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 111/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO CHAGAS GONDIM, OCORRIDO EM 26 DE SETEMBRO DE 2017. | 28/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE LINHA DA SERRA. | 28/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ISRAEL PIMENTA CAMURÇA, REQUERENDO-LHE: LICENÇA PREMIA PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | 28/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO DE SOM PARA COMUNICAÇÃO NAS LOCALIDADES, DA REALIZAÇÃO DA BIOMETRIA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO A 17 DE NOVEMBRO DE 2017, NO FÓRUM LOCAL. E A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO PARA O DESLOCAMENTO DOS MUNÍCIPES PARA REALIZAR A BIOMETRIA. | 28/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JAIRO DE CARVALHO CASTELO BRANCO, REQUERENDO-LHE: INSTITUIR A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS PESSOAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, OU A PRÓPRIA PREFEITURA MUNICIPAL EFETUAR O PAGAMENTO DA REFERIDA TAXA. | 24/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA, REQUERENDO-LHE: SANEAMENTO BÁSICO NA VIA DE ACESSO DO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO EM FRENTE AO MERCANTIL SANTA MARIA E AS RESIDÊNCIAS DOS FAMILIARES DA FAMÍLIA BIRINDOU. | 13/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) GLEISON FARIAS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS JAIRO CASTELO BRANCO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DA DIFERENÇA DO FUNDEF PARA O FUNDEB QUE OS PROFESSORES IRÃO RECEBER. | 13/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RONALDO BEZERRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS JAIRO CASTELO BRANCO E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ISRAEL PIMENTA CAMURÇA, REQUERENDO-LHE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE DA PREFEITURA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - GUARAPREV. | 13/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RONALDO BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS JAIRO CASTELO BRANCO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA, REQUERENDO-LHE: PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA QUAL A POPULAÇÃO ESTÁ PAGANDO, BEM COMO QUAL A EMPRESA E CONTATO DA EMPRESA. | 13/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RONALDO BEZERRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO, REQUERENDO-LHE: REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA LIVRE DA PRAÇA PRINCIPAL, COMO AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A PRAÇA DO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO. | 13/09/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GLEISON FARIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 100/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE BRENO DE SOUSA LIMA, OCORRIDO EM 02 DE SETEMBRO DE 2017. | 13/09/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RONALDINHO e REGIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ COELHO MACIEL, QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DE PERNAMBUQUINHO. | 24/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A SRA. MARIA ZELIA RIBEIRO RAMOS, , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REQUERENDO-LHE: CONSERTO, REPARO E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA PROFESSOR JULIO HOLANDA. | 24/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RONALDINHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CIMENTO NO RESTANTE DA COMUNIDADE DE MACAPÁ. | 22/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: BARRACA PARA ABRIGAR ARTESÕES PARA VENDER SEUS ARTESANATOS EM FRENTE A COMUNIDADE DE MACAPÁ | 22/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) EM FRENTE DA COMUNIDADE DE MACAPÁ, | 22/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS VIELAS DA LOCALIDADE DE PENDANGA. | 22/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E PARA A USI – UNIDADE DE SEGURANÇA INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO. REQUERENDO-LHE: REFORÇO EFETIVO POLICIAL NA SEDE DO MUNÍCIPIO E NAS COMUNIDADES. QUE SEJA INTRODUZIDO MAIS POLICIAIS PARA COMPOR O REFORÇO POLICIAL, COMO TAMBÉM RONDA POLICIAL, NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO E DISTRITO EM HORÁRIOS ALTERNADOS. | 21/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RONALDINHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E O SR. ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: ESCLARECIMENTOS SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, BEM COMO A EMPRESA RESPONSÁVEL, FATURAMENTO E BALANCETE MENSAL, FUNCIONAMENTO DA EMPRESA E CONTRATAÇÃO. | 10/08/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RONALDO BEZERRA , RONALDINHO , GLEISON FARIAS , PAULINHO e PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO PARA BENEFICIAR AS PESSOAS, QUE FAZEM CAMINHADA. EM SENTIDO PERNAMBUQUINHO A PACOTI E DO INÍCIO DA CIDADE A MACAPÁ. | 10/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RONALDO BEZERRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA SECRETÁRIO, MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS BOMBAS SUBMERSAS POR COMPRESSORES. | 09/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) GLEISON FARIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REFORMA DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DE PERNAMBUQUINHO AO SÍTIO DESERTO. | 09/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) GLEISON FARIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CALÇAMENTO DO AGOSTINHO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. EDUARDO SALU. | 09/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) GLEISON FARIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. MARIA ZELIA RIBEIRO RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CONTENHA BENEFÍCIOS PARA A CLASSE DO MAGISTÉRIO CONFORME ABAIXO CITADO: ? AJUDA DE CUSTO POR 200H DE TRABALHO POR 2 MATRÍCULAS DIFERENTES, ? REAJUSTES DA AJUDA DE CUSTO, VISTO QUE HOUVE REAJUSTES DA GASOLINA, ? MUNICÍPIO NÃO OFERECE AUXILIO ALIMENTAÇÃO ( VALE ALIMENTAÇÃO) | 08/08/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RONALDO BEZERRA , PAULINHO, GLEISON FARIAS , PAULO e RONALDINHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA MARIA ZELIA RIBEIRO RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E AO SR. ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: QUE SEJA OFICIALIZADA À EMPRESA PADRÃO CONSTRUÇÕES LTDA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA CRECHE, SITUADA NA COMUNIDADE DE LINHA DA SERRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR EM 24 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 16: 30 HS. | 08/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA MARIA ZELIA RIBEIRO RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REQUERENDO-LHE: PERMITIR O TRANSLADO DAS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO ÔNIBUS ESCOLAR. | 08/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MONTE FLOR. | 08/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE AGOSTINHO. | 28/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LINHA DA SERRA. | 28/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL. REQUERENDO-LHE: REQUER AO PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A HOMOLOGAÇÃO DA DECLARAÇÃO DO RGF 1° SEMESTRE DE 2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, ESTANDO NA SITUAÇÃO DE FINALIZADO, JUNTO AO SICONFIN-STN. REQUERER AINDA A ESSE PRESIDENTE A INCLUSÃO DA DECLARAÇÃO DO RGF DO 2º SEMESTRE DE 2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, JUNTO AO SICONFI – STN E POSTERIORMENTE, APÓS FINALIZAÇÃO OFICIAR A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO A RESPECTIVA HOMOLOGAÇÃO. | 28/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: FIAÇÃO SUBTERRÂNEA DA REDE ELÉTRICA NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 28/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO ILMO. SR ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: A ILUMINAÇÃO DA LOCALIDADE DE BOTAFOGO COM ESTRUTURA DE ARANDELAS E LÂMPADAS. | 07/06/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GLEISON FARIAS , RONALDINHO , RONALDO BEZERRA e PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. KEILA VALDINEUSA DE ARAÚJO PIMENTEL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REQUERENDO-LHE: A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA SOCIAL DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES (BAIXA RENDA) DE NOSSO MUNICÍPIO. | 07/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO POÇO ESCURO. | 07/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA NO SITIO SINIMBU. | 07/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA QUE TERÁ SUA LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA APROVA: ART. 1º.CRIA A CASA DE APOIO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA QUE TERÁ SUA LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA. PARÁGRAFO ÚNICO: ENTENDE-SE POR CASA DE APOIO A SAÚDE IMÓVEL LOCALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA, DOTADO DE TODAS AS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS TAIS COMO: 1. DORMITÓRIOS; 2. SALA DE PRIMEIROS SOCORROS; 3. COZINHA INDUSTRIAL; 4. BANHEIROS ADAPTADOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA PROVISÓRIA; 5. AMBULÂNCIA DE APOIO. ART. 2º.CABERÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTABELECER CRITÉRIOS PARA FORMATAÇÃO DE ORGANOGRAMA FUNCIONAL RESPONSÁVEL PELA GERÊNCIA DA CASA DE APOIO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, ALÉM DE DETERMINAR CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DA REFERIDA CASA DE APOIO A SAÚDE, DEFININDO AINDA TEMPO DE UTILIZAÇÃO DEMAIS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS. ART. 3º.CABERÁ AO PODER EXECUTIVO DETERMINAR A MODALIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO IMÓVEL, SEJA POR CONTRATO DE LOCAÇÃO DETERMINA OU AQUISIÇÃO PERMANENTE. ART. 4º. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA PODERÁ PLEITEAR PARCERIAS COM OUTROS PODERES OU AINDA COM A INICIATIVA PROVADA NO SENTIDO DE PROSPECTAR APOIO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO A SAÚDE. ART. 5º. ESTA LEI ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | 07/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONCESSÃO DO AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DAS HORAS EXTRAS DOS GARIS QUE FAZEM A COLETA DE LIXO DIARIAMENTE, PARA 40 HORAS. | 24/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REFORMA DO CALÇAMENTO, LIMPEZA DAS COXIAS(VALAS) E PODAGEM DAS ÁRVORES DAS VIAS QUE INTERLIGAM AS LOCALIDADES DE GUARAJÁ AO SITIO ÁGUA BOA, DO SITIO BELO MONTE A NOVA FORTALEZA E LINHA DA SERRA, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS REFERIDOS TRECHOS CITADOS. | 11/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REPOSIÇÃO DE TAMBORES DE LIXO NAS LOCALIDADES DE BREJINHO A SITIO REMANSO. | 19/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE MONTE FLOR. | 19/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULINHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS ÁREAS ESCURAS DO CONJUNTO FREI EDWIRGES. | 19/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULINHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/04/2017 | Roberlândia Ferreira Castelo Branco Prefeita Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2017 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR MEDIDAS DE ESTÍMULO AO INCREMENTO DA COTA-PARTE MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.” ART. 1º - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PREMIAR PESSOAS FÍSICAS QUE POSSUAM VEÍCULOS AUTOMORES LICENCIADOS NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A TÍTULO DE INCENTIVO FISCAL. ART. 2º - A PREMIAÇÃO DE QUE TRATA A PRESENTE LEI CONSISTIRÁ NA REDUÇÃO DE ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL INCIDENTE DO IPTU DE IMÓVEL DA PROPRIEDADE DO DONO VEÍCULO LICENCIADO NESTE MUNICÍPIO. §1º A REDUÇÃO DO VALOR DO IPTU A QUE SE REFERE O CAPUT DO ARTIGO 2º FICA LIMITADA A 10% (DEZ POR CENTO) POR IMÓVEL, ESTE PERCENTUAL MÁXIMO CORRESPONDE A 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DO EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS E DESDE QUE O IPTU SEJA PAGO DE UMA SÓ VEZ. §2º NÃO FARÃO JUS AO BENEFÍCIO OS MUNÍCIPES PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE ESTEJAM ENQUADRADOS EM NÃO INCIDÊNCIA, ISENÇÃO E DISPENSA DO IPVA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM LEI ESTADUAL. ART. 4º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, SENDO NORMATIZADO POR DECRETO DO EXECUTIVO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 5º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 10/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RONALDO BEZERRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REFORMA DO CALÇAMENTO DO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO AO SITIO DESERTO. | 05/04/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) PAULINHO, RONALDO BEZERRA , RONALDINHO , PAULO e GLEISON FARIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REFORMA DO CALÇAMENTO DO SITIO BANANAL À PRAIA VERMELHA. | 05/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: TELAS DE PROTEÇÃO EM SENTIDO A USI – UNIDADE DE SEGURANÇA INTEGRADA. | 05/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: TELAS DE PROTEÇÃO EM SENTIDO A USI – UNIDADE DE SEGURANÇA INTEGRADA. | 05/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONSERTO DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE DE LINHA DA SERRA. | 05/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA VILA DE FORQUILHA, SENTIDO POR TRÁS DA VILA PARA FRENTE DA VILA PELA RUA, COM A REPOSIÇÃO DAS CHAVES PARA O CONTROLE DO ABASTECIMENTO. | 05/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NA LOCALIDADE DE NOVA FORTALEZA, PRÓXIMA A IGREJA. | 23/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) GLEISON FARIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DO SITIO PORONGABA AO SITIO BETÂNIA, ATÉ A RESIDÊNCIA DE DONA MARIA ESTELA. DA COMUNIDADE DE BETÂNIA À BARRA E DA COMUNIDADE DE ABREU À BARRA, BEM COMO A ABERTURA DE VALAS (COXIAS) NAS LOCALIDADES CITADAS. | 23/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) MARCOS VALE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA VIA DE ACESSO PRÓXIMA A CRECHE, COM DESTINO A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA LOCALIDADE DE LINHA DA SERRA. | 23/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE BANANAL ATÉ BOTIJA. | 23/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: LIMPEZA DAS COXIAS (VALAS)E POLDAGEM DAS VIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. | 23/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: RECAPEAMENTO DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE BOTIJA A BANANAL. | 23/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. MARIA ZELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS (CRECHES) DAS COMUNIDADES. | 23/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RONALDINHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. MARIA ZELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: CONSERTO DAS PORTAS E MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES. | 23/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RONALDINHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE TRÊS CASAS(SUPORTE) PARA EQUIPAMENTOS DOS POÇOS PROFUNDOS. | 09/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | 09/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 044/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE MARIA YLMA MOREIRA OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2017. | 09/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DO SITIO PLATINA. | 09/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGIS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2017 | AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA PELO PERÍODO CONSECUTIVO DE DOIS DIAS, ENTRE 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2017. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, POR SEU PRESIDENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, APROVOU E EM CUMPRIMENTO PROMULGA O SEGUINTE: DECRETO LEGISLATIVO ART. 1º. FICA A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR DOIS DIAS CONSECUTIVOS, ENTRE 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA REALIZAR VIAGEM À BRASÍLIA –DF, COM A FINALIDADE DE CAPTAR RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. ART. 2º. O PRESENTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, AOS 10 DE FEVEREIRO DE 2017. | 10/02/2017 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA BARROZO Vereador – Presidente MARCOS ANTONIO BRAGA Vice-Presidente RONALDO MARTINS ALVES 1° Secretário FRANCISCO DE PAULO PAZ RODRIGUES 2° Secretário | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: SANEAMENTO BÁSICO E PROTEÇÃO DE MURO NA LOCALIDADE DE CANA SECA. | 18/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: CALÇAMENTO DO AGOSTINHO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. EDUARDO SALU. | 18/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) GLEISON FARIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO. | 18/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: SANEAMENTO BÁSICO NO CONJUNTO FREI DOMINGOS, E SANTA EDWIRGES. BEM COM OS MUROS DE PROTEÇÃO NAS ÁREAS DE RISCOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 18/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER: 001/2017 | RELATÓRIO: A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, ANALISANDO ACURADAMENTE A MATÉRIA, EMITE PARECER PRÉVIO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 01/2017 EMENTA: ALTERA A LEI Nº 227/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCLUSÃO: O PRESIDENTE DA COMISSÃO OPINOU FAVORÁVEL. O RELATOR OPINOU FAVORÁVEL COM A RESSALVA DE QUE SEJA APRESENTADO O CARGO DE LOCAÇÃO DOS CONTRATADOS, PARA QUE ASSIM POSSA TER UM ACOMPANHAMENTO E TRANSPARÊNCIA DIANTE DA LEI. O MEMBRO DA COMISSÃO OPINOU FAVORÁVEL COM RESSALVA NO ART.12 DO INCISO I, SOLICITANDO MAIS SEGURIDADE COM RELAÇÃO AO CONTRATADO OU SEJA MELHORAR A ESTABILIDADE E MAIS DIREITOS ADQUIRIDOS E SEGURANÇA PARA O CONTRATADO. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, EM 18 DE JANEIRO DE 2017. A COMISSÃO: REGIS GONDIM RUIVO – PDT – PRESIDENTE RONALDO MARTINS ALVES – PTB – RELATOR PAULO ALBERTO CAVALCANTE – PR - MEMBRO | 18/01/2017 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER: 001/2017 | RELATÓRIO: A COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, ANALISANDO ACURADAMENTE A MATÉRIA, EMITE PARECER PRÉVIO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 02/2017 EMENTA: FIXA O MENOR SALÁRIO E DISPÕE SOBRE O SALÁRIO – BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CONCLUSÃO OPINANDO FAVORAVELMENTE PELA APROVAÇÃO. COM AS SEGUINTES RESSALVAS OU SEJA QUE DISPONHAM DE AUMENTO DOS SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES EM TODAS AS CLASSES E QUE NO PRAZO DE 90 Á 120 DIAS O AUMENTO DE TODAS AS CLASSES COM O RETROATIVO. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, EM 18 DE JANEIRO DE 2017. A COMISSÃO: RONALDO JOSE JOCA BEZERRA – PDT - PRESIDENTE FRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA – PTB - RELATOR FRANCISCO DE PAULO PAZ RODRIGUES – PR - MEMBRO | 18/01/2017 | COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 064/2017 | A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFREIDO PELO ART.24, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO ( RESOLUÇÃO 042/2016) APRESENTA Á JUDICIOSA APREACIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES DE GUARAMIRANGA, O SEGUINTE: SÚMULA - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA O ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA COM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, REVOGA AS RESOLUÇÕES 049/2009 E 061/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) BATATA, MARCOS VALE , RONALDINHO e PAULINHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01 /2017 | EMENTA: ALTERA A LEI Nº 227/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/01/2017 | ROBERLANDIA FERREIRA CASTELO BRANCO PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017 | A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFREIDO PELO ART.24, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO ( RESOLUÇÃO 042/2016) APRESENTA Á JUDICIOSA APREACIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES DE GUARAMIRANGA, O SEGUINTE: SÚMULA - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA O ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA COM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, REVOGA AS RESOLUÇÕES 049/2009 E 061/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) BATATA, MARCOS VALE , RONALDINHO e PAULINHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SRA, KEILA VALDINEUSA DE ARAÚJO PIMENTEL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. REQUERENDO-LHE: UM VEÍCULO ADAPTADO A SERVIÇO DA CASA DA ESPERANÇA. | 12/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) REGIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. MARIA ZELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: ROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR COM DESTINO DA LOCALIDADE DE LINHA DA SERRA À BATURITÉ. | 12/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: ENERGIA ELÉTRICA E GRAMADO PARA O NOVO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE LINHA DA SERRA. | 12/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. FRANCISCO GENTIL MAIA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO. | 12/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL AO SR. FRANCISCO GENTIL MAIA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REFORMA DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE ALTO BAIXO. | 12/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISOM VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DAS LOCALIDADES DE SINIMBU, CRUZ, SUZANA, SEDE, PORONGABA, URUGUAIANA, BOTIJA E PERNAMBUQUINHO. | 12/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO PARA BENEFICIAR AS PESSOAS, QUE FAZEM CAMINHADA. EM SENTIDO PERNAMBUQUINHO A PACOTI E DO INÍCIO DA CIDADE A MACAPÁ. | 12/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RONALDO BEZERRA | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 003/2016 | CAPITULO II DA FINALIADADE E DAS ATRIBUIÇÕES ARTIGO 2° A GUARDA MUNICIPAL USARÁ APENAS ARMAS NÃO LETAIS, COM A FINALIDADE DE INTERROMPER COMPORTAMENTOS VIOLENTOS, MAS DE FORMA QUE TAL INTERRUPÇÃO NÃO PROVAQUE RISCOS A VIDA DAS PESSOAS EM CONDIÇÕES NORMAIS DE UTILIZAÇÃO. | 08/11/2016 | de autoria do(a) vereador(a) JERRY | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2016 | " DISPÕE SOBRE REGIME DA GUARDA MUNICIPAL, ATRIBUIÇÕES GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 18/10/2016 | LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2016 | DISCIPLINA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, CRIA CARGOS EM COMISSÃO TEMPORÁRIA RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/10/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2016 | " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017. | 26/09/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2016 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 05/09/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2016 | O LUTO DE PERDER ALGUÉM SABEMOS QUE A PARTIDA DESTE MUNDO É ALGO NORMAL E QUE, DE REPENTE, AS PESSOAS VÃO PARA UM LUGAR MELHOR, AO MENOS É O QUE DIZEM, NÃO SABEMOS SE É VERDADE OU NÃO, POIS NINGUÉM NUNCA VOLTOU PARA NOS CONTAR COMO SÃO AS COISAS. TUDO É APENAS CONJECTURAS… O VERDADEIRO SENTIMENTO NESTE MOMENTO É A SAUDADE, A DOR DA PERDA E TAMBÉM O ARREPENDIMENTO POR TER FALADO DEMAIS OU, DE MENOS. É UM MOMENTO COMPLICADO PARA QUEM FICA, POIS, SÃO OS VIVOS QUE CONTINUAM COM A CONSCIÊNCIA DA EXISTÊNCIA, QUANTO OS QUE PARTIRAM, DEIXARAM TUDO PARA TRÁS… MERGULHARAM NO AMANHÃ INEVITÁVEL E COMPLETAMENTE MARAVILHOSO. TALVEZ, ESTEJAM NOS OLHANDO DE ONDE ESTÃO, TALVEZ NÃO… TALVEZ ESPEREM QUE NÓS MESMOS ENCONTREMOS AS RESPOSTAS PARA NOSSAS PERGUNTAS E, DE ALGUMA FORMA, POSSAMOS COMPREENDER O QUE NÃO SE PODE ENTENDER, POIS NEM TUDO NESTA VIDA É PARA COMPREENDERMOS, POR EXEMPLO: A MORTE. A MORTE, POR MAIS DIFÍCIL QUE SEJA É APENAS UMA MANUTENÇÃO PARA NOSSA EXISTÊNCIA, ELA É O TOPO DE NOSSA CADEIA ALIMENTAR, SOMOS DEVORADOS A CADA DIA. POR ISSO, PRECISAMOS USAR ESTE MOMENTO COMO MARCO… PARA MUDANÇAS, POIS É EXATAMENTE O QUE ESTÁ ACONTECENDO, UMA DRÁSTICA MUDANÇA NA VIDA DE TODOS DA FAMÍLIA. PERDER ALGUÉM É SEMPRE DOLOROSO PARA AQUELES QUE FICAM, MAS TALVEZ PARA QUEM PARTE, NÃO SEJA TÃO RUIM… SE DESPRENDER DO MAGNETISMO QUE NOS PRENDE AO SOLO, AS NECESSIDADES DE MATERIAIS PARA SOBREVIVER NESTE PLANO, ENFIM, A MORTE TAMBÉM PODE SER UM ANJO LIBERTADOR DA PESSOA E TAMBÉM DA FAMÍLIA, POIS QUEM GOSTA DE VER ALGUÉM PRÓXIMO SOFRENDO LENTAMENTE SEM ESPERANÇAS DE CURA? ACHO QUE É O MOMENTO DE PENSARMOS E ENTENDERMOS QUE A MORTE É MAIS UMA PASSAGEM, UM INGRESSO PARA UMA NOVA EXISTÊNCIA, POR ISSO NOSSO CORPO FOI FEITO COM PRAZO DE VALIDADE, PARA NÃO CORRERMOS O RISCO DE PASSAR DO TEMPO NECESSÁRIO PARA APRENDERMOS O QUE PRECISAMOS APRENDER, SEI QUE NESTE MOMENTO, AS MELHORES PALAVRAS SERIAM… MEUS PÊSAMES, CONTUDO, PRECISAMOS ENTENDER QUE DETERMINADAS SITUAÇÕES NÃO TEMOS COMO LIDAR… NINGUÉM PARTE NA VÉSPERA, TODOS TEMOS O MOMENTO CERTO PARA SEGUIR MAIS ADIANTE, SEI QUE ÀS VEZES, A MORTE NÃO PARECE JUSTA, CONTUDO, NESTE MUNDO QUE VIVEMOS, DE CAMINHOS INTRINCADOS, TUDO ACABA SEGUINDO PARA UM ÚNICO E DETERMINADO PONTO, AGORA, COM CERTEZA NÃO SABEREMOS O POR QUE, É O MOMENTO DE CHORAR, DE SENTIR SAUDADE, DE LEMBRAR O QUE FOI DITO E O QUE NÃO FOI DITO, CONTUDO, NÃO PODEMOS ESQUECER DE CONTINUAR, POIS, COMO AQUELES QUE PARTIRAM, UM DIA CHEGARÁ A NOSSA VEZ DE EMBARCAR. E TAMBÉM DEIXAREMOS MUITAS PESSOAS COM SAUDADE, POIS COMO TODOS SERES HUMANOS, SOMOS IMPORTANTES UNS PARA OS OUTROS, NO ENTANTO, ÀS VEZES, INFELIZMENTE ESQUECEMOS DE DAR O DEVIDO VALOR DEVIDO AOS FATOS QUE NOS ENVOLVE, ATÉ O MOMENTO DE PARTIR, ONDE O REGRESSO É APENAS UMA LACUNA POSSIBILIDADE, POR FIM… O LUTO DE PERDER ALGUÉM É MAIS UMA SAUDADE, UM MOMENTO DE ESTAR MAIS PRÓXIMO, DE FALAR O QUE SE DEVE OU CALAR O QUE NÃO DEVE DIZER. MAS, TAIS COISAS, INFELIZMENTE ACONTECEM PARA APRENDER, QUE NÃO PODEMOS DEIXAR PARA AMANHÃ O QUE PODEMOS FAZER DESTE MOMENTO EM DIANTE. CONDOLÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AOS FAMILIARES DE FRANCISCO CÉLIO MENDES GUARAMIRANGA, 24 DE AGOSTO DE 2016 | 25/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2016 | O LUTO DE PERDER ALGUÉM SABEMOS QUE A PARTIDA DESTE MUNDO É ALGO NORMAL E QUE, DE REPENTE, AS PESSOAS VÃO PARA UM LUGAR MELHOR, AO MENOS É O QUE DIZEM, NÃO SABEMOS SE É VERDADE OU NÃO, POIS NINGUÉM NUNCA VOLTOU PARA NOS CONTAR COMO SÃO AS COISAS. TUDO É APENAS CONJECTURAS… O VERDADEIRO SENTIMENTO NESTE MOMENTO É A SAUDADE, A DOR DA PERDA E TAMBÉM O ARREPENDIMENTO POR TER FALADO DEMAIS OU, DE MENOS. É UM MOMENTO COMPLICADO PARA QUEM FICA, POIS, SÃO OS VIVOS QUE CONTINUAM COM A CONSCIÊNCIA DA EXISTÊNCIA, QUANTO OS QUE PARTIRAM, DEIXARAM TUDO PARA TRÁS… MERGULHARAM NO AMANHÃ INEVITÁVEL E COMPLETAMENTE MARAVILHOSO. TALVEZ, ESTEJAM NOS OLHANDO DE ONDE ESTÃO, TALVEZ NÃO… TALVEZ ESPEREM QUE NÓS MESMOS ENCONTREMOS AS RESPOSTAS PARA NOSSAS PERGUNTAS E, DE ALGUMA FORMA, POSSAMOS COMPREENDER O QUE NÃO SE PODE ENTENDER, POIS NEM TUDO NESTA VIDA É PARA COMPREENDERMOS, POR EXEMPLO: A MORTE. A MORTE, POR MAIS DIFÍCIL QUE SEJA É APENAS UMA MANUTENÇÃO PARA NOSSA EXISTÊNCIA, ELA É O TOPO DE NOSSA CADEIA ALIMENTAR, SOMOS DEVORADOS A CADA DIA. POR ISSO, PRECISAMOS USAR ESTE MOMENTO COMO MARCO… PARA MUDANÇAS, POIS É EXATAMENTE O QUE ESTÁ ACONTECENDO, UMA DRÁSTICA MUDANÇA NA VIDA DE TODOS DA FAMÍLIA. PERDER ALGUÉM É SEMPRE DOLOROSO PARA AQUELES QUE FICAM, MAS TALVEZ PARA QUEM PARTE, NÃO SEJA TÃO RUIM… SE DESPRENDER DO MAGNETISMO QUE NOS PRENDE AO SOLO, AS NECESSIDADES DE MATERIAIS PARA SOBREVIVER NESTE PLANO, ENFIM, A MORTE TAMBÉM PODE SER UM ANJO LIBERTADOR DA PESSOA E TAMBÉM DA FAMÍLIA, POIS QUEM GOSTA DE VER ALGUÉM PRÓXIMO SOFRENDO LENTAMENTE SEM ESPERANÇAS DE CURA? ACHO QUE É O MOMENTO DE PENSARMOS E ENTENDERMOS QUE A MORTE É MAIS UMA PASSAGEM, UM INGRESSO PARA UMA NOVA EXISTÊNCIA, POR ISSO NOSSO CORPO FOI FEITO COM PRAZO DE VALIDADE, PARA NÃO CORRERMOS O RISCO DE PASSAR DO TEMPO NECESSÁRIO PARA APRENDERMOS O QUE PRECISAMOS APRENDER, SEI QUE NESTE MOMENTO, AS MELHORES PALAVRAS SERIAM… MEUS PÊSAMES, CONTUDO, PRECISAMOS ENTENDER QUE DETERMINADAS SITUAÇÕES NÃO TEMOS COMO LIDAR… NINGUÉM PARTE NA VÉSPERA, TODOS TEMOS O MOMENTO CERTO PARA SEGUIR MAIS ADIANTE, SEI QUE ÀS VEZES, A MORTE NÃO PARECE JUSTA, CONTUDO, NESTE MUNDO QUE VIVEMOS, DE CAMINHOS INTRINCADOS, TUDO ACABA SEGUINDO PARA UM ÚNICO E DETERMINADO PONTO, AGORA, COM CERTEZA NÃO SABEREMOS O POR QUE, É O MOMENTO DE CHORAR, DE SENTIR SAUDADE, DE LEMBRAR O QUE FOI DITO E O QUE NÃO FOI DITO, CONTUDO, NÃO PODEMOS ESQUECER DE CONTINUAR, POIS, COMO AQUELES QUE PARTIRAM, UM DIA CHEGARÁ A NOSSA VEZ DE EMBARCAR. E TAMBÉM DEIXAREMOS MUITAS PESSOAS COM SAUDADE, POIS COMO TODOS SERES HUMANOS, SOMOS IMPORTANTES UNS PARA OS OUTROS, NO ENTANTO, ÀS VEZES, INFELIZMENTE ESQUECEMOS DE DAR O DEVIDO VALOR DEVIDO AOS FATOS QUE NOS ENVOLVE, ATÉ O MOMENTO DE PARTIR, ONDE O REGRESSO É APENAS UMA LACUNA POSSIBILIDADE, POR FIM… O LUTO DE PERDER ALGUÉM É MAIS UMA SAUDADE, UM MOMENTO DE ESTAR MAIS PRÓXIMO, DE FALAR O QUE SE DEVE OU CALAR O QUE NÃO DEVE DIZER. MAS, TAIS COISAS, INFELIZMENTE ACONTECEM PARA APRENDER, QUE NÃO PODEMOS DEIXAR PARA AMANHÃ O QUE PODEMOS FAZER DESTE MOMENTO EM DIANTE. CONDOLÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AOS FAMILIARES DE RITA BEZERRA GUARAMIRANGA, 24 DE AGOSTO DE 2016 | 25/08/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2016 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE ERISVALDO LOPES OCORRIDO EM 20 DE AGOSTO DE 2016. | 24/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2016 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE RITA BEZERRA OCORRIDO EM 21 DE AGOSTO DE 2016. | 24/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2016 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE CELIO MENDES OCORRIDO EM 23 DE AGOSTO DE 2016. | 24/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2016 | O LUTO DE PERDER ALGUÉM SABEMOS QUE A PARTIDA DESTE MUNDO É ALGO NORMAL E QUE, DE REPENTE, AS PESSOAS VÃO PARA UM LUGAR MELHOR, AO MENOS É O QUE DIZEM, NÃO SABEMOS SE É VERDADE OU NÃO, POIS NINGUÉM NUNCA VOLTOU PARA NOS CONTAR COMO SÃO AS COISAS. TUDO É APENAS CONJECTURAS… O VERDADEIRO SENTIMENTO NESTE MOMENTO É A SAUDADE, A DOR DA PERDA E TAMBÉM O ARREPENDIMENTO POR TER FALADO DEMAIS OU, DE MENOS. É UM MOMENTO COMPLICADO PARA QUEM FICA, POIS, SÃO OS VIVOS QUE CONTINUAM COM A CONSCIÊNCIA DA EXISTÊNCIA, QUANTO OS QUE PARTIRAM, DEIXARAM TUDO PARA TRÁS… MERGULHARAM NO AMANHÃ INEVITÁVEL E COMPLETAMENTE MARAVILHOSO. TALVEZ, ESTEJAM NOS OLHANDO DE ONDE ESTÃO, TALVEZ NÃO… TALVEZ ESPEREM QUE NÓS MESMOS ENCONTREMOS AS RESPOSTAS PARA NOSSAS PERGUNTAS E, DE ALGUMA FORMA, POSSAMOS COMPREENDER O QUE NÃO SE PODE ENTENDER, POIS NEM TUDO NESTA VIDA É PARA COMPREENDERMOS, POR EXEMPLO: A MORTE. A MORTE, POR MAIS DIFÍCIL QUE SEJA É APENAS UMA MANUTENÇÃO PARA NOSSA EXISTÊNCIA, ELA É O TOPO DE NOSSA CADEIA ALIMENTAR, SOMOS DEVORADOS A CADA DIA. POR ISSO, PRECISAMOS USAR ESTE MOMENTO COMO MARCO… PARA MUDANÇAS, POIS É EXATAMENTE O QUE ESTÁ ACONTECENDO, UMA DRÁSTICA MUDANÇA NA VIDA DE TODOS DA FAMÍLIA. PERDER ALGUÉM É SEMPRE DOLOROSO PARA AQUELES QUE FICAM, MAS TALVEZ PARA QUEM PARTE, NÃO SEJA TÃO RUIM… SE DESPRENDER DO MAGNETISMO QUE NOS PRENDE AO SOLO, AS NECESSIDADES DE MATERIAIS PARA SOBREVIVER NESTE PLANO, ENFIM, A MORTE TAMBÉM PODE SER UM ANJO LIBERTADOR DA PESSOA E TAMBÉM DA FAMÍLIA, POIS QUEM GOSTA DE VER ALGUÉM PRÓXIMO SOFRENDO LENTAMENTE SEM ESPERANÇAS DE CURA? ACHO QUE É O MOMENTO DE PENSARMOS E ENTENDERMOS QUE A MORTE É MAIS UMA PASSAGEM, UM INGRESSO PARA UMA NOVA EXISTÊNCIA, POR ISSO NOSSO CORPO FOI FEITO COM PRAZO DE VALIDADE, PARA NÃO CORRERMOS O RISCO DE PASSAR DO TEMPO NECESSÁRIO PARA APRENDERMOS O QUE PRECISAMOS APRENDER, SEI QUE NESTE MOMENTO, AS MELHORES PALAVRAS SERIAM… MEUS PÊSAMES, CONTUDO, PRECISAMOS ENTENDER QUE DETERMINADAS SITUAÇÕES NÃO TEMOS COMO LIDAR… NINGUÉM PARTE NA VÉSPERA, TODOS TEMOS O MOMENTO CERTO PARA SEGUIR MAIS ADIANTE, SEI QUE ÀS VEZES, A MORTE NÃO PARECE JUSTA, CONTUDO, NESTE MUNDO QUE VIVEMOS, DE CAMINHOS INTRINCADOS, TUDO ACABA SEGUINDO PARA UM ÚNICO E DETERMINADO PONTO, AGORA, COM CERTEZA NÃO SABEREMOS O POR QUE, É O MOMENTO DE CHORAR, DE SENTIR SAUDADE, DE LEMBRAR O QUE FOI DITO E O QUE NÃO FOI DITO, CONTUDO, NÃO PODEMOS ESQUECER DE CONTINUAR, POIS, COMO AQUELES QUE PARTIRAM, UM DIA CHEGARÁ A NOSSA VEZ DE EMBARCAR. E TAMBÉM DEIXAREMOS MUITAS PESSOAS COM SAUDADE, POIS COMO TODOS SERES HUMANOS, SOMOS IMPORTANTES UNS PARA OS OUTROS, NO ENTANTO, ÀS VEZES, INFELIZMENTE ESQUECEMOS DE DAR O DEVIDO VALOR DEVIDO AOS FATOS QUE NOS ENVOLVE, ATÉ O MOMENTO DE PARTIR, ONDE O REGRESSO É APENAS UMA LACUNA POSSIBILIDADE, POR FIM… O LUTO DE PERDER ALGUÉM É MAIS UMA SAUDADE, UM MOMENTO DE ESTAR MAIS PRÓXIMO, DE FALAR O QUE SE DEVE OU CALAR O QUE NÃO DEVE DIZER. MAS, TAIS COISAS, INFELIZMENTE ACONTECEM PARA APRENDER, QUE NÃO PODEMOS DEIXAR PARA AMANHÃ O QUE PODEMOS FAZER DESTE MOMENTO EM DIANTE. CONDOLÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AOS FAMILIARES DE ERISVALDO LOPES GUARAMIRANGA, 24 DE AGOSTO DE 2016 | 24/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) AGUINALDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021 /2016 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. JOSÉ JONES ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE TAMPA NOS RESERVATÓRIOS DE AGUA QUE ABASTECER DA LOCALIDADE DE FORQUILHA (CAIXA DA ÁGUA) | 23/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2016 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. JOSÉ JONES ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE TAMPAS NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA QUE ABASTECE DA LOCALIDADE DE FORQUILHA (CAIXA D’ÁGUA). | 23/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2016 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E A SRA. FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. REQUERENDO-LHE: QUE SEJAM ADESIVADOS TODOS OS VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE LOCADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. | 23/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2016 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. JOSÉ JONES ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: REFORMA DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO, CONFORME LOCALIDADES CITADAS ABAIXO: - BREJO DAS PEDRAS À JERUMENHA - AGOSTINHO - NOVA FORTALEZA À LINHA DA SERRA - ALTO BAIXO À SÍTIO NEVOEIRO - SÍTIO MINAS À BOTAFOGO - SÍTIO DESERTO - SÍTIO BEIJA-FLOR. | 09/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2016 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. JOSÉ JONES ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE FORQUILHA. | 09/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 002/2016 | '' DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 29/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) AGUINALDO | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 001/2016 | " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2016 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E A SR. JOSÉ JONES ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. E ÓRGÃO COMPETENTE COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. REQUERENDO-LHE: AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA COM ARANDELAS DA COMUNIDADE DE FORQUILHA INTERLIGANDO À COMUNIDADE DE CANA SECA ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. LUIS GONZAGA. | 24/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) AGUINALDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2016 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, AO SR. JOSÉ JONES ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. E ÓRGÃO COMPETENTE COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. REQUERENDO-LHE: AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA COM ARANDELAS PARTINDO DAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO EX VEREADOR FRANCISCO GENTIL MAIA, NA COMUNIDADE DE BOTIJA ATÉ O PERCURSO DA COMUNIDADE DE FORQUILHA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. OZANA. | 24/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) AGUINALDO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2016 | " ALTERA A LEI Nº 276 /2014 - QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA - GUARAPREV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 05/05/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2016 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO ÓRGÃO COMPETENTE DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, REQUERENDO-LHE: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA QUE DÁ ACESSO A GUARAMIRANGA A PICO ALTO. | 03/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2016 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE GUARAMIRANGA NO EXERCÍCIO DE 2011, DE REPONSABILIDADE DO PREFEITO LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, NOS TERMOS DO PARECER PREVIO DO TCM E DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS. | 27/04/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2016 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E A SRA. LADY DIANA ARRUDA MOTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE PERNAMBUQUINHO. | 05/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2016 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. JONES ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DE BREJO DAS PEDRAS. | 04/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2016 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. JONES ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: ILUMINAÇÃO (REFLETORES) PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL JEAN BARDAWILL. | 04/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) JERRY | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2016 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. JONES ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DE BETÂNIA. | 04/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) JERRY | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2016 | " DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EFETIVOS E CEDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 31/03/2016 | LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2016 | " DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE ( ACS), EFETIVOS E CEDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 28/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2016 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE ELISANGELA RODRIGUES DE LIMA OCORRIDO EM 08 DE MARÇO DE 2016. | 09/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2016 | " ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 09/03/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2016 | O LUTO DE PERDER ALGUÉM SABEMOS QUE A PARTIDA DESTE MUNDO É ALGO NORMAL E QUE, DE REPENTE, AS PESSOAS VÃO PARA UM LUGAR MELHOR, AO MENOS É O QUE DIZEM, NÃO SABEMOS SE É VERDADE OU NÃO, POIS NINGUÉM NUNCA VOLTOU PARA NOS CONTAR COMO SÃO AS COISAS. TUDO É APENAS CONJECTURAS… O VERDADEIRO SENTIMENTO NESTE MOMENTO É A SAUDADE, A DOR DA PERDA E TAMBÉM O ARREPENDIMENTO POR TER FALADO DEMAIS OU, DE MENOS. É UM MOMENTO COMPLICADO PARA QUEM FICA, POIS, SÃO OS VIVOS QUE CONTINUAM COM A CONSCIÊNCIA DA EXISTÊNCIA, QUANTO OS QUE PARTIRAM, DEIXARAM TUDO PARA TRÁS… MERGULHARAM NO AMANHÃ INEVITÁVEL E COMPLETAMENTE MARAVILHOSO. TALVEZ, ESTEJAM NOS OLHANDO DE ONDE ESTÃO, TALVEZ NÃO… TALVEZ ESPEREM QUE NÓS MESMOS ENCONTREMOS AS RESPOSTAS PARA NOSSAS PERGUNTAS E, DE ALGUMA FORMA, POSSAMOS COMPREENDER O QUE NÃO SE PODE ENTENDER, POIS NEM TUDO NESTA VIDA É PARA COMPREENDERMOS, POR EXEMPLO: A MORTE. A MORTE, POR MAIS DIFÍCIL QUE SEJA É APENAS UMA MANUTENÇÃO PARA NOSSA EXISTÊNCIA, ELA É O TOPO DE NOSSA CADEIA ALIMENTAR, SOMOS DEVORADOS A CADA DIA. POR ISSO, PRECISAMOS USAR ESTE MOMENTO COMO MARCO… PARA MUDANÇAS, POIS É EXATAMENTE O QUE ESTÁ ACONTECENDO, UMA DRÁSTICA MUDANÇA NA VIDA DE TODOS DA FAMÍLIA. PERDER ALGUÉM É SEMPRE DOLOROSO PARA AQUELES QUE FICAM, MAS TALVEZ PARA QUEM PARTE, NÃO SEJA TÃO RUIM… SE DESPRENDER DO MAGNETISMO QUE NOS PRENDE AO SOLO, AS NECESSIDADES DE MATERIAIS PARA SOBREVIVER NESTE PLANO, ENFIM, A MORTE TAMBÉM PODE SER UM ANJO LIBERTADOR DA PESSOA E TAMBÉM DA FAMÍLIA, POIS QUEM GOSTA DE VER ALGUÉM PRÓXIMO SOFRENDO LENTAMENTE SEM ESPERANÇAS DE CURA? ACHO QUE É O MOMENTO DE PENSARMOS E ENTENDERMOS QUE A MORTE É MAIS UMA PASSAGEM, UM INGRESSO PARA UMA NOVA EXISTÊNCIA, POR ISSO NOSSO CORPO FOI FEITO COM PRAZO DE VALIDADE, PARA NÃO CORRERMOS O RISCO DE PASSAR DO TEMPO NECESSÁRIO PARA APRENDERMOS O QUE PRECISAMOS APRENDER, SEI QUE NESTE MOMENTO, AS MELHORES PALAVRAS SERIAM… MEUS PÊSAMES, CONTUDO, PRECISAMOS ENTENDER QUE DETERMINADAS SITUAÇÕES NÃO TEMOS COMO LIDAR… NINGUÉM PARTE NA VÉSPERA, TODOS TEMOS O MOMENTO CERTO PARA SEGUIR MAIS ADIANTE, SEI QUE ÀS VEZES, A MORTE NÃO PARECE JUSTA, CONTUDO, NESTE MUNDO QUE VIVEMOS, DE CAMINHOS INTRINCADOS, TUDO ACABA SEGUINDO PARA UM ÚNICO E DETERMINADO PONTO, AGORA, COM CERTEZA NÃO SABEREMOS O POR QUE, É O MOMENTO DE CHORAR, DE SENTIR SAUDADE, DE LEMBRAR O QUE FOI DITO E O QUE NÃO FOI DITO, CONTUDO, NÃO PODEMOS ESQUECER DE CONTINUAR, POIS, COMO AQUELES QUE PARTIRAM, UM DIA CHEGARÁ A NOSSA VEZ DE EMBARCAR. E TAMBÉM DEIXAREMOS MUITAS PESSOAS COM SAUDADE, POIS COMO TODOS SERES HUMANOS, SOMOS IMPORTANTES UNS PARA OS OUTROS, NO ENTANTO, ÀS VEZES, INFELIZMENTE ESQUECEMOS DE DAR O DEVIDO VALOR DEVIDO AOS FATOS QUE NOS ENVOLVE, ATÉ O MOMENTO DE PARTIR, ONDE O REGRESSO É APENAS UMA LACUNA POSSIBILIDADE, POR FIM… O LUTO DE PERDER ALGUÉM É MAIS UMA SAUDADE, UM MOMENTO DE ESTAR MAIS PRÓXIMO, DE FALAR O QUE SE DEVE OU CALAR O QUE NÃO DEVE DIZER. MAS, TAIS COISAS, INFELIZMENTE ACONTECEM PARA APRENDER, QUE NÃO PODEMOS DEIXAR PARA AMANHÃ O QUE PODEMOS FAZER DESTE MOMENTO EM DIANTE. CONDOLÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AOS FAMILIARES DE ELISANGELA RODRIGUES GUARAMIRANGA, 09 DE MARÇO DE 2016 | 09/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2016 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. JONES ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO EM (CALÇAMENTO) DAS VIAS DOS SÍTIO PLANTINA A JERUMENHA. | 08/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2016 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. JONES ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS VIAS DOS SÍTIO ENGENHO DE DENTRO Á AUGUSTINHO. | 25/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2016 | " DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA AS LEI NÚMEROS 056/93,059/93 E 03/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 25/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2016 | " ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2013 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 25/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2016 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. JONES ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: ROÇAGEM DAS VIAS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO. | 23/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2016 | " FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA PARA 2016, ALTERA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 23/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2016 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO ÓRGÃO COMPETENTE DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, REQUERENDO-LHE: LIMPEZAS DAS VALAS (COXIAS) DA VIA QUE INTERLIGA PENDANGA À GUARAMIRANGA | 23/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2016 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E A SRA. LADY DIANA ARRUDA MOTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO-LHE: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA. | 23/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 001/2016 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA QUE TERÁ SUA LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA". | 03/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2016 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. JONES ALVES SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REGULARIZAÇÃO DA COLETA DIARIAMENTE DE LIXO NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 12/01/2016 | DAVID JOSÉ COELHO BASTOS VEREADOR- PROPONENTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2016 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E A SR. JONES ALVES SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO-LHE: REGULARIZAÇÃO DA COLETA DIARIAMENTE DE LIXO NAS COMUNIDADE ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 12/01/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2016 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS E FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 12/01/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2016 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. JONES ALVES SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE MONTE FLOR. | 12/01/2016 | de autoria do(a) vereador(a) BATATA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2016 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E A SR. JONES ALVES SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO-LHE: PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE MONTE FLOR. | 12/01/2016 | de autoria do(a) vereador(a) PAULINHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2016 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E A SR. JONES ALVES SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO-LHE: DESENTUPIR AS MANILHAS DE AGUA NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO EM FRENTE A TOCA DO COELHO. | 12/01/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2016 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. JONES ALVES SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: DESENTUPIR AS MANILHAS DE ÁGUA NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO EM FRENTE A “TOCA DO COELHO”. | 12/01/2016 | DAVID JOSÉ COELHO BASTOS VEREADOR- PROPONENTE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2016 | "DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA DA INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 06/01/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2016 | " ALTERA A LEI N° 276/2014 PARA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GUARAPREV E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" | 04/01/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2016 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E A SR. JONES ALVES SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO-LHE: ABERTURA DA ESTRADA DO SITIO OLHO DA ÁGUA A ATAQUARA. | 04/01/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2016 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. JONES ALVES SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: ABERTURA DA ESTRADA DO SITIO OLHO D’ÁGUA A ATAQUARA. | 04/01/2016 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2015 | " APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 23/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 055/2015 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE FRANCISCA FERNANDES DA SILVA. | 10/11/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) AGUINALDO e AGUINALDO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2015 | PROJETO DE LEI N° 001/2016 | 09/11/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 054/2015 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE MARIA LÚCIA ARAÚJO FRANCO OCORRIDO EM 19 DE OUTUBRO DE 2015. | 27/10/2015 | João Carlos Teixeira Barrozo | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 053/2015 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE FLÁVIO CESAR HOLANDA OCORRIDO EM 17 DE OUTUBRO DE 2015. | 27/10/2015 | Manoel Aguinaldo Alves Rocha | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 004/2015 | "DISPÕE SOBRE NOME DE VIA MUNICIPAL" | 27/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) ALMIR FRANCO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 003/2015 | "DISPÕE SOBRE NOME DE VIA MUNICIPAL" | 27/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) ALMIR FRANCO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 052/2015 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDA OLIVEIRA JARDELINO OCORRIDO EM 06 DE OUTUBRO DE 2015. | 06/10/2015 | FRANCISCO DE PAULO PAZ RODRIGUES VEREADOR- PROPONENTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 051/2015 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE MARIA LUIZA ALVES DE SOUZA OCORRIDO EM 06 DE OUTUBRO DE 2015. | 06/10/2015 | FRANCISCO DE PAULO PAZ RODRIGUES VEREADOR- PROPONENTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 051/2015 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE MARIA LUIZA ALVES DE SOUZA OCORRIDO EM 06 DE OUTUBRO DE 2015. | 06/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) PAULINHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2015 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. JONES ALVES SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NAS LOCALIDADES DO SITIO ANTAS A ENGENHO DE DENTRO. | 06/10/2015 | DAVID JOSÉ COELHO BASTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2015 | '' DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA AS LEIS NÚMEROS 056/93, 059/93 E 03/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/10/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 002/2015 | "DISPÕE SOBRE NOME DE VIA MUNICIPAL." | 06/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) MAURÍCIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2015 | " DISPÕE SOBRE NOME DE VIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" | 23/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2015 | '' DISPÕE SOBRE NOME DE VIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 23/09/2015 | LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 042/2015 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAM À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, | 18/09/2015 | FERNANDO CESAR COSTA GOMES VEREADOR- PROPONENTE DAVID JOSÉ COELHO BASTOS VEREADOR- PROPONENTE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2015 | ''DISPÕE SOBRE O PROREC VII - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | 17/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2015 | " DISPÕE SOBRE O PROREC VII -PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 17/09/2015 | LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2015 | "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/09/2015 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 062/2015 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº050/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITENERANTE NO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/08/2015 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2015 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 050 /2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITENERANTE NO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 19/08/2015 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2015 | " MODIFICA A LEI N° 262/2013 PARA ALTERAR VALORES E NOMENCLATURAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADA, CRIAR E EXTINGUIR CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 22/07/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2015 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LUIS GONZAGA ALVES DA SILVA, REQUERENDO-LHE: REATIVAR O PRÉDIO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE PENDANGA PARA PSF. | 23/06/2015 | DAVID JOSÉ COELHO BASTOS VEREADOR- PROPONENTE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2015 | "AUTORIZA O MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MACIÇO DE BATURITÉ - CEIMAB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | 19/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2015 | ''INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, A SER CONCEDIDA MENSALMENTE NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA,AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS E EM EFETIVO EXERCICIO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO." | 11/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2015 | " APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( PME) 2015 -2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/05/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2015 | " APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2015 -2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2015 | de autoria do(a) Prefeitura Municipal de Guaramiranga. | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2015 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JONES ALVES SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE PENDANGA. | 26/05/2015 | DAVID JOSÉ COELHO BASTOS VEREADOR- PROPONENTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2015 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JONES ALVES SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: ROÇAGEM DE ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE ABREU, ARÁBIA, SALVA TERRA E BETÂNIA. | 26/05/2015 | DAVID JOSÉ COELHO BASTOS VEREADOR- PROPONENTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2015 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. JONES ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: LIMPEZA DO CANAL DA SEDE. | 26/05/2015 | MANOEL AGUINALDO ALVES ROCHA VEREADOR- PROPONENTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2015 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. LUÍS GONZAGA ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: IMPLANTAÇÃO DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA NA CRECHE RITA CÉLIA. | 11/05/2015 | MAURICIO VIEIRA DA SILVA VEREADOR- PROPONENTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2015 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: REBAIXAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA LOCALIDADE DE ALTO BAIXO. | 11/05/2015 | DE AUTORIA DO VEREADOR: DAVID JOSÉ COELHO BASTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2015 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO ÓRGÃO COMPETENTE COELCE, REQUERENDO-LHE: SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO SÍTIO BARRA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA. | 29/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) JERRY, JERRY, JERRY, JERRY, JERRY, JERRY, JERRY, JERRY, JERRY, JERRY, JERRY e JERRY | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2015 | de autoria do(a) Prefeitura Municipal de Guaramiranga. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2015 | " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 13/04/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2015 | "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRÊMIOS ANUAIS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 24/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 001/2015 | " INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO CURSO DE CONDUTORES DE VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, A SER CONCEDIDA MENSALMENTE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO." | 11/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JERRY | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2015 | REQUERENDO-LHE: SANEAMENTO BÁSICO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: CONJUNTO SANTA EDWIRGES, PERNAMBUQUINHO, ALTO BAIXO, BANANAL, LINHA DA SERRA E DEMAIS LOCALIDADES. | 10/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2015 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL. REQUERENDO-LHE: AMPLIAÇÃO DAS PRAÇAS DAS LOCALIDADES DE PERNAMBUQUINHO E ALTO BAIXO. | 09/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2015 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL. REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. | 09/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2015 | “DISPÕE SOBRE NOME DE VIA MUNICIPAL” O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: ART. 1º. A VIA DA RUA PARALELA À RUA VICENTE SOARES QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO FREI DOMINGOS PASSA A DENOMINAR-SE DE RUA JOSÉ XAVIER RIBEIRO MAIA. ART. 2º. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 3°. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 06/03/2015 | MAURÍCIO VIEIRA DA SILVA VEREADOR | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2015 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/02/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2015 | " FIXA O SALÁRIO MINIMO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA, ALTERA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 23/02/2015 | de autoria do(a) Prefeitura Municipal de Guaramiranga. | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2015 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO ÓRGÃO COMPETENTE DETRAN – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE AO CONJUNTO SANTA EDWIRGES AO SITIO MUCUNÃ, E SINALIZAÇÃO COM LOMBADAS À 100M DO HOSPITAL MUNICIPAL SENTIDO ENTRADA DA CIDADE. | 13/01/2015 | de autoria do(a) vereador(a) PAULINHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2014 | "DISPÕE SOBRE O PROREC VI - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 03/11/2014 | de autoria do(a) Prefeitura Municipal de Guaramiranga. | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS CONTRATADOS OU AGREGADOS NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, NAS SECRETARIAS: EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TURISMO, INFRAESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, FINANÇAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 15/10/2014 | de autoria do(a) vereador(a) BATATA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: RETIRADA DE ENTULHOS DA LOCALIDADE DE FORQUILHA. | 10/09/2014 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: LIBERAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO. | 10/09/2014 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, REQUERENDO-LHE: A DISPONIBILIDADE DE UM CARRO PIPA. | 10/09/2014 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: REFORMA DO CACIMBÃO DE ÁGUA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE BOTIJA. | 10/09/2014 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. PROCURADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MARCÉLIO DE ALMEIDA FARIAS, REQUERENDO-LHE: A INCLUSÃO DOS ARTIGOS QUE FORAM SUPRIMIDOS DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. JUSTIFICATIVA: SE FAZ NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA QUE A REPOSIÇÃO DESTES ARTIGOS SUPRIMIDOS É PARA DAR OPORTUNIDADE AOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO. | 19/08/2014 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA LOCALIDADE DE BANANAL. | 12/08/2014 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: ATUALIZAÇÃO DA LEI N° 109/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | 30/06/2014 | de autoria do(a) vereador(a) MAURÍCIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NOS LOCAIS DE MAIOR FLUXO DA CIDADE DE GUARAMIRANGA (PRAÇA, RUAS E AVENIDAS). | 11/06/2014 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2014 | PROJETO DE LEI N° 008/2014 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" E A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXILIAR ALIMENTAÇÃO". | 10/06/2014 | de autoria do(a) Prefeitura Municipal de Guaramiranga. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2014 | PROJETO DE EMENDA N° 007/2014 "ALTERA E ACRESCENTA NA LEI N° 109/2005 - QUE CRIOU O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/06/2014 | de autoria do(a) Prefeitura Municipal de Guaramiranga. | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE SITIO ANTAS AO SITIO ENGENHO DE DENTRO,SITIO PLATINA À JERUMENHA, ENTRADA DE NOVA FORTALEZA À SITIO GRANJEIRO . | 28/05/2014 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA,AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. CARLA UCHÔA, OCORRIDO EM 30 DE ABRIL DE 2014. | 13/05/2014 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2014 | PROJETO DE LEI N° 006/2014 "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, LOTADOS NA FORMA DA LEI N° 065,DE 11 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 13/05/2014 | de autoria do(a) Prefeitura Municipal de Guaramiranga. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2014 | PROJETO DE LEI 005/2014 "INSTITUI O NOVO REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 13/05/2014 | de autoria do(a) Prefeitura Municipal de Guaramiranga. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2014 | PROJETO DE LEI N° 004/2014 "ALTERA O SALÁRIO BÁSICO DOS EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 15/04/2014 | de autoria do(a) Prefeitura Municipal de Guaramiranga. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2014 | PROJETO DE LEI N° 003/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2014 | de autoria do(a) Prefeitura Municipal de Guaramiranga. | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO SR.LUIZ ALVES DA PAZ, OCORRIDO EM 02 DE ABRIL DE 2014. | 09/04/2014 | FRANCISCO DE PAULO PAZ RODRIGUES - VEREADOR PROPONENTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BRAGA BARROZO, OCORRIDO EM 29 DE MARÇO DE 2014. | 09/04/2014 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE - VEREADOR PROPONENTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO FELIPE DA SILVA , OCORRIDO EM 09 DE MARÇO DE 2014. | 11/03/2014 | PAULO ALBERTO CAVALCANTE VEREADOR- PROPONENTE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2014 | PROJETO DE EMENDA " ALTERA A LEI 276/2014 - QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA -GUARA-PREV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/02/2014 | de autoria do(a) Prefeitura Municipal de Guaramiranga. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2014 | PROJETO DE LEI N° 001/2014 " DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR -SUS)". | 27/02/2014 | de autoria do(a) Prefeitura Municipal de Guaramiranga. | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: LICENÇA PREMIA PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 12/02/2014 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ERONILDES DA SILVEIRA, OCORRIDO EM __DE DEZEMBRO DE 2013. | 22/01/2014 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO ALBERTO CAVALCANTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE PAULO, OCORRIDO EM 13 DE JANEIRO DE 2014. | 22/01/2014 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: QUE SEJA INSERIDO NOS ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DESTINADO MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO, CITADOS A SEGUIR: AURINEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO, ANTÔNIO FÁBIO BEZERRA JARDELINO, ANTÔNIO JARDELINO VIGÁRIO, EDMILSON FERNANDES GUIMARÃES FILHO, PAULO TEXEIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS CATARINA DA SILVA, SUPERVISOR IVAN ALVES DA SILVA, PAULO RICARDO FERREIRA FLOR, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA E DR. REGIBERTO FAUSTINO RIBEIRO (COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DE ENDEMIAS. | 22/01/2014 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO PARA O COORDENADOR DE ESPORTE DA INFÂNCIA E JUVENTUDE SR.FRANCISCO WALISSON BARBOSA GONDIM. | 22/01/2014 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO ALBERTO CAVALCANTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2014 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: DOAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS. | 22/01/2014 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO ALBERTO CAVALCANTE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2013 | PROJETO DE LEI N° 026/2013 ESTABELECE INCENTIVO DE GRATIFICAÇÃO E AJUSTE DE COMISSSIONADO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2013 | de autoria do(a) Secretaria Municipal de Saúde. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2013 | PROJETO DE LEI N° 025/2013 ALTERA O ART.1° DA LEI N° 0119/2005, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005. | 26/11/2013 | de autoria do(a) Secretaria Municipal de Saúde | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2013 | PROJETO DE LEI N° 024/2013 "ALTERA O ART.39 DA LEI N° 194 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 26/11/2013 | de autoria do(a) Gabinete do Prefeito. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2013 | PROJETO DE LEI N° 023/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2013 | de autoria do(a) Prefeitura Municipal de Guaramiranga | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2013 | PRÉ-PROJETO DE LEI N° 022/2013 DISPÕE SOBRE O ENSINO E A PRÁTICA DA CAPOEIRA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2013 | DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ALBERTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL E AO ÓRGÃO COMPETENTE DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, REQUERENDO-LHE: COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADADE (LOMBADAS) NA COMUNIDADE SÍTIO MACAPÁ, PRÓXIMO A ENTRADA DA CIDADE DE GUARAMIRANGA NO SENTIDO GUARAMIRANGA-BATURITÉ. | 12/11/2013 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO JERRY DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE MUROS NAS ÁREAS DE RISCO NO COJUNTO FREI DOMINGOS. | 12/11/2013 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO DE PAULO PAZ RODRIGUES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: LIMPEZA DO RIACHO NANCY NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 12/11/2013 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO DE PAULO PAZ RODRIGUES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NO SÍTIO SÃO LUÍS, DE JOSÉ BARBOSA DE SOUSA VULGO (DEDIM BARBOSA). | 12/11/2013 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID JOSÉ COELHO BASTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. JOSÉ JONES ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA, REQUERENDO-LHE: RETELHAMENTO E PINTURA DE VERNIZ DE TODOS OS ABRIGOS DAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. | 12/11/2013 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID JOSÉ COELHO BASTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. RICARDO BRASIL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, REQUERENDO-LHE: DECORAÇÃO COM ILUMINAÇÃO NATALINA NAS LOCALIDADES DE FORQUILHA, PERNAMBUQUINHO E BOTIJA. | 12/11/2013 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: UM ABRIGO PARA OS MOTOTAXISTAS NA VILA FORQUILHA. | 12/11/2013 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA NOVA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS CASAS NOVAS, NA LOCALIDADE DE CANA SECA. | 12/11/2013 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO ALBERTO CAVALCANTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. LUIZ GONZAGA ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: REFORMA DAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES DE NOVA FORTALEZA E BANANAL. | 12/11/2013 | de autoria do(a) vereador(a) ALMIR FRANCO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2013 | "DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA - GUARAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 11/11/2013 | de autoria do(a) Gabinete do Prefeito | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2013 | "PROJETO DE LEI N° 020/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES AO PISO SALARIAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 11.738/08 E NA PORTARIA N° 344 DO MEC E A PROMOVER REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS DEMAIS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL." | 01/11/2013 | de autoria do(a) Prefeitura Municipal de Guaramiranga | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 054/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. NELSON FERREIRA MARQUES, OCORRIDO EM 06 DE OUTUBRO DE 2013. | 09/10/2013 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 053/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA DOMINGOS, OCORRIDO EM 08 DE OUTUBRO DE 2013. | 09/10/2013 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: DENOMINAR O POSTO DE SAÚDE DE AGOSTINHO DE FRANCISCO MENDES DE SOUZA. | 11/09/2013 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE PENDANGA. | 11/09/2013 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 049/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE OS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | 11/09/2013 | de autoria dos(as) vereadores(as) JERRY e PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 048/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO | 11/09/2013 | de autoria do(a) vereador(a) MAURÍCIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2013 | PROJETO DE LEI N° 018/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DOS ANOS DE 2009 A 2012, POR SEREM OS AFTOS GERADORES OBJETOS DE IMUNIDADE, ERRO, DUPLICIDADE E INEXISTÊNCIA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA. | 09/09/2013 | de autoria do(a) Prefeitura Municipal de Guaramiranga | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 047/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA MA INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, | 21/08/2013 | DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CESAR COSTA GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL E AO ÓRGÃO COMPETENTE DERT, REQUERENDO-LHE: REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BOTIJA ATÉ A SEDE. | 21/08/2013 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID JOSÉ COELHO BASTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 045/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, | 21/08/2013 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO, FORQUILHA E BOTIJA. | 21/08/2013 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NO CONJUNTO PÔR-DO-SOL. | 21/08/2013 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO ALBERTO CAVALCANTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: UM POÇO PROFUNDO COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE PENDANGA. | 21/08/2013 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO ALBERTO CAVALCANTE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA – CE AO EMPRESÁRIO MAGNO TORRES MUNIZ. | 21/08/2013 | de autoria do(a) vereador(a) ALMIR FRANCO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 015/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA – CE AO EMPRESÁRIO MAGNO TORRES MUNIZ. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA DECRETA E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: ART.1°- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, ESTADO DO CEARÁ AO EMPRESÁRIO MAGNO TORRES MUNIZ. . ART.2°- O TÍTULO SERÁ REPRESENTADO POR DIPLOMA ESPECIALMENTE CONFECCIONADO E SERÁ ENTREGUE AO AGRACIADO EM SESSÃO SOLENE. ART.3°- ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, EM 21 DE AGOSTO DE 2013. | 21/08/2013 | DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FRANCO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA – CE AO FREI WILTER GLEITON CRISTINO MALVEIRA. | 21/08/2013 | de autoria do(a) vereador(a) ALMIR FRANCO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 014/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA – CE AO FREI WILTER GLEITON CRISTINO MALVEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART.1°- FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, ESTADO DO CEARÁ AO FREI WILTER GLEITON CRISTINO MALVEIRA. ART.2°- O TÍTULO SERÁ REPRESENTADO POR DIPLOMA ESPECIALMENTE CONFECCIONADO E SERÁ ENTREGUE AO AGRACIADO EM SESSÃO SOLENE. ART.3°- ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, EM 21 DE AGOSTO DE 2013. | 21/08/2013 | DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FRANCO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DE UMA TELA NO ESTÁDIO JEAN BARDAWILL. | 28/06/2013 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO CARLOS TEIXEIRA BARROZO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: CONCEDER TÍTULOS DE AGRADECIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DE GUARAMIRANGA, PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. | 28/06/2013 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO DE PAULO PAZ RODRIGUES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 039/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. OTACÍLIO SANTOS BARROS, FALECIDO EM 12 DE JUNHO DE 2013. | 12/06/2013 | de autoria do(a) vereador(a) BATATA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 038/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, EQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO JORGE FALECIDO EM 11 DE JUNHO DE 2013. | 12/06/2013 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DA LOCALIDADE DE LINHA DA SERRA E CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DO CAMPO. | 12/06/2013 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE AGOSTINHO E ENGENHO DE DENTRO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. EDUARDO SALU. | 12/06/2013 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DA TRAVESSA CIRO CAFÉ E DA RUA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL MELHORANDO O PROJETO PAISAGÍSTICO COM INSTALAÇÃO DE BANCOS. | 12/06/2013 | de autoria do(a) vereador(a) ALMIR FRANCO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REQUERENDO-LHE: EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA OU UMA ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR COM CURSOS DE DIVERSAS ÁREAS, NO SÍTIO BATALHA EM GUARAMIRANGA. | 29/05/2013 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. MANOEL AGUINALDO ALVES ROCHA, REQUERENDO-LHE: CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA – CE AO DR. FRANCISCO FRAGA PEREIRA. | 29/05/2013 | de autoria do(a) vereador(a) MAURÍCIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 033/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. MANOEL AGUINALDO ALVES ROCHA, CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA – CE AO DR. FRANCISCO FRAGA PEREIRA. | 29/05/2013 | DE AUTORIA DO VEREADOR MAURICIO VIEIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: UMA REDE DE PROTEÇÃO PARA O GINÁSIO COBERTO DE PERNAMBUQUINHO. | 15/05/2013 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 031/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. MANOEL AGUINALDO ALVES ROCHA, | 15/05/2013 | de autoria do(a) vereador(a) MAURÍCIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. MANOEL AGUINALDO ALVES ROCHA, REQUERENDO-LHE: CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO “PÓS-MORTEM” DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA – CE AO SR. DRAULIO JOSÉ BARSI DE HOLANDA. | 15/05/2013 | de autoria do(a) vereador(a) MAURÍCIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: A PERMANÊNCIA DE UM GUARDA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE LINHA DA SERRA. | 15/05/2013 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2013 | DENOMINA DE DRAULIO JOSÉ BARSI DE HOLANDA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA. | 15/05/2013 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REQUERENDO-LHE: EM PARCERIA COM O DER SOLICITAR AOS DONOS DE DEPÓSITOS DE CONSTRUÇÃO, A RETIRADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO. | 27/03/2013 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID JOSÉ COELHO BASTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: UM VIGIA NOTURNO PARA O DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO. | 27/03/2013 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID JOSÉ COELHO BASTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL E A DEPUTADA FERNANDA PESSOA, REQUERENDO-LHE: UM VEÍCULO A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 13/03/2013 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID JOSE COELHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: RETIRADA DE ENTULHOS NA LOCALIDADE DE FORQUILHA. | 13/03/2013 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: ABERTURA DAS ESTRADAS E REFORMA DO CALÇAMENTO NA ENTRADA DE PERNAMBUQUINHO AO SÍTIO DESERTO. | 13/03/2013 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID JOSÉ COELHO BASTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA RUA CORONEL BATISTA DE QUEIROZ. | 13/03/2013 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO CARLOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: REVISÃO DE TODOS OS POSTES DE LUZ DO CONJUNTO FREI DOMINGOS. | 13/03/2013 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO CARLOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO PARQUE DA PAZ LOCALIZADO NA SEDE. | 13/03/2013 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO CARLOS TEIXEIRA BARROZO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES CITADAS ABAIXO: • SÍTIO SANTO ANTÔNIO • SÍTIO AGOSTINHO • SÍTIO BELO MONTE • VILA FORQUILHA • BETÂNIA DE BAIXO • SÍTIO ARÁBIA ABRANGENDO SÍTIO BARRA • SÍTIO CACHOEIRA • SÍTIO IPIRANGA • ALTO DO CEMITÉRIO/PERNAMBUQUINHO • SÍTIO COQUINHO ABRANGENDO SÍTIO LAGOA • SÍTIO PILÕES • SÍTIO BANANAL | 13/03/2013 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. DRÁULIO JOSÉ BARSI DE HOLANDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: UMA CAIXA D’AGUA NO SÍTIO PILÕES VULGO VILA DA MATA. | 13/03/2013 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO ALBERTO CAVALCANTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: UMA AMBULÂNCIA UTI OU AMBULÂNCIA BÁSICA PARA O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | 06/02/2013 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO E REPOSIÇÃO DE TAMBORES DE LIXO NA LOCALIDADE DE BREJO DAS PEDRAS. | 06/02/2013 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SANEAMENTO BÁSICO E REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO. | 06/02/2013 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE BETÂNIA, GRANJEIRO E BELO MONTE. | 23/01/2013 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: PERMISSÃO DO USO DE SISTEMA DE SOM NO PERÍODO DO CARNAVAL, NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO E NA ZONA RURAL, NO HORÁRIO DE 11:00H ÀS 20H. | 23/01/2013 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: EXTENSÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS E REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ESCADAS NO CONJUNTO SANTA EDWIRGES. | 23/01/2013 | de autoria do(a) vereador(a) PAULINHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE UMA CAIXA D’AGUA NA COMUNIDADE DE PÉ DE LADEIRA. | 23/01/2013 | de autoria do(a) vereador(a) PAULINHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO A SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL. | 23/01/2013 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO. | 23/01/2013 | de autoria do(a) vereador(a) PAULO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: INFORMAÇÃO DO PROCEDIMENTO DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE DE PERNAMBUQUINHO. | 23/01/2013 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BANCO DE TERRAS, DO EXERCÍCIO DE 2009. | 23/01/2013 | de autoria do(a) vereador(a) BATATA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SANEAMENTO BÁSICO DAS LOCALIDADES DE BANANAL E ALTO BAIXO. | 10/01/2013 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SANEAMENTO BÁSICO DO CONJUNTO FREI DOMINGOS E CONJUNTO SANTA EDWIRGES. | 10/01/2013 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SUBSTITUIÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE ALTO BAIXO. | 10/01/2013 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: REFORMA DE UM BUEIRO NO SÍTIO ANTAS. | 06/01/2013 | de autoria do(a) vereador(a) DAVID | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2011 | PROJETO DE LEI N° 017/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. | 05/09/2011 | PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARAMIRANGA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 054/2011 | " ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 49/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 31/01/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’AGUA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO. | 06/02/0213 | de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES | EM TRAMITAÇÃO |