Câmara Municipal de Guaramiranga

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 30/07/2025 - 16:08:33
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0013/2025 AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR E CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO NASCIONAL DE SECRETÁRIOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS DE TURISMO - ANSEDITUR. Ynara Furtado Vasconcelos Mota 07/08/2025 Votação #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0022/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS. Regis 07/08/2025 Votação #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0019/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO EM GUARAMIRANGA. Ronaldinho 07/08/2025 Votação #e67e22
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2025 SOLICITAR UM ESCOLAR PARA FAZER A ROTA DAS ESCOLAS CEI MARINA VINUTO E CEI SÃO LUIZ. Silvania Chagas 07/08/2025 Votação #e67e22
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2025 A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA BRINQUEDO PRAÇA PRÓXIMO A ARENINHA DE AGOSTINHO. Jerry Souza; Silvania Chagas; Kilsin Coelho; Ronaldinho; Nívea do Neném 07/08/2025 Votação #e67e22
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2025 SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BARRA. Jerry Souza; Silvania Chagas 07/08/2025 Votação #e67e22
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2025 SOLICITO QUE SEJA FEITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE ABREU A BARRA, NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE BARRA E BETÂNEA E APLICAÇÃO TAMBÉM NA LOCALIDADE DE BREJINHO. Jerry Souza; Silvania Chagas 07/08/2025 Votação #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0024/2025 CÂMARA DE VEREADORES ITINERANTE PARA LEVAR AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DIFERENTES COMUNIDADES DA CIDADE, PROMOVENDO A APROXIMAÇÃO ENTRE VEREADORES E CIDADÃOS E GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES DO LEGISLATIVO. Nívea do Neném; Silvania Chagas 07/08/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0023/2025 PROPOSTA DE UM REAJUSTE SALARIAL PARA AS CUIDADORAS, AUXILIARES DE SALA E PROFESSORES DO TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO QUE ESSES PROFISSIONAIS REALIZAM DIARIAMENTE NAS ESCOLAS. Ronaldinho 07/08/2025 Votação #e67e22
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0016/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 461/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ynara Furtado Vasconcelos Mota 07/08/2025 Votação #e67e22
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0015/2025 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAMIRANGA-CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 294, DE 28 DE MAIO DE 2015. Ynara Furtado Vasconcelos Mota 07/08/2025 Votação #e67e22
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0014/2025 PROJETO DE LEI VISA REGULAMENTAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE QUALIFICAR E CONFERIR MAIOR TRANSPARÊNCIA, LEGITIMIDADE E EFICIÊNCIA À INDICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO. Ynara Furtado Vasconcelos Mota 30/07/2025 Votação #e67e22
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ynara Furtado Vasconcelos Mota 16/07/2025 Votação #e67e22
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2025 SOLICITAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO ARÁBIA, NO TRECHO LOCALIZADO NO ALTO APÓS A PROPRIEDADE DE DRÁULIO HOLANDA, POR ONDE CIRCULAM TRANSPORTE ESCOLAR E CAMINHÃO PIPA. Christian 24/06/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2025 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA COMUNIDADE DE GRANGEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. Christian 24/06/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2025 CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. Ronaldinho 24/06/2025 Votação #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0021/2025 INSTITUI A ENTREGA DE MEDALHA DE HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE APOSENTAREM, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. Christian 24/06/2025 Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0020/2025 DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ENCERRAR AS CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR MEIO DE COOPERATIVAS E REALIZAR CONCURSO PÚBLICO OU, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS NECESSÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.. Israel Máximo; Regis; Romário; Christian 24/06/2025 Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0019/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO EM GUARAMIRANGA. Ronaldinho 24/06/2025 Votação #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0017/2025 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE TRATAMENTO DE FERIDAS COMPLEXAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE A ESTRUTURA ATUAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NÃO DISPÕE DE RECURSOS ADEQUADOS PARA ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA ESSA DEMANDA. A MEDIDA SE FAZ ESPECIALMENTE NECESSÁRIA PARA PACIENTES COM DIABETES, HIPERTENSÃO, DOENÇAS VASCULARES E LIMITAÇÕES DE MOBILIDADE, QUE FREQUENTEMENTE DESENVOLVEM FERIDAS DE DIFÍCIL CICATRIZAÇÃO E EXIGEM ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E CONTÍNUO. Silvania Chagas; Nívea do Neném 24/06/2025 Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0022/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS. Regis 24/06/2025 Leitura #e67e22
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2025 DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO COMPONENTE QUALIDADE DA PARCELA ÚNICA, PREVISTO NA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DISCIPLINANDO O REPASSE AOS PROFICIONAIS DE SAÚDE. Ynara Furtado Vasconcelos Mota 24/06/2025 Leitura #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2025 PRORROGA O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL (REFIS-2025) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ynara Furtado Vasconcelos Mota 24/06/2025 Leitura #16a085
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