| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, REQUERENDO-LHE: CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO: 1 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DO ANO DE 2014; 2 - RECIBOS DE ALUGUÉIS COBRADOS AOS PERMISSIONÁRIOS POR IGUAL PERÍODO DE 2014 A 2016; 3 - RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE ENTREGARAM AS CHAVES DOS BOXES ASSINADAS PELAS PESSOAS PARA FAZER A REFORMA DOS BOXES; 4 - CÓPIA DO DECRETO OU PORTARIA DA PREFEITA MUNICIPAL PARA A ENTREGA DAS CHAVES REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E 5 - CÓPIA DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020. | Ronaldo Bezerra | 12/02/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, E A SRA. ANA GEÓRGIA VERAS SANTANA ANDRADE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REQUERENDO-LHE: A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL NA MODALIDADE ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA. A INICIATIVA GERIDA É PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E DA SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL E PUBLICOU EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE MUNICÍPIOS QUE PRETENDAM IMPLANTAR E DESENVOLVER NÚCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER RELACIONADOS AO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL NA MODALIDADE ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA. | Ronaldo Bezerra | 12/02/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REFORMA DA ESTRADA DO ACESSO AO SÍTIO DE FORA ATÉ O LIMITE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | Ronaldo Bezerra | 12/02/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2020 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. FRANCISCO JOSÉ RABELO LEAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, REQUERENDO-LHE: RETORNO DOS EMPREENDEDORES E ARTESÃOS DA CENTRAL DE ARTESANATO. | Ronaldo Bezerra | 06/01/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0106/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL. REQUERENDO-LHE: CÓPIAS INTEGRAIS E LEGÍVEIS, REFERENTES AOS SEGUINTES DADOS E DOCUMENTOS PÚBLICOS: 1. CÓPIA DO CONTROLE DE BORDO DE TODOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS E DE TERCEIROS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ESTA SECRETARIA, OU OUTRO DOCUMENTO QUE CONTENHA DADOS DE QUILOMETRAGEM E CONSUMO MENSAL E ANUAL, PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS, OS DESTINOS E HORÁRIOS, TUDO REFERENTES AO ANO DE 2017 E 2019. 2. VALOR, FORNECEDOR E DATAS DE EMPENHADO, LIQUIDADO E PAGO COM GASTOS DE ALUGUEIS DE VEÍCULOS, COMBUSTÍVEIS, PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, LUBRIFICAÇÃO E LAVAGENS COM OS CITADOS VEÍCULOS, , TUDO REFERENTES AO ANO DE 2017 E 2019. | Ronaldo Bezerra | 12/08/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0104/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL. REQUERENDO-LHE: QUE SEJA ADQUIRIDO UM IMÓVEL DE TAMANHO 80MX30M, COLADO COM O CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, EM PERNAMBUQUINHO E DE PROPRIEDADE DO SR. PAULO PINTO BASTOS, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DAQUELE NECRÓPOLE PÚBLICO. | Ronaldo Bezerra | 12/08/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0091/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: CRIAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO, NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE. | Ronaldo Bezerra | 10/06/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2019 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DO CONJUNTO COHAB Á LOCALIDADE DE SUZANA DE CIMA. | Ronaldo Bezerra | 14/03/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0117/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. REQUERENDO-LHE: TRANSPORTE ESCOLAR PARA FAZER O TRANSLADO DOS ALUNOS DA COMUNIDADE DE GRANJEIRO PARA A ESCOLA DE LINHA DA SERRA. | Ronaldo Bezerra | 01/10/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA | Ronaldo Bezerra | 04/09/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0085/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, REQUERENDO-LHE: A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS PARA TRABALHAREM COMO FISCAIS NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO. | Ronaldo Bezerra | 25/06/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0084/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, REQUERENDO-LHE: MODIFICAÇÃO NA ENTRADA DA ESCOLA RODRIGO DE ARGOLO CARACAS EM PERNAMBUQUINHO, FICANDO O ACESSO POR TRÁS DA ESCOLA. | Ronaldo Bezerra | 25/06/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0076/2018 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: QUE SEJA CONCEDIDO AUMENTO SALARIAL ÀS FUNCIONÁRIAS MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA E ANA CARINE ROCHA VIEIRA. | Marcos Vale ; Ronaldinho; Paulinho; César Gomes; Paulo; Gleison Farias; Ronaldo Bezerra; Regis | 21/05/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2018 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: DETERMINAR QUE A PREFEITA PROMOVA A IMEDIATA EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO CITADO: ? JOÃO BATISTA CASTELO BRANCO, ENCARREGADO DA MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES, UMA VEZ QUE SE TRADUZ DE PRÁTICA NEPOTISTA, POIS O CITADO É IRMÃO DO MARIDO DA PREFEITA, UM PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E JÁ DEMONSTROU NÃO TER A MÍNIMA COMPETÊNCIA OU CAPACIDADE TÉCNICA PARA SUA FUNÇÃO DESVIADA. ? DAVID JOSÉ COELHO BASTOS, SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE, UMA VEZ QUE FOI NOMEADO NO CARGO CITADO, BEM COMO, NÃO TEM EXPERIÊNCIA NO SERVIÇO DE MECÂNICA. | Gleison Farias; Paulo; Paulinho; Ronaldo Bezerra | 20/02/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2018 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: AMPLIAÇÃO E ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO DE PERNAMBUQUINHO. | Ronaldinho; Ronaldo Bezerra; Paulo; Paulinho; Gleison Farias | 07/02/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARIA ZELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO RAMOS, REQUERENDO-LHE: MODIFICAÇÃO NA ENTRADA DA ESCOLA RODRIGO DE ARGOLO CARACAS EM PERNAMBUQUINHO, PARA SER TRANSFERIDA POR TRÁS. | Ronaldo Bezerra | 09/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS JAIRO CASTELO BRANCO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA, REQUERENDO-LHE: PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA QUAL A POPULAÇÃO ESTÁ PAGANDO, BEM COMO QUAL A EMPRESA E CONTATO DA EMPRESA. | Ronaldo Bezerra | 13/09/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS JAIRO CASTELO BRANCO E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ISRAEL PIMENTA CAMURÇA, REQUERENDO-LHE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE DA PREFEITURA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - GUARAPREV. | Ronaldo Bezerra | 13/09/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS JAIRO CASTELO BRANCO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DA DIFERENÇA DO FUNDEF PARA O FUNDEB QUE OS PROFESSORES IRÃO RECEBER. | Ronaldo Bezerra | 13/09/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E O SR. ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: ESCLARECIMENTOS SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, BEM COMO A EMPRESA RESPONSÁVEL, FATURAMENTO E BALANCETE MENSAL, FUNCIONAMENTO DA EMPRESA E CONTRATAÇÃO. | Ronaldo Bezerra; Ronaldinho; Gleison Farias; Paulinho; Paulo | 10/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO PARA BENEFICIAR AS PESSOAS, QUE FAZEM CAMINHADA. EM SENTIDO PERNAMBUQUINHO A PACOTI E DO INÍCIO DA CIDADE A MACAPÁ. | Ronaldo Bezerra | 10/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. MARIA ZELIA RIBEIRO RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO-LHE: QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CONTENHA BENEFÍCIOS PARA A CLASSE DO MAGISTÉRIO CONFORME ABAIXO CITADO: ? AJUDA DE CUSTO POR 200H DE TRABALHO POR 2 MATRÍCULAS DIFERENTES, ? REAJUSTES DA AJUDA DE CUSTO, VISTO QUE HOUVE REAJUSTES DA GASOLINA, ? MUNICÍPIO NÃO OFERECE AUXILIO ALIMENTAÇÃO ( VALE ALIMENTAÇÃO) | Ronaldo Bezerra; Paulinho; Gleison Farias; Paulo; Ronaldinho | 08/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO ILMO. SR ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: A ILUMINAÇÃO DA LOCALIDADE DE BOTAFOGO COM ESTRUTURA DE ARANDELAS E LÂMPADAS. | Gleison Farias; Ronaldinho; Ronaldo Bezerra; Paulo | 07/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2017 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR MEDIDAS DE ESTÍMULO AO INCREMENTO DA COTA-PARTE MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.” ART. 1º - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PREMIAR PESSOAS FÍSICAS QUE POSSUAM VEÍCULOS AUTOMORES LICENCIADOS NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A TÍTULO DE INCENTIVO FISCAL. ART. 2º - A PREMIAÇÃO DE QUE TRATA A PRESENTE LEI CONSISTIRÁ NA REDUÇÃO DE ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL INCIDENTE DO IPTU DE IMÓVEL DA PROPRIEDADE DO DONO VEÍCULO LICENCIADO NESTE MUNICÍPIO. §1º A REDUÇÃO DO VALOR DO IPTU A QUE SE REFERE O CAPUT DO ARTIGO 2º FICA LIMITADA A 10% (DEZ POR CENTO) POR IMÓVEL, ESTE PERCENTUAL MÁXIMO CORRESPONDE A 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DO EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS E DESDE QUE O IPTU SEJA PAGO DE UMA SÓ VEZ. §2º NÃO FARÃO JUS AO BENEFÍCIO OS MUNÍCIPES PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE ESTEJAM ENQUADRADOS EM NÃO INCIDÊNCIA, ISENÇÃO E DISPENSA DO IPVA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM LEI ESTADUAL. ART. 4º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, SENDO NORMATIZADO POR DECRETO DO EXECUTIVO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 5º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Ronaldo Bezerra | 10/04/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2017 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: REFORMA DO CALÇAMENTO DO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO AO SITIO DESERTO. | Paulinho; Ronaldo Bezerra; Ronaldinho; Paulo; Gleison Farias | 05/04/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO PARA BENEFICIAR AS PESSOAS, QUE FAZEM CAMINHADA. EM SENTIDO PERNAMBUQUINHO A PACOTI E DO INÍCIO DA CIDADE A MACAPÁ. | Ronaldo Bezerra | 12/01/2017 | 1ª Votação | #16a085 |