| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2026 | VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, NO PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS A SEGUIR EXPOSTOS. | Sérgio Vaz de Mesquita Júnior | 20/08/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2026 | A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NAS COMUNIDADES DE JERUMENHA, GRANJEIRO, BELO MONTE E RISO, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | Sérgio Vaz de Mesquita Júnior | 20/08/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2026 | A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE NOVA FORTALEZA, EM GUARAMIRANGA. | Sérgio Vaz de Mesquita Júnior | 20/08/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2026 | SOLICITA UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕES SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E A REVISÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GARI DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | Sérgio Vaz de Mesquita Júnior | 20/08/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2026 | A DESTINAÇÃO E O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA APS 360° AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DE GUARAMIRANGA. | Sérgio Vaz de Mesquita Júnior | 20/08/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 06/08/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2026 | REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR E EVENTUAL PERDA DE MANDATO | Sérgio Vaz de Mesquita Júnior | 21/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |