Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2023 | EMENTA: "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 20/10/2023 | FRANCISCO JERRY DE SOUZA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0080/2023 | REQUERENDO-LHE: "A IMPLEMENTAÇÃO DE 1/6 NOS VENCIMENTOS DOS TRABALHADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA QUE JÁ COMPLETARAM 25 ANOS DE TRABALHA, EM OBSERVÂNCIA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ART.132, INCISO C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA." | 16/10/2023 | FRANCISCO JERRY DE SOUZA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0077/2023 | REQUERENDO-LHE: "PROJETO DE LEI DE TITULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE AO DEPUTADO ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR." | 19/09/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2023 | REQUERENDO-LHE: "DETALHAMENTO DO BANCO DE TERRAS, CONTA ONDE É DEPOSITADO OS VALORES, SALDO DA CONTA E LOCALIZAÇÃO DOS TERRENOS." | 17/08/2023 | FRANCISCO JERRY DE SOUZA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2023 | REQUERENDO-LHE: SOLICITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE ABREU, SANTINHO, BARRA, SÃO SALVADOR E O TRECHO QUE VAI DA LOCALIDADE DE NOVA FORTALEZA ATÉ A LOCALIDADE DE BELO MONTE. | 12/05/2023 | FRANCISCO JERRY DE SOUZA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2023 | SEJA ENCAMINHADO PARA O SECRETÁRIO DE OBRAS, GLEISON VINUTO. SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO DE SEGURANÇA DE MAIS OU MENOS 30 METROS DE CUMPRIMENTO, NO CONJUNTO FREI DOMINGOS, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A CASA DA DONA ENIR (ESPOSA DO MICHARIA). | 21/03/2023 | FRANCISCO JERRY DE SOUZA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2023 | REQUERENDO-LHE: SOLICITO UM ABRIGO NAS LOCALIDADES DE NOVA FORTALEZA E PLATINA, PARA AS CRIANÇAS ESPERAREM O TRANSPORTE ESCOLAR. JUSTIFICATIVA: SE FAZ NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA QUE AS CRIANÇAS FICAM EXPOSTAS AO SOL OU A CHUVA ENQUANTO ESPERAM O ÔNIBUS ESCOLAR. | 09/02/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 | REQUERENDO-LHE: REAJUSTE SALARIAL DE TODAS AS CATEGORIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. JUSTIFICATIVA: SE FAZ NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM SALARIAL DURANTE 6 ANOS DE MANDATO DA ATUAL GESTORA, E TAMBÉM AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DAS CLASSES TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | 02/02/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2023 | REQUERENDO-LHE: REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIAS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E MOTORISTAS CATEGORIAS B E D, DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | 10/01/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2021 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | 19/10/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0075/2021 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITAR DO EXECUTIVO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, QUE REPITAM A AÇÃO DE EXPOR ARTES NA ENTRADA DO MUNICÍPIO COMO FOI FEITA NA CAMPANHA DO USO DE MÁSCARAS, PODENDO ASSIM HOMENAGEAR GRANDES PESSOAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO ARTISTA DA NOSSA TERRA, PESSOAS HISTORICAMENTE PRESENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. | 06/10/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0074/2021 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO PARA QUE POSSA ENTRAR EM CONTATO, E SOLICITAR DESCONTO OU SE POSSÍVEL ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA PARA ATLETAS NATIVOS QUE DESEJEM PARTICIPAR DO EVENTO GUARAMIRANGA FEST RUN. | 20/09/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0072/2021 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DO PRECATÓRIO, PARA A CASA LEGISLATIVA. | 20/09/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0071/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADES (FAIXA ELEVADA) EM FRENTE AS ESCOLAS JÚLIO HOLANDA, EDUCANDÁRIO SONHO DE CRIANÇA, E ZÉLIA DE MATOS BRITO, RITA CELIA. | 20/09/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2021 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO DO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL APÓS A REALIZAÇÃO DO JAZZ E BLUE, POIS SEMPRE QUE A ESTRUTURA É RETIRADA O GRAMADO DO ESTÁDIO FICA MUITO CASTIGADO E ATÉ MESMO IMPOSSÍVEL DE REALIZAR JOGOS POR UM PERÍODO DE TEMPO. | 08/09/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2021 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO LETREIROS COM O NOME DE GUARAMIRANGA NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE E NAS LOCALIDADES COMO PERNAMBUQUINHO NA PRAÇA E LINHA DA SERRA, TENTO EM VISTA QUE SOMOS UMA CIDADE TURÍSTICA E QUE COMO VISTO EM DIVERSAS CIDADES ISSO SERVE COMO REFERÊNCIA E PAINÉIS DE FOTOGRAFIAS PARA NOSSOS VISITANTES E MORADORES! | 08/09/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: RECUPERAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO) DO TRECHO DE ABREU A SÃO SALVADOR | 26/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2021 | PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO OU SEJA ADICIONAL, DE 40% DO SALÁRIO MÍNIMO AOS COLETORES DE LIXO E GARIS . | 25/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: NOMEAÇÃO DA A ESCADA DO CONJUNTO SANTA EDWIGES PASSE A SE CHAMAR PEDRO RODRIGUES DA SILVA. | 13/08/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0063/2021 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO DA PREFEITA E DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO UMA AJUDA DE CUSTO FINANCEIRO PARA OS PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PARA AUXILIAR NO PAGAMENTO DE PLANOS DE INTERNET MÓVEL OU DE INTERNET DOMICILIAR. | 13/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2021 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DENOMINE A ARENINHA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA COM O NOME : AUDIZIO JUNIOR DA SILVA . | 11/08/2021 | ||
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÕES DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , AOS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTIUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA FAMILIA COM RECURSOS DOS INDICADORES DO DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO PMAQ - AB NA LEI MUNICIPAL Nº 275/2014, | 06/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2021 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: NOMEAÇÃO DA ENTRADA DO CONJUNTO FREI DOMINGOS PARA SER NOMEADO COM O SEGUINTE NOME : JOSÉ PINTO GILDO. | 03/08/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2021 | REQUERENDO - LHE : ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA VOLTA DOS CAVALOS. | 08/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2021 | REQUERENDO - LHE : DESVIO DO RIO NANCY SITUADO ENTRE A RESIDÊNCIA DA SRA LUCILEIDE A RESIDÊNCIA DO RAIMUNDO CHAGAS. | 08/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2021 | REQUERENDO -LHE : SOLICITAR O AUMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS MERCANTIS IGUALANDO COM OS HORARIOS DOS RESTAURANTES. | 08/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2021 | REQUERENDO -LHE : MANUTENÇÃO BÁSICA E PREEVENTIVA DAS CRECHES DE AGOSTINHO PERNAMBUQUINHO VISANDO O POSSIVEL RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS. | 08/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2021 | REQUERENDO - LHE : MANUNTENÇÃO DA ESCOLA SITUADA NO SITIO BETÂNIA. | 08/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0046/2021 | REQUERENDO - LHE : HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO O FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FLAVIO BATISTA DE MATOS. | 01/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2021 | CRIA A LEI : AGENTES CULTURAIS DA NOSSA TERRA DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 29/05/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2021 | REQUERENDO LHE : MUDANÇA DE FASE MONOFASICA PARA TRIFASICA NA COMUNIDADE DO SITIO BARRA. | 18/05/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2021 | REQUERENDO LHE : UM AULÃO PREPARATORIO ONLINE EM PREPARAÇÃO PARA O CONCURSO DA PM - POLICIA MILITAR , PARA OS INTERESSADOS. | 18/05/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2021 | SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, QUE TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SEJAM INCLUIDOS COMO PRIORIDADE NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID 19. | 12/05/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0032/2021 | REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. FABICIOLA DE ALMEIDA MACIEL | 20/04/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2021 | REQUERENDO-LHE: RECUPERAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA DE SITIO BREJINHO COMEÇANDO, NA CE 065 PASSANDO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ATÉ A LOCALIDADE DE PEDRA DE FOGO. | 12/04/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2021 | REQUERENDO-LHE: REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO SITIO ABREU , NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA DONA FATIMA E ELÍSIO , CONSTRUÇÃO DE 3 QUEBRA MOLAS. | 12/04/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2021 | REQUERENDO-LHE: QUALIFICAR A OFICINA MUNICIPAL, COM FERRAMENTAS E APARELHAGEM DE SUPORTE PARA UM MELHOR TRABALHO EM RELAÇÃO AS MANUTENÇÕES DOS TRANSPORTES PÚBLICOS. EXEMPLO: AQUISIÇÃO DE ELEVADOR DE VEÍCULOS, REFORMA ESTRUTURAL NO ESPAÇO DA GARAGEM, COM MELHORIAS USANDO O ESPAÇO EXISTENTE. | 12/04/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2021 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL. REQUERENDO-LHE: CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA | 15/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2021 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM CAIXA 24 H. | 11/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0021/2021 | SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE DERICO VIEIRA. | 11/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2021 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEDISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NAS LOCALIDADES DE BARRA E SITIO DESERTO. | 03/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2021 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: REQUISIÇÃO OFICIALMENTE DO GINÁSIO DA ESCOLA ZÉLIA DE MATOS BRITO. | 03/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2021 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEDISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE GRANJEIRO E JERUMENHA. | 03/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | REQUERENDO-LHE: O ENVIO DE UMA PROPOSTA DE SALÁRIO PARA REGULARIZAR O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACES. | 20/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2021 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO, TRECHO QUE LIGA AO SÍTIO SÃO SALVADOR E SÍTIO RESENDÁ. | 06/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
EMENDA: 003/2016 | CAPITULO II DA FINALIADADE E DAS ATRIBUIÇÕES ARTIGO 2° A GUARDA MUNICIPAL USARÁ APENAS ARMAS NÃO LETAIS, COM A FINALIDADE DE INTERROMPER COMPORTAMENTOS VIOLENTOS, MAS DE FORMA QUE TAL INTERRUPÇÃO NÃO PROVAQUE RISCOS A VIDA DAS PESSOAS EM CONDIÇÕES NORMAIS DE UTILIZAÇÃO. | 08/11/2016 | de autoria do(a) vereador(a) JERRY | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2016 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. JONES ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: ILUMINAÇÃO (REFLETORES) PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL JEAN BARDAWILL. | 04/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) JERRY | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2016 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. JONES ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DE BETÂNIA. | 04/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) JERRY | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2015 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E AO ÓRGÃO COMPETENTE COELCE, REQUERENDO-LHE: SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO SÍTIO BARRA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA. | 29/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) JERRY, JERRY, JERRY, JERRY, JERRY, JERRY, JERRY, JERRY, JERRY, JERRY, JERRY e JERRY | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 001/2015 | " INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO CURSO DE CONDUTORES DE VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, A SER CONCEDIDA MENSALMENTE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO." | 11/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JERRY | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL E AO ÓRGÃO COMPETENTE DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, REQUERENDO-LHE: COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADADE (LOMBADAS) NA COMUNIDADE SÍTIO MACAPÁ, PRÓXIMO A ENTRADA DA CIDADE DE GUARAMIRANGA NO SENTIDO GUARAMIRANGA-BATURITÉ. | 12/11/2013 | de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO JERRY DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 049/2013 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE OS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. | 11/09/2013 | de autoria dos(as) vereadores(as) JERRY e PAULO | EM TRAMITAÇÃO |