Descrição 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA APROVA.
ART. 1º FICA ESTABELECIDO QUE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA DEVERÃO SER PAGOS NA DATA DO SEU NATALÍCIO.
ART. 2º. CABERÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O REORDENAMENTO DOS PAGAMENTOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DESTA LEI.
ART. 3º. ESTA LEI ENTRARA EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS APÓS SANÇÃO DO EXECUTIVO.
AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA EM 23 DE JANEIRO DE 2018.
23/02/2018
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0019/2018
APROVADO
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE DE GRANJEIRO.
06/02/2018
de autoria dos(as) vereadores(as) PAULO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0020/2018
APROVADO
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO BARROZO NETO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.
REQUERENDO-LHE: CRIAÇÃO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL POR VEREADORES.
06/02/2018
de autoria dos(as) vereadores(as) PAULO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0022/2018
ARQUIVADO
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL.
REQUERENDO-LHE: REDUÇÃO DAS TAXAS DAS PESSOAS QUE IRÃO COLOCAR BARRACAS (AMBULANTES) TRABALHAR NO PERÍODO DO CARNAVAL FESTIVAL JAZZ BLUE.
06/02/2018
de autoria dos(as) vereadores(as) PAULO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0023/2018
APROVADO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL.
REQUERENDO-LHE: CRIAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA LOCALIDADE DE FORQUILHA COM 2 POLICIAS DE PLANTÃO.
06/02/2018
de autoria dos(as) vereadores(as) CÉSAR GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0025/2018
APROVADO
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL.
REQUERENDO-LHE: REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ÓTIMA QUALIDADE EM TODO O MUNICÍPIO.
06/02/2018
de autoria dos(as) vereadores(as) CÉSAR GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0026/2018
APROVADO
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL.
REQUERENDO-LHE: REFORMA DAS PRAÇAS DE BOTIJA, E FORQUILHA
06/02/2018
de autoria dos(as) vereadores(as) CÉSAR GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0027/2018
APROVADO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL.
REQUERENDO-LHE: SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES DE CANA SECA ALTO BAIXO, PERNAMBUQUINHO CONJUNTO FREI DOMINGOS E CONJUNTO SANTA EDWIRGES.
06/02/2018
de autoria dos(as) vereadores(as) CÉSAR GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0028/2018
APROVADO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DAS SEGUINTES COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO,
? LOCALIDADE DE BELO MONTE Á JERUMENHA
? LOCALIDADE DE GRANJEIRO
06/02/2018
de autoria dos(as) vereadores(as) CÉSAR GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0029/2018
APROVADO
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, AO SR. ISRAEL PIMENTA CAMURÇA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, E AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.
REQUERENDO-LHE: ENVIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM SEUS RESPECTIVOS VALORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
06/02/2018
de autoria dos(as) vereadores(as) PAULO
MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2018
APROVADO
MAIS UMA ESTRELA NASCEU NO CÉU
A PIOR DOR QUE ALGUÉM PODE VIVER É VER ALGUM ENTE AMADO PARTIR. A IMPOTÊNCIA DIANTE DA MORTE É O QUE NOS FAZ LEMBRAR QUE SOMOS HUMANOS, E NOS DARMOS CONTA DE COMO A VIDA É FRÁGIL.
APESAR DO SOFRIMENTO É PRECISO LIDAR COM A MORTE COM FORÇA E CORAGEM. É PRECISO PENSAR QUE, EMBORA ESSA PESSOA QUERIDA NÃO ESTEJA MAIS ENTRE NÓS, O AMOR NUNCA VAI EMBORA. O AMOR E AS BOAS MEMÓRIAS SEMPRE FICAM DEPOIS DA MORTE.
VIVA O SEU LUTO, CHORE, SOFRA. MAS SAIBA QUE VOCÊ NÃO ESTARÁ SOZINHO NUNCA EM SUA DOR. OLHE PARA O CÉU E TENHA A CERTEZA DE QUE HÁ UMA ESTRELA LÁ EM CIMA BRILHANDO E ILUMINANDO CADA UM DOS SEUS PASSOS.
QUANDO TODA ESTA DOR PASSAR, VAI FICAR APENAS A SAUDADE DE QUEM SE FOI. ESSA SAUDADE VAI SEMPRE FAZER O SEU PEITO APERTAR, MAS A MEMÓRIA QUE SE MANTÉM VIVA EM SEU CORAÇÃO, VAI LHE DAR FORÇA PARA VOLTA A SORRIR.
SIGA EM FRENTE E VIVA A SUA VIDA COM PAZ E FELICIDADE. TODO MUNDO TEM UMA MISSÃO E PRECISA SEGUIR O SEU PRÓPRIO CAMINHO PARA QUE POSSA SE TORNAR TAMBÉM UMA ESTRELA NA GRANDEZA DO CÉU E NA INFINITUDE DA ETERNIDADE.
CONDOLÊNCIAS A ILMA. FAMÍLIA DE MARIA DE SALES CORREIA
07/02/2018
JOÃO CARLOS TEIXEIRA BARROZO
MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2018
APROVADO
MAIS UMA ESTRELA NASCEU NO CÉU
A PIOR DOR QUE ALGUÉM PODE VIVER É VER ALGUM ENTE AMADO PARTIR. A IMPOTÊNCIA DIANTE DA MORTE É O QUE NOS FAZ LEMBRAR QUE SOMOS HUMANOS, E NOS DARMOS CONTA DE COMO A VIDA É FRÁGIL.
APESAR DO SOFRIMENTO É PRECISO LIDAR COM A MORTE COM FORÇA E CORAGEM. É PRECISO PENSAR QUE, EMBORA ESSA PESSOA QUERIDA NÃO ESTEJA MAIS ENTRE NÓS, O AMOR NUNCA VAI EMBORA. O AMOR E AS BOAS MEMÓRIAS SEMPRE FICAM DEPOIS DA MORTE.
VIVA O SEU LUTO, CHORE, SOFRA. MAS SAIBA QUE VOCÊ NÃO ESTARÁ SOZINHO NUNCA EM SUA DOR. OLHE PARA O CÉU E TENHA A CERTEZA DE QUE HÁ UMA ESTRELA LÁ EM CIMA BRILHANDO E ILUMINANDO CADA UM DOS SEUS PASSOS.
QUANDO TODA ESTA DOR PASSAR, VAI FICAR APENAS A SAUDADE DE QUEM SE FOI. ESSA SAUDADE VAI SEMPRE FAZER O SEU PEITO APERTAR, MAS A MEMÓRIA QUE SE MANTÉM VIVA EM SEU CORAÇÃO, VAI LHE DAR FORÇA PARA VOLTA A SORRIR.
SIGA EM FRENTE E VIVA A SUA VIDA COM PAZ E FELICIDADE. TODO MUNDO TEM UMA MISSÃO E PRECISA SEGUIR O SEU PRÓPRIO CAMINHO PARA QUE POSSA SE TORNAR TAMBÉM UMA ESTRELA NA GRANDEZA DO CÉU E NA INFINITUDE DA ETERNIDADE.
CONDOLÊNCIAS A ILMA. FAMÍLIA DE LAURO VIEIRA DA SILVA
07/02/2018
JOÃO CARLOS TEIXEIRA BARROZO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 018/2018
FAVORAVEL
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO,
REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE MARIA CORREIA SALES OCORRIDO EM 28 DE JANEIRO DE 2018.
06/02/2018
de autoria dos(as) vereadores(as) GLEISON FARIAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 024/2018
APROVADO
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO ÓRGÃO COMPETENTE DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS,
REQUERENDO-LHE: REDUTOR DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE PERNAMBUINHO BOTIJA.
06/02/2018
de autoria dos(as) vereadores(as) CÉSAR GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 030/2018
APROVADO
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ISRAEL PIMENTA CAMURÇA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,
REQUERENDO-LHE: PERMANÊNCIA DOS VEÍCULOS CONTRATADOS NAS SECRETARIAS, NOS FINAIS DE SEMANA.
06/02/2018
PAULO ALBERTO CAVALCANTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 031/2018
FAVORAVEL
SENHOR PRESIDENTE,
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: AMPLIAÇÃO E ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO DE PERNAMBUQUINHO.
07/02/2018
Maioria dos Vereadores da Câmara
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 032/2018
APROVADO
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO,
REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE LAURO VIEIRA DA SILVA, OCORRIDO EM 27 DE JANEIRO DE 2018.
06/02/2018
MARCOS ANTONIO BRAGA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 033/2018
APROVADO
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA,
REQUERENDO-LHE: REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
06/02/2018
FRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA
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