Descrição 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. WALISON GONDIM DIRETOR DE ESPORTE.
REQUERENDO-LHE: REPARO NO GRAMADO DO ESTÁDIO JEAN BARDAWIL NA SEDE.
01/10/2018
RONALDO MARTINS ALVES
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0114/2018
FAVORAVEL
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE SANEAMENTO BÁSICO NA VILA DE PERNAMBUQUINHO NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS AO CEMITÉRIO.
01/10/2018
PAULO ALBERTO CAVALCANTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0116/2018
FAVORAVEL
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: REFORMA E CONSERTO DO CALÇAMENTO DO SITIO CORRENTINHOS.
01/10/2018
RONALDO MARTINS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0117/2018
FAVORAVEL
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
REQUERENDO-LHE: TRANSPORTE ESCOLAR PARA FAZER O TRANSLADO DOS ALUNOS DA COMUNIDADE DE GRANJEIRO PARA A ESCOLA DE LINHA DA SERRA.
01/10/2018
RONALDO JOSÉ JOCA BEZERRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0118/2018
FAVORAVEL
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS LOCALIDADES DE CANA SECA, ALTO BAIXO E DE BOTIJA ATÉ O BANANAL.
01/10/2018
FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0119/2018
FAVORAVEL
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: CONSERTO E REPARO DA MÁQUINA NIVELADORA QUE SE ENCONTRA ABANDONADA, NA COMUNIDADE DE JERUMENHA.
01/10/2018
RONALDO MARTINS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0120/2018
FAVORAVEL
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: ATENDA A SOLICITAÇÃO DOS GARIS, FORNECENDO EQUIPAMENTOS BÁSICOS, PARA USO EM SERVIÇO (LUVAS, BOTAS, BONÉS, UNIFORMES, MÁSCARAS).
01/10/2018
RONALDO MARTINS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0121/2018
FAVORAVEL
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: RELAÇÃO E CONTROLE DO ABASTECIMENTO DOS CARROS LOTADOS PRÓPRIOS E AGREGADOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
01/10/2018
RONALDO MARTINS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0122/2018
FAVORAVEL
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: REPARO E REFORMA NA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LINHA DA SERRA.
01/10/2018
RONALDO MARTINS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0123/2018
FAVORAVEL
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS LOCALIDADES DE BARRA E NOVA FORTALEZA.
01/10/2018
RONALDO MARTINS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0124/2018
FAVORAVEL
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO,
REQUERENDO-LHE: REABERTURA E REATIVAÇÃO DAS ESCOLAS QUE SE ENCONTRAM FECHADAS NO MUNICÍPIO.
01/10/2018
RONALDO MARTINS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0125/2018
FAVORAVEL
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: LEILÃO DOS VEÍCULOS SEM USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO
01/10/2018
RONALDO MARTINS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0126/2018
FAVORAVEL
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: CADASTRO DE PESSOAS PARA CONCESSÃO DE TERRENOS.
01/10/2018
PAULO ALBERTO CAVALCANTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0127/2018
FAVORAVEL
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: CONSERTO DE 5 REFLETORES DO ESTÁDIO JEAN BARDAWIL, E COLOCAR DOIS BANCOS PARA OS JOGADORES RESERVAS.
16/10/2018
FRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0128/2018
FAVORAVEL
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR.ANTÔNIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DE UM FILTRO NO POÇO PROFUNDO DE FORQUILHA E PÔR DO SOL.
16/10/2018
FRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0129/2018
FAVORAVEL
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: QUE O PRÉDIO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE BELO MONTE, SEJA UTILIZADO COMO UMA UNIDADE DE APOIO A SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE.
22/10/2018
PAULO ALBERTO CAVALCANTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0131/2018
FAVORAVEL
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR ANTÔNIO GLEIDSON VENUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DE UMA LÂMPADA, NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE PÉ DE LADEIRA, NAS PROXIMIDADES DO ABRIGO.
22/10/2018
FRANCISCO DE PAULO PAZ RODRIGUES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0133/2018
FAVORAVEL
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: LEGALIZAÇÃO NA DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA OS MUNÍCIPES RAFAEL MENESES E VITOR DA LAVA JATO NA LOCALIDADE DE FORQUILHA.
22/10/2018
FRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 118/2017
FAVORAVEL
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JAIRO DE CARVALHO CASTELO BRANCO,
REQUERENDO-LHE: INSTITUIR A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS PESSOAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, OU A PRÓPRIA PREFEITURA MUNICIPAL EFETUAR O PAGAMENTO DA REFERIDA TAXA.
24/09/2017
de autoria do(a) vereador(a) REGIS
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