SESSÃO ORDINÁRIA: 56/2023

Informações da sessão
Data: 13/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 13 DE ABRIL DE 2023

Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0026/2023
APROVADO

  • SOLICITO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM PEDIATRA E UM NEUROPEDIATRA, PARA ATENDER NO MUNICÍPIO, PELO MENOS UMA VEZ NO MÊS.

31/03/2023    RONALDO MARTINS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0027/2023
APROVADO

  • SOLICITO QUE A ENTRADA DE PAIS, RESPONSÁVEIS E COMUNIDADE EM GERAL, SÓ SEJA PERMITIDA NAS ESCOLAS MEDIANTE AGENDAMENTO PRÉVIO. SOLICITO TAMBÉM A SEGURANÇA NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS DE TODO O MUNICÍPIO. QUE SEJA FEITO UM TRABALHO EM CONJUNTO COM A POLICIA NA ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE PAIS, ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TAIS COMO PALESTRAS E AUDIÊNCIAS.

08/03/2023    RONALDO MARTINS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0028/2023
APROVADO

  • SOLICITO À GESTÃO A REFORMA DA ESCOLA NEUZA BEZERRA, NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO.

10/03/2023    RONALDO MARTINS ALVES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0012/2023
APROVADO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 244/ 2012, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA E INSTITUI A AJUDA DE CUSTO PARA ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE CONDUZAM E ACOMPANHEM ASSISTIDOS PARA A CAPITAL FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2023    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0012/2023
FAVORAVEL

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 244/ 2012, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA E INSTITUI A AJUDA DE CUSTO PARA ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE CONDUZAM E ACOMPANHEM ASSISTIDOS PARA A CAPITAL FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2023    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0013/2023
FAVORAVEL

  • ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 335/ 2018, QUE DISPÕE SOBRE REFORMA, REESTRUTURAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PAVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2023    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0013/2023
APROVADO

  • ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 335/ 2018, QUE DISPÕE SOBRE REFORMA, REESTRUTURAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PAVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2023    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0014/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS E FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2023    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0014/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS E FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2023    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0016/2023
FAVORAVEL

  • TRANSFORMA EM AUTARQUIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIAS DE GUARAMIRANGA - DEMUTRAN E DISPÕE SOBRE SUA CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, NOVA NOMECLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2023    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0016/2023
APROVADO

  • TRANSFORMA EM AUTARQUIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIAS DE GUARAMIRANGA - DEMUTRAN E DISPÕE SOBRE SUA CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, NOVA NOMECLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2023    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0017/2023
FAVORAVEL

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2023    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0017/2023
APROVADO

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2023    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0018/2023
FAVORAVEL

  • REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICOS PSF INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2023    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0018/2023
APROVADO

  • REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICOS PSF INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2023    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO

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