Descrição 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 19 DE MAIO DE 2023
REQUERENDO-LHE: SOLICITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE ABREU, SANTINHO, BARRA, SÃO SALVADOR E O TRECHO QUE VAI DA LOCALIDADE DE NOVA FORTALEZA ATÉ A LOCALIDADE DE BELO MONTE.
12/05/2023
FRANCISCO JERRY DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0005/2023
FAVORAVEL
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE FISCAL AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SERVIDORES QUE ATUAM NOS SETORES DE FISCALIZAÇÃO, A FIM DE QUALIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, EM TODAS AS SUAS FASES. (PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, PROCESSAMENTO E MONITORAMENTO).
28/03/2023
RONALDO MARTINS ALVES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0005/2023
APROVADO
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE FISCAL AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SERVIDORES QUE ATUAM NOS SETORES DE FISCALIZAÇÃO, A FIM DE QUALIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, EM TODAS AS SUAS FASES. (PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, PROCESSAMENTO E MONITORAMENTO).
28/03/2023
RONALDO MARTINS ALVES
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