Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Tipo: TEMPORÁRIA
Mais informações
TEM POR FINALIDADE ESTUDAR E EMITIR PARECER SOBRE OS ASSUNTOS SUBMETIDOS. MANIFESTAR-SE SOBRE ASSUNTOS ENTREGUES A APRECIAÇÃO QUANTO AO SEU ASPECTO CONSTITUCIONAL, LEGAL OU JURÍDICO E QUANTO AO SEU ASPECTO GRAMATICAL E LÓGICO, QUANDO SOLICITADO O SEU PARECER POR IMPOSIÇÃO REGIMENTAL OU POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
17/01/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE RONALDO JOSÉ JOCA BEZERRA
17/01/2019 - 31/12/2020 RELATOR RONALDO MARTINS ALVES
17/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO PAULO ALBERTO CAVALCANTE

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