Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Tipo: TEMPORÁRIA
Mais informações
É A COMISSÃO DESTINADA A EMITIR PARECERES ESPECIAIS AO DESCUMPRIMENTO DE CAUSAS QUE INSTITUIR AS NORMAS MAIORES DA INSTITUIÇÃO. CABE AO CONSELHO, ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES, ZELAR PELA OBSERVÂNCIA DOS PRECEITOS ÉTICOS, CUIDANDO DA PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE PARLAMENTAR E TAMBÉM, RESPONDER ÀS CONSULTAS DA MESA, DE COMISSÕES SOBRE MATÉRIA DE SUA COMPETÊNCIA.
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
17/01/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE RONALDO MARTINS ALVES
17/01/2019 - 31/12/2020 RELATOR FRANCISCO DE PAULO PAZ RODRIGUES
17/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES

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