Informações do empenho
Número do empenho: 02050004
Data: 02/05/2025
Valor: R$ 12.450,00
Fornecedor: D S SERVICOS E ASSESSORIA LTDA
Modalidade de licitação: DISPENSA
Número de licitação: DL008_2024-CMG
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Informações do orçamento
Categoria econômica: CMG
Orgão: 13 - CAMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
Unid. orçamentária: 13.01 - Camara Municipal de Guaramiranga
Proj. atividade: 2.119 - Funcionamento do Poder Legislativo
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Função: 01 - LEGISLATIVA
Sub-função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE DESENVOLVIMENTO E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA/PROJETO DE ADEQUAÇÃO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), LEI N.º 13.709/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DEMAIS ALTERAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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