Informações do empenho
Número do empenho: 01010013
Data: 01/01/2026
Valor: R$ 16.600,00
Fornecedor: D S SERVICOS E ASSESSORIA LTDA
Modalidade de licitação: DISPENSA
Número de licitação: DL008_2024-CMG
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA
Informações do orçamento
Categoria econômica: CMG
Orgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unid. orçamentária: 01.01 - Gabinete do Prefeito
Proj. atividade: 2.119 - FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA
Função: 01 - LEGISLATIVA
Sub-função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE DESENVOLVIMENTO E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA/PROJETO DE ADEQUAÇÃO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), LEI N.º 13.709/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DEMAIS ALTERAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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