“Defendemos a separação do presidente do banco da figura do presidente do Conselho de Administração. Alguns países defendiam que a mesma figura unificasse os dois cargos”. A afirmação é do embaixador Carlos Cozendey, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, ressaltando que “as peças do tabuleiro” tiveram que ser mexidas para “assegurar balanço coletivo que agradasse a todos”.
Na última terça-feira em Fortaleza, durante a VI Cúpula dos Brics - grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) foi assinado pelos chefes de estado dos cinco países.
Cozendey esteve ontem com representantes e grupos da sociedade civil dos Brics, no “Debate e mobilização social frente aos Brics”, no hotel Wuirapuru, em Fortaleza. O embaixador explicou que o Conselho de Administração do banco agrupa os representantes dos acionistas, supervisando e aprovando as propostas que os executivos apresentarem ao NBD. “Propusemos o projeto baseado nas sociedades anônimas modernas, que garantem um melhor equilíbrio”.
O Brasil indicará o primeiro presidente do Conselho de Administração do NBD, que terá entre as funções decidir sobre planos de investimento e expansão. A Índia indicará o primeiro presidente e a Rússia, o presidente do Conselho de Governadores. A China sediará o Banco. A África do Sul terá o Centro Regional Africano.
O secretário especificou que, inicialmente, os membros do banco serão os países dos Brics, mas que irá receber outros futuramente. “Os projetos do banco serão feitos em qualquer um dos cinco países ou qualquer um dos membros que entrarem depois”.
Conforme o embaixador, a forma que se dará a participação social dentro da instituição ainda não foi discutida em detalhes, mas ele ressalta que o banco terá que ter transparência nas suas políticas, além de divulgar seus documentos. “Os acionistas dos bancos são governos, não são privados. A sociedade civil deve interagir com os próprios governos neste sentido”.
O representante da Escola de Estudos Internacionais, da Universidade Renmin da China, Cui Shoujun, que participou do debate, considerou que a China é a maior economia dos países emergentes e a estratégia geopolítica do país é “construir uma plataforma global, ao lado dos países poderosos, que privilegie o ocidente, para fazer com que os países emergentes tenham voz”. Para Shoujun, “os Brics precisam mais da China, enquanto que a China precisa menos dos Brics”.
Já segundo Cozendey, nenhum dos países precisa efetivamente dos Brics. “Por outro lado, todos os cinco países tem algum tipo de benefício e vantagem de estar no grupo, apesar de não precisarem, eles querem estar”.
Para entender
Na última terça-feira, chefes de estado de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se reuniram em Fortaleza, onde assinaram a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD).
A expectativa que vinha sendo alimentada pelo Governo Federal era de que o Brasil seria o primeiro a presidir a instituição, o que não se concretizou. Ao País, coube a presidência do Conselho de Administração.
Entenda o que é o Arranjo de Contingente de Reservas (CRA)
Não é um fundo.
Os países não colocam os recursos das suas reservas numa administração em comum.
Se um dos países tiver a necessidade, por problema de balanço de pagamento, de obter recursos do fundo, os outros países se mobilizam e emprestam, por curto prazo, para que aquele país faça os seus ajustes.
Na pratica, isso significa que se um país dos Brics tiver a necessidade, ele vai ter um colchão imediato que vai dar poder de barganha maior na hora de fazer uma negociação.
Estando disponível, o CRA funciona também como um reforço frente à especulação dos mercados.
O CRA não vai ser utilizado para estabilização cambial regular, apenas para casos de dificuldades de balanço de pagamentos.