Diário do Nordeste
ISENÇÃO DO PIS/COFINS
1,6 mil medicamentos ficaram mais baratos
22.07.2014
#guaramiranga22 DE JULHO DE 2014
São Paulo. A lista de medicamentos que ficaram mais baratos por conta da isenção de imposto PIS/Cofins passou a ter 1.645 produtos a partir de ontem, com a atualização da lista de preços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Isso porque a agência reduziu o preço máximo de mais 174 medicamentos, que passaram a ter desconto de cerca de 12% nas farmácias por conta da retirada dos impostos. Foram incluídos, por exemplo, remédio para disfunção erétil, prevenção de AVC e infarto e tratamento de depressão, indução de ovulação, além de anti-inflamatórios.
A lista geral de todos os medicamentos que têm os preços controlados é atualizada mensalmente e indica os valores máximos que cada produto pode ter para o consumidor.
Impacto no mercado
A chamada "lista positiva", dos produtos que são isentos dos impostos e tiveram redução de preço, representa 75,4% dos medicamentos comercializados em todo o País, de acordo com o Ministério da Saúde. Já no que diz respeito aos medicamentos tarja vermelha e preta, quase todos estão isentos de PIS/Cofins, o que diminui o custo de remédios usados no tratamento de doenças como artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros.
Critérios
Os critérios estabelecidos pelo ministério e pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para escolher as substâncias que terão isenção leva em conta "as patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população".
A CMED é responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios e por garantir que as reduções tributárias sejam integralmente refletidas nos preços fixados como teto para os produtos vendidos no Brasil.
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