Em assembleia convocada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), professores da rede municipal decidiram que entrarão em greve a partir do dia 1º de agosto, por tempo indeterminado. Na praça José Bonifácio, 2 mil cadeiras foram ocupadas, enquanto alguns professores permaneceram em pé. Com apenas dois votos contra e duas abstenções, os educadores não aceitaram a contraproposta enviada pela Secretaria Municipal da Educação (SME).
Há dez dias, os professores já tinham decretado, em assembleia, indicativo da greve. Segundo Gardênia Baima, membro da diretoria do Sindiute, na última segunda-feira (21), uma comissão de docentes reuniu-se em audiência com a SME e o prefeito Roberto Cláudio (Pros). "Eles ficaram de enviar uma contraproposta às nossas reivindicações", garante. O documento, assinado pelo secretário da educação Joaquim Aristides de Oliveira, foi lido e rejeitado pela assembleia.
Entre as exigências do movimento sindical, estão aumento de R$ 7,50 para R$ 15 do vale-refeição; implantação de 1/3 de horas para o planejamento de aulas do ensino infantil; e realização imediata de concurso público para professores. "Nós temos escolas com alunos sem aula das matérias curriculares obrigatórias, como português e matemática, desde janeiro", alega Gardênia.
"A greve foi decretada e agora a lei de greve determina que ela seja comunicada ao empregador e à comunidade com 72 horas de antecedência", explica Ana Cristina Guilherme, secretária-geral do Sindiute, que complementa que ocorrerão reuniões com pais e alunos nos dias 30 e 31 para comunicá-los sobre a greve. As atividades escolares continuam até o dia 1º de agosto. Uma nova assembleia foi marcada para o próximo dia 5.
Prefeitura
A Secretaria Municipal da Educação (SME) informou, por nota, que foi "tomada de surpresa" com a decisão da greve, "já que havia uma negociação em curso, inclusive com reuniões que tiveram a participação do prefeito. O anúncio da paralisação é ainda mais surpreendente porque rompe um efetivo canal de negociação que foi estabelecido e que tem marcado as relações entre sindicato e Prefeitura".
A nota informa ainda que a SME apresentou seis propostas às reivindicações da categoria. "Ressaltamos que a decisão de paralisar as atividades acarretará evidente prejuízo a alunos e familiares e irá de encontro ao esforço conjunto de regularização do calendário escolar, que há sete anos estava atrasado na Capital", acrescenta o texto.
A secretaria cita conquistas da categoria, como a implantação de 1/3 da carga horária destinada ao planejamento; e repasse aos professores, entre abril de 2013 e julho de 2014, de um valor de R$ 34.303.173,76, referente a licenças prêmio, reconhecimento de dívidas, progressão por tempo de serviço, progressão por qualificação e promoção por titulação.
Saiba Mais
Reivindicações
- Pagamento de 4,9% do piso salarial, retroativo a janeiro.
- Reajuste do vale-alimentação de R$ 7,50 para R$ 10
- Pagamento de cinco anuênios que estariam atrasados
- Suspensão do projeto de lei que altera a redução da carga horária, que hoje é de 50 anos ou de 20 anos de serviço prestado; e concentra no diretor da escola o poder de executar as ordens de despesas e a seleção de professores substitutos. "Queremos a democratização e participação nessas decisões", comenta a diretora do Sindiute.
- A não implantação da meritocracia, em que se dá prêmios pelos desempenhos.
- A lei do Difícil Acesso deverá oferecer também benefícios para docentes que repõem faltas eventuais, e não apenas aqueles que têm 100% de frequência.
- O 1/3 de horas para planejamento de aulas, previsto na Lei 11738/08, não seria respeitado em Fortaleza desde 2008.
- Concurso público imediato
Contraproposta da Prefeitura
- Substituição do vale-refeição pelo Auxílio de Dedicação Exclusiva no valor de R$ 10
- Implantação até setembro de 2014 do 1/3 de horas para planejamento de aulas.
- Substituição da Gratificação de Difícil Acesso pela Gratificação de Incentivo à Lotação. Segundo documento da PMF, a gratificação anterior beneficiava 150 profissionais com 30% do vencimento ou salário até janeiro de 2014, e a proposta é que os mesmos 30% agora incidam sobre o nível inicial da carreira do magistério municipal, que seria de R$ 515,80 e passaria a beneficiar mil profissionais. Docentes que faltarem, justificarem e reporem as aulas no mesmo mês não terão o benefício suspenso.
- A PMF alega que tem cumprido integralmente, desde 2013, os reajustes salariais. E que desde janeiro empreendeu um aumento de 12,32% .
- Pagamento de dois anuênios em agosto e novembro.
