Mais de 70% das mães que abandonam ou tentam abandonar bebês nas maternidades de Fortaleza no período de 2014 são dependentes de crack. A estimativa se baseia nas ocorrências da Maternidade Escola Assis Chateubriand (Meac), do Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC) e da Casa Abrigo do Pirambu. O problema é grave, vem crescendo e revela uma questão social mais abrangente. Segundo pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), mais de 80% dos encaminhamentos de crianças e adolescentes a abrigos são vinculados à dependência química dos pais.
Em 2011, a Meac atendia uma média de uma mãe dependente por mês. Em 2013, o número aumentou para um atendimento por semana. Contudo, neste ano, houve mês em que foram feitos cinco atendimentos. A maioria das mães usuárias da droga são de bairros de periferia e estão na faixa de 20 a 30 anos. As informações são de uma assistente social que prefere não se identificar. Segundo ela, apesar do aumento no número de mães dependentes, os índices relativos a abandono de crianças na maternidade caiu.
Ela diz que o hospital faz o possível para que o recém-nascido não fique longe da mãe ou da família. A primeira atitude é procurar familiares da criança, seja o companheiro da mãe, irmãos ou avós. Enquanto essa procura ocorre, os conselheiros são acionados e realizam levantamentos acerca das condições e de possíveis abrigos provisórios para essas crianças. "Abandono a gente praticamente não têm, mas existem muitas pacientes dependentes químicas que não têm condições de levar o bebê para casa" exemplifica.
A situação já esteve pior. Em matéria publicada pelo Diário do Nordeste em 19 de março de 2013, o número de solicitações para colhimento de recém-nascidos de 2011 para 2012 havia aumentado seis vezes. Dos pedidos da época, 90% eram motivados pela dependência química das genitoras. "Agora, atendemos diariamente os pacientes e realizamos abordagens individuais. As usuárias já chegam sob efeito da droga e tudo é registrado em prontuário. Quando a gente identifica que é uma usuária de drogas, vamos atrás de localizar a família", ressalta.
No Hospital César Cals, a informação é que praticamente não existem casos de abandono de bebês, mas há tentativas e disponibilidade por parte de algumas mães. Contudo, a quantidade de mulheres que dão sinais de que querem abandonar seus bebês não é contabilizada, segundo assistente social Celi Barros. A profissional destaca ainda que a unidade de saúde busca alternativas para que a criança não seja encaminhada para abrigos. A tentativa inicial envolve a manutenção do vínculo familiar, através de apoio junto a conselhos tutelares e familiares da criança.
Abrigo
Já na Casa Abrigo, a estimativa é que 70% das crianças que chegam ao local devido ao abandono têm mães dependentes de crack. Somente na instituição, das sete crianças de 0 a 1 ano, todas têm histórico de pais usuários de crack e álcool. Das 86 crianças que vivem no equipamento, sete são bebês de 0 a 1 ano que permanecem na ala dos berçários. Segundo o coordenador da instituição, Humberto Mello, 100% dos casos de abandono de bebês são relacionados ao uso de drogas, inclusive ele cita o álcool como um complemento para as drogas. Ainda conforme o coordenador, nenhum dos bebês está apto para adoção, pois ainda existe o vínculo com a família e nenhum processo foi julgado.
Humberto Melo afirma que ainda existe a possibilidade de as crianças voltarem para a família. "Acolhemos crianças de 0 a 12 anos e que não possuem sequelas, pois não temos estrutura para esses casos especiais. Enfrentamos o problema da falta de vagas", comenta. O conselho tutelar aciona o Ministério Público, que entra com o processo de destituição familiar, e somente após a adoção é que a criança recebe um sobrenome, como explica o coordenador. Já nos casos em que a mãe tem condições de cuidar da criança, o conselho ou o hospital acionam o Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
De acordo com informações do defensor público do Núcleo de Atendimento da Defensoria a Infância e a Juventude (Nadij), Tibério Melo, a diminuição do número de abandono é resultado de audiência pública realizada em 2013, quando houve um acerto entre maternidades, Defensoria Pública e Secretarias da Saúde do Estado (Sesa) e do Município (SMS).
"O que ocorria era que parte das mães já apresentavam um indicativo de que iriam abandonar a criança, mas nada era feito. Com a audiência, reunimos representantes da assistência social dos hospitais e das secretarias", informa.
Segundo a gerente da Célula de Atenção à Média Complexidade, da Coordenadoria de Proteção Social Especial da STDS, Rita de Cássia, as instituições que recebem crianças de 0 a 1 ano são a Casa Abrigo e Tia Júlia. Ela informa ainda que a maioria das crianças cujas mães têm dependência de drogas apresenta uma série de problemas devido ao uso do entorpecente ainda na gestação. "As crianças que as mães usam drogas estão chegando com microcefalia (déficit no aumento do cérebro) e paralisia cerebral", explica
Jéssika Sisnando
Repórter
Apesar do aumento no número de mães dependentes químicas, os índices relativos ao abandono efetivo de crianças vêm apresentando redução
