A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), desembargadora Iracema do Vale, encaminhou ofício ao governador Cid Gomes, seguindo instruções da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o caso de requisição da Força Federal para garantia das eleições, pedindo para Cid Gomes esclarecer se realmente a Polícia Militar tem condições de manter a ordem nesta segunda etapa da disputa pelo Governo do Estado.
A manifestação da desembargadora foi em razão da provocação feita pelo procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, na sessão do pleno do TRE, ontem, consubstanciada por ofício em que fundamenta as razões do seu pedido de convocação da Força Federal. Na próxima quinta-feira, os integrantes do TRE decidirão sobre se pedem ou não a Força Federal.
Antes dessa ação do procurador eleitoral, outras manifestações de aliados do governador e da oposição já haviam protestado contra alguns casos considerados de insubordinação de policiais no dia 5 de outubro.
Na semana anterior à votação, o desembargador Gerardo Brígido, como governador do Estado, em razão da licença de Cid Gomes, havia convidado para uma reunião no Palácio da Abolição a presidente do TRE e o corregedor eleitoral, desembargador Abelardo Benevides, onde o secretário de Segurança, Servilho Paiva, ao contrário do que havia afirmado anteriormente, no TRE, manifestou sua preocupação com a insubordinação de alguns integrantes da Polícia Militar, causando espécie aos integrantes do TRE.
Região Metropolitana
O procurador eleitoral pede a Força Federal para atuar nos municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape e Pacatuba. Ele fundamenta o seu pedido com manifestações de promotores de Justiça sobre algumas deficiências, inclusive que viaturas da Polícia Militar ficaram paradas em alguns pontos, quando deveriam estar rodando com policiais fazendo o policiamento ostensivo como era reclamado.
"... Constatou-se que tais viaturas somente se deslocavam a partir de ordens que lhes fossem repassadas pelo CIOPS - Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança, órgão encarregado de, entre outras medidas, realizar a comunicação com as viaturas operacionais, não adotando a condição de patrulhamento ostensivo, se limitando a circular após provocação", relatou o procurador em ofício.
O juiz auxiliar da presidência do TRE, Cléber de Castro Cruz, explica que o Tribunal só vai oficializar o pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reforço da segurança caso o chefe do Executivo cearense reconheça que há necessidade de apoio de forças federais, como a interferência do Exército Nacional. Caso contrário, caberá a Cid Gomes assegurar a presidente do Tribunal Regional, desembargadora Iracema do Vale, que o efetivo policial do Estado trabalhará de forma eficaz no dia 26.
Ágil
A expectativa do TRE é que, na próxima sessão da Corte, que ocorre na quinta-feira desta semana, o governador Cid Gomes já tenha respondido o ofício que foi encaminhado ontem. Isso porque ainda será necessário enviar a solicitação ao TSE e aguardar o seu posicionamento.
"Esperamos que ele seja ágil em nos responder para que na quinta-feira o Pleno se reúna e delibere a remessa do expediente com a resposta do governador a Brasília", destacou o juiz Cléber Castro, evitando se posicionar. "Não quero fazer juízo de valor a respeito disso, é o TSE que vai decidir. O governador vai fazer a avaliação. Isso fica a cargo do governador e do TSE".
No ofício endereçado à presidência do TRE, o procurador diz que tramita na "Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará procedimento investigatório no qual se apura a possível prática de abuso de poder político praticado, entre outros, pelo Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, em razão de fatos relacionados à atuação da Polícia Militar durante o 1° Turno das Eleições".
No documento, Rômulo Conrado esmiúça o acirramento político no Estado que tem respingado na Polícia. "Tem-se situação de notório acirramento de ânimos considerando o engajamento em campanha eleitoral de Capitão Wagner, candidato mais votado ao cargo de deputado estadual, opositor do grupo político liderado pelo Governador Cid Ferreira Gomes, e em relação ao qual têm sido tecidas severas críticas", completou.
Abordado pelo Diário do Nordeste ontem à noite, antes de participar de encontro com lideranças em apoio a Camilo Santana, o governador Cid Gomes disse que só falaria no final do evento.
Na sessão de ontem, o procurador regional eleitoral Rômulo Conrado apresentou um ofício solicitando a atuação de forças federais no dia da votação do segundo turno. O TRE enviou o documento ao governador Cid Gomes
FOTO: KLEBER A GONÇALVES
