SERRA 09/05/2016
Estações da Cagece e matadouro de Prefeitura poluem rio Pacoti
#guaramiranga09 DE MAIO DE 2016
Situação é agravada por matadouro da Prefeitura, que lança detritos sem tratamento nas estações. O Pacoti fica na maior Área de Proteção estadual. É o último grande rio que chega ao litoral de Fortaleza em estado razoável
Resíduos poluentes de duas estações de tratamento da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) são despejados próximos a uma nascente do rio Pacoti, no município homônimo, a 95 quilômetros de Fortaleza.
Em visita ao local, O POVO constatou a cor turva atípica e o mau cheiro da água dos esgotos, em contraste com a beleza do rio e da vegetação que compõem o clima ameno da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité.
Na parte onde a estação realiza o despejo, o rio fica com aspecto mais escuro e espumoso, indícios da presença de poluentes. O Pacoti é considerado pela própria Secretaria Estadual do Meio Ambiente o último recurso hídrico de grande porte que chega ao litoral da Capital ainda em razoável estado de conservação.
A Cagece não é o único órgão público a contribuir para a degradação do ecossistema. Efluentes gerados pelo matadouro público municipal passam por essas estações de tratamento antes de cair no rio. Cagece e Prefeitura reconhecem o problema, mas fazem o jogo do empurra, colocando um no outro o protagonismo da responsabilidade.
Em nota, a companhia informou ter “tomado providências no sentido garantir o bom funcionamento da estação de tratamento de esgoto em Pacoti”. A Cagece disse ainda que oficializou alerta à Prefeitura sobre o uso adequado da rede coletora, uma vez que o equipamento tem lançado efluente sem pré-tratamento.
A companhia, contudo, não esclareceu o porquê de as estações não serem capazes de tratar adequadamente resíduos produzidos pelo matadouro. Tampouco explicou a razão de seguir despejando no rio detritos sabidamente contaminantes.
Sérgio Maia (PMDB), prefeito de Pacoti, admitiu parcela de responsabilidade da gestão municipal pelo problema. Mas ressaltou a culpa da Cagece, por não dispor de estação capaz de tratar os resíduos do matadouro. “Há muito anos esse problema vem se arrastando em cima da serra. Onde deságua o problema? A estação de tratamento não é adequada nem pra receber o esgoto próprio da Cidade”.
Maia disse que foram protocolados ofícios com solicitação de aumento da capacidade de tratamento da rede de esgoto. “Hoje, o principal poluidor do rio Pacoti é a Cagece”, afirmou o prefeito.
Fiscalização
Em nota, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), órgão responsável pela fiscalização ambiental, informou que “atua na referida região com ações de fiscalização e tomando medidas cabíveis diante de qualquer ameaça ou dano ao meio ambiente”.
De acordo com a nota, a legislação aplicada nesses casos segue o preconizado no Decreto Federal 6.514. Segundo o decreto, é prevista multa de cinco mil a cinquenta milhões de reais para quem “lançar resíduos sólidos ou rejeitos em praias, no mar ou quaisquer recursos hídricos”. A superintendência, entretanto, não comentou se alguma providência foi ou será tomada em relação ao problema.
Água despejada por estação da Cagece no Pacoti. Capacidade de tratamento não atende demanda do esgoto e resíduos chegam ao rio
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