A lista de reajustes de serviços que vem se tornando cada vez mais necessários à população ainda será ampliada neste ano com o aumento nos valores cobrados pelos planos de saúde. Enquanto as operadoras do setor figuram entre os mais reclamados do Procon Fortaleza, com 43 queixas nos últimos cinco meses, a sinalização de pleito para reajuste já surge.
O reajuste dos planos era esperado para maio último, mas foi adiado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulação do setor, e segue indefinido. Entretanto, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) já sinaliza que "estudos preliminares apontam para uma elevação média dos custos acima de 13%, que variam de acordo com as características regionais e o perfil de cada operadora". Ou seja, a contratação de planos de saúde ainda pode ter variações - para mais ou para menos - pelo que defende a Abramge.
Aumento regionalizado
"A entidade reitera discordar de um reajuste geral para todo o País e defende a apuração individual por operadora ou, no mínimo, índices por região", afirmou em nota, sem estimar quanto seria necessário subir em cada uma das cinco regiões do Brasil para dar conta dos custos contabilizados no último ano.
Indefinição nos problemas
Tão importante quanto o custo financeiro, o consumidor que contratou o plano de saúde como alternativa ao Sistema Único de Saúde (SUS) ainda enfrenta indefinições no que se refere ao atendimento, conforme aponta a coordenadora institucional da Associação de Consumidores Proteste, Maria Inês Dolci.
"A ANS não exige que se comprove ter investido na ampliação da rede de atendimento quando as operadoras trazem mais contratos", denuncia.
De acordo com ela, essa falta de critérios ao aumentar o número de usuários dos planos faz com que a qualidade e também o tempo hábil de prover o cuidado da saúde dos pacientes sejam comprometidos.
Principais queixas
Entre as principais demandas identificadas no Procon Fortaleza, o destaque foi para a não cobertura, a abrangência e a dificuldade de reembolso de serviços pelas operadoras.
Outra constatação que a coordenadora institucional da Proteste fez refere-se ao aumento dos chamados planos coletivos no País - e também no Ceará. Contratado via associações, sindicatos e empresas, este tipo de plano não possui sequer um regra estabelecida pela ANS no que diz respeito às garantias de atendimento ou mesmo de reajuste do preço do plano.
"A ANS argumenta que é um sistema bem mais complexo para se regular, mas é o tipo de plano que mais cresce no País. Tem de haver algo", afirma Maria Inês Dolci.
Perfil do setor no CE
Diretamente atingido por todas estas questões apontadas pelas organizações de defesa do consumidor está um grupo de 1,22 milhão de cearenses, os quais dispunham de planos de saúde até dezembro do ano passado, segundo dados divulgados em março pela ANS. No Estado, os chamados planos velhos - com contratos fechados antes de 1998 e "ignorados pela ANS", segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) - ainda são maioria. Soma 1,11 milhão de usuários e tem nos planos coletivos o maior número (743,9 mil). Já os chamados planos novos - contratados de acordo com a Lei dos Planos de Saúde, em 1998, e que "também lesam os consumidores", segundo o Idec - somam 106,2 mil cearenses até dezembro de 2013, pelo que indica os dados apurados pela ANS.
Demanda
Neste tipo de contrato, a maioria dos usuários também faz uso do plano que menos regras possui para a regulação. São 71,04 mil pessoas em 2013 em planos coletivos. Para atender à demanda de toda essa gente, a ANS apurou - também até dezembro do ano passado - que existem no Ceará 776 clínicas ou ambulatórios especializados e mais 2.897 consultórios isolados.
As operadoras de planos de saúde também informaram à agência reguladora do setor da existência de mais 28 hospitais especializados, 42 hospitais gerais, 17 policlínicas, nove prontos socorros especializados e 143 unidades de serviço de apoio à diagnose e terapia. Todos, no entanto, não estão à disposição dos 1,22 milhão de cearenses que possuem planos de saúde, afinal, os tipos e, principalmente, a quantia paga é que determina o uso da maior quantidade de hospitais.
Agenda no Estado
Hoje, a ANS confirmou a presença do presidente André Longo na Capital cearense, onde deve encontrar-se com representantes da Unimed Ceará e da Unimed Fortaleza.
Usuário de planos de saúde reclama uma melhor prestação de serviço pelas operadoras
FOTO: JOSÉ LEOMAR
