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SESSÃO ORDINÁRIA: 47/2018

Informações da sessão
Data: 24/10/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOÃO CARLOS TEIXEIRA BARROZO (BATATA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANTONIO BRAGA (MARCOS VALE )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

RONALDO MARTINS ALVES (RONALDINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DE PAULO PAZ RODRIGUES (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES (CÉSAR GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA (GLEISON FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO CARLOS TEIXEIRA BARROZO (BATATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO BRAGA (MARCOS VALE )

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGIS GONDIM RUIVO (REGIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO JOSÉ JOCA BEZERRA (RONALDO BEZERRA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0115/2018 01/10/2018

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. WALISON GONDIM DIRETOR DE ESPORTE.
    REQUERENDO-LHE: REPARO NO GRAMADO DO ESTÁDIO JEAN BARDAWIL NA SEDE.

Situação: Favoravel

Autor: Ronaldo Martins Alves

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0114/2018 01/10/2018

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE SANEAMENTO BÁSICO NA VILA DE PERNAMBUQUINHO NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS AO CEMITÉRIO.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Alberto Cavalcante

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0116/2018 01/10/2018

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: REFORMA E CONSERTO DO CALÇAMENTO DO SITIO CORRENTINHOS.

Situação: Favoravel

Autor: Ronaldo Martins Alves

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0117/2018 01/10/2018

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
    REQUERENDO-LHE: TRANSPORTE ESCOLAR PARA FAZER O TRANSLADO DOS ALUNOS DA COMUNIDADE DE GRANJEIRO PARA A ESCOLA DE LINHA DA SERRA.

Situação: Favoravel

Autor: Ronaldo José Joca Bezerra

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0118/2018 01/10/2018

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS LOCALIDADES DE CANA SECA, ALTO BAIXO E DE BOTIJA ATÉ O BANANAL.

Situação: Favoravel

Autor: Fernando César Costa Gomes

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0119/2018 01/10/2018

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: CONSERTO E REPARO DA MÁQUINA NIVELADORA QUE SE ENCONTRA ABANDONADA, NA COMUNIDADE DE JERUMENHA.

Situação: Favoravel

Autor: Ronaldo Martins Alves

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0120/2018 01/10/2018

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: ATENDA A SOLICITAÇÃO DOS GARIS, FORNECENDO EQUIPAMENTOS BÁSICOS, PARA USO EM SERVIÇO (LUVAS, BOTAS, BONÉS, UNIFORMES, MÁSCARAS).

Situação: Favoravel

Autor: Ronaldo Martins Alves

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0121/2018 01/10/2018

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
    REQUERENDO-LHE: RELAÇÃO E CONTROLE DO ABASTECIMENTO DOS CARROS LOTADOS PRÓPRIOS E AGREGADOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Ronaldo Martins Alves

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0122/2018 01/10/2018

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
    REQUERENDO-LHE: REPARO E REFORMA NA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LINHA DA SERRA.

Situação: Favoravel

Autor: Ronaldo Martins Alves

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0123/2018 01/10/2018

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS LOCALIDADES DE BARRA E NOVA FORTALEZA.

Situação: Favoravel

Autor: Ronaldo Martins Alves

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0124/2018 01/10/2018

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO,
    REQUERENDO-LHE: REABERTURA E REATIVAÇÃO DAS ESCOLAS QUE SE ENCONTRAM FECHADAS NO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Ronaldo Martins Alves

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0125/2018 01/10/2018

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
    REQUERENDO-LHE: LEILÃO DOS VEÍCULOS SEM USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO

Situação: Favoravel

Autor: Ronaldo Martins Alves

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0126/2018 01/10/2018

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
    REQUERENDO-LHE: CADASTRO DE PESSOAS PARA CONCESSÃO DE TERRENOS.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Alberto Cavalcante

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0127/2018 16/10/2018

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: CONSERTO DE 5 REFLETORES DO ESTÁDIO JEAN BARDAWIL, E COLOCAR DOIS BANCOS PARA OS JOGADORES RESERVAS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Gleison Farias Costa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0128/2018 16/10/2018

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR.ANTÔNIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DE UM FILTRO NO POÇO PROFUNDO DE FORQUILHA E PÔR DO SOL.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Gleison Farias Costa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0129/2018 22/10/2018

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: QUE O PRÉDIO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE BELO MONTE, SEJA UTILIZADO COMO UMA UNIDADE DE APOIO A SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Alberto Cavalcante

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0131/2018 22/10/2018

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR ANTÔNIO GLEIDSON VENUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
    REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DE UMA LÂMPADA, NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE PÉ DE LADEIRA, NAS PROXIMIDADES DO ABRIGO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Paulo Paz Rodrigues

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0133/2018 22/10/2018

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
    REQUERENDO-LHE: LEGALIZAÇÃO NA DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA OS MUNÍCIPES RAFAEL MENESES E VITOR DA LAVA JATO NA LOCALIDADE DE FORQUILHA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Gleison Farias Costa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 118/2017 24/09/2017

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JAIRO DE CARVALHO CASTELO BRANCO,
    REQUERENDO-LHE: INSTITUIR A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS PESSOAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, OU A PRÓPRIA PREFEITURA MUNICIPAL EFETUAR O PAGAMENTO DA REFERIDA TAXA.

Situação: Favoravel

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Regis

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