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SESSÃO ORDINÁRIA: 53/2019

Informações da sessão
Data: 17/01/2019
Status: ABERTA

Descrição
53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 17 DE JANEIRO DE 2019

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA (GLEISON FARIAS)

VICE-PRESIDENTE

PAULO ALBERTO CAVALCANTE (PAULO)

1º SECRETÁRIO(A)

RONALDO MARTINS ALVES (RONALDINHO)

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DE PAULO PAZ RODRIGUES (PAULINHO)

VEREADOR(A)

FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES (CÉSAR GOMES)

VEREADOR(A)

JOÃO CARLOS TEIXEIRA BARROZO (BATATA)

VEREADOR(A)

REGIS GONDIM RUIVO (REGIS)

VEREADOR(A)

RONALDO JOSÉ JOCA BEZERRA (RONALDO BEZERRA)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0001/2019 16/01/2019

  • " DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO (PCCR/MAG ) DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GUARAMIRANGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Favoravel

Autor: Roberlândia Ferreira Castelo Branco

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0001/2019 14/01/2019

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR ANTÔNIO GLEIDISON VENUTO DE LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
    REQUERENDO-LHE: REFORMA DAS SEGUINTES PRAÇAS.
    ? PRAÇA DO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO.
    ? PRAÇA DA LOCALIDADE DE BOTIJA.
    ? PRAÇA DA LOCALIDADE DE FORQUILHA

Situação: Favoravel

Autor: Fernando César Costa Gomes

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0002/2019 14/01/2019

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR ANTÔNIO GLEIDISON VENUTO DE LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
    REQUERENDO-LHE: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS (LED), NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
    ? ALTO BAIXO
    ? BANANAL
    ? BOTIJA
    ? NOVA FORTALEZA
    ? FORQUILHA (CONJUNTO PÔR DO SOL)

Situação: Favoravel

Autor: Fernando César Costa Gomes

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0003/2019 14/01/2019

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR ANTÔNIO GLEIDISON VENUTO DE LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
    REQUERENDO-LHE: REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS, NAS LOCALIDADES DE BOTIJA, PERNAMBUQUINHO.

Situação: Favoravel

Autor: Fernando César Costa Gomes

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0004/2019 14/01/2019

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR ANTÔNIO GLEIDISON VENUTO DE LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
    REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIA DE PROTEÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO POÇO PROFUNDO, DE PERNAMBUQUINHO NA QUAL ESTÁ RECEBENDO RESÍDUOS INDEVIDOS PREJUDICANDO ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Alberto Cavalcante

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0005/2019 14/01/2019

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
    REQUERENDO-LHE: PLANTA TERRENO, PERMUTA OU COMPRA PARA CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO (CAIXA DA ÁGUA) DA ESCOLA DE LINHA DA SERRA.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Alberto Cavalcante

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0007/2019 14/01/2019

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NÃO DESATIVAR (FECHAR) NENHUMA CRECHE (ESCOLA) NO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Ronaldo Martins Alves

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0008/2019 14/01/2019

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
    REQUERENDO-LHE: RESTAURAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA RODRIGO DE ARGOLO CARACAS.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Alberto Cavalcante

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0009/2019 14/01/2019

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ISRAEL PIMENTA CAMURÇA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    REQUERENDO-LHE: AUMENTO DE SALÁRIO DE TODAS AS CLASSES.

Situação: Favoravel

Autor: Ronaldo Martins Alves

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0010/2019 14/01/2019

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
    REQUERENDO-LHE: REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA SEDE AO CONJUNTO COHAB E CONJUNTO FREI DOMINGOS.

Situação: Favoravel

Autor: Ronaldo Martins Alves

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0011/2019 14/01/2019

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
    REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO CONJUNTO FREI DOMINGOS.

Situação: Favoravel

Autor: João Carlos Teixeira Barrozo

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