Descrição 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 28 DE MAIO DE 2019
EMENTA DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE GUARAMIRANGA ALTERA O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/05/2019
ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0076/2019
FAVORAVEL
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA ENEL,
REQUERENDO-LHE: AMPLIAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REDE ELÉTRICA DA LOCALIDADE DE LINHA DA SERRA.
24/05/2019
PAULO ALBERTO CAVALCANTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0079/2019
FAVORAVEL
REQUERIMENTO N° 79/2019
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: UMA CASA DE APOIO AOS GUARDAS MUNICIPAIS.
24/05/2019
PAULO ALBERTO CAVALCANTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0073/2019
FAVORAVEL
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: ATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
24/05/2019
RONALDO MARTINS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0074/2019
FAVORAVEL
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. MATEUS MAGALHÃES
REQUERENDO-LHE: REABERTURA DA CASA DE APOIO AO ESTUDANTE.
24/05/2019
PAULO ALBERTO CAVALCANTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0077/2019
FAVORAVEL
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E Á COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS,
REQUERENDO-LHE: ESTUDO DE CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE DE JERUMENHA.
24/05/2019
PAULO ALBERTO CAVALCANTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0078/2019
FAVORAVEL
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. SILVANA SOARES DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
REQUERENDO-LHE: DISPONIBILIDADE DE UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES DE SANTO ANTONIO E ALTO BAIXO.
27/06/2019
PAULO ALBERTO CAVALCANTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0080/2019
FAVORAVEL
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: SINALIZAÇÃO NAS VIAS TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO FORQUILHA E ADJACÊNCIAS.
24/05/2019
PAULO ALBERTO CAVALCANTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0081/2019
FAVORAVEL
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
REQUERENDO-LHE: CONSERTO DE CALÇAMENTO, OU SEJA, TAPA BURACOS NAS LOCALIDADES LUA BONITA E ALTO BAIXO.
24/05/2019
PAULO ALBERTO CAVALCANTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0082/2019
FAVORAVEL
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
REQUERENDO-LHE: DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA A LOCALIDADE DE SÃO SALVADOR.
10/05/2019
RONALDO MARTINS ALVES
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