SESSÃO ORDINÁRIA: 79/2020

Informações da sessão
Data: 30/01/2020
Status: ABERTA

Descrição
79ª (SETUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA (GLEISON FARIAS)

VICE-PRESIDENTE

PAULO ALBERTO CAVALCANTE (PAULO)

1º SECRETÁRIO(A)

RONALDO MARTINS ALVES (RONALDINHO)

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DE PAULO PAZ RODRIGUES (PAULINHO)

VEREADOR(A)

FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES (CÉSAR GOMES)

VEREADOR(A)

JOÃO CARLOS TEIXEIRA BARROZO (BATATA)

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO BRAGA (MARCOS VALE )

VEREADOR(A)

REGIS GONDIM RUIVO (REGIS)

VEREADOR(A)

RONALDO JOSÉ JOCA BEZERRA (RONALDO BEZERRA)

Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0001/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. MARIA ROBERVÂNIA RIBEIRO LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
    REQUERENDO-LHE: AUMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, ABRANGENDO TODAS AS CLASSES.

06/01/2020   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0001/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENTA: FIXA O MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, PARA O EXERCICIO DE 2020,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2020    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0002/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENTA: DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA - CE, SOBRE A CONSESSÃO DE REAJUSTE LINEAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2020    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0003/2020
FAVORAVEL
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. FRANCISCO JOSÉ RABELO LEAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO,
    REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO.

06/01/2020    FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0003/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENTA:DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE,SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2020    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0004/2020
FAVORAVEL
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. FRANCISCO JOSÉ RABELO LEAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO,
    REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO.

06/01/2020    FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0012/2020
FAVORAVEL
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: REFORMA DO GINÁSIO DE PERNAMBUQUINHO.

06/01/2020    RONALDO MARTINS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0014/2020
FAVORAVEL
  • SENHOR PRESIDENTE,

    OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO,
    REQUERENDO-LHE: CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE A DR. GERNOT ROLAND ERICH FENGLER.

06/01/2020    PAULO ALBERTO CAVALCANTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0015/2020
FAVORAVEL
  • SENHOR PRESIDENTE,

    OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO,
    REQUERENDO-LHE: CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE A PROFESSORA FRANCISCA CLÁUDIA TORRES.

06/01/2020    PAULO ALBERTO CAVALCANTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0017/2020
FAVORAVEL
  • SENHOR PRESIDENTE,

    OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO,
    REQUERENDO-LHE: CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS NO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS DE ANIMAIS (E-SISBRAVET).

28/01/2020    PAULO ALBERTO CAVALCANTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0018/2020
FAVORAVEL
  • SENHOR PRESIDENTE,

    OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, E A SRA. ANTONIA GEÓRGIA VERAS SANTANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
    REQUERENDO-LHE: CURSO DE CORTE E COSTURA NA LOCALIDADE DE NOVA FORTALEZA.

28/01/2020    PAULO ALBERTO CAVALCANTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0019/2020
FAVORAVEL
  • SENHOR PRESIDENTE,

    OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, E AO SR. ANTONIO GLEIDSON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS CALCADAS DO CONJUNTO FREI DOMINGOS, CONJUNTO COAB.

24/01/2020    RONALDO MARTINS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0021/2020
FAVORAVEL
  • SENHOR PRESIDENTE,

    OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL.
    REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS NO SENTINDO DE NÃO HAVER FECHAMENTO DE ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.

24/01/2020    RONALDO MARTINS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0022/2020
FAVORAVEL
  • SENHOR PRESIDENTE,

    OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL.
    REQUERENDO-LHE: RETORNO DO EVENTO SHOW DE CALOUROS NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

24/01/2020    FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0023/2020
FAVORAVEL
  • SENHOR PRESIDENTE,

    OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, E AO SR. ANTONIO BARROZO NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
    REQUERENDO-LHE: A DISPONIBILIDADE DE UM TÉCNICO AGRÍCOLA PARA DÁ SUPORTE AOS MUNÍCIPES PARA FAZER PROJETOS.

28/01/2020    PAULO ALBERTO CAVALCANTE

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