OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: ROÇAGEM NAS VIAS DE ACESSO DE TODOS OS SÍTIOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO.
REQUERENDO-LHE: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO, NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL.
REQUERENDO-LHE: CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA

RECONHECE O MUSEU EPCAR 73/AFA76 COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DA CIDADE DE GUARAMIRANGA, BEM COMO O RECONHECIMENTO DA MEDALHA 'MÉRITO GLÁDIO ALADO' CONCEDIDA PELO MUSEU E DESTINADA A PESSOA E ENTIDADES QUE SE DESTACARAM NA SOCIEDADE E NA HISTÓRIA DA AVIAÇÃO.

RECONHECE O MUSEU EPCAR 73/ AFA 76 COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL DA CIDADE DE GUARAMIRANGA , BEM COMO O RECONHECIMENTO DA MEDALHA MERITO GLADIO ALADO CONCEDIDA PELO O MUSEU E DESTINADA A PESSOAS E ENTIDADES QUE SE DESTACARAM NA SOCIEDADE E NA HISTORIA DA AVIAÇÃO,

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.