SESSÃO ORDINÁRIA: 57/2023

Informações da sessão
Data: 20/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 20 DE ABRIL DE 2023

Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0030/2023
APROVADO

  • SOLICITO AO SENADOR CID FERREIRA GOMES, SUPORTE FINANCEIRO PARA A COMPRA DE UM TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O DESLOCAMENTO AOS NÚCLEOS HOSPITALARES QUE ESTÃO LOCALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS. TAIS COMO FORTALEZA, BATURITÉ, ARACOIABA E QUIXERAMOBIM.

18/04/2023    RONALDO MARTINS ALVES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0003/2023
APROVADO

  • : QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.

22/03/2023    RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0004/2023
APROVADO

  • QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE SEJA REALIZADO UMA CAPACITAÇÃO PARA MELHORAR O ATENDIMENTO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO.

22/03/2023    RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0015/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2023    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0015/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2023    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0019/2023
FAVORAVEL

  • DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2023    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0019/2023
APROVADO

  • DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2023    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO

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