Descrição 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 4 DE MAIO DE 2023
REQUERENDO-LHE: SOLICITO À GESTÃO A REFORMA GERAL DAS PRAÇAS DAS LOCALIDADES DE FORQUILHA E BOTIJA, (BANHEIROS, RETIRADA DE ENTULHO, CONSTRUÇÃO DE BOXES COMERCIAIS, LIXEIRAS E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO).
18/04/2023
FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0033/2023
APROVADO
REQUERENDO-LHE: SOLICITO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO GRANJEIRO.
25/04/2023
FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0034/2023
APROVADO
REQUERENDO-LHE: SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NO CONJUNTO POR DO SOL, NA LOCALIDADE DE FORQUILHA.
03/05/2023
FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0035/2023
APROVADO
REQUERENDO-LHE: SOLICITO A REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DO ALTO BAIXO. SOLICITO TAMBÉM QUE O PARQUINHO SEJA COLOCADO NOVAMENTE NO LOCAL.
03/05/2023
FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0010/2023
APROVADO
EMENTA: "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 221/ 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
10/04/2023
ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0010/2023
FAVORAVEL
EMENTA: "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 221/ 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
10/04/2023
ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0010/2023
FAVORAVEL
EMENTA:"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 221/ 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
20/04/2023
ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0010/2023
APROVADO
EMENTA:"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 221/ 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
20/04/2023
ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0020/2023
FAVORAVEL
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO (PCCR/ MAG), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
13/04/2023
ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0020/2023
APROVADO
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO (PCCR/ MAG), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
13/04/2023
ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0021/2023
FAVORAVEL
EMENTA:"INCLUI A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA MATRIZ CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
18/04/2023
ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0021/2023
APROVADO
EMENTA:"INCLUI A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA MATRIZ CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
18/04/2023
ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
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