Descrição 75ª (SETUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 30/06/2024) DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
REQUERENDO-LHE: "PROJETO DE LEI DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE AO LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA."
02/02/2024
RICARDO SERGIO DE SOUZA LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0008/2024
APROVADO
REQUERENDO-LHE: "PROJETO DE LEI DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARAMIRANGUENSE AO JOSÉ VALDO COSTA GOMES."
02/02/2024
FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0010/2024
APROVADO
REQUERENDO-LHE: "SOLICITAR A REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS POR AMBULANTES AUTÔNOMOS EM NOSSA CIDADE, PRIORIZANDO OS MUNÍCIPES ARTESÃOS, ARTISTAS E VENDEDORES DE COMIDA REGIONAIS, QUE SÃO VERDADEIROS FILHOS DESSA TERRA."
07/02/2024
RONALDO MARTINS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0012/2024
APROVADO
REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE EM GUARAMIRANGA."
07/02/2024
RAUL LUCAS FRANCO BARROZO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0001/2024
APROVADO
EMENTA:"IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE HABITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O BANCO DE TERRA EM GUARAMIRANGA."
02/01/2024
RONALDO MARTINS ALVES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0002/2024
APROVADO
EMENTA:"RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM."
02/01/2024
RONALDO MARTINS ALVES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0003/2024
APROVADO
EMENTA:"DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, SOBRE S REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
02/02/2024
ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
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