ALTERA A LEI Nº 435/2023, QUE, CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 196/2009 E LEI MUNICIPAL Nº 229/2021, ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO DE GUARAMIRANGA – GUARAMIRANGATUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDER O TÍTULO DE BENEMÉRITO DE GUARAMIRANGA A SENHORA, FRANCISCA IVANILDE FERREIRA DA SILVA.

AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE GUARAMIRANGA AO SENHOR, MICENO PINHEIRO TORRES NETO.

INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FEIRA AGRO&ARTE” ( PERNAMBUQUINHO, LINHA DA SERRA, CENTRO).

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA “SALA LILÁS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

INDICAÇÃO DE GRATUIDADE PARA NATIVOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EQUIPAMENTOS DE ENTRETENIMENTO TURÍSTICO.

SOLICITO SERVIÇO DE URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA FOSSA SÉPTICA DO CRECHE NEUSA BEZERRA.

SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASSISTÊNCIA REFERENTE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS OS POSTES DA LOCALIDADE DE NOVA FORTALEZA.

SOLICITO PROVIDENCIAR A TROCA DA REDE DE ÁGUA DA REFERIDA COMUNIDADE BREJO DAS PEDRAS.

SOLICITO IMPLEMENTAÇÃO DA BIKE VIDA, NA ÁREA TURÍSTICA DE GUARAMIRANGA.

SOLICITO QUE SEJA DETERMINADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE BREJO DAS PEDRAS.

SOLICITAR ABRIGO/ PONTO DE ÔNIBUS COMUNIDADE: ALTO BAIXO.