DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, ANALISANDO ACURADAMENTE A MATÉRIA, EMITE PARECER PRÉVIO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 09/2026 “DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, ANALISANDO ACURADAMENTE A MATÉRIA, EMITE PARECER PRÉVIO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 10/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, MEDIANTE OUTORGA ONEROSA, ESPAÇOS EM TERRENOS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXECUÇÃO URGENTE DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA DO ENTORNO DA CISTERNA EM TODA A REGIÃO CITADA.

QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE UMA REVISÃO GERAL NO MUNICÍPIO, NAS LUMINÁRIAS, REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS RISCOS OCASIONADOS PELO PERÍODO CHUVOSO, INCLUINDO QUEDAS DE ÁRVORES E POSSÍVEIS DANOS À REDE ELÉTRICA.

QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OS DEVIDOS REPAROS NA CE-253, NO TRECHO QUE LIGA GUARAMIRANGA A PERNAMBUQUINHO E PACOTI, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS EXISTENTES NA RODOVIA.