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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2026

Informações da matéria
Autor: Nívea Sousa Rocha
Data: 06/08/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A endometriose é uma doença ginecológica crônica que afeta milhares de mulheres, causando dores intensas, alterações menstruais, dificuldade para engravidar, além de impactos emocionais, sociais e profissionais.

Muitas mulheres convivem durante anos sem diagnóstico adequado, sofrendo silenciosamente devido à falta de informação e dificuldade de acesso a consultas especializadas e exames específicos para confirmação da doença.

Diante dessa realidade, torna-se necessária a implementação de políticas públicas voltadas ao acolhimento, diagnóstico precoce, acesso aos exames, orientação e tratamento humanizado, garantindo mais dignidade e qualidade de vida às mulheres do município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/08/2026 16:23:31 CADASTRADO 
AGENTE: Letícia Elen de Souza Vieira
CADASTRADO   
06/08/2026 16:23:53 VOTAÇÃO  16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 6 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Nívea do Neném

1º Secretário(a)

PODE

Autor

Sessão: 16/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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