SOLICITO CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MORADIA. FORMADO PELO PODER PÚBLICO E PELA SOCIEDADE CIVIL. PARA DISCUTIR, PLANEJAR E ACOMPANHAR SOLUÇÕES PARA A QUESTÃO HABITACIONAL DA POPULAÇÃO.

SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA MEDIDA RELACIONADA AO CONTROLE DE ANIMAIS ABANDONADOS QUE ESTÃO CAUSANDO MUITOS PROBLEMAS HIGIÊNICOS NA CIDADE. PRINCIPALMENTE AS COMUNIDADES FREI DOMINGOS E SANTA EDWIGES.

: SOLICITO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE. O ALTO ÍNDICE DE LIBERAÇÃO DE LICENÇAS PARA CONSTRUÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO E A ALTA LIBERAÇÃO PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. SOLICITO QUE SEJAM CONVOCADOS O PROCURADOR DO MUNICÍPIO, A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O SUPERINTENDENTE DA SEMACE DO MACIÇO.

SOLICITO MELHORIAS EM DIVERSOS ACESSOS DO CONJUNTO SANTA EDWIGES. TRAJETO QUE COMEÇA EM FRENTE A CASA DA DONA JULIETA, ATÉ A CASA DO “PIRONGA”. TRAJETO QUE COMEÇA EM FRENTE A CASA DA CÉLIA, ATÉ A SAÍDA NA PISTA. TRAJETO DA ESCADARIA ATÉ A CASA DA DONA TEREZA. TRAJETO QUE COMEÇA NA CASA DA DONA NEUDA ATÉ O FIM DA CASA DA DONA GRAÇA.

SOLICITO LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS VALAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E NAS ESCADARIAS DO CONJUNTO SANTA EDWIGES.

SEJA ENCAMINHADO PARA O SECRETÁRIO DE OBRAS, GLEISON VINUTO. SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO DE SEGURANÇA DE MAIS OU MENOS 30 METROS DE CUMPRIMENTO, NO CONJUNTO FREI DOMINGOS, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A CASA DA DONA ENIR (ESPOSA DO MICHARIA).

SOLICITANDO À GESTÃO A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIDTEA), NO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO À GESTÃO O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE ACOMPANHAM OS PACIENTES PARA OUTRAS CIDADES.

SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, UMA BASE DO SAMU DESCENTRALIZADA EM GUARAMIRANGA PARA ATENDER O MACIÇO COM UMA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO, ESPECIFICAMENTE AS CIDADES QUE ESTÃO NA REGIÃO SERRANA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, INSTITUIDA NA LEI MUNICIPAL N° 295/ 2015E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CANA SECA, PRINCIPALMENTE AS PASSAGENS DE ÁGUA, ONDE ENCONTRAM-SE MUITO PROFUNDAS.

SOLICITO NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DO MARCO DO TURISMO COM O NOME DO SENHOR DRÁULIO BARSI DE HOLANDA, EX-PREFEITO DO NOSSO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI DE TITULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE AO SR. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUZA.

SOLICITANDO RECADASTRAMENTO DAS NUMERAÇÕES DE RESIDÊNCIAS DE GUARAMIRANGA.

SOLICITANDO MELHORIAS NAS CALÇADAS QUE DÃO ACESSO AO CONJUNTO FREI DOMINGOS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° QUE DISPÕE SOBRE REFORMA, REESTRUTURAÇÃO, DESCONCENTRAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MINICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO À GESTÃO A REFORMA DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO. APÓS A REFORMA, LIBERAR O ESPAÇO PARA ATIVIDADES DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE.

SOLICITANDO À GESTÃO O ASFALTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO CANA BRAVA ATÉ O SÍTIO BETÂNIA. ASFALTO DA LOCALIDADE BREJO, PASSANDO PELO SÍTIO ÁGUA BOA ATÉ A LOCALIDADE DO SÍTIO BELO MONTE. ASFALTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO ABREU ATÉ A LOCALIDADE DO SÍTIO BANANAL E ARÁBIA.

SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE NOVOS TRANSPORTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL. ASSIM RENOVANDO A FROTA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

REQUERENDO-LHE: SOLICITO UM ABRIGO NAS LOCALIDADES DE NOVA FORTALEZA E PLATINA, PARA AS CRIANÇAS ESPERAREM O TRANSPORTE ESCOLAR.

JUSTIFICATIVA: SE FAZ NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA QUE AS CRIANÇAS FICAM EXPOSTAS AO SOL OU A CHUVA ENQUANTO ESPERAM O ÔNIBUS ESCOLAR.

EMENTA: DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA-CE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO-LHE: SOLICITO NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MESTRE JOSÉ XAVIER RIBEIRO MAIA (COMPREENDENDO INÍCIO NA AVENIDA VICENTE SOARES, EM FRENTE AO MIZO PIZZAS, ATÉ O CONJUNTO SANTA EDVIGES).

JUSTIFICATIVA: SE FAZ NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA TODO O TRABALHO QUE MESTRE ZÉ XAVIER PRESTOU AO MUNICÍPIO.

REQUERENDO-LHE: REAJUSTE SALARIAL DE TODAS AS CATEGORIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

JUSTIFICATIVA: SE FAZ NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM SALARIAL DURANTE 6 ANOS DE MANDATO DA ATUAL GESTORA, E TAMBÉM AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DAS CLASSES TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

REQUERENDO-LHE: REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIAS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E MOTORISTAS CATEGORIAS B E D, DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

EMENTA: "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES NAS LOCALIDADES ABAIXO MENCIONADAS:
DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO, ALTO BAIXO, COQUINHO, LAGOA, FORQUILHA BOTIJA, BANANAL, VILA DA MATA, SITIO SANTO ANTÔNIO, PÉ DE LADEIRA SÍTIO ARACOIABA, SÍTIO PIABA E DEMAIS LOCALIDADES. (PRAÇAS DE PERNAMBUQUINHO, ALTO BAIXO E BOTIJA).

EMENTA: FIXA 0 MENOR SALARIO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS E INATLVOS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO DE GUARMIARANGA, PARA O XERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.