EMENTA : CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIFUSÃO E APRENDIZAGEM DO XADREZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM CURSO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
INSTITUI A POLITICA DE ATENÇÃO Á HIGIENE INTIMA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE ENSINO E A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A DISTRIBUIR ABSORVENTES HIGIENICOS , BUSCANDO GARANTIR - LHES CONDIÇÕES BASICAS PARA A ADEQUADA HIGIENE INTIMA E O PLENO ACESSO A EDUCAÇÃO E A DIGNIDADE HUMANA REDUZINDO AS DESIGUALDADES SOCIAIS MINIMIZANDO OS RISCOS DE DOENÇAS ATENUANDO A INFREQUÊNCIA O ABANDONO ESCOLAR E OFERECENDO CONDIÇOES DIGNAS A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE.
SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: QUE A PREFEITA MUNICIPAL OFICIE O DELEGADO GERAL E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE POSSAM NOMEAR UM DELEGADO TITULAR PARA O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITAR DO EXECUTIVO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, QUE REPITAM A AÇÃO DE EXPOR ARTES NA ENTRADA DO MUNICÍPIO COMO FOI FEITA NA CAMPANHA DO USO DE MÁSCARAS, PODENDO ASSIM HOMENAGEAR GRANDES PESSOAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO ARTISTA DA NOSSA TERRA, PESSOAS HISTORICAMENTE PRESENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
'' INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO DE CADA ANO COMO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA APROVOU E A PREFEITA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: ART. 1º - FICA INSTITUÍDO A DATA DE 04 DE OUTUBRO COMO FERIADO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA PELO DIA DE “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”. ART. 2º - A REFERIDA DATA PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. ART. 3º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, 01 DE OUTUBRO DE 2021.
SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO PARA QUE POSSA ENTRAR EM CONTATO, E SOLICITAR DESCONTO OU SE POSSÍVEL ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA PARA ATLETAS NATIVOS QUE DESEJEM PARTICIPAR DO EVENTO GUARAMIRANGA FEST RUN.
SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DO PRECATÓRIO, PARA A CASA LEGISLATIVA.
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADES (FAIXA ELEVADA) EM FRENTE AS ESCOLAS JÚLIO HOLANDA, EDUCANDÁRIO SONHO DE CRIANÇA, E ZÉLIA DE MATOS BRITO, RITA CELIA.
SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO DO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL APÓS A REALIZAÇÃO DO JAZZ E BLUE, POIS SEMPRE QUE A ESTRUTURA É RETIRADA O GRAMADO DO ESTÁDIO FICA MUITO CASTIGADO E ATÉ MESMO IMPOSSÍVEL DE REALIZAR JOGOS POR UM PERÍODO DE TEMPO.
SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A DEMOLIÇÃO DA CRECHE DA LOCALIDADE DA LINHA DA SERRA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E BOQUES COMERCIAIS, NO LOCAL DA CRECHE.
SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO LETREIROS COM O NOME DE GUARAMIRANGA NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE E NAS LOCALIDADES COMO PERNAMBUQUINHO NA PRAÇA E LINHA DA SERRA, TENTO EM VISTA QUE SOMOS UMA CIDADE TURÍSTICA E QUE COMO VISTO EM DIVERSAS CIDADES ISSO SERVE COMO REFERÊNCIA E PAINÉIS DE FOTOGRAFIAS PARA NOSSOS VISITANTES E MORADORES!
EMENTA: INCLUSÃO DAS AULAS DE XADREZ, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL .
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: RECUPERAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO) DO TRECHO DE ABREU A SÃO SALVADOR
PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO OU SEJA ADICIONAL, DE 40% DO SALÁRIO MÍNIMO AOS COLETORES DE LIXO E GARIS .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REFORMAS POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM RESIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO CRÍTICAS DAS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
INSTITUI A LEI PAMELLA HOLANDA , QUE PREVÊ NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: NOMEAÇÃO DA A ESCADA DO CONJUNTO SANTA EDWIGES PASSE A SE CHAMAR PEDRO RODRIGUES DA SILVA.
SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO DA PREFEITA E DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO UMA AJUDA DE CUSTO FINANCEIRO PARA OS PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PARA AUXILIAR NO PAGAMENTO DE PLANOS DE INTERNET MÓVEL OU DE INTERNET DOMICILIAR.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: QUE A PREFEITURA UTILIZE OS BANCOS DE TERRA QUE ESTÃO SEM USO PARA DOAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE MORADIA.
SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO NAS SEGUINTES LOCALIDADE: SÍTIO DESERTO PÉ DE LADEIRA PENDENGA BELO MONTE, NOVA FORTALEZA, JERUMENHA, PERNAMBUQUINHO BANANAL, SÍTIO ARAÇOIABA E ENGENHO DE DENTRO.
SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DENOMINE A ARENINHA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA COM O NOME : AUDIZIO JUNIOR DA SILVA .
EMENTA: DISPONIBILIZA O ACESSO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E MULHERES EM GERAL SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, BEM COMO A EVASÃO ESCOLAR.
SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITAÇÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA AS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOCIAL.
SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NA ÁREA DO ESPORTE PARA AS COMUNIDADES.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO A COMPRA DE UM TERRENO AO LADO DA ESCOLA DA LINHA DA SERRA PARA SE FAZER UM ESPAÇO DE LAZER PARA OS ALUNOS UTILIZAR.
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