SESSÃO ORDINÁRIA: 55/2023

Informações da sessão
Data: 23/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 23 DE MARÇO DE 2023

Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0017/2023
APROVADO
  • SOLICITANDO À GESTÃO O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE ACOMPANHAM OS PACIENTES PARA OUTRAS CIDADES.

14/03/2023    FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES e RONALDO MARTINS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0018/2023
APROVADO
  • SOLICITANDO À GESTÃO A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA.

21/03/2023    1/3 dos Vereadores da Câmara
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0019/2023
APROVADO
  • SEJA ENCAMINHADO PARA O SECRETÁRIO DE OBRAS, GLEISON VINUTO. SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO DE SEGURANÇA DE MAIS OU MENOS 30 METROS DE CUMPRIMENTO, NO CONJUNTO FREI DOMINGOS, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A CASA DA DONA ENIR (ESPOSA DO MICHARIA).

21/03/2023    FRANCISCO JERRY DE SOUZA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0020/2023
APROVADO
  • SOLICITO LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS VALAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E NAS ESCADARIAS DO CONJUNTO SANTA EDWIGES.

21/03/2023    RAUL LUCAS FRANCO BARROZO e RICARDO SERGIO DE SOUZA LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0021/2023
APROVADO
  • SOLICITO MELHORIAS EM DIVERSOS ACESSOS DO CONJUNTO SANTA EDWIGES. TRAJETO QUE COMEÇA EM FRENTE A CASA DA DONA JULIETA, ATÉ A CASA DO “PIRONGA”. TRAJETO QUE COMEÇA EM FRENTE A CASA DA CÉLIA, ATÉ A SAÍDA NA PISTA. TRAJETO DA ESCADARIA ATÉ A CASA DA DONA TEREZA. TRAJETO QUE COMEÇA NA CASA DA DONA NEUDA ATÉ O FIM DA CASA DA DONA GRAÇA.

21/03/2023    RAUL LUCAS FRANCO BARROZO e RICARDO SERGIO DE SOUZA LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0022/2023
APROVADO
  • : SOLICITO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE. O ALTO ÍNDICE DE LIBERAÇÃO DE LICENÇAS PARA CONSTRUÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO E A ALTA LIBERAÇÃO PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. SOLICITO QUE SEJAM CONVOCADOS O PROCURADOR DO MUNICÍPIO, A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O SUPERINTENDENTE DA SEMACE DO MACIÇO.

21/03/2023    RAUL LUCAS FRANCO BARROZO e RICARDO SERGIO DE SOUZA LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0023/2023
APROVADO
  • SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA MEDIDA RELACIONADA AO CONTROLE DE ANIMAIS ABANDONADOS QUE ESTÃO CAUSANDO MUITOS PROBLEMAS HIGIÊNICOS NA CIDADE. PRINCIPALMENTE AS COMUNIDADES FREI DOMINGOS E SANTA EDWIGES.

21/03/2023    RAUL LUCAS FRANCO BARROZO e RICARDO SERGIO DE SOUZA LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0025/2023
APROVADO
  • SOLICITO CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MORADIA. FORMADO PELO PODER PÚBLICO E PELA SOCIEDADE CIVIL. PARA DISCUTIR, PLANEJAR E ACOMPANHAR SOLUÇÕES PARA A QUESTÃO HABITACIONAL DA POPULAÇÃO.

23/03/2023    RONALDO MARTINS ALVES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0006/2023
APROVADO
  • ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° QUE DISPÕE SOBRE REFORMA, REESTRUTURAÇÃO, DESCONCENTRAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MINICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2023    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0006/2023
FAVORAVEL
  • ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° QUE DISPÕE SOBRE REFORMA, REESTRUTURAÇÃO, DESCONCENTRAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MINICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2023    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0007/2023
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2023    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0007/2023
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2023    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0008/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIDTEA), NO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2023    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0008/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIDTEA), NO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2023    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO

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