SESSÃO ORDINÁRIA: 65/2023

Informações da sessão
Data: 24/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0057/2023
APROVADO

  • REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIDADE DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA AULA DE NATAÇÃO PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA DAS CRIANÇAS DO ESPAÇO SEMPRE VIVA."

24/08/2023    RAUL LUCAS FRANCO BARROZO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0058/2023
APROVADO

  • REQUERENDO-LHE: "A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO."

24/08/2023    RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0008/2023
APROVADO

  • EMENTA: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS AOS NOSSOS HERÓIS DE ESPORTES, PARA VIAGENS NOS ÂMBITOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS."

22/08/2023    FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0025/2023
APROVADO

  • EMENTA:" AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/ 64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 411/ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

27/07/2023    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0026/2023
APROVADO

  • EMENTA:" AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/ 64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 411/ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

11/08/2023    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0028/2023
APROVADO

  • EMENTA:" AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMNISTRATIVOS E JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

15/08/2023    ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO

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