EMENTA: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, O PROJETO “COLUTÓRIO NA ESCOLA” CONSTITUI UM CONJUNTO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO INDIVIDUAL E COLETIVO, COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE ATRAVÉS DA PREVENÇÃO DA CÁRIE DENTARIA E DOENÇAS DA BOCA TENDO COMO OBJETIVOS:
• INSTALAÇÃO DE DISPENSE PARA ENXAGUANTE E FIO DENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
• PALESTRA COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SOBRE SAÚDE BUCAL E USO CONSCIENTE DO MATERIAL OFERTADO."

EMENTA:"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DO MINISTÉRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."