Descrição 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
REQUERENDO-LHE: "A IMPLEMENTAÇÃO DE 1/6 NOS VENCIMENTOS DOS TRABALHADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA QUE JÁ COMPLETARAM 25 ANOS DE TRABALHA, EM OBSERVÂNCIA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ART.132, INCISO C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA."
16/10/2023
FRANCISCO JERRY DE SOUZA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0081/2023
APROVADO
REQUERENDO-LHE: "QUE O MUNICÍPIO FAÇA AS INSCRIÇÕES PARA O NOVO PAC SELEÇÕES NA EDUCAÇÃO BÁSICA VAI ATÉ 10/11."
17/10/2023
RONALDO MARTINS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0082/2023
APROVADO
REQUERENDO-LHE: "A COLOCAÇÃO DE UM (01) LOMBADA NA RODOVIA CE-253 , NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO ENTRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E O GINÁSIO MUNICIPAL."
17/10/2023
RONALDO MARTINS ALVES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0031/2023
APROVADO
EMENTA:"ALTERA A LEI Nº 335/ 2028, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, NA FORMA DE UNIDADE GESTORA E ORÇAMENTÁRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
19/09/2023
ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0033/2023
APROVADO
EMENTA:" AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/ 64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 411/ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
28/09/2023
ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
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