Descrição 74ª (SETUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 30/06/2024) DE 25 DE JANEIRO DE 2024
REQUERENDO-LHE:"PROJETO DE LEI DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE AO JOAQUIM ANTÔNIO CARACAS NOGUEIRA."
16/01/2024
JOÃO CARLOS TEIXEIRA BARROZO e RAUL LUCAS FRANCO BARROZO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0002/2024
APROVADO
REQUERENDO-LHE:"SOLICITO DESSALINIZADOR PARA POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE FORQUILHA, ALTO BAIXO, VILA UNIÃO, BANANAL, PERNAMBUQUINHO E DEMAIS LOCALIDADES ONDE AS ÁGUAS NÃO SAÕ BOAS PARA O CONSUMO."
16/01/2024
FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0003/2024
APROVADO
REQUERENDO-LHE:"SOLICITO A REFORMA DA PRAÇAS E BANHEIROS DAS LOCALIDADES DE (ALTO BAIXO, FORQUILHA, BOTIJA)."
16/01/2024
FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0004/2024
APROVADO
REQUERENDO-LHE:"REAJUSTE SALARIAL DE TODAS AS CATEGORIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA."
16/01/2024
RONALDO MARTINS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0005/2024
APROVADO
REQUERENDO-LHE:"SOLICITO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO GRANJEIRO."
16/01/2024
FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0006/2024
APROVADO
REQUERENDO-LHE:"SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA COM ACESSIBILIDADE NA RUA SENHOR DO BOMFIM EM PERNAMBUQUINHO."
23/01/2024
RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0001/2024
APROVADO
EMENTA:"FIXA O MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
02/01/2024
ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0002/2024
APROVADO
EMENTA:"INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
12/01/2024
ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0036/2023
APROVADO
EMENTA: "PROJETO DE LEI QUE CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRTAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/ 2022."
27/11/2023
ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
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