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SESSÃO ORDINÁRIA: 79/2024

Informações da sessão
Data: 04/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
79ª (SETUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 30/06/2024) DE 4 DE ABRIL DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOÃO CARLOS TEIXEIRA BARROZO (BATATA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES (CÉSAR GOMES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES (RARYANE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RONALDO MARTINS ALVES (RONALDINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JERRY DE SOUZA (JERRY)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISRAEL DO NASCIMENTO MÁXIMO (ISRAEL MÁXIMO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL LUCAS FRANCO BARROZO (RAUL LUCAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGIS GONDIM RUIVO (REGIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RICARDO SERGIO DE SOUZA LIMA (RICARDINHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0008/2024 26/04/2024

  • EMENTA:"INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, PREVISTO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960 DE17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Aprovado

Autor: Roberlândia Ferreira Castelo Branco

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