REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2020

Informações da matéria
Autor: RONALDO JOSÉ JOCA BEZERRA
Data: 12/02/2020
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Ementa

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, REQUERENDO-LHE: CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO: 1 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DO ANO DE 2014; 2 - RECIBOS DE ALUGUÉIS COBRADOS AOS PERMISSIONÁRIOS POR IGUAL PERÍODO DE 2014 A 2016; 3 - RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE ENTREGARAM AS CHAVES DOS BOXES ASSINADAS PELAS PESSOAS PARA FAZER A REFORMA DOS BOXES; 4 - CÓPIA DO DECRETO OU PORTARIA DA PREFEITA MUNICIPAL PARA A ENTREGA DAS CHAVES REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E 5 - CÓPIA DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
13/02/2020 09:00:00 80ª (Octogésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 13 de Fevereiro de 2020 mais EXPEDIENTE  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RONALDO BEZERRA

VEREADOR(A)

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exma. Sra Sra Roberlândia Ferreira Castelo Branco

Prefeita

Guaramiranga

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

12/02/2020

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2020

Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, REQUERENDO-LHE: Cópia dos seguintes documentos relacionados abaixo: 1 - Termo de permissão de uso de bem público do ano de 2014; 2 - Recibos de aluguéis cobrados aos permissionários por igual período de 2014 a 2016; 3 - Relação das pessoas que entregaram as chaves dos boxes assinadas pelas pessoas para fazer a reforma dos boxes; 4 - Cópia do Decreto ou portaria da Prefeita Municipal para a entrega das chaves realizada no dia 06 de Fevereiro de 2020 e 5 - Cópia dos termos de permissão de uso de bem público do dia 03 de Fevereiro de 2020.

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Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

12/02/2020

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2020

Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 70 do Regimento Interno e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Roberlândia Ferreira Castelo Branco, REQUERENDO-LHE: Cópia dos seguintes documentos relacionados abaixo: 1 - Termo de permissão de uso de bem público do ano de 2014; 2 - Recibos de aluguéis cobrados aos permissionários por igual período de 2014 a 2016; 3 - Relação das pessoas que entregaram as chaves dos boxes assinadas pelas pessoas para fazer a reforma dos boxes; 4 - Cópia do Decreto ou portaria da Prefeita Municipal para a entrega das chaves realizada no dia 06 de Fevereiro de 2020 e 5 - Cópia dos termos de permissão de uso de bem público do dia 03 de Fevereiro de 2020.

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