PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2023

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO JERRY DE SOUZA
Data: 20/10/2023
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Ementa

EMENTA: "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
20/10/2023 09:00:00     ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES  FAVORAVEL 
23/11/2023 09:00:01 72ª (Setuagésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 23 de Novembro de 2023 mais EXPEDIENTE  VOTAÇÃO  APROVADO  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JERRY

VEREADOR(A)

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exma. Sra Sra Roberlândia Ferreira Castelo Branco

Prefeita

Guaramiranga

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