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SESSÃO ORDINÁRIA: 72/2023

Informações da sessão
Data: 23/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
72ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOÃO CARLOS TEIXEIRA BARROZO (BATATA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES (CÉSAR GOMES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES (RARYANE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RONALDO MARTINS ALVES (RONALDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JERRY DE SOUZA (JERRY)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISRAEL DO NASCIMENTO MÁXIMO (ISRAEL MÁXIMO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL LUCAS FRANCO BARROZO (RAUL LUCAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGIS GONDIM RUIVO (REGIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RICARDO SERGIO DE SOUZA LIMA (RICARDINHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0009/2023 20/10/2023

  • EMENTA: "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Jerry de Souza

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0034/2023 18/10/2023

  • EMENTA:"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL DO MUNICÓPIO DE GAUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Aprovado

Autor: Roberlândia Ferreira Castelo Branco

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0035/2023 18/10/2023

  • EMENTA: "ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/ 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Situação: Aprovado

Autor: Roberlândia Ferreira Castelo Branco

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