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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
    REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO PARA BENEFICIAR AS PESSOAS, QUE FAZEM CAMINHADA. EM SENTIDO PERNAMBUQUINHO A PACOTI E DO INÍCIO DA CIDADE A MACAPÁ.
10/08/2017 de autoria do(a) vereador(a) RONALDO BEZERRA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA SECRETÁRIO, MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS BOMBAS SUBMERSAS POR COMPRESSORES.
09/08/2017 de autoria do(a) vereador(a) GLEISON FARIAS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: REFORMA DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DE PERNAMBUQUINHO AO SÍTIO DESERTO.
09/08/2017 de autoria do(a) vereador(a) GLEISON FARIAS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: CALÇAMENTO DO AGOSTINHO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. EDUARDO SALU.
09/08/2017 de autoria do(a) vereador(a) GLEISON FARIAS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. MARIA ZELIA RIBEIRO RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
    REQUERENDO-LHE: QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE CONTENHA BENEFÍCIOS PARA A CLASSE DO MAGISTÉRIO CONFORME ABAIXO CITADO:
    ? AJUDA DE CUSTO POR 200H DE TRABALHO POR 2 MATRÍCULAS DIFERENTES,
    ? REAJUSTES DA AJUDA DE CUSTO, VISTO QUE HOUVE REAJUSTES DA GASOLINA,
    ? MUNICÍPIO NÃO OFERECE AUXILIO ALIMENTAÇÃO ( VALE ALIMENTAÇÃO)
08/08/2017 de autoria dos(as) vereadores(as) RONALDO BEZERRA , PAULINHO, GLEISON FARIAS , PAULO e RONALDINHO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA MARIA ZELIA RIBEIRO RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E AO SR. ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
    REQUERENDO-LHE: QUE SEJA OFICIALIZADA À EMPRESA PADRÃO CONSTRUÇÕES LTDA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA CRECHE, SITUADA NA COMUNIDADE DE LINHA DA SERRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR EM 24 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 16: 30 HS.
08/08/2017 de autoria do(a) vereador(a) PAULO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA MARIA ZELIA RIBEIRO RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
    REQUERENDO-LHE: PERMITIR O TRANSLADO DAS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO ÔNIBUS ESCOLAR.
08/08/2017 de autoria do(a) vereador(a) PAULO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MONTE FLOR.
08/08/2017 de autoria do(a) vereador(a) PAULO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE AGOSTINHO.
28/06/2017 de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LINHA DA SERRA.
28/06/2017 de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL.
    REQUERENDO-LHE: REQUER AO PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A HOMOLOGAÇÃO DA DECLARAÇÃO DO RGF 1° SEMESTRE DE 2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, ESTANDO NA SITUAÇÃO DE FINALIZADO, JUNTO AO SICONFIN-STN. REQUERER AINDA A ESSE PRESIDENTE A INCLUSÃO DA DECLARAÇÃO DO RGF DO 2º SEMESTRE DE 2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, JUNTO AO SICONFI – STN E POSTERIORMENTE, APÓS FINALIZAÇÃO OFICIAR A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO A RESPECTIVA HOMOLOGAÇÃO.
28/06/2017 de autoria do(a) vereador(a) PAULO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: FIAÇÃO SUBTERRÂNEA DA REDE ELÉTRICA NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.
28/06/2017 de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO ILMO. SR ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: A ILUMINAÇÃO DA LOCALIDADE DE BOTAFOGO COM ESTRUTURA DE ARANDELAS E LÂMPADAS.
07/06/2017 de autoria dos(as) vereadores(as) GLEISON FARIAS , RONALDINHO , RONALDO BEZERRA e PAULO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E A SRA. KEILA VALDINEUSA DE ARAÚJO PIMENTEL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
    REQUERENDO-LHE: A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA SOCIAL DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES (BAIXA RENDA) DE NOSSO MUNICÍPIO.
07/06/2017 de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO POÇO ESCURO.
07/06/2017 de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA NO SITIO SINIMBU.
07/06/2017 de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES        
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA QUE TERÁ SUA LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

    A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA APROVA:
    ART. 1º.CRIA A CASA DE APOIO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA QUE TERÁ SUA LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA.
    PARÁGRAFO ÚNICO: ENTENDE-SE POR CASA DE APOIO A SAÚDE IMÓVEL LOCALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA, DOTADO DE TODAS AS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS TAIS COMO:
    1. DORMITÓRIOS;
    2. SALA DE PRIMEIROS SOCORROS;
    3. COZINHA INDUSTRIAL;
    4. BANHEIROS ADAPTADOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA PROVISÓRIA;
    5. AMBULÂNCIA DE APOIO.
    ART. 2º.CABERÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTABELECER CRITÉRIOS PARA FORMATAÇÃO DE ORGANOGRAMA FUNCIONAL RESPONSÁVEL PELA GERÊNCIA DA CASA DE APOIO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, ALÉM DE DETERMINAR CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DA REFERIDA CASA DE APOIO A SAÚDE, DEFININDO AINDA TEMPO DE UTILIZAÇÃO DEMAIS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS.
    ART. 3º.CABERÁ AO PODER EXECUTIVO DETERMINAR A MODALIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO IMÓVEL, SEJA POR CONTRATO DE LOCAÇÃO DETERMINA OU AQUISIÇÃO PERMANENTE.
    ART. 4º. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA PODERÁ PLEITEAR PARCERIAS COM OUTROS PODERES OU AINDA COM A INICIATIVA PROVADA NO SENTIDO DE PROSPECTAR APOIO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO A SAÚDE.
    ART. 5º. ESTA LEI ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
07/06/2017 de autoria do(a) vereador(a) PAULO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: CONCESSÃO DO AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DAS HORAS EXTRAS DOS GARIS QUE FAZEM A COLETA DE LIXO DIARIAMENTE, PARA 40 HORAS.
24/05/2017 de autoria do(a) vereador(a) PAULO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: REFORMA DO CALÇAMENTO, LIMPEZA DAS COXIAS(VALAS) E PODAGEM DAS ÁRVORES DAS VIAS QUE INTERLIGAM AS LOCALIDADES DE GUARAJÁ AO SITIO ÁGUA BOA, DO SITIO BELO MONTE A NOVA FORTALEZA E LINHA DA SERRA, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS REFERIDOS TRECHOS CITADOS.
11/05/2017 de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: REPOSIÇÃO DE TAMBORES DE LIXO NAS LOCALIDADES DE BREJINHO A SITIO REMANSO.
19/04/2017 de autoria do(a) vereador(a) PAULO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE MONTE FLOR.
19/04/2017 de autoria do(a) vereador(a) PAULINHO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS ÁREAS ESCURAS DO CONJUNTO FREI EDWIRGES.
19/04/2017 de autoria do(a) vereador(a) PAULINHO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
12/04/2017 Roberlândia Ferreira Castelo Branco Prefeita Municipal        
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR MEDIDAS DE ESTÍMULO AO INCREMENTO DA COTA-PARTE MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.”


    ART. 1º - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PREMIAR PESSOAS FÍSICAS QUE POSSUAM VEÍCULOS AUTOMORES LICENCIADOS NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A TÍTULO DE INCENTIVO FISCAL.

    ART. 2º - A PREMIAÇÃO DE QUE TRATA A PRESENTE LEI CONSISTIRÁ NA REDUÇÃO DE ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL INCIDENTE DO IPTU DE IMÓVEL DA PROPRIEDADE DO DONO VEÍCULO LICENCIADO NESTE MUNICÍPIO.
    §1º A REDUÇÃO DO VALOR DO IPTU A QUE SE REFERE O CAPUT DO ARTIGO 2º FICA LIMITADA A 10% (DEZ POR CENTO) POR IMÓVEL, ESTE PERCENTUAL MÁXIMO CORRESPONDE A 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DO EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS E DESDE QUE O IPTU SEJA PAGO DE UMA SÓ VEZ.
    §2º NÃO FARÃO JUS AO BENEFÍCIO OS MUNÍCIPES PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE ESTEJAM ENQUADRADOS EM NÃO INCIDÊNCIA, ISENÇÃO E DISPENSA DO IPVA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM LEI ESTADUAL.

    ART. 4º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, SENDO NORMATIZADO POR DECRETO DO EXECUTIVO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

    ART. 5º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
10/04/2017 de autoria do(a) vereador(a) RONALDO BEZERRA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: REFORMA DO CALÇAMENTO DO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO AO SITIO DESERTO.
05/04/2017 de autoria dos(as) vereadores(as) PAULINHO, RONALDO BEZERRA , RONALDINHO , PAULO e GLEISON FARIAS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: REFORMA DO CALÇAMENTO DO SITIO BANANAL À PRAIA VERMELHA.
05/04/2017 de autoria do(a) vereador(a) CÉSAR GOMES        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: TELAS DE PROTEÇÃO EM SENTIDO A USI – UNIDADE DE SEGURANÇA INTEGRADA.
05/04/2017 de autoria do(a) vereador(a) PAULO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: TELAS DE PROTEÇÃO EM SENTIDO A USI – UNIDADE DE SEGURANÇA INTEGRADA.
05/04/2017 de autoria do(a) vereador(a) PAULO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: CONSERTO DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE DE LINHA DA SERRA.
05/04/2017 de autoria do(a) vereador(a) REGIS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2017
  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA VILA DE FORQUILHA, SENTIDO POR TRÁS DA VILA PARA FRENTE DA VILA PELA RUA, COM A REPOSIÇÃO DAS CHAVES PARA O CONTROLE DO ABASTECIMENTO.
05/04/2017 de autoria do(a) vereador(a) PAULO        

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