O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE SITIO ANTAS AO SITIO ENGENHO DE DENTRO,SITIO PLATINA À JERUMENHA, ENTRADA DE NOVA FORTALEZA À SITIO GRANJEIRO .

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA,AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. CARLA UCHÔA, OCORRIDO EM 30 DE ABRIL DE 2014.

PROJETO DE LEI N° 006/2014 "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, LOTADOS NA FORMA DA LEI N° 065,DE 11 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI 005/2014 "INSTITUI O NOVO REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 004/2014 "ALTERA O SALÁRIO BÁSICO DOS EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 003/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO SR.LUIZ ALVES DA PAZ, OCORRIDO EM 02 DE ABRIL DE 2014.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BRAGA BARROZO, OCORRIDO EM 29 DE MARÇO DE 2014.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO FELIPE DA SILVA , OCORRIDO EM 09 DE MARÇO DE 2014.

PROJETO DE EMENDA " ALTERA A LEI 276/2014 - QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA -GUARA-PREV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 001/2014 " DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR -SUS)".

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: LICENÇA PREMIA PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ERONILDES DA SILVEIRA, OCORRIDO EM __DE DEZEMBRO DE 2013.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE PAULO, OCORRIDO EM 13 DE JANEIRO DE 2014.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: QUE SEJA INSERIDO NOS ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DESTINADO MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO, CITADOS A SEGUIR: AURINEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO, ANTÔNIO FÁBIO BEZERRA JARDELINO, ANTÔNIO JARDELINO VIGÁRIO, EDMILSON FERNANDES GUIMARÃES FILHO, PAULO TEXEIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS CATARINA DA SILVA, SUPERVISOR IVAN ALVES DA SILVA, PAULO RICARDO FERREIRA FLOR, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA E DR. REGIBERTO FAUSTINO RIBEIRO (COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DE ENDEMIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO PARA O COORDENADOR DE ESPORTE DA INFÂNCIA E JUVENTUDE SR.FRANCISCO WALISSON BARBOSA GONDIM.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: DOAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS.

PROJETO DE LEI N° 026/2013 ESTABELECE INCENTIVO DE GRATIFICAÇÃO E AJUSTE DE COMISSSIONADO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 025/2013 ALTERA O ART.1° DA LEI N° 0119/2005, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005.

PROJETO DE LEI N° 024/2013 "ALTERA O ART.39 DA LEI N° 194 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 023/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRÉ-PROJETO DE LEI N° 022/2013 DISPÕE SOBRE O ENSINO E A PRÁTICA DA CAPOEIRA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL E AO ÓRGÃO COMPETENTE DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, REQUERENDO-LHE: COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADADE (LOMBADAS) NA COMUNIDADE SÍTIO MACAPÁ, PRÓXIMO A ENTRADA DA CIDADE DE GUARAMIRANGA NO SENTIDO GUARAMIRANGA-BATURITÉ.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE MUROS NAS ÁREAS DE RISCO NO COJUNTO FREI DOMINGOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: LIMPEZA DO RIACHO NANCY NA SEDE DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NO SÍTIO SÃO LUÍS, DE JOSÉ BARBOSA DE SOUSA VULGO (DEDIM BARBOSA).

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. JOSÉ JONES ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA, REQUERENDO-LHE: RETELHAMENTO E PINTURA DE VERNIZ DE TODOS OS ABRIGOS DAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. RICARDO BRASIL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, REQUERENDO-LHE: DECORAÇÃO COM ILUMINAÇÃO NATALINA NAS LOCALIDADES DE FORQUILHA, PERNAMBUQUINHO E BOTIJA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: UM ABRIGO PARA OS MOTOTAXISTAS NA VILA FORQUILHA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA NOVA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS CASAS NOVAS, NA LOCALIDADE DE CANA SECA.