INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA , ESGOTAMENTO SANITARIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERENDO - LHE : OFICIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PUBLICADO EDITAL PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO A MANUNTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS NOS TERMOS DA LEI Nº 354/2019.
REQUERENDO LHE : ENVIO DE PROJETO DE LEI NOMEAÇÃO DA ESCOLA LINHA DA SERRA COM O REFERIDO NOME : YLMA MOREIRA MORADORA DA LOCALIDADE DE LINHA DA SERRA .
SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, QUE TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SEJAM INCLUIDOS COMO PRIORIDADE NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID 19.
REQUERENDO-LHE: RECUPERAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA DE SITIO BREJINHO COMEÇANDO, NA CE 065 PASSANDO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ATÉ A LOCALIDADE DE PEDRA DE FOGO.
REQUERENDO-LHE: REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO SITIO ABREU , NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA DONA FATIMA E ELÍSIO , CONSTRUÇÃO DE 3 QUEBRA MOLAS.
REQUERENDO-LHE: QUALIFICAR A OFICINA MUNICIPAL, COM FERRAMENTAS E APARELHAGEM DE SUPORTE PARA UM MELHOR TRABALHO EM RELAÇÃO AS MANUTENÇÕES DOS TRANSPORTES PÚBLICOS. EXEMPLO: AQUISIÇÃO DE ELEVADOR DE VEÍCULOS, REFORMA ESTRUTURAL NO ESPAÇO DA GARAGEM, COM MELHORIAS USANDO O ESPAÇO EXISTENTE.
EMENTA : INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO O AUXILIO EMERGENCIAL , " VAI DAR CERTO GUARAMIRANGA" VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM OBJETIVO DE GARANTIR AOS CIDADÃOS CONDIÇÕES MINIMAS DE SUBSITÊNCIA ANTE OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID /19 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS COM DIAGNOSTICO DE DOENÇAS CELÍACAS E INTOLERÂNCIA Á LACTOSE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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