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Foram encontradas 813 registros
  • "DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA DA INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  • " ALTERA A LEI N° 276/2014 PARA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GUARAPREV E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

  • SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APR ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) David

  • SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APR ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) David

Situação: FAVORAVEL

  • " APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓ ... Veja mais

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Aguinaldo e Aguinaldo

  • PROJETO DE LEI N° 001/2016

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓ ... Veja mais

Autor: João Carlos Teixeira Barrozo

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓ ... Veja mais

Autor: Manoel Aguinaldo Alves Rocha

  • "DISPÕE SOBRE NOME DE VIA MUNICIPAL"

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Almir Franco

  • "DISPÕE SOBRE NOME DE VIA MUNICIPAL"

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Almir Franco

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓ ... Veja mais

Autor: Francisco de Paulo Paz Rodrigues vereador- Proponente

  • SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQU ... Veja mais

Autor: Francisco de Paulo Paz Rodrigues vereador- Proponente

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓ ... Veja mais

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Paulinho

  • SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APR ... Veja mais

Autor: David José Coelho Bastos

  • '' DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA AS LEIS NÚMEROS 056/93, 059/93 E 03/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE SOBRE NOME DE VIA MUNICIPAL."

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Maurício

  • '' DISPÕE SOBRE NOME DE VIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Autor: Luiz Eduardo Viana Vieira prefeito Municipal

  • " DISPÕE SOBRE NOME DE VIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

  • SENHOR PRESIDENTE,

    OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAM À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO,

Autor: fernando Cesar Costa Gomes vereador- Proponente david José Coelho Bastos vereador- Proponente

  • " DISPÕE SOBRE O PROREC VII -PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Autor: Luiz Eduardo Viana Vieira prefeito Municipal

  • ''DISPÕE SOBRE O PROREC VII - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

  • "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Paulo

  • "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº050/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITENERANTE NO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Paulo

  • "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 050 /2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITENERANTE NO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Paulo

  • " MODIFICA A LEI N° 262/2013 PARA ALTERAR VALORES E NOMENCLATURAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADA, CRIAR E EXTINGUIR CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  • SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APR ... Veja mais

Autor: David José Coelho Bastos vereador- Proponente

  • "AUTORIZA O MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MACIÇO DE BATURITÉ - CEIMAB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

  • ''INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, A SER CONCEDIDA MENSALMENTE NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA,AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS E EM EFETIVO EXERCICIO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO."

  • " APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( PME) 2015 -2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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